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02/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Frei Paulo - SE UASG 14444354000130 Divulgada no PNCP

Registro de preços visando contratação de empresa para realizar o fornecimento de itens de hortifruti para preparação de lanches que serão ofertados aos usuários do Serviço de…

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FREI PAULO

Valor estimado R$ 15.376,60
Propostas até 05/03/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 25/02/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 02/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (18)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Abacaxi in natura3. Especificação: Abacaxi in natura3MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 150 R$ 10,00 R$ 1.500,00
2 ALFACE IN NATURA. Especificação: ALFACE IN NATURAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 100 R$ 4,00 R$ 400,00
3 BANANA. Especificação: BANANAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 200 R$ 7,31 R$ 1.462,00
4 BANDEJA DE MORANGO. Especificação: BANDEJA DE MORANGOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ban 120 R$ 12,50 R$ 1.500,00
5 BATATA INGLESA. Especificação: Batata inglesa especial, in natura. De primeira qualidade, tamanho médio, casca lisa, livre de fungos com maturação natural consistência firme, integro.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 100 R$ 4,98 R$ 498,00
6 CEBOLA BRANCA. Especificação: CEBOLA BRANCAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 100 R$ 5,00 R$ 500,00
7 CEBOLA ROXA. Especificação: CEBOLA ROXAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 50 R$ 5,50 R$ 275,00
8 CENOURA. Especificação: Cenoura in natura, cor laranja-vivo De primeira qualidade, tamanho médio, casca lisa, livre de fungos com maturação natural consistência firme, integro.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 100 R$ 4,50 R$ 450,00
9 COENTRO. Especificação: COENTROMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 100 R$ 3,50 R$ 350,00
10 KIWI. Especificação: KIWIMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 20 R$ 27,78 R$ 555,60
11 MAÇÃ IN NATURA. Especificação: MAÇÃ IN NATURAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 200 R$ 13,33 R$ 2.666,00
12 MACAXEIRA. Especificação: Macaxeira, de primeira qualidade, descascada e embalada em embalagem transparentes de boa qualidade a fim de manter a qualidade. Deve vir na cor caracteristica isento de aspectos com cor roxo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 80 R$ 5,33 R$ 426,40
13 MAMÃO. Especificação: Mamão Formoso De primeira qualidade, tamanho médio, casca lisa, livre de fungos com maturação natural consistência firme, integro.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 100 R$ 4,80 R$ 480,00
14 MANGA. Especificação: Manga- De primeira qualidade, tamanho médio, sem estar em processo avançado de maturação, isentas de deformidadesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 100 R$ 3,80 R$ 380,00
15 MELANCIA. Especificação: Melancia De primeira qualidade, tamanho médio, casca lisa, livre de fungos com maturação natural consistência firme, integro.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 300 R$ 2,50 R$ 750,00
16 MELÃO BOA QUALIDADE UNIFORME - IN NATURA.. Especificação: MELÃO BOA QUALIDADE UNIFORME, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS COM GRAU APROPRIADO DE MATURAÇÃO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES - IN NATURA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 150 R$ 5,00 R$ 750,00
17 REPOLHO VERDE BOA QUALIDADE UNIFORME - IN NATURA.. Especificação: REPOLHO VERDE BOA QUALIDADE UNIFORME, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS COM GRAU APROPRIADO DE MATURAÇÃO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES - IN NATURA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 60 R$ 5,56 R$ 333,60
18 UVA VERDE. Especificação: UVA VERDEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 200 R$ 10,50 R$ 2.100,00
Total estimado dos itens R$ 15.376,60

Objeto completo

Registro de preços visando contratação de empresa para realizar o fornecimento de itens de hortifruti para preparação de lanches que serão ofertados aos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para atender às necessidades do FMAS.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CNPJ
14.444.354/0001-30
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FREI PAULO
Código da unidade (UASG)
14444354000130
Local
Frei Paulo - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
7
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
14444354000130-1-000010/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 15.376,60 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 36% delas. Na amostra de 2.627 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 16.704.398.827,84, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL publicou 8 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 138.243,06, e o total já movimentado soma R$ 1,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 02/2026?

O recebimento de propostas vai até 05/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 15.376,60, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 11_Edital_D.E._02.2026_FMAS___Hortifruti.pdf, 04___MAPA_DE_APURACAO.pdf, 05___TERMO_DE_REFERENCIA.pdf, 12_Aviso_de_DE_02.2026_FMAS.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Frei Paulo - SE?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, em Frei Paulo - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14444354000130-1-000010/2026 · Última atualização do órgão: 05/03/2026 às 15:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.