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90005/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Belém - PA UASG 090003 Divulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL NO APOIO A MANUTENÇÃO PREDIAL DO EDIFÍCIO SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL EM…

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PA

Valor estimado R$ 821.691,33
Propostas até 26/05/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 12/05/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 12/05/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (152)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Tábua madeiraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 92,90 R$ 1.114,80
2 Cone sinalizaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 500 R$ 0,10 R$ 50,00
3 Tábua MadeiraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro Quadrado 50 R$ 78,92 R$ 3.946,00
4 Tábua MadeiraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro Quadrado 100 R$ 45,40 R$ 4.540,00
5 Cimento portlandMaterialNão se aplica Quilograma 7.150 R$ 1,16 R$ 8.294,00
6 Cimento portlandMaterialNão se aplica Quilograma 7.000 R$ 1,05 R$ 7.350,00
7 PrimerMaterialNão se aplica Unidade 200 R$ 38,90 R$ 7.780,00
8 AreiaMaterialNão se aplica Metro Cúbico 83 R$ 120,00 R$ 9.960,00
9 AreiaMaterialNão se aplica Metro Cúbico 88 R$ 121,56 R$ 10.697,28
10 AreiaMaterialNão se aplica Metro Cúbico 90 R$ 120,00 R$ 10.800,00
11 BritaMaterialNão se aplica Metro Cúbico 54 R$ 291,11 R$ 15.719,94
12 BritaMaterialNão se aplica Metro Cúbico 60 R$ 252,15 R$ 15.129,00
13 Seixo roladoMaterialNão se aplica Metro Cúbico 75 R$ 187,96 R$ 14.097,00
14 TijoloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8.000 R$ 0,74 R$ 5.920,00
15 ArgamassaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 5.000 R$ 0,93 R$ 4.650,00
16 ArgamassaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 5.000 R$ 1,73 R$ 8.650,00
17 ArgamassaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 1.000 R$ 3,28 R$ 3.280,00
18 ArgamassaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 1.500 R$ 5,46 R$ 8.190,00
19 ArgamassaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 50 R$ 115,01 R$ 5.750,50
20 ArgamassaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 1.000 R$ 3,70 R$ 3.700,00
21 Moldura tetoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.000 R$ 49,33 R$ 49.330,00
22 GessoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 1.000 R$ 0,85 R$ 850,00
23 Forro GessoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro Quadrado 200 R$ 37,31 R$ 7.462,00
24 Vidro TemperadoMaterialNão se aplica Metro Quadrado 25 R$ 327,33 R$ 8.183,25
25 Vidro divisóriaMaterialNão se aplica Metro Quadrado 30 R$ 194,70 R$ 5.841,00
26 Pelicula filtro solarMaterialNão se aplica Metro Quadrado 400 R$ 65,66 R$ 26.264,00
27 PersianaMaterialNão se aplica Metro Quadrado 280 R$ 158,52 R$ 44.385,60
28 JanelaMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 561,18 R$ 11.223,60
29 Cantoneira MetálicaMaterialNão se aplica Quilograma 100 R$ 39,04 R$ 3.904,00
30 Dobradiça janelaMaterialNão se aplica Unidade 60 R$ 10,13 R$ 607,80
31 FechaduraMaterialNão se aplica Conjunto 100 R$ 59,83 R$ 5.983,00
32 Conexão hidráulicaMaterialNão se aplica Unidade 500 R$ 12,74 R$ 6.370,00
33 Conexão hidráulicaMaterialNão se aplica Unidade 500 R$ 14,83 R$ 7.415,00
34 Conexão hidráulicaMaterialNão se aplica Unidade 300 R$ 26,33 R$ 7.899,00
35 Conexão hidráulicaMaterialNão se aplica Unidade 500 R$ 34,03 R$ 17.015,00
36 Conexão hidráulicaMaterialNão se aplica Unidade 1.000 R$ 0,71 R$ 710,00
37 Conexão hidráulicaMaterialNão se aplica Unidade 1.000 R$ 0,87 R$ 870,00
38 Conexão hidráulicaMaterialNão se aplica Unidade 1.000 R$ 2,91 R$ 2.910,00
39 Conexão hidráulicaMaterialNão se aplica Unidade 500 R$ 7,09 R$ 3.545,00
40 Fita veda roscaMaterialNão se aplica Unidade 500 R$ 4,29 R$ 2.145,00
41 TorneiraMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 84,71 R$ 1.694,20
42 Assento vaso sanitárioMaterialNão se aplica Unidade 200 R$ 44,90 R$ 8.980,00
43 Vaso sanitárioMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 672,21 R$ 13.444,20
44 Ducha higiênicaMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 189,50 R$ 3.790,00
45 Tubo pvc soldávelMaterialNão se aplica Metro 500 R$ 4,42 R$ 2.210,00
46 Tubo pvc soldávelMaterialNão se aplica Metro 500 R$ 4,99 R$ 2.495,00
47 Tubo pvc soldávelMaterialNão se aplica Metro 500 R$ 10,77 R$ 5.385,00
48 Tubo pvc soldávelMaterialNão se aplica Metro 500 R$ 16,91 R$ 8.455,00
49 Registro gavetaMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 95,48 R$ 1.909,60
50 Registro gavetaMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 78,00 R$ 1.560,00
51 TorneiraMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 28,56 R$ 571,20
52 TorneiraMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 144,05 R$ 1.440,50
53 Conexão hidráulicaMaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 1,50 R$ 150,00
54 Conexão hidráulicaMaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 1,50 R$ 150,00
55 Conexão hidráulicaMaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 2,46 R$ 123,00
56 Conexão hidráulicaMaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 4,72 R$ 236,00
57 Tubo hidráulicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro 200 R$ 7,10 R$ 1.420,00
58 Tubo plásticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro 200 R$ 11,72 R$ 2.344,00
59 Tubo HidráulicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro 200 R$ 15,38 R$ 3.076,00
60 PrimerMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata 18,00 KG 500 R$ 15,28 R$ 7.640,00
61 ImpermeabilizanteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata 18,00 L 32 R$ 129,99 R$ 4.159,68
62 Manta asfálticaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 24,77 R$ 4.954,00
63 Manta asfálticaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro Quadrado 300 R$ 9,94 R$ 2.982,00
64 ResinaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 200 R$ 40,08 R$ 8.016,00
65 Selante adesivoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 39,47 R$ 7.894,00
66 Tecido BrimMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 300 R$ 8,46 R$ 2.538,00
67 Tinta acrílicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 27,22 R$ 5.444,00
68 Tinta acrílicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 103,55 R$ 5.177,50
69 ImpermeabilizanteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 300 R$ 32,78 R$ 9.834,00
70 Quadro distribuiçãoMaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 1.045,30 R$ 5.226,50
71 Quadro distribuiçãoMaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 919,33 R$ 4.596,65
72 Quadro distribuiçãoMaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 535,33 R$ 2.676,65
73 Quadro distribuiçãoMaterialNão se aplica Unidade 9 R$ 760,62 R$ 6.845,58
74 EletrodutoMaterialNão se aplica Metro 200 R$ 5,61 R$ 1.122,00
75 EletrodutoMaterialNão se aplica Metro 500 R$ 3,28 R$ 1.640,00
76 EletrodutoMaterialNão se aplica Metro 200 R$ 3,03 R$ 606,00
77 EletrodutoMaterialNão se aplica Metro 200 R$ 3,70 R$ 740,00
78 EletrodutoMaterialNão se aplica Metro 200 R$ 5,00 R$ 1.000,00
79 EletrodutoMaterialNão se aplica Metro 200 R$ 9,62 R$ 1.924,00
80 EletrodutoMaterialNão se aplica Metro 300 R$ 9,75 R$ 2.925,00
81 EletrodutoMaterialNão se aplica Metro 300 R$ 14,27 R$ 4.281,00
82 EletrodutoMaterialNão se aplica Metro 300 R$ 23,31 R$ 6.993,00
83 EletrodutoMaterialNão se aplica Metro 100 R$ 42,65 R$ 4.265,00
84 EletrodutoMaterialNão se aplica Metro 300 R$ 12,07 R$ 3.621,00
85 EletrodutoMaterialNão se aplica Metro 300 R$ 15,83 R$ 4.749,00
86 EletrodutoMaterialNão se aplica Metro 300 R$ 23,89 R$ 7.167,00
87 Fio EletricoMaterialNão se aplica Metro 1.000 R$ 1,82 R$ 1.820,00
88 Fio eletricoMaterialNão se aplica Metro 1.000 R$ 2,88 R$ 2.880,00
89 Fio EletricoMaterialNão se aplica Metro 1.000 R$ 4,77 R$ 4.770,00
90 Fio eletricoMaterialNão se aplica Metro 1.000 R$ 6,86 R$ 6.860,00
91 Terminal caboMaterialNão se aplica Unidade 200 R$ 0,96 R$ 192,00
92 Terminal caboMaterialNão se aplica Unidade 200 R$ 1,25 R$ 250,00
93 Terminal caboMaterialNão se aplica Unidade 200 R$ 1,49 R$ 298,00
94 ConectorMaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 6,32 R$ 632,00
95 ConectorMaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 5,54 R$ 554,00
96 ConectorMaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 7,42 R$ 742,00
97 ConectorMaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 7,83 R$ 783,00
98 ConectorMaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 13,73 R$ 1.373,00
99 Barramento cobreMaterialNão se aplica Unidade 80 R$ 69,88 R$ 5.590,40
100 Barramento cobreMaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 65,47 R$ 6.547,00
101 BarramentoMaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 20,23 R$ 1.011,50
102 Disjuntor baixa tensãoMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 230,00 R$ 4.600,00
103 Disjuntor baixa tensãoMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 146,54 R$ 2.930,80
104 Disjuntor baixa tensãoMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 155,41 R$ 3.108,20
105 Disjuntor baixa tensãoMaterialNão se aplica Unidade 20 Não informado Não informado
106 Disjuntor baixa tensãoMaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 8,88 R$ 888,00
107 Disjuntor baixa tensãoMaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 50,90 R$ 5.090,00
108 Disjuntor Baixa TensãoMaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 108,76 R$ 5.438,00
109 ConduleteMaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 15,85 R$ 1.585,00
110 ConduleteMaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 21,41 R$ 2.141,00
111 ConduleteMaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 16,80 R$ 1.680,00
112 ConduleteMaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 16,22 R$ 1.622,00
113 Caixa passagemMaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 7,12 R$ 712,00
114 InterruptorMaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 19,82 R$ 1.982,00
115 InterruptorMaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 28,12 R$ 2.812,00
116 InterruptorMaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 16,65 R$ 1.665,00
117 InterruptorMaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 25,32 R$ 2.532,00
118 InterruptorMaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 15,23 R$ 1.523,00
119 TomadaMaterialNão se aplica Unidade 200 R$ 7,78 R$ 1.556,00
120 TomadaMaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 9,15 R$ 915,00
121 TomadaMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 45,05 R$ 901,00
122 Globo de luminariaMaterialNão se aplica Unidade 200 R$ 34,90 R$ 6.980,00
123 Globo de luminariaMaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 144,99 R$ 7.249,50
124 Globo de luminariaMaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 69,63 R$ 6.963,00
125 Globo de luminariaMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 65,27 R$ 1.305,40
126 Globo De LuminariaMaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 40,14 R$ 2.007,00
127 Lâmpada ledMaterialNão se aplica Unidade 700 R$ 15,14 R$ 10.598,00
128 Lâmpada ledMaterialNão se aplica Unidade 500 R$ 7,90 R$ 3.950,00
129 Lâmpada ledMaterialNão se aplica Unidade 600 R$ 11,00 R$ 6.600,00
130 Lâmpada ledMaterialNão se aplica Unidade 500 R$ 5,91 R$ 2.955,00
131 Lâmpada ledMaterialNão se aplica Unidade 300 R$ 12,90 R$ 3.870,00
132 Lâmpada ledMaterialNão se aplica Unidade 300 R$ 7,51 R$ 2.253,00
133 Soquete lâmpadaMaterialNão se aplica Unidade 1.000 R$ 4,01 R$ 4.010,00
134 PlugueMaterialNão se aplica Unidade 500 R$ 2,60 R$ 1.300,00
135 PlugueMaterialNão se aplica Unidade 500 R$ 4,50 R$ 2.250,00
136 Cabo elétrico isoladoMaterialNão se aplica Metro 100 R$ 32,31 R$ 3.231,00
137 Cordoalha Elétrica FlexívelMaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 47,58 R$ 4.758,00
138 Cabo elétrico isoladoMaterialNão se aplica Metro 100 R$ 67,79 R$ 6.779,00
139 Haste aterramentoMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 102,77 R$ 2.055,40
140 Haste aterramentoMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 71,94 R$ 1.438,80
141 Haste aterramentoMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 80,64 R$ 1.612,80
142 Luva eletrodutoMaterialNão se aplica Unidade 30 R$ 2,00 R$ 60,00
143 Luva eletrodutoMaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 4,13 R$ 206,50
144 Luva eletrodutoMaterialNão se aplica Unidade 500 R$ 1,32 R$ 660,00
145 Luva eletrodutoMaterialNão se aplica Unidade 500 R$ 0,89 R$ 445,00
146 Chapa policarbonatoMaterialNão se aplica Unidade 400 R$ 75,39 R$ 30.156,00
147 DivisóriaMaterialNão se aplica Metro Quadrado 100 R$ 509,27 R$ 50.927,00
148 Detector FumaçaMaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 67,13 R$ 6.713,00
149 Peças e acessórios aparelho ar condicionadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 41,81 R$ 4.181,00
150 Compressor hermético scrollMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 37,40 R$ 3.740,00
151 Aparelho ar condicionadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 699,00 R$ 20.970,00
152 TorneiraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 25,00 R$ 2.500,00
Total estimado dos itens R$ 821.691,33

Objeto completo

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL NO APOIO A MANUTENÇÃO PREDIAL DO EDIFÍCIO SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL EM BELÉM-PA, conforme quantidades e especificações constantes do Termo de Referência.

Informação complementar

Para oferta de lances, Verificar a descrição correta dos materiais no Anexo I-A do Termo de Referência (PLANILHA EM EXCEL). Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=09000305900052026

Dados da contratação

Órgão
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA
CNPJ
00.508.903/0001-88
Unidade
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PA
Código da unidade (UASG)
090003
Local
Belém - PA
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Federal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
0004011-59.2025
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00508903000188-1-000852/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/05/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de construção

Compra de insumos para obras executadas pela própria prefeitura e para pequenos reparos. Costuma ser registro de preços com dezenas de itens e entrega no almoxarifado ou direto no canteiro. Depósitos locais competem bem por causa do frete.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e especificação técnica
  • Entrega no local indicado
  • Amostra de itens críticos

CNAE típico: 47.44-0 (comércio de materiais de construção). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de construção em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 821.691,33 está abaixo da metade das contratações de material de construção em Pará: é maior que 25% delas. Na amostra de 87 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 6.134.965,21, variando de R$ 111,00 a R$ 44.376.102,50.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA publicou 1.492 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 44 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 406.386,05, e o total já movimentado soma R$ 569,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, manutenção predial e reparos, mobiliário e equipamentos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90005/2026?

O recebimento de propostas vai até 26/05/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 821.691,33, distribuído em 152 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 09000305900052026000.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Belém - PA?

A contratação é conduzida por JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00508903000188-1-000852/2026 · Última atualização do órgão: 12/05/2026 às 07:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.