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44/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Belém - PA UASG 090003 Divulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL NO APOIO A MANUTENÇÃO PREDIAL DO EDIFÍCIO SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL EM…

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PA

Valor estimado R$ 124.135,70
Propostas até 05/08/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 22/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 22/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (35)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Tubo Hidráulico material: pvc, diâmetro: 100, aplicação: esgoto TUBO PVC SERIE NORMAL, DN 100 MM, PARA ESGOTO PREDIAL (NBR 5688)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro 300 R$ 16,17 R$ 4.851,00
2 Conexão Hidráulica material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: joelho 90°, tipo fixação: soldável, bitola lado soldável: 32, aplicação: rede hidráulica e esgoto, cor: marrom, características adicionais: não aplicável, bitola lado roscável: não aplicável JOELHO PVC, SOLDAVEL, PB, 45 GRAUS, DN 100 MM, PARA ESGOTO PREDIALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 300 R$ 9,92 R$ 2.976,00
3 Conexão Hidráulica material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: joelho 90°, tipo fixação: soldável, bitola lado soldável: 32, aplicação: rede hidráulica e esgoto, cor: marrom, características adicionais: não aplicável, bitola lado roscável: não aplicável JOELHO PVC, SOLDAVEL, PB, 45 GRAUS, DN 150 MM, PARA ESGOTO PREDIALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 71,09 R$ 3.554,50
4 Conexão Hidráulica material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: joelho 90°, tipo fixação: soldável, bitola lado soldável: 32, aplicação: rede hidráulica e esgoto, cor: marrom, características adicionais: não aplicável, bitola lado roscável: não aplicável JOELHO PVC, SOLDAVEL, PB, 45 GRAUS, DN 75 MM, PARA ESGOTO PREDIALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 8,60 R$ 860,00
5 Conexão Hidráulica material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: joelho 90°, tipo fixação: soldável, bitola lado soldável: 32, aplicação: rede hidráulica e esgoto, cor: marrom, características adicionais: não aplicável, bitola lado roscável: não aplicável JOELHO PVC, SOLDAVEL, PB, 45 GRAUS, DN 50 MM, PARA ESGOTO PREDIALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 4,11 R$ 411,00
6 Conexão Hidráulica material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: joelho 90°, tipo fixação: soldável, bitola lado soldável: 32, aplicação: rede hidráulica e esgoto, cor: marrom, características adicionais: não aplicável, bitola lado roscável: não aplicável JOELHO PVC, SOLDAVEL, PB, 45 GRAUS, DN 40 MM, PARA ESGOTO PREDIALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 2,67 R$ 267,00
7 Conexão Hidráulica material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: joelho 90°, tipo fixação: soldável, bitola lado soldável: 32, aplicação: rede hidráulica e esgoto, cor: marrom, características adicionais: não aplicável, bitola lado roscável: não aplicável JOELHO PVC, SOLDAVEL, PB, 90 GRAUS, DN 100 MM, PARA ESGOTO PREDIALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 2,67 R$ 267,00
8 Conexão Hidráulica material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: joelho 90°, tipo fixação: soldável, bitola lado soldável: 32, aplicação: rede hidráulica e esgoto, cor: marrom, características adicionais: não aplicável, bitola lado roscável: não aplicável JOELHO PVC, SOLDAVEL, PB, 90 GRAUS, DN 150 MM, PARA ESGOTO PREDIALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 9,01 R$ 901,00
9 Conexão Hidráulica material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: joelho 90°, tipo fixação: soldável, bitola lado soldável: 32, aplicação: rede hidráulica e esgoto, cor: marrom, características adicionais: não aplicável, bitola lado roscável: não aplicável JOELHO PVC, SOLDAVEL, PB, 90 GRAUS, DN 75 MM, PARA ESGOTO PREDIALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 65,44 R$ 6.544,00
10 Conexão Hidráulica material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: joelho 90°, tipo fixação: soldável, bitola lado soldável: 32, aplicação: rede hidráulica e esgoto, cor: marrom, características adicionais: não aplicável, bitola lado roscável: não aplicável JOELHO PVC, SOLDAVEL, PB, 90 GRAUS, DN 50 MM, PARA ESGOTO PREDIALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 7,54 R$ 754,00
11 Conexão Hidráulica material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: joelho 90°, tipo fixação: soldável, bitola lado soldável: 32, aplicação: rede hidráulica e esgoto, cor: marrom, características adicionais: não aplicável, bitola lado roscável: não aplicável JOELHO PVC, SOLDAVEL, PB, 90 GRAUS, DN 40 MM, PARA ESGOTO PREDIALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 3,32 R$ 332,00
12 Conexão Hidráulica material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: joelho 90°, tipo fixação: soldável, bitola lado soldável: 32, aplicação: rede hidráulica e esgoto, cor: marrom, características adicionais: não aplicável, bitola lado roscável: não aplicável LUVA SIMPLES, PVC, SOLDAVEL, DN 40 MM, SERIE NORMAL, PARA ESGOTO PREDIALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 2,41 R$ 241,00
13 Conexão Hidráulica material: pvc rígido, tipo: luva de correr, tipo fixação: soldável, bitola: 20 LUVA SIMPLES, PVC, SOLDAVEL, DN 50 MM, SERIE NORMAL, PARA ESGOTO PREDIALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 1,74 R$ 174,00
14 Conexão Hidráulica material: pvc rígido, tipo: luva de correr, tipo fixação: soldável, bitola: 20 LUVA SIMPLES, PVC, SOLDAVEL, DN 75 MM, SERIE NORMAL, PARA ESGOTO PREDIALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 3,59 R$ 359,00
15 Conexão Hidráulica material: pvc rígido, tipo: luva de correr, tipo fixação: soldável, bitola: 20 LUVA SIMPLES, PVC, SOLDAVEL, DN 100 MM, SERIE NORMAL, PARA ESGOTO PREDIALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 7,28 R$ 728,00
16 Conexão Hidráulica material: pvc rígido, tipo: luva de correr, tipo fixação: soldável, bitola: 20 LUVA SIMPLES, PVC, SOLDAVEL, DN 150 MM, SERIE NORMAL, PARA ESGOTO PREDIALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 7,11 R$ 711,00
17 Conexão Hidráulica material: pvc rígido, tipo: luva de correr, tipo fixação: soldável, bitola: 20 RALO SECO / RALO DE PASSAGEM EM PVC, QUADRADO, 100 X 100 X 53 MM, SAIDA 40 MM, COM GRELHA BRANCAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 35,59 R$ 3.559,00
18 Ralo tipo: seco, aplicação: banheiros, lavabos, varandas, garagens, característica adicionais: comprimento: 90 cm com grelha, bitola: 40 RALO SECO CONICO, PVC, 100 X 40 MM, COM GRELHA QUADRADA BRANCAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 15,02 R$ 751,00
19 Ralo tipo: seco, aplicação: banheiros, lavabos, varandas, garagens, característica adicionais: comprimento: 90 cm com grelha, bitola: 40 RALO SECO CONICO, PVC, 100 X 40 MM, COM GRELHA REDONDA BRANCAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 12,52 R$ 1.252,00
20 Ralo tipo: seco, aplicação: banheiros, lavabos, varandas, garagens, característica adicionais: comprimento: 90 cm com grelha, bitola: 40 CAIXA SIFONADA PVC, 100 X 100 X 50 MM, COM GRELHA REDONDA, BRANCAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 10,71 R$ 535,50
21 Caixa Sifonada material: pvc - cloreto de polivinila, formato grelha: redondo, diâmetro saída tubo: 50, características adicionais: conjunto completo, diâmetro: 100, altura: 100 CAIXA SIFONADA, PVC, 150 X 150 X 50 MM, COM GRELHA QUADRADA, BRANCA (NBR 5688)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 27,17 R$ 1.358,50
22 Caixa Sifonada material: pvc - cloreto de polivinila, formato grelha: redondo, diâmetro saída tubo: 50, características adicionais: conjunto completo, diâmetro: 100, altura: 100 PROLONGAMENTO / PROLONGADOR PARA CAIXA SIFONADA, PVC, 150 MM X 150 MM (NBR 5688)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 50,85 R$ 2.542,50
23 Tubo Hidráulico aplicação: esgoto, diâmetro: 150, material: pvc, tipo: soldável CAIXA DE GORDURA CILINDRICA EM CONCRETO SIMPLES, PRE-MOLDADA, COM DIAMETRO DE 40 CM E ALTURA DE 45 CM, COM TAMPAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 15,16 R$ 303,20
24 Caixa Gordura características adicionais: com cesto removivel, comprimento: 410, largura: 410, material: pvc - cloreto de polivinila CAIXA DE GORDURA EM PVC, DIAMETRO MINIMO 300 MM, DIAMETRO DE SAIDA 100 MM, CAPACIDADE APROXIMADA 18 LITROS, COM TAMPA E CESTOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 164,00 R$ 3.280,00
25 Caixa Gordura características adicionais: 300x100, tampa pvc rígido, cesta de limpeza, ref., comprimento: 567, diâmetro saída: 100, largura: 300, material: pvc - cloreto de polivinila CAP PVC, SOLDAVEL, DN 50 MM, SERIE NORMAL, PARA ESGOTO PREDIALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 429,29 R$ 21.464,50
26 Conexão Hidráulica material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: cap, tipo fixação: encaixe, aplicação: instalações esgoto, características adicionais 1: diâmetro nominal 50mm / anel de vedação CAP PVC, SOLDAVEL, DN 100 MM, SERIE NORMAL, PARA ESGOTO PREDIALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 4,86 R$ 243,00
27 Conexão Hidráulica material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: cap, tipo fixação: encaixe, aplicação: instalações esgoto, características adicionais 1: diâmetro nominal 50mm / anel de vedação CAP PVC, SOLDAVEL, 40 MM, PARA AGUA FRIA PREDIALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 10,47 R$ 523,50
28 Conexão Hidráulica material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: cap, tipo fixação: encaixe, aplicação: instalações esgoto, características adicionais 1: diâmetro nominal 50mm / anel de vedação TUBO PVC, SERIE R, DN 75 MM, PARA ESGOTO OU AGUAS PLUVIAIS PREDIAL (NBR 5688)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 4,75 R$ 475,00
29 Tubo Pvc Soldável aplicação: hidráulica, características adicionais: pba/junta elástica/anéis de borracha/classe 12e, comprimento: 6, cor: branca, diâmetro nominal: 75, material: pvc rígido TUBO PVC, SERIE R, DN 100 MM, PARA ESGOTO OU AGUAS PLUVIAIS PREDIAL (NBR 5688)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro 100 R$ 25,52 R$ 2.552,00
30 Tubo Pvc Soldável aplicação: sanitária, características adicionais: jei defofo, com anel de borracha junta integrada, comprimento: 6, diâmetro nominal: 100, material: pvc TUBO PVC, SERIE R, DN 150 MM, PARA ESGOTO OU AGUAS PLUVIAIS PREDIAL (NBR 5688)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro 100 R$ 30,45 R$ 3.045,00
31 Tubo Pvc Soldável aplicação: sanitária, características adicionais: jei defofo, com anel de borracha junta integrada, comprimento: 6, diâmetro nominal: 150, material: pvc TUBO PVC, SERIE R, DN 150 MM, PARA ESGOTO OU AGUAS PLUVIAIS PREDIAL (NBR 5688)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro 100 R$ 64,32 R$ 6.432,00
32 Divisória material: eucatex, espessura: 35, largura: 1,20, altura: 2,11 DIVISORIA NAVAL EM PAINEL EUCATEX C/VIDRO+PERFIS ALUM.COLOCADAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro Quadrado 50 R$ 215,71 R$ 10.785,50
33 Divisória material: eucatex, espessura: 35, largura: 1,20, altura: 2,11 Eucatex e=12mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro Quadrado 100 R$ 54,53 R$ 5.453,00
34 Placa De Gesso Acartonado comprimento: 2,400, largura: 1,200, espessura: 12,5, características adicionais: standar branco Parede de gesso acartonado - Dry-Wall D95/70/60 - chapa 1RU /1RU esp. 12,5mm,Instalado sistema lafarge gypsum ou similarMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro Quadrado 100 R$ 140,00 R$ 14.000,00
35 Vidro Temperado espessura: 8, cor: incolor, transmitância: transparente, aplicação: divisória, largura: 140, comprimento: 60, características adicionais: com acessórios para instalação VIDRO BLINDEX 8mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro Quadrado 50 R$ 433,00 R$ 21.650,00
Total estimado dos itens R$ 124.135,70

Objeto completo

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL NO APOIO A MANUTENÇÃO PREDIAL DO EDIFÍCIO SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL EM BELÉM-PA

Informação complementar

Os licitantes deverão cotar os materiais considerando as especificações contidas no Anexo I-A (Planilha EXCEL) do Termo de Referência - Anexo I do Edital.

Dados da contratação

Órgão
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA
CNPJ
00.508.903/0001-88
Unidade
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PA
Código da unidade (UASG)
090003
Local
Belém - PA
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Federal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
0004728-37.2026.4.01.8010
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00508903000188-1-001368/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de construção

Compra de insumos para obras executadas pela própria prefeitura e para pequenos reparos. Costuma ser registro de preços com dezenas de itens e entrega no almoxarifado ou direto no canteiro. Depósitos locais competem bem por causa do frete.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e especificação técnica
  • Entrega no local indicado
  • Amostra de itens críticos

CNAE típico: 47.44-0 (comércio de materiais de construção). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de construção em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 124.135,70 está entre as menores das contratações de material de construção em Pará: é maior que 16% delas. Na amostra de 25 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 5.807.591,23, variando de R$ 1.181,70 a R$ 27.523.338,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA publicou 347 contratações no PNCP desde 18/05/2026, com 32 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 201.341,99, e o total já movimentado soma R$ 65 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, manutenção de equipamentos, obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 44/2026?

O recebimento de propostas vai até 05/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 124.135,70, distribuído em 35 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_25549031_Edital_de_Licitacao.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Belém - PA?

A contratação é conduzida por JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00508903000188-1-001368/2026 · Última atualização do órgão: 22/07/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.