registro de preços visando a possível aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento de crianças, adolescentes e demais usuários acolhidos nas unidades vinculadas ao…
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CONCORDIA · Fundo Municipal de Assistência Social
Documentos do edital
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Nata, com data de fabricação e validade na embalagem do produto, inspecionado e com registro no órgão competente, embalagem com aproximadamente 300 gramas.MaterialNão se aplica | UNIDADE (UNID) | 450 | R$ 11,49 | R$ 5.170,50 |
| 2 | Iogurte com polpa de fruta-parcialmente desnatado, aroma natural de morango, padronizado aproximadamente 3% de gordura, com inspeção sanitária e tabela nutricional. Embalagens íntegras, com conteúdo de 900 ml. Validade mínima de trinta dias a contar da data de entrega.MaterialNão se aplica | UNIDADE (UNID) | 1.500 | R$ 9,59 | R$ 14.385,00 |
| 3 | Iogurte com polpa de fruta-parcialmente desnatado, aroma natural de coco, padronizado aproximadamente 3% de gordura, com inspeção sanitária e tabela nutricional. Embalagens íntegras, com conteúdo de 900 ml. Validade mínima de trinta dias a contar da data de entrega.MaterialNão se aplica | UNIDADE (UNID) | 1.500 | R$ 9,59 | R$ 14.385,00 |
| 4 | Pão branco, fatiado, com data de fabricação na embalagem do produto, com no máximo 1 dia de fabricação a contar da data de entrega, embalagem com 500g.MaterialNão se aplica | UNIDADE (UNID) | 5.000 | R$ 12,43 | R$ 62.150,00 |
| 5 | Pão para cachorro quente com 60 gramas por unidade, fresco, com no máximo 1 dia de fabricação, com data de fabricação na embalagem do produto.MaterialNão se aplica | QUILO (KG) | 1.000 | R$ 18,53 | R$ 18.530,00 |
| 6 | Queijo tipo colonial ou mussarela inspecionado e com registro. Produto elaborado com leite de vaca, com aspecto de massa semidura, cor branco creme homogênea, cheiro próprio, sabor suave, levemente salgado. Embalado a vácuo, informação nutricional. Validade mínima de 45 dias no momento da entrega. Peso médio 1kg. Transporte refrigerado.MaterialNão se aplica | QUILO (KG) | 450 | R$ 48,63 | R$ 21.883,50 |
| 7 | Iogurte zero adição de acuçar, aroma natural de morango, com inspeção sanitária e tabela nutricional. Embalagens íntegras, com conteúdo de 170 ml. Validade mínima de trinta dias a contar da data de entrega.MaterialNão se aplica | UNIDADE (UNID) | 150 | R$ 6,45 | R$ 967,50 |
| 8 | Iogurte parcialmente desnatado 0% lactose, sabor a definir. Com inspeção sanitária e tabela nutricional. Embalagens íntegras, com conteúdo de 170 ml. Validade mínima de trinta dias a contar da data de entrega.MaterialNão se aplica | UNIDADE (UNID) | 360 | R$ 6,45 | R$ 2.322,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 139.793,50 | ||||
Objeto completo
registro de preços visando a possível aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento de crianças, adolescentes e demais usuários acolhidos nas unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Assistência Social, com fundamentos no Art. 75, inciso III, alínea "a", da Lei 14.133/2021.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CONCORDIA
- CNPJ
- 11.585.795/0001-63
- Unidade
- Fundo Municipal de Assistência Social
- Código da unidade (UASG)
- 15001
- Local
- Concórdia - SC
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a
- Processo
- 12/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 11585795000163-1-000012/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 139.793,50 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Santa Catarina: é maior que 44% delas. Na amostra de 852 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 969.821,79, variando de R$ 100,00 a R$ 41.678.720,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CONCORDIA publicou 16 contratações no PNCP desde 11/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 116.773,34, e o total já movimentado soma R$ 1,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, assistência social e benefícios eventuais, cursos e treinamentos, locação de imóveis, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PRD 2/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 139.793,50, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_12_2026_14729_documento.pdf, 11._Autoriza_e_Homologa__DL_22026__FMAS.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Concórdia - SC?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CONCORDIA, em Concórdia - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11585795000163-1-000012/2026 · Última atualização do órgão: 28/04/2026 às 14:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.