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68/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Faltam 17 dias 📍 Itamonte - MG UASG 2060 Divulgada no PNCP

Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de artefatos de concreto e barro e materiais de construção, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de…

MUNICIPIO DE ITAMONTE · Unidade Única

Valor estimado R$ 5.019.140,82
Propostas até 03/11/2026 às 08:59 Faltam 17 dias
Abertura das propostas 16/10/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 16/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (84)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ANEL DE CONCRETO PRE-MOLDADO C50CM X D600MMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADES 100 R$ 210,00 R$ 21.000,00
2 BLOCO DE CIMENTO 10 X 20 X 06 CM, 35 MPA - COR NATURAL PARA CALÇAMENTOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP METRO QUADRADO 1.100 R$ 71,33 R$ 78.463,00
3 BLOCO DE CIMENTO 10 X 20 X 06 CM, 35 MPA - COR VERMELHA PARA CALÇAMENTOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP METRO QUADRADO 500 R$ 81,33 R$ 40.665,00
4 BLOCO DE CIMENTO PARA VEDAÇAO 10 X 20 X 40 CMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADES 12.000 R$ 3,88 R$ 46.560,00
5 BLOQUETE SEXTAVADO 25x25x8 DE 1ª QUALIDADE, TRAÇO 3-1, COM RESISTÊNCIA MÉDIA DE RUPTURA FCK DE 35 MPA. AMPLA PARTICIPAÇMaterial METRO QUADRADO 3.750 R$ 76,88 R$ 288.300,00
6 BLOQUETE SEXTAVADO 25x25x8 DE 1ª QUALIDADE, TRAÇO 3-1, COM RESISTÊNCIA MÉDIA DE RUPTURA FCK DE 35 MPA. AMPLA PARTICIPAÇMaterialCota reservada para ME/EPP METRO QUADRADO 1.250 R$ 76,88 R$ 96.100,00
7 CURVA DE BARRO 4"MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADES 100 R$ 71,00 R$ 7.100,00
8 CURVA DE BARRO 6"MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADES 100 R$ 91,67 R$ 9.167,00
9 CURVA DE BARRO 8"MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADES 100 R$ 120,00 R$ 12.000,00
10 LAJE PRÉ-MOLDADA P/ FORROMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP METRO QUADRADO 350 R$ 75,00 R$ 26.250,00
11 LAJE PRÉ-MOLDADA P/ PISOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP METRO QUADRADO 350 R$ 81,33 R$ 28.465,50
12 MANILHA DE BARRO 4"MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP METRO 300 R$ 59,33 R$ 17.799,00
13 MANILHA DE BARRO 6"MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP METRO 300 R$ 75,33 R$ 22.599,00
14 MANILHA DE BARRO 8"MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP METRO 300 R$ 84,83 R$ 25.449,00
15 MEIO FIO DE CONCRETO - 1,00 X 0,30 X 0,15 X 0,12 AMPLA PARTICIPAÇÃOMaterial METRO 2.250 R$ 41,60 R$ 93.600,00
16 MEIO FIO DE CONCRETO - 1,00 X 0,30 X 0,15 X 0,12 AMPLA PARTICIPAÇÃOMaterialCota reservada para ME/EPP METRO 750 R$ 41,60 R$ 31.200,00
17 MOURÃO DE CIMENTO 10 X 10 X 2,50 MT RETOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADES 50 R$ 79,97 R$ 3.998,50
18 MOURÃO DE CIMENTO 10 X 10 X 3,00 MT RETOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADES 50 R$ 86,67 R$ 4.333,50
19 PAVER DE 16 FACES INTERTRAVADO - 22,5 X 11,5 X 5CM DE 1ª QUALIDADE, RESISTÊNCIA DE RUPTURA FCK > 20 MPA AMPLA PARTICIPAMaterial METRO QUADRADO 1.500 R$ 85,00 R$ 127.500,00
20 PAVER DE 16 FACES INTERTRAVADO - 22,5 X 11,5 X 5CM DE 1ª QUALIDADE, RESISTÊNCIA DE RUPTURA FCK > 20 MPA AMPLA PARTICIPAMaterialCota reservada para ME/EPP METRO QUADRADO 500 R$ 85,00 R$ 42.500,00
21 PISO EM BLOCO DE CONCRETO INTERTRAVADO, TIPO ONDA, 16 FACES, COR NATURAL, LARGURA 11CM, COMPRIMENTO 22 CM, ALTURA 8CM, RMaterial METRO QUADRADO 3.750 R$ 93,75 R$ 351.562,50
22 PISO EM BLOCO DE CONCRETO INTERTRAVADO, TIPO ONDA, 16 FACES, COR NATURAL, LARGURA 11CM, COMPRIMENTO 22 CM, ALTURA 8CM, RMaterialCota reservada para ME/EPP METRO QUADRADO 1.250 R$ 93,75 R$ 117.187,50
23 PÓ DE PEDRA PARA CALÇAMENTO (LIMPO E SECO) AMPLA PARTICIPAÇÃOMaterial METRO CUBICO 750 R$ 253,33 R$ 189.997,50
24 PÓ DE PEDRA PARA CALÇAMENTO (LIMPO E SECO) AMPLA PARTICIPAÇÃOMaterialCota reservada para ME/EPP METRO CUBICO 250 R$ 253,33 R$ 63.332,50
25 POSTE DE CIMENTO 10 X 10 PONTA VIRADA - 03 METROSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADES 250 R$ 94,00 R$ 23.500,00
26 TELHÃO CUMEEIRAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADES 1.000 R$ 3,98 R$ 3.980,00
27 TUBO DE CONCRETO ARMADO DN 600 PA2, PONTA E BOLSA, JR, FABRICADO DE ACORDO COM A ABNT NBR 8890Material METRO 300 R$ 405,00 R$ 121.500,00
28 TUBO DE CONCRETO ARMADO DN 600 PA2, PONTA E BOLSA, JR, FABRICADO DE ACORDO COM A ABNT NBR 8890MaterialCota reservada para ME/EPP METRO 100 R$ 405,00 R$ 40.500,00
29 TUBO DE CONCRETO ARMADO DN 800 PA2, PONTA E BOLSA, JR, FABRICADO DE ACORDO COM A ABNT NBR 8890 AMPLA PARTICIPAÇÃOMaterial METRO 450 R$ 587,50 R$ 264.375,00
30 TUBO DE CONCRETO ARMADO DN 800 PA2, PONTA E BOLSA, JR, FABRICADO DE ACORDO COM A ABNT NBR 8890 AMPLA PARTICIPAÇÃOMaterialCota reservada para ME/EPP METRO 150 R$ 587,50 R$ 88.125,00
31 TUBO DE CONCRETO ARMADO DN 1000 PA2, PONTA E BOLSA, JR, FABRICADO DE ACORDO COM A ABNT NBR 8890Material METRO 113 R$ 802,25 R$ 90.654,25
32 TUBO DE CONCRETO ARMADO DN 1000 PA2, PONTA E BOLSA, JR, FABRICADO DE ACORDO COM A ABNT NBR 8890MaterialCota reservada para ME/EPP METRO 37 R$ 802,25 R$ 29.683,25
33 TUBO DE CONCRETO ARMADO DN 1200 PA2, PONTA E BOLSA, JR, FABRICADO DE ACORDO COM A ABNT NBR 8890Material METRO 75 R$ 1.663,50 R$ 124.762,50
34 TUBO DE CONCRETO ARMADO DN 1200 PA2, PONTA E BOLSA, JR, FABRICADO DE ACORDO COM A ABNT NBR 8890MaterialCota reservada para ME/EPP METRO 25 R$ 1.663,50 R$ 41.587,50
35 TUBO DE CONCRETO ARMADO DN 1500 PA2, PONTA E BOLSA, JR, FABRICADO DE ACORDO COM A ABNT NBR 8890 AMPLA PARTICIPAÇÃOMaterial METRO 75 R$ 2.090,30 R$ 156.772,50
36 TUBO DE CONCRETO ARMADO DN 1500 PA2, PONTA E BOLSA, JR, FABRICADO DE ACORDO COM A ABNT NBR 8890 AMPLA PARTICIPAÇÃOMaterialCota reservada para ME/EPP METRO 25 R$ 2.090,30 R$ 52.257,50
37 TUBO DE CONCRETO DN 300 PS2, PONTA E BOLSA, JR, FABRICADO DE ACORDO COM A ABNT NBR 8890MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP METRO 400 R$ 169,75 R$ 67.900,00
38 TUBO DE CONCRETO DN 400 PS2, PONTA E BOLSA, JR, FABRICADO DE ACORDO COM A ABNT NBR 8890MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP METRO 350 R$ 202,25 R$ 70.787,50
39 Vergalhão 3/16" - barra 12 metrosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADES 100 R$ 20,05 R$ 2.005,00
40 Vergalhão 3/8" - barra 12 metrosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADES 200 R$ 70,52 R$ 14.104,00
41 Vergalhão 5/16" - barra 12 metrosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADES 200 R$ 51,13 R$ 10.226,00
42 Vergalhão 1/4" - barra 12 metrosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADES 100 R$ 39,86 R$ 3.986,00
43 Vergalhão 1/2" - barra 12 metrosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADES 100 R$ 118,53 R$ 11.853,00
44 TUBO EM PVC RÍGIDO PONTA E BOLSA NA COR OCRE, COM 6 METROS, DIÂMETRO NOMINAL DE 300MM, COM ANEL,Material METRO 75 R$ 2.726,67 R$ 204.500,25
45 TUBO EM PVC RÍGIDO PONTA E BOLSA NA COR OCRE, COM 6 METROS, DIÂMETRO NOMINAL DE 300MM, COM ANEL,MaterialCota reservada para ME/EPP METRO 25 R$ 2.726,67 R$ 68.166,75
46 TUBO EM PVC RÍGIDO PONTA E BOLSA NA COR OCRE, COM 6 METROS, DIÂMETRO NOMINAL 250MM, COM ANELMaterial METRO 75 R$ 2.833,33 R$ 212.499,75
47 TUBO EM PVC RÍGIDO PONTA E BOLSA NA COR OCRE, COM 6 METROS, DIÂMETRO NOMINAL 250MM, COM ANELMaterialCota reservada para ME/EPP METRO 25 R$ 2.833,33 R$ 70.833,25
48 Fio de Nylon quadrado, 3 mm x minimo 248 metros por rolo, para utilização em roçadeira tipo costal/lateral.Material ROLO 375 R$ 310,00 R$ 116.250,00
49 Fio de Nylon quadrado, 3 mm x minimo 248 metros por rolo, para utilização em roçadeira tipo costal/lateral.MaterialCota reservada para ME/EPP ROLO 125 R$ 310,00 R$ 38.750,00
50 LÂMINA 02 PONTAS PARA ROÇADEIRA - Lâmina 2 pontas Uso indicado: para corte de mato alto. Material: aço. Furo: 20mm. CompMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADES 50 R$ 85,30 R$ 4.265,00
51 CARRETEL DE NYLON PARA ROÇADEIRA- Carretel para roçadeira (NYLON)Uso indicado: para trabalhos de corte, limpeza e acabamMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADES 50 R$ 120,80 R$ 6.040,00
52 Painel Plafon 15x15 12w Led Quadrado SobreporMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADES 50 R$ 79,87 R$ 3.993,50
53 Painel Plafon 20x20 18w Led Quadrado SobreporMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADES 50 R$ 83,30 R$ 4.165,00
54 Painel Plafon 30x30 25w Led Quadrado SobreporMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADES 50 R$ 100,00 R$ 5.000,00
55 Painel Plafon 40x40 32w Led Quadrado SobreporMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADES 50 R$ 108,33 R$ 5.416,50
56 Painel Plafon 15x15 12w Led Quadrado EmbutirMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADES 50 R$ 83,33 R$ 4.166,50
57 Painel Plafon 20x20 18w Led Quadrado EmbutirMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADES 50 R$ 86,33 R$ 4.316,50
58 Painel Plafon 30x30 25w Led Quadrado EmbutirMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADES 50 R$ 106,67 R$ 5.333,50
59 Painel Plafon 40x40 32w Led Quadrado EmbutirMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADES 50 R$ 160,00 R$ 8.000,00
60 Painel Plafon 12w Led Redondo SobreporMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADES 50 R$ 83,00 R$ 4.150,00
61 Painel Plafon 18w Led Redondo SobreporMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADES 50 R$ 85,00 R$ 4.250,00
62 Painel Plafon 25w Led Redondo SobreporMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADES 50 R$ 110,00 R$ 5.500,00
63 Painel Plafon 32w Led Redondo SobreporMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADES 50 R$ 155,00 R$ 7.750,00
64 Painel Plafon 12w Led Redondo EmbutirMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADES 50 R$ 123,33 R$ 6.166,50
65 Painel Plafon 18w Led Redondo EmbutirMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADES 50 R$ 123,33 R$ 6.166,50
66 Painel Plafon 25w Led Redondo EmbutirMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADES 50 R$ 136,67 R$ 6.833,50
67 Painel Plafon 32w Led Redondo EmbutirMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADES 50 R$ 146,67 R$ 7.333,50
68 Tela soldada Malha POP- nas dimensões: LEVE - Malha 20x20 cm;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADES 100 R$ 242,97 R$ 24.297,00
69 Tela soldada Malha POP- nas dimensões MÉDIO - Malha 15x15 cm;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADES 100 R$ 195,60 R$ 19.560,00
70 Treliça de aço - G8 LEVE 6X4,2X4,2MMX6MMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADES 200 R$ 155,00 R$ 31.000,00
71 Treliça de aço - G8 LEVE 6X4,2X4,2MMX12MMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADES 200 R$ 171,67 R$ 34.334,00
72 Escada Extensível Fibra Degrau Red. Vazado - 5,70 X 10,20mtsMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADES 10 R$ 3.026,97 R$ 30.269,70
73 Máscara de Solda Automática com Regulagem Solar TIG MIG MMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADES 10 R$ 618,33 R$ 6.183,30
74 Maquina Inversora Solda Mig 160a - COMPLETAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADES 4 R$ 3.733,33 R$ 14.933,32
75 Tubo de PEAD DN/DI 400 mm (diâmetro interno mínimo de 392 mm)Material UNIDADE 90 R$ 861,00 R$ 77.490,00
76 Tubo de PEAD DN/DI 400 mm (diâmetro interno mínimo de 392 mm)MaterialCota reservada para ME/EPP UNIDADE 30 R$ 861,00 R$ 25.830,00
77 Tubo de PEAD DN/DI 600 mm (diâmetro interno mínimo de 585 mm)Material UNIDADE 150 R$ 1.750,00 R$ 262.500,00
78 Tubo de PEAD DN/DI 600 mm (diâmetro interno mínimo de 585 mm)MaterialCota reservada para ME/EPP UNIDADE 50 R$ 1.750,00 R$ 87.500,00
79 Tubo de PEAD DN/DI 800 mm (diâmetro interno mínimo de 785 mm)Material UNIDADE 38 R$ 3.165,97 R$ 120.306,86
80 Tubo de PEAD DN/DI 800 mm (diâmetro interno mínimo de 785 mm)MaterialCota reservada para ME/EPP UNIDADE 12 R$ 3.165,97 R$ 37.991,64
81 Tubo de PEAD DN/DI 1050 mm (diâmetro interno mínimo de 1000 mm)Material UNIDADE 23 R$ 5.047,00 R$ 116.081,00
82 Tubo de PEAD DN/DI 1050 mm (diâmetro interno mínimo de 1000 mm)MaterialCota reservada para ME/EPP UNIDADE 7 R$ 5.047,00 R$ 35.329,00
83 Tubo de PEAD DN/DI 1200 mm (diâmetro interno mínimo de 1185 mm)Material UNIDADE 38 R$ 6.440,00 R$ 244.720,00
84 Tubo de PEAD DN/DI 1200 mm (diâmetro interno mínimo de 1185 mm)MaterialCota reservada para ME/EPP UNIDADE 12 R$ 6.440,00 R$ 77.280,00
Total estimado dos itens R$ 5.019.140,82

Objeto completo

Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de artefatos de concreto e barro e materiais de construção, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade Urbana e Serviços Públicos e demais Secretariais Municipais.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ITAMONTE
CNPJ
18.666.750/0001-62
Unidade
Unidade Única
Código da unidade (UASG)
2060
Local
Itamonte - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
111/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18666750000162-1-000098/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/11/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de construção

Compra de insumos para obras executadas pela própria prefeitura e para pequenos reparos. Costuma ser registro de preços com dezenas de itens e entrega no almoxarifado ou direto no canteiro. Depósitos locais competem bem por causa do frete.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e especificação técnica
  • Entrega no local indicado
  • Amostra de itens críticos

CNAE típico: 47.44-0 (comércio de materiais de construção). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de construção em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.019.140,82 está entre as maiores das contratações de material de construção em Minas Gerais: é maior que 86% delas. Na amostra de 605 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.199.341,92, variando de R$ 117,00 a R$ 191.377.552,04.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ITAMONTE publicou 75 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 513.447,92, e o total já movimentado soma R$ 38 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, informática e equipamentos de ti, credenciamento e chamamento público. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 68/2026?

O recebimento de propostas vai até 03/11/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — faltam 17 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.019.140,82, distribuído em 84 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 10__EDITAL.pdf, 9__Parecer_Juridico_Previo_PE_068_2026_Artefatos_Concreto_Barro_Materiais_Construcao_Asssinado.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Itamonte - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITAMONTE, em Itamonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18666750000162-1-000098/2026 · Última atualização do órgão: 16/10/2026 às 08:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.