Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de materiais de expediente, para atender as demandas da Procuradoria-Geral de Justiça e suas unidades da capital e…
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Pilha Pilha Tamanho: Pequena, Modelo: Aa, Características Adicionais: Não Recarregável, Sistema Eletroquímico: Alcalina, Tensão Nominal: 1,5VMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2.000 | Não informado | Não informado |
| 2 | Pilha Recarregavel Pilha Recarregavel Composição: Níqual Metal Hidreto (Nimh), Tamanho Pilha: Pequena, Modelo: Aa, Tensão: 1,2VMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 500 | Não informado | Não informado |
| 3 | Pilha Pilha Tamanho: Palito, Modelo: Aaa, Características Adicionais: Não Recarregável, Sistema Eletroquímico: Alcalina, Tensão Nominal: 1,5VMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2.000 | Não informado | Não informado |
| 4 | Pilha Recarregavel Pilha Recarregavel Tamanho Pilha: Palito, Modelo: Aaa, Aplicação: Equipamentos Eletrônicos, Sistema Eletroquímico: Níquel Metal Hidreto (Ni-Mh), Capacidade Nominal: 800MAH, Tensão Nominal: 1,2VMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 500 | Não informado | Não informado |
| 5 | Bateria Não Recarregável Bateria Não Recarregável Aplicação: Controle Remoto, Sistema Eletroquímico: Alcalina, Tensão Nominal: 12V, Modelo: Ae23aMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | Não informado | Não informado |
| 6 | Bateria Não Recarregável Bateria Não Recarregável Características Adicionais: Não Contém Mercúrio E Cádmio, Sistema Eletroquímico: Alcalina, Tensão Nominal: 9VMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de materiais de expediente, para atender as demandas da Procuradoria-Geral de Justiça e suas unidades da capital e interior do Estado de Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nestetermo de referência
Dados da contratação
- Órgão
- PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
- CNPJ
- 14.921.092/0001-57
- Unidade
- MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO
- Código da unidade (UASG)
- 926625
- Local
- Cuiabá - MT
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 20.14.0001.0001100/2026-02
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 14921092000157-1-000044/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre o órgão comprador
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO publicou 141 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.037.727,18, e o total já movimentado soma R$ 97,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, mobiliário e equipamentos, madeira, vidros e esquadrias. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 69/2026?
O recebimento de propostas vai até 27/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato que autoriza a contratacao direta.pdf, ADE 69-2023 - DAA- MATERIAIS DE EXPEDIENTE-PILHAS E BATERIAS_ass.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Cuiabá - MT?
A contratação é conduzida por PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, em Cuiabá - MT. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14921092000157-1-000044/2026 · Última atualização do órgão: 23/03/2026 às 18:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.