Registro de preços visando à futura aquisição de uniformes e equipamentos de proteção individual.
RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL
Documentos do edital
Itens da contratação (14)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Camiseta manga curta. Tecido: malha pique pv anti pilling, 67% viscose, 33% poliéster, cor azul marinho. Gola: tradicional, ribana dupla. Aplicação bordado no lado esquerdo, na altura do peito, brasão do Rio Grande do Sul com a inscrição "PODER JUDICIÁRIO" e, logo abaixo, a sigla do Departamento (a definir no momento do pedido de compras), bandeira do Brasil na manga direita e bandeira do Rio Grande do Sul manga esquerda ambas com 4cm de largura. Todas as costuras deverão apresentar overloque nas partes desfiantes do tecido. Etiqueta: contendo informações do produto, sua composição, tamanho, fabricante e instruções lavagem.-APRESENTAR AMOSTRA Quantidade Mínima Estimada: 18MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 180 | R$ 51,81 | R$ 9.325,62 |
| 2 | Camiseta manga longa. Tecido: malha pique pv anti pilling, 67% viscose, 33% poliéster, cor azul marinho. Gola: tradicional, ribana dupla. Punho: em ribana, 3,5 cm de altura. Aplicação bordado no lado esquerdo, na altura do peito, brasão do Rio Grande do Sul com a inscrição "PODER JUDICIÁRIO" e, logo abaixo, a sigla do Departamento (a definir no momento do pedido de compras), bandeira do Brasil na manga direita e bandeira do Rio Grande do Sul manga esquerda ambas com 4cm de largura. Todas as costuras deverão apresentar overlock nas partes desfiantes do tecido. Etiqueta: contendo informações do produto, sua composição, tamanho, fabricante e instruções de lavagem.-APRESENTAR AMOSTRA - Quantidade Mínima Estimada: 18MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 180 | R$ 59,28 | R$ 10.669,50 |
| 3 | Blusão de moletom, manga longa, na cor azul marinho, apeluciado internamente. Tecido: 50% poliéster e 50% algodão. Gola: tradicional, ribana dupla, com 2,5 cm. Punho: em ribana, 4 cm de altura. Quadril: em ribana, 5 cm. Aplicação bordado no lado esquerdo, na altura do peito, brasão do Rio Grande do Sul com a inscrição "PODER JUDICIÁRIO" e, logo abaixo, a sigla do Departamento (a definir no momento do pedido de compras), bandeira do Brasil na manga direita e bandeira do Rio Grande do Sul manga esquerda ambas com 4cm de largura. Todas as costuras deverão apresentar overlock nas partes desfiantes do tecido. Etiqueta: contendo informações do produto, sua composição, tamanho, fabricante e instruções de lavagem.-APRESENTAR AMOSTRA - Quantidade Mínima Estimada: 12MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 120 | R$ 138,77 | R$ 16.652,28 |
| 4 | Calça jeans na cor azul marinho, tecido pré-lavado, modelo tradicional, cós reto de 4 cm, com 5 passantes de 4,5 cm. Braguilha com fechamento masculino, usando zíper de metal médio com 15 cm de comprimento. Abotoamento caseado horizontal. Tecido: 81% algodão, 17% poliéster e 02% elastano. Bolsos: internos na frente e traseiros chapados. Aplicação bordado: no bolso traseiro, lado direito, brasão do Rio Grande do Sul com a inscrição "PODER JUDICIÁRIO" e, logo abaixo, a sigla do Departamento (a definir no momento do pedido de compras). Botão: em metal, com diâmetro de 1,8 cm. Etiqueta: contendo informações do produto, sua composição, tamanho, fabricante e instruções de lavagem.-APRESENTAR AMOSTRA - Quantidade Mínima Estimada: 12MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 120 | R$ 88,84 | R$ 10.660,20 |
| 5 | Jaqueta em nylon emborrachado, composição 67% PVC e 33% poliamida, na cor preta, toda forrada com martelasse 80g, manga longa, fechamento em zíper frontal desde a base até o final da gola com lapela escondendo o zíper com fechamento de 4 botões de pressão , capuz removível e punhos com acabamento canhão, cordão de ajuste inferior. Bolsos: 02 laterais, tipo faca, na parte inferior e 01 bolso chapado na parte interna. Aplicação bordado no lado esquerdo, na altura do peito, brasão do Rio Grande do Sul com a inscrição "PODER JUDICIÁRIO" e, logo abaixo, a sigla do Departamento (a definir no momento do pedido de compras), bandeira do Brasil na manga direita e bandeira do Rio Grande do Sul manga esquerda ambas com 4cm de largura; Etiqueta: contendo informações do produto, sua composição, tamanho, fabricante e instruções de lavagem.-APRESENTAR AMOSTRA - Quantidade Mínima Estimada: 13MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 130 | R$ 247,06 | R$ 32.117,20 |
| 6 | Camisa modelo polo, manga curta. Tecido: malha pique pv anti pilling, 67% poliéster, 33% viscose, gramatura 185g/m², cor azul marinho. Aplicação bordado no lado esquerdo, na altura do peito, brasão do Rio Grande do Sul com a inscrição "PODER JUDICIÁRIO" e, logo abaixo, a sigla do Departamento (a definir no momento do pedido de compras), bandeira do Brasil na manga direita e bandeira do Rio Grande do Sul manga esquerda ambas com 4cm de largura; Todas as costuras deverão apresentar overlock nas partes desfiantes do tecido. Botões: dois, com diâmetro de 4 mm, na tonalidade do tecido. Etiqueta: contendo informações do produto, sua composição, tamanho, fabricante e instruções de lavagem. -APRESENTAR AMOSTRA - Quantidade Mínima Estimada: 20MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN. | 200 | R$ 67,93 | R$ 13.586,44 |
| 7 | Camisa social masculina: Camisa social masculina, manga longa, na cor azul marinho: Tecido 68% poliéster e 27% algodão e 5% elastano, pré-encolhido, costas com pala dupla e sem pregas, com bolso aplicado no peito esquerdo, carcela com seis botões e seis casas no mínimo, , punho com acabamento em 90° graus, fechamento com uma casa e dois botões, , colarinho modelo social, duplo entretelamento com entretelas tecidas firmes, Aplicação bordado no lado esquerdo, na altura do peito, brasão do Rio Grande do Sul com a inscrição "PODER JUDICIÁRIO" e, logo abaixo, a sigla do Departamento (a definir no momento do pedido de compras). Etiqueta: Deverá conter etiqueta de produto contendo a composição do tecido e fabricante, e instruções de lavagem.-APRESENTAR AMOSTRA - Quantidade Mínima Estimada: 06MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN. | 60 | R$ 142,37 | R$ 8.542,13 |
| 8 | Camisa social masculina: Camisa social masculina, manga longa, na cor cinza claro: Tecido 68% poliéster e 27% algodão e 5% elastano, pré-encolhido, costas com pala dupla e sem pregas, com bolso aplicado no peito esquerdo, carcela com seis botões e seis casas no mínimo, , punho com acabamento em 90° graus, fechamento com uma casa e dois botões, , colarinho modelo social, duplo entretelamento com entretelas tecidas firmes, Aplicação bordado no lado esquerdo, na altura do peito, brasão do Rio Grande do Sul com a inscrição "PODER JUDICIÁRIO" e, logo abaixo, a sigla do Departamento (a definir no momento do pedido de compras). Etiqueta: Deverá conter etiqueta de produto contendo a composição do tecido e fabricante, e instruções de lavagem. -APRESENTAR AMOSTRA - Quantidade Mínima Estimada: 06MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN. | 60 | R$ 142,37 | R$ 8.542,13 |
| 9 | Calçado de segurança, tipo tênis, confeccionado em couro (vaqueta) relax, cor preta, fechamento por cadarço, com biqueira de composite, forro interno, palmilha higiênica removível e lavável, solado bidensidade constituído de duas camadas de poliuretano (PU) expandido e injetado, sendo uma macia e leve e outra com resistência a objetos perfurantes e cortantes, antiderrapante. CA válido, APRESENTAR AMOSTRA.-Quantidade Mínima Estimada: 13MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PAR | 130 | R$ 127,44 | R$ 16.567,41 |
| 10 | Luva de segurança em algodão (100%), com revestimento externo antiderrapante em látex corrugado na palma, face palmar dos dedos ponta dos dedos, com CA válido. APRESENTAR AMOSTRA-Quantidade Mínima Estimada: 16MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PAR | 160 | R$ 15,97 | R$ 2.554,66 |
| 11 | Máscara de proteção N95, descartável, em TNT, resistente à aerosol e agentes biológicos, com clip nasal modelador para vedação e elásticos para agarramento. CA válido. Marcas de referência: Sayro, Delta Plus, 3M, Vonder, Tayco”-APRESENTAR AMOSTRA - Quantidade Mínima Estimada: 1.300MaterialNão se aplica | CAIXA | 13.000 | R$ 19,70 | R$ 256.067,50 |
| 12 | Óculos de segurança incolor para proteção contra partículas volantes, confeccionado em policarbonato óptico, com proteção lateral e hastes de comprimento regulável. CA válido. Marcas referência: Delta Plus Sky, Super Safety, Danny Fênix”-APRESENTAR AMOSTRA - Quantidade Mínima Estimada: 12MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 120 | R$ 7,85 | R$ 942,40 |
| 13 | Luva Nitrílica Longa com Interior Flocado, lavável e reutilizável, confeccionada em borracha nitrílica, com revestimento interno, de cano longo que permita a imersão do antebraço, aprovada para proteção contra fungos e bactérias (ISO 374-5). CA válido. Marcas de referência: Kalipso, Nitriflex,Volk”-APRESENTAR AMOSTRA - Quantidade Mínima Estimada: 12MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 120 | R$ 20,72 | R$ 2.486,40 |
| 14 | Bota de Segurança Cano Longo em policloreto de vinila (PVC), lavável e reutilizável, de cano longo, impermeável, antiderrapante, resistente a bactérias e fungos. CA válido. Marcas de referência: Innprol, Bracol, Vulcabras”-APRESENTAR AMOSTRA - Quantidade Mínima Estimada: 12MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 120 | R$ 64,37 | R$ 7.723,80 |
| Total estimado dos itens | R$ 396.437,67 | ||||
Objeto completo
Registro de preços visando à futura aquisição de uniformes e equipamentos de proteção individual.
Dados da contratação
- Órgão
- RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO
- CNPJ
- 89.522.064/0001-66
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL
- Código da unidade (UASG)
- 925494
- Local
- Porto Alegre - RS
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- [21019] 37/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 89522064000166-1-000117/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/05/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 396.437,67 está entre as maiores das contratações de uniformes e EPIs em Rio Grande do Sul: é maior que 87% delas. Na amostra de 671 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 322.348,39, variando de R$ 102,00 a R$ 17.734.516,98.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO publicou 164 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.465.703,61, e o total já movimentado soma R$ 401,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, energia elétrica e geradores, manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico [21019] 37/2026?
O recebimento de propostas vai até 26/05/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 396.437,67, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (349024), EDITAL E ANEXOS (350414), PROJETO BASICO/TERMO DE REFERENCIA (349028).
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Porto Alegre - RS?
A contratação é conduzida por RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 89522064000166-1-000117/2026 · Última atualização do órgão: 11/05/2026 às 12:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.