{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/89522064000166/2026/212",
  "numeroControlePNCP": "89522064000166-1-000212/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-17T17:10:50.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-02T08:16:37.983Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-visando-a-futura-aquisicao-de-agua-porto-alegre-rs-89522064000166-2026-212",
 "id": 1417451,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "[21834] 69/2026",
 "objeto": "Registro de preços visando à futura aquisição de água mineral engarrafada, com e sem gás, destinada ao atendimento das demandas institucionais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), abrangendo o Prédio Sede, o Palácio da Justiça e o Centro de Formação – CJUD.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO",
  "cnpj": "89522064000166",
  "unidade": "TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL",
  "uasg": "925494",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Judiciário"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "[21834] 69/2026",
 "valorEstimado": 47537.62,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-17T17:10:50.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-21T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-05T17:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "AGUA MINERAL COM GÁS, EMBALAGEM DE 1,5 LITRO.-Com tampa de rosca e lacre de segurança. Validade mínima de 3 meses a contar do recebimento.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 7530,
   "valorUnitario": 3.578,
   "valorTotal": 26942.34,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Água mineral sem gás em embalagem de 5 litros-Com tampa de rosca e lacre de segurança. Validade mínima de 3 meses a contar do recebimento.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2460,
   "valorUnitario": 7.368,
   "valorTotal": 18125.28,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "AGUA MINERAL SEM GÁS EM BOMBONAS DE 20 LITROS.-Com tampa e lacre de segurança. Validade mínima de 3 meses a contar do recebimento.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 130,
   "valorUnitario": 19,
   "valorTotal": 2470,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "OUTROS DOCUMENTOS (353259)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-17T17:10:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1417451/1"
  },
  {
   "titulo": "EDITAL E ANEXOS (355844)",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-17T17:11:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1417451/2"
  },
  {
   "titulo": "EDITAL E ANEXOS (355845)",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-17T17:11:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1417451/3"
  },
  {
   "titulo": "ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (353260)",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-09-17T17:11:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1417451/4"
  }
 ]
}