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[21695] 32/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Porto Alegre - RS UASG 925494 Divulgada no PNCP

Registro de preços visando à futura aquisição de açúcar refinado, pilhas alcalinas, fitas adesivas transparentes, etiquetas em papel couchê e fita ribbon cera.

RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL

Valor estimado R$ 136.293,90
Propostas até 14/05/2026 às 14:00 Encerrada
Abertura das propostas 30/04/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 28/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Açúcar refinado branco, pacote com 1kg, acondicionados em fardos com 10kg. Validade mínima de 11 meses a partir da data de entrega, expressa claramente na embalagem do produto. Marcas de referência: União, Dolce, Da Barra ou similar em qualidade.-Quantidade mínima - 430MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 4.300 R$ 4,95 R$ 21.267,80
2 Pilha alcalina, 1,5V, tamanho pequeno (AA), apresentação na embalagem original com informações do fabricante/importador/distribuidor, composição, origem, prazo de validade, orientação de descarte, texto em português, validade mínima de 60 meses a contar da data da entrega. Marcas de Referência: Duracell, Panasonic, Rayovac, Sony ou similar em qualidade e desempenho. Obs.: Aquisição por unidade e apresentação em cartela com duas pilhas. -Quantidade mínima - 210MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2.100 R$ 2,39 R$ 5.028,24
3 Pilha alcalina, tipo palito (AAA), 1,5V, apresentação na embalagem original com informações do fabricante/importador/distribuidor, composição, origem, prazo de validade, orientação de descarte, texto em português, validade mínima de 60 meses a contar da data da entrega. Marcas de Referência: Duracell, Panasonic, Rayovac, Sony ou similar em qualidade e desempenho. Obs.: Aquisição por unidade e apresentação em cartela com duas pilhas. -Quantidade mínima - 350MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 3.500 R$ 2,45 R$ 8.557,51
4 Fita adesiva transparente 48mm x 50m, impressa: "TJ/RS - ARQUIVO CENTRALIZADO", conforme modelo à disposição no DMP ou foto do anexo do edital-Quantidade mínima - 30MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP ROLO 300 R$ 11,15 R$ 3.344,25
5 Fita adesiva transparente 48mm x 50m, impressa: "DMP/TJ - NÃO RECEBA SE A EMBALAGEM ESTIVER VIOLADA", conforme modelo disponível no DMP. -Quantidade mínima - 90MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP ROLO 900 R$ 11,21 R$ 10.089,00
6 Fita adesiva transparente, em rolo de 48mm x 50m, acondicionados em embalagem contendo 05 rolos. Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega. (APRESENTAR AMOSTRA)-Quantidade mínima - 900MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP ROLO 9.000 R$ 4,95 R$ 44.505,00
7 Etiqueta em papel couchê branco, fosca, alta aderência, 56 x 25mm x 1 carreira, tubete de 7,5cm de diâmetro interno e com a mesma dimensão da largura do rolo, para impressora Zebra ZM 400. Rolo de 2.000 etiqueta. Validade mínima de 02 anos a partir da data de entrega. (APRESENTAR AMOSTRA)-Quantidade mínima - 100MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP ROLO 1.000 R$ 28,75 R$ 28.750,00
8 Fita ribbon cera em rolo de 60mm x 450m, tubete de 2,5cm de diâmetro interno e com a mesma dimensão da largura do rolo, para impressora Zebra ZM 400.-Quantidade mínima - 12MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP ROLO 120 R$ 43,46 R$ 5.214,60
9 Etiqueta em papel couchê branco, fosca, autoadesiva, excelente aderência, 105 x 152mm (L x C), 1 carreira, tubete 7,5cm de diâmetro interno e com a mesma dimensão da largura do rolo. Rolo com 1000 etiquetas. Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega. (APRESENTAR AMOSTRA).-Quantidade mínima - 35MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP ROLO 350 R$ 27,25 R$ 9.537,50
Total estimado dos itens R$ 136.293,90

Objeto completo

Registro de preços visando à futura aquisição de açúcar refinado, pilhas alcalinas, fitas adesivas transparentes, etiquetas em papel couchê e fita ribbon cera.

Dados da contratação

Órgão
RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO
CNPJ
89.522.064/0001-66
Unidade
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL
Código da unidade (UASG)
925494
Local
Porto Alegre - RS
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
[21695] 32/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
89522064000166-1-000103/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/05/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 136.293,90 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 85% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.743.762,32, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO publicou 167 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.422.016,40, e o total já movimentado soma R$ 402,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, energia elétrica e geradores, manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico [21695] 32/2026?

O recebimento de propostas vai até 14/05/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 136.293,90, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: OUTROS DOCUMENTOS (348116), EDITAL E ANEXOS (349350), EDITAL E ANEXOS (349351), ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (348117).

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Porto Alegre - RS?

A contratação é conduzida por RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 89522064000166-1-000103/2026 · Última atualização do órgão: 14/07/2026 às 14:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.