{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612545000111/2026/18",
  "numeroControlePNCP": "01612545000111-1-000018/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-21T19:43:25.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-27T02:43:11.649Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-visando-a-eventual-e-futura-contratacao-belagua-ma-01612545000111-2026-18",
 "id": 190496,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "011/2026",
 "objeto": "Registro de preços visando à eventual e futura Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Equipamentos de Piscicultura Rural e Equipamentos Agrícolas de Interesse do Município de Belágua/MA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BELAGUA",
  "cnpj": "01612545000111",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "23",
  "municipio": "Belágua",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "1305041030/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-21T19:43:25.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-16T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-06T13:31:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://app2-compras.licitabelaguama.com.br/pesquisa/8463",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Motobomba Centrífuga Monoestágio de Eixo Horizontal com Saída Central.Características Técnicas: Potência: 0,5CV; Tensão: 110-127/220-254V - Monofásico;Vazão máxima: 7,5 m³/h para 1,0 mca; Vazão mínima: 1,0 m³/h para 28,0 mca; Rotação: 3500 rpm",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 100,
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   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Motobomba gasolina 4t autoescorvante 2'' pol. 196cc 6,5hp\r\nItens da Embalagem: 01 Chave de Vela, 03 Abraçadeiras de Aço, 01 Peneira, 02 Nípel, 02 Porcas do Nípel, 04 pés de borracha com porca.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Roçadeira Profissional a  gasolina  43 cilindradas MOTOR:  2 tempos, refrigerado a ar capacidade do tanque: 1200l rotação: 3000 rpm (lenta) a 12.000 rpm (máxima) nível de ruído: 110db • Acessórios Inclusos • Carretel de nylon Lâmina de 2 pontas reta, Misturador de combustível, Kit de chaves para montagem Manual de instruções completo",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 100,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Motosserra a gasolina 52 cilindradas Especificações técnicas Ignição: eletrônica, Tanque: 550 ml acessórios inclusos: sabre 16’’ 385mm 0.325, corrente sabre 16'' misturador de combustível, kit de ferramentas para manutenção",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 100,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Kit ferramenta: Enxada com cabo de madeira, Pá de bico e carro de mão 60 litros chapa reforçada",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 100,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Tela De Sombreamento Sombrite Preta trama sombreamento 50% 1.5 m X 50m que ofereça Proteção UV",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 100,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Kit De Irrigação Por Gotejamento Para Uma Área De 500 M² Adaptador sol fl livres p/ caixas d'água sd 32 x 1\" Registro de esfera vs roscável 1\"; Filtro plástico mini de tela 1\" - 120 mesh (mpe10); Luva de redução com rosca br 1\" x ¾” Curva 90g compressão de 25 x rosca macho ¾”; Tubo pemd pn80 de 25mm (bobina com 25m) p/ kit horti; Curva 90g compressão de 25; Te compressão de 25; Tampão final compressão de 25; Furador; Adaptador para super mamkad 9/12 mm (ranhura x femea); Conector inicial c/anel 4 pontas (d.i= 13 mm); Tubogotejador turbo excel 25 mil 12 mm - 1.7 l/h 30 cm 400m Final de linha (d.i= 13 mm); União compressão de 25 União c/anel 4 pontas (d.i= 13 mm); Tampão para adaptador super mamkad 9/12 mm;  Fita veda rosca 18 mm x 10 m br-56",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 90,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Plantadeira Adubadeira Semeadeira Manual de Empurrar\r\nEspecificações Técnicas: \r\nQuantidade de Bicos: 7, Profundidade da semeadura: 6cm \r\nPasso da semeadura: 23/27/32cm ,Taxa de semeadura: 1-2 Sementes por cova ,Capacidade da caixa sementas: 3,5kg-a 4kg\r\nCapacidade da caixa de adubo fertilizante: 12kg, Capacidade de trabalho: 0,1-0,3 acres/h",
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   "quantidade": 10,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "O forno Manual redondo tipo tacho  fabricado  em chapa  de aço carbono diametro 1,5m  sem emendas de solda . Ideal para torragem da farinha de mandioca",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 30,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Ralador Triturador de Mandioca Semi-Automático base em ferro, Caixa receptora de raízes em chapa de aço carbono Caixa de saída em chapa de ferro de 1,20 mm, cepos e braços mecânicos, com   motor a Gasolina de 5,5 HP 4T)  Capacidade para 400 kg/hora.",
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   "quantidade": 20,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Bomba submersa com capacidade para recalcar água para consumo humano, vazão de 1.800 litros/hora, 22 altura manométrica total de 60 M.C.A, tensão de operação monofásica 220V, 60HZ, 1.0 CV, para ser instalada em poço tubular de 6\" de diâmetro.",
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  },
  {
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   "descricao": "Bomba submersa com capacidade para recalcar água para consumo humano, vazão de 1.700 litros/hora,  altura manométrica total de 70 M.C.A, tensão de operação monofásica 220V, 60HZ, 1,5 CV, para ser instalada em poço tubular de 6\" de diâmetro.",
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  {
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   "descricao": "Bomba submersa com capacidade para recalcar água para consumo humano, vazão de 3.000 litros/hora, altura manométrica total de 70 M.C.A, tensão de operação monofasica 380V,60HZ, 2.0 CV, para ser instalada em poço tubular de 6\" de diâmetro.",
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   "quantidade": 3,
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   "tipo": "Material",
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  },
  {
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   "descricao": "Bomba submersa com capacidade para recalcar água para consumo humano, vazão de 4.900 litros/hora, altura manométrica total de 80 M.C.A, tensão de operação monofásica 220V, 60HZ, 3.0 CV, para ser instalada em p",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 3,
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   "tipo": "Material",
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  {
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   "descricao": "Bomba submersa com capacidade para recalcar água para consumo humano, vazão de 9.000 litros/hora,  altura manométrica total de 80 M.C.A, tensão de operação trifásica 380V,60HZ, 5,5 CV, para ser instalada em poço tubular de 6\" de diâmetro.",
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   "quantidade": 2,
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   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "Quadro de comando compatível com bomba submersa de tensão de operação monofásica 220 V, 60HZ, 1.0 CV, inclusive com contactor, relé bi-metálico, falta de fase, de nível, timer de programação, amperímetro, voltímetro, chave comutadora, seccionada, botoeira liga/desliga, botoeira manual/automática, fusíveis de força e comando.",
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  {
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   "descricao": "Quadro de comando compatível com bomba submersa de tensão de operação monofásica 220 V, 60HZ, 1.5 CV, inclusive com contactor, relé bi-metálico, falta de fase, de nível, timer de programação, amperímetro, voltímetro, chave comutadora, seccionada, botoeira liga/desliga, botoeira manual/automática, fusíveis de força e comando.",
   "unidade": "UND",
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  {
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   "descricao": "Quadro de comando compatível com bomba submersa de tensão de operação monofásica 220 V, 60HZ, 2.0 CV, inclusive com contactor, relé bi-metálico, falta de fase, de nível, timer de programação, amperímetro, voltímetro, chave comutadora, seccionada, botoeira liga/desliga, botoeira manual/automática, fusíveis de força e comando.",
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   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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   "descricao": "Quadro de comando compatível com bomba submersa de tensão de operação monofásica 220 V, 60HZ, 3.0 CV, inclusive com contactor, relé bi-metálico, falta de fase, de nível, timer de programação, amperímetro, voltímetro, chave comutadora, seccionada, botoeira liga/desliga, botoeira manual/automática, fusíveis de força e comando.",
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   "descricao": "Quadro de comando compatível com bomba submersa de tensão de operação trifásica 380 V, 60HZ, 5,5 CV, inclusive com contactor, relé bi-metálico, falta de fase, de nível, timer de programação, amperímetro, voltímetro, chave comutadora, seccionada, botoeira liga/desliga, botoeira manual/automática, fusíveis de força e comando.",
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 "documentos": [
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   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-21T19:43:25.000Z",
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