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PCE 18/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Pomerode - SC UASG 06001 Divulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ARES-CONDICIONADOS E…

MUNICIPIO DE POMERODE · SEGAF - Secretaria de Gestao Administrativa e Fazendaria de Pomerode

Valor estimado R$ 1.286.978,50
Propostas até 15/05/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 28/04/2026 às 17:00
Publicado no PNCP 27/04/2026
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Documentos do edital

Itens da contratação (16)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ELABORAÇÃO DO PMOC, PLANO DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº.13.589/2018 E A ABNT NBR 13971; 17037 E 14679. ( PARA APARELHOS DE TODAS MARCAS, MODELOS TAMANHOS E POTENCIAS). ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: SERVIÇO DE VISTORIA TÉCNICA PARA LEVANTAMENTO DE TODO ACERVO DE APARELHOS DE CLIMATIZAÇÃO DO MUNICÍPIO, COM DEFINIÇÃO DO PLANO DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE POR PROFISSIONAL DEVIDAMENTE HABILITADO/CADASTRADO NO CREA (CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA OU AGRONOMIA) OU CFT (CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS) E EMISSÃO DE ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA).Material SERVIÇO (SERVIÇO) 700 R$ 187,25 R$ 131.075,00
2 SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA SEMESTRAL DE ARES - CONDICIONADOS, EM CONFORMIDADE COM O PMOC. (PARA APARELHOS DE TODAS MARCAS, MODELOS TAMANHOS E POTENCIAS). ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: INSPEÇÃO E AVALIAÇÃO PRELIMINAR, COM VERIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES GERAIS DO APARELHO; FILTROS, DUTOS, SERPENTINAS E VENTILADORES, ETC... DESMONTAGEM, REMOÇÃO DOS COMPONENTES PARA LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO. SERVIÇO DE LIMPEZA COMPLETA DO AR CONDICIONADO, CONFORME ABNT NBR 14679:2020. MONITORAMENTO E TRATAMENTO ANTI MICROBIOLÓGICO: COM APLICAÇÃO DE PRODUTOS ANTIBACTERICIDAS, ANTIFÚNGICOS E DESODORIZANTES ADEQUADOS PARA HIGIENIZAÇÃO DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO. INSPEÇÃO GERAL DO APARELHO: ANÁLISE DOS NÍVEIS DE GÁS REFRIGERANTE, VERIFICAÇÃO DE PRESSÕES, TEMPERATURAS, CORRENTE ELÉTRICA E CONEXÕES, SUPORTES E ISOLAMENTO TÉRMICO; INSPEÇÃO DAS PARTES MECÂNICAS, COM REGULAGEM, TESTE E LUBRIFICAÇÃO DOS COMPONENTES APÓS LIMPEZA; DOCUMENTAÇÃO E RASTREABILIDADE: ELABORAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DE HIGIENIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO APARELHO, CONTENDO DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES EXECUTADAS, EMISSÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) POR PROFISSIONAL HABILITADO, GARANTINDO A EFICIÊNCIA, SEGURANÇA E QUALIDADE DO AR NOS AMBIENTES CLIMATIZADOS.Serviço SERVIÇO (SERVIÇO) 1.400 R$ 207,94 R$ 291.116,00
3 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE ARES -CONDICIONADOS. (PARA APARELHOS DE TODAS MARCAS, MODELOS, TAMANHOS E POTENCIAS.) ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: DIAGNÓSTICO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA: IDENTIFICAÇÃO DA CAUSA DO DEFEITO APRESENTADO; VERIFICAÇÃO ELÉTRICA E ELETRÔNICA DOS COMPONENTES (CABOS, DISJUNTORES, CONECTORES, PLACAS E SENSORES); VERIFICAÇÃO DO SISTEMA MECÂNICO (VENTOINHA/TURBINA, COMPRESSOR, MOTOR, HÉLICES); GERAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO INDICANDO O PROBLEMA DETECTADO E A SOLUÇÃO RECOMENDADA. DESMONTAGEM E ACESSO A COMPONENTES: DESMONTAGEM PARCIAL OU TOTAL DA UNIDADE CONFORME NECESSIDADE; REMOÇÃO DE COMPONENTES INTERNOS DEFEITUOSOS; SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DEFEITUOSAS: AS PEÇAS SUBSTITUÍDAS DEVERÃO SER NOVAS, ORIGINAIS OU COMPATÍVEIS COM A ESPECIFICAÇÃO DO FABRICANTE, COM GARANTIA MÍNIMA LEGAL. QUANDO APLICÁVEL, A MANUTENÇÃO CORRETIVA DEVERÁ INCLUIR: TESTE E DETECÇÃO DE VAZAMENTOS NO CIRCUITO FRIGORÍGENO (TESTE DE ESTANQUEIDADE); REPAROS EM SOLDAS, CONEXÕES, TUBULAÇÕES E VÁLVULAS; VÁCUO DO SISTEMA COM BOMBA APROPRIADA; CORREÇÃO DE VAZAMENTOS DE GÁS REFRIGERANTE; REPOSIÇÃO OU RECARGA DE GÁS REFRIGERANTE CONFORME TIPO E ESPECIFICAÇÃO (R22, R410A, R32 ETC.); RECOMPOSIÇÃO DE ISOLAMENTO TÉRMICO, DIAGNÓSTICO DE FALHAS VERIFICAÇÃO DE PRESSÃO COM MANÔMETRO E AJUSTE FINO DO SISTEMA. REAPERTO DE CONEXÕES ELÉTRICAS; CORREÇÃO DE FALHAS EM DISJUNTORES E TERMINAIS; REPAROS ELÉTRICOS E MECÂNICOS, SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES DEFEITUOSOS E CABOS DANIFICADOS; VERIFICAÇÃO DE ATERRAMENTO E PROTEÇÃO; FIXAÇÃO DE SUPORTES, AJUSTES DE FUNCIONAMENTO E TESTES OPERACIONAIS REINSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO (SE REMOVIDO); TESTE DE FUNCIONAMENTO EM DIFERENTES TEMPERATURAS; MEDIÇÃO DA TEMPERATURA DE SAÍDA DO AR; VERIFICAÇÃO DO NÍVEL DE VIBRAÇÃO E RUÍDOS; REGISTRO DO SERVIÇO EXECUTADO., E OUTRAS AÇÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS PARA O PLENO RESTABELECIMENTO, EFICIÊNCIA E SEGURANÇA DOS EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO.Serviço HORA-SERVIÇO (HORA.) 500 R$ 207,33 R$ 103.665,00
4 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AR CONDICIONADO PARA APARELHOS ENTRE 7000 BTUS A 18.000 BTUS/H - CONFORME ABNT 16.401, TODOS MODELOS E MARCAS. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: AVALIAÇÃO TÉCNICA PRÉ-INSTALAÇÃO. VISITA TÉCNICA AO LOCAL PARA DEFINIR O MELHOR POSICIONAMENTO DAS UNIDADES (EVAPORADORA E CONDENSADORA); VERIFICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE E CAPACIDADE DA REDE ELÉTRICA; DEFINIÇÃO DO TRAJETO DAS TUBULAÇÕES FRIGORÍGENAS E PONTOS DE DRENAGEM; EMISSÃO DE RELATÓRIO COM RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS OU AJUSTES NECESSÁRIOS. INSTALAÇÃO DA UNIDADE INTERNA (EVAPORADORA.) FIXAÇÃO DO SUPORTE DA UNIDADE INTERNA EM SUPERFÍCIE ADEQUADA, DEVIDAMENTE NIVELADA; ABERTURA DE PASSAGEM DA TUBULAÇÃO (QUANDO NECESSÁRIO), PRESERVANDO PAREDES E ACABAMENTOS; DIMENSIONAMENTO E INSTALAÇÃO DA TUBULAÇÃO FRIGORÍGENO (COBRE COM ISOLAMENTO TÉRMICO); INSTALAÇÃO DA TUBULAÇÃO DE DRENAGEM COM QUEDA ADEQUADA PARA ESCOAMENTO CONTÍNUO DA ÁGUA. INSTALAÇÃO DA UNIDADE EXTERNA (CONDENSADORA). FIXAÇÃO DA UNIDADE EXTERNA EM SUPORTE METÁLICO PRÓPRIO (FIXADO NA PAREDE, PISO OU BASE DE CONCRETO), GARANTINDO VENTILAÇÃO ADEQUADA; AFASTAMENTO MÍNIMO ENTRE O EQUIPAMENTO E SUPERFÍCIES (PAREDES, MUROS, ETC.), CONFORME ORIENTAÇÃO DO FABRICANTE; PROTEÇÃO DA CONDENSADORA CONTRA RISCOS DE QUEDA OU VIBRAÇÃO. QUANDO NECESSÁRIO, DEVERÁ SER INSTALADA BASE METÁLICA (AUTORIZADA PREVIAMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO). INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA E FRIGORÍGENAS. PASSAGEM DAS TUBULAÇÕES DE COBRE ENTRE AS UNIDADES, COM NO MÍNIMO 2 METROS DE TUBO, COM ISOLAMENTO TÉRMICO E ACABAMENTO ADEQUADO; INSTALAÇÃO DA FIAÇÃO ELÉTRICA ENTRE EVAPORADORA E CONDENSADORA, CONFORME NORMAS DO FABRICANTE; LIGAÇÃO AO PONTO DE ENERGIA EXISTENTE, OBSERVANDO CARGA, TENSÃO E CAPACIDADE DO CIRCUITO ELÉTRICO; INSTALAÇÃO E CONEXÃO OBRIGATÓRIA DE: DISJUNTOR INDIVIDUAL ADEQUADO À POTÊNCIA DO EQUIPAMENTO; CABO DE ALIMENTAÇÃO DE BITOLA COMPATÍVEL; SISTEMA DE ATERRAMENTO E PROTEÇÃO. CASO NÃO EXISTA PONTO ELÉTRICO, A EMPRESA DEVERÁ COMUNICAR FORMALMENTE A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO. PROCEDIMENTOS TÉCNICOS OBRIGATÓRIOS. REALIZAÇÃO DE...Serviço SERVIÇO (SERVIÇO) 100 R$ 445,76 R$ 44.576,00
5 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AR CONDICIONADO PARA APARELHOS ENTRE 18.001 BTUS A 30.000 BTUS/H - CONFORME ABNT 16.401, TODOS MODELOS E MARCAS. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: AVALIAÇÃO TÉCNICA PRÉ-INSTALAÇÃO. VISITA TÉCNICA AO LOCAL PARA DEFINIR O MELHOR POSICIONAMENTO DAS UNIDADES (EVAPORADORA E CONDENSADORA); VERIFICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE E CAPACIDADE DA REDE ELÉTRICA; DEFINIÇÃO DO TRAJETO DAS TUBULAÇÕES FRIGORÍGENAS E PONTOS DE DRENAGEM; EMISSÃO DE RELATÓRIO COM RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS OU AJUSTES NECESSÁRIOS. INSTALAÇÃO DA UNIDADE INTERNA (EVAPORADORA.) FIXAÇÃO DO SUPORTE DA UNIDADE INTERNA EM SUPERFÍCIE ADEQUADA, DEVIDAMENTE NIVELADA; ABERTURA DE PASSAGEM DA TUBULAÇÃO (QUANDO NECESSÁRIO), PRESERVANDO PAREDES E ACABAMENTOS; DIMENSIONAMENTO E INSTALAÇÃO DA TUBULAÇÃO FRIGORÍGENO (COBRE COM ISOLAMENTO TÉRMICO); INSTALAÇÃO DA TUBULAÇÃO DE DRENAGEM COM QUEDA ADEQUADA PARA ESCOAMENTO CONTÍNUO DA ÁGUA. INSTALAÇÃO DA UNIDADE EXTERNA (CONDENSADORA). FIXAÇÃO DA UNIDADE EXTERNA EM SUPORTE METÁLICO PRÓPRIO (FIXADO NA PAREDE, PISO OU BASE DE CONCRETO), GARANTINDO VENTILAÇÃO ADEQUADA; AFASTAMENTO MÍNIMO ENTRE O EQUIPAMENTO E SUPERFÍCIES (PAREDES, MUROS, ETC.), CONFORME ORIENTAÇÃO DO FABRICANTE; PROTEÇÃO DA CONDENSADORA CONTRA RISCOS DE QUEDA OU VIBRAÇÃO. QUANDO NECESSÁRIO, DEVERÁ SER INSTALADA BASE METÁLICA (AUTORIZADA PREVIAMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO). INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA E FRIGORÍGENAS. PASSAGEM DAS TUBULAÇÕES DE COBRE ENTRE AS UNIDADES, COM NO MÍNIMO 2 METROS DE TUBO, COM ISOLAMENTO TÉRMICO E ACABAMENTO ADEQUADO; INSTALAÇÃO DA FIAÇÃO ELÉTRICA ENTRE EVAPORADORA E CONDENSADORA, CONFORME NORMAS DO FABRICANTE; LIGAÇÃO AO PONTO DE ENERGIA EXISTENTE, OBSERVANDO CARGA, TENSÃO E CAPACIDADE DO CIRCUITO ELÉTRICO; INSTALAÇÃO E CONEXÃO OBRIGATÓRIA DE: DISJUNTOR INDIVIDUAL ADEQUADO À POTÊNCIA DO EQUIPAMENTO; CABO DE ALIMENTAÇÃO DE BITOLA COMPATÍVEL; SISTEMA DE ATERRAMENTO E PROTEÇÃO. CASO NÃO EXISTA PONTO ELÉTRICO, A EMPRESA DEVERÁ COMUNICAR FORMALMENTE A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO. PROCEDIMENTOS TÉCNICOS OBRIGATÓRIOS. REALIZAÇÃO DE...Serviço SERVIÇO (SERVIÇO) 100 R$ 556,03 R$ 55.603,00
6 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AR CONDICIONADO PARA APARELHOS ENTRE 30.001 BTUS A 60.000 BTUS/H EM CONFORMIDADE COM A ABNT 16.401. (TODOS MODELOS E MARCAS. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: AVALIAÇÃO TÉCNICA PRÉ-INSTALAÇÃO. VISITA TÉCNICA AO LOCAL PARA DEFINIR O MELHOR POSICIONAMENTO DAS UNIDADES (EVAPORADORA E CONDENSADORA); VERIFICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE E CAPACIDADE DA REDE ELÉTRICA; DEFINIÇÃO DO TRAJETO DAS TUBULAÇÕES FRIGORÍGENAS E PONTOS DE DRENAGEM; EMISSÃO DE RELATÓRIO COM RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS OU AJUSTES NECESSÁRIOS. INSTALAÇÃO DA UNIDADE INTERNA (EVAPORADORA.) FIXAÇÃO DO SUPORTE DA UNIDADE INTERNA EM SUPERFÍCIE ADEQUADA, DEVIDAMENTE NIVELADA; ABERTURA DE PASSAGEM DA TUBULAÇÃO (QUANDO NECESSÁRIO), PRESERVANDO PAREDES E ACABAMENTOS; DIMENSIONAMENTO E INSTALAÇÃO DA TUBULAÇÃO FRIGORÍGENO (COBRE COM ISOLAMENTO TÉRMICO); INSTALAÇÃO DA TUBULAÇÃO DE DRENAGEM COM QUEDA ADEQUADA PARA ESCOAMENTO CONTÍNUO DA ÁGUA. INSTALAÇÃO DA UNIDADE EXTERNA (CONDENSADORA). FIXAÇÃO DA UNIDADE EXTERNA EM SUPORTE METÁLICO PRÓPRIO (FIXADO NA PAREDE, PISO OU BASE DE CONCRETO), GARANTINDO VENTILAÇÃO ADEQUADA; AFASTAMENTO MÍNIMO ENTRE O EQUIPAMENTO E SUPERFÍCIES (PAREDES, MUROS, ETC.), CONFORME ORIENTAÇÃO DO FABRICANTE; PROTEÇÃO DA CONDENSADORA CONTRA RISCOS DE QUEDA OU VIBRAÇÃO. QUANDO NECESSÁRIO, DEVERÁ SER INSTALADA BASE METÁLICA (AUTORIZADA PREVIAMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO). INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA E FRIGORÍGENAS. PASSAGEM DAS TUBULAÇÕES DE COBRE ENTRE AS UNIDADES, COM NO MÍNIMO 2 METROS DE TUBO, COM ISOLAMENTO TÉRMICO E ACABAMENTO ADEQUADO; INSTALAÇÃO DA FIAÇÃO ELÉTRICA ENTRE EVAPORADORA E CONDENSADORA, CONFORME NORMAS DO FABRICANTE; LIGAÇÃO AO PONTO DE ENERGIA EXISTENTE, OBSERVANDO CARGA, TENSÃO E CAPACIDADE DO CIRCUITO ELÉTRICO; INSTALAÇÃO E CONEXÃO OBRIGATÓRIA DE: DISJUNTOR INDIVIDUAL ADEQUADO À POTÊNCIA DO EQUIPAMENTO; CABO DE ALIMENTAÇÃO DE BITOLA COMPATÍVEL; SISTEMA DE ATERRAMENTO E PROTEÇÃO. CASO NÃO EXISTA PONTO ELÉTRICO, A EMPRESA DEVERÁ COMUNICAR FORMALMENTE A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO. PROCEDIMENTOS TÉCNICOS OBRIGATÓRIOS....Serviço SERVIÇO (SERVIÇO) 100 R$ 936,81 R$ 93.681,00
7 SERVIÇO DE RETIRADA, DESINSTALAÇÃO E REMANEJAMENTO DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO PARA APARELHOS ENTRE 7000 BTUS A 18.000 BTUS/H EM CONFORMIDADE COM A ABNT 16.401. (TODOS MODELOS E MARCAS.) ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: A CONTRATADA, QUANDO SOLICITADA, DEVERÁ REALIZAR A RETIRADA DO EQUIPAMENTO EXISTENTE, INCLUINDO: DESMONTAGEM DA UNIDADE EVAPORADORA E CONDENSADORA (NO CASO DE SPLIT); DESCONEXÃO ELÉTRICA ADEQUADA E SEGURA; BEM COMO TODA A TUBULAÇÃO INTERLIGADA (LINHAS DE COBRE, DRENOS E CABOS ELÉTRICOS), DESCONEXÃO DO SISTEMA FRIGORÍGENO COM RECOLHIMENTO ADEQUADO DO GÁS REFRIGERANTE, QUANDO POSSÍVEL; RETIRADA DE SUPORTES DE FIXAÇÃO, TUBULAÇÕES E ACESSÓRIOS, E VEDAÇÃO DOS PONTOS DE FIXAÇÃO, GARANTINDO A INTEGRIDADE DO EQUIPAMENTO PARA EVENTUAL REINSTALAÇÃO OU ARMAZENAMENTO. NO CASO DE REINSTALAÇÃO EM OUTRO LOCAL, A CONTRATADA DEVERÁ OBSERVAR TODOS PRÉ REQUISITOS ENUMERADOS NO ITEM DESCRITIVO DE INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DESTE MESMO TERMO DE REFERÊNCIA.Serviço SERVIÇO (SERVIÇO) 100 R$ 186,16 R$ 18.616,00
8 SERVIÇO DE RETIRADA, DESINSTALAÇÃO E REMANEJAMENTO DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO PARA APARELHOS ENTRE 18.001 BTUS A 30.000 BTUS/H - EM CONFORMIDADE COM A ABNT 16.401. (TODOS MODELOS E MARCAS. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: A CONTRATADA, QUANDO SOLICITADA, DEVERÁ REALIZAR A RETIRADA DO EQUIPAMENTO EXISTENTE, INCLUINDO: DESMONTAGEM DA UNIDADE EVAPORADORA E CONDENSADORA (NO CASO DE SPLIT); DESCONEXÃO ELÉTRICA ADEQUADA E SEGURA; BEM COMO TODA A TUBULAÇÃO INTERLIGADA (LINHAS DE COBRE, DRENOS E CABOS ELÉTRICOS), DESCONEXÃO DO SISTEMA FRIGORÍGENO COM RECOLHIMENTO ADEQUADO DO GÁS REFRIGERANTE, QUANDO POSSÍVEL; RETIRADA DE SUPORTES DE FIXAÇÃO, TUBULAÇÕES E ACESSÓRIOS, E VEDAÇÃO DOS PONTOS DE FIXAÇÃO, GARANTINDO A INTEGRIDADE DO EQUIPAMENTO PARA EVENTUAL REINSTALAÇÃO OU ARMAZENAMENTO. NO CASO DE REINSTALAÇÃO EM OUTRO LOCAL, A CONTRATADA DEVERÁ OBSERVAR TODOS PRÉ REQUISITOS ENUMERADOS NO ITEM DESCRITIVO DE INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DESTE MESMO TERMO DE REFERÊNCIA.Serviço SERVIÇO (SERVIÇO) 100 R$ 221,58 R$ 22.158,00
9 SERVIÇO DE RETIRADA, DESINSTALAÇÃO E REMANEJAMENTO DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO PARA APARELHOS ENTRE 30.001 BTUS A 60.000 BTUS/H - EM CONFORMIDADE COM A ABNT 16.401. (TODOS MODELOS E MARCAS.) ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: A CONTRATADA, QUANDO SOLICITADA, DEVERÁ REALIZAR A RETIRADA DO EQUIPAMENTO EXISTENTE, INCLUINDO: DESMONTAGEM DA UNIDADE EVAPORADORA E CONDENSADORA (NO CASO DE SPLIT); DESCONEXÃO ELÉTRICA ADEQUADA E SEGURA; BEM COMO TODA A TUBULAÇÃO INTERLIGADA (LINHAS DE COBRE, DRENOS E CABOS ELÉTRICOS), DESCONEXÃO DO SISTEMA FRIGORÍGENO COM RECOLHIMENTO ADEQUADO DO GÁS REFRIGERANTE, QUANDO POSSÍVEL; RETIRADA DE SUPORTES DE FIXAÇÃO, TUBULAÇÕES E ACESSÓRIOS, E VEDAÇÃO DOS PONTOS DE FIXAÇÃO, GARANTINDO A INTEGRIDADE DO EQUIPAMENTO PARA EVENTUAL REINSTALAÇÃO OU ARMAZENAMENTO. NO CASO DE REINSTALAÇÃO EM OUTRO LOCAL, A CONTRATADA DEVERÁ OBSERVAR TODOS PRÉ REQUISITOS ENUMERADOS NO ITEM DESCRITIVO DE INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DESTE MESMO TERMO DE REFERÊNCIA.Serviço SERVIÇO (SERVIÇO) 100 R$ 278,76 R$ 27.876,00
10 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PARA APARELHOS EM GERAL - RECARGA DE GÁS FLUIDO REFRIGERANTE R-22 PARA APARELHOS DE TODAS MARCAS, MODELOS TAMANHOS E POTÊNCIAS). ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA RECARGA DE GÁS REFRIGERANTE R-22 EM SISTEMAS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, JANELA, CASSETE, PISO-TETO E SIMILARES, INCLUINDO DIAGNÓSTICO, TESTES OBRIGATÓRIOS E RESTABELECIMENTO DA CAPACIDADE OPERACIONAL DO EQUIPAMENTO. DIAGNÓSTICO PRÉVIO DO SISTEMA: VERIFICAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO ANTES DA INTERVENÇÃO; AVALIAÇÃO DA PRESSÃO DO CIRCUITO FRIGORÍGENO COM MANIFOLD APROPRIADO PARA R-22; IDENTIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS VAZAMENTOS NAS CONEXÕES, SOLDAS E TUBULAÇÕES; TESTE DE ESTANQUEIDADE COM GÁS NITROGÊNIO, QUANDO NECESSÁRIO. OBS.: A RECARGA SOMENTE PODERÁ SER EFETUADA APÓS ELIMINAÇÃO DE VAZAMENTOS, GARANTINDO ESTANQUEIDADE. PROCEDIMENTOS PARA RECARGA: REMOÇÃO DO GÁS REMANESCENTE, SE NECESSÁRIO, CONFORME NORMAS AMBIENTAIS BRASILEIRAS; EVACUAÇÃO TOTAL DO SISTEMA COM BOMBA DE VÁCUO, POR TEMPO ADEQUADO À CAPACIDADE DO EQUIPAMENTO; REPOSIÇÃO DO GÁS REFRIGERANTE R-22, NA QUANTIDADE ADEQUADA ESPECIFICADA PELO FABRICANTE DO EQUIPAMENTO. AJUSTE FINO DA PRESSÃO CONFORME O FUNCIONAMENTO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO EQUIPAMENTO. OBS: O GÁS R-22 DEVE SER NOVO, LACRADO E DE ORIGEM CERTIFICADA, PROIBIDO O USO DE GÁS REAPROVEITADO/RECICLADO. TESTES DE VERIFICAÇÃO: APÓS A RECARGA, OBRIGATORIAMENTE: REALIZAR TESTE DE FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO EM DIFERENTES MODOS (REFRIGERAÇÃO E VENTILAÇÃO); MEDIR TEMPERATURA DE SAÍDA DO AR (DIFERENÇA DE TEMPERATURA ENTRE ENTRADA E SAÍDA); VERIFICAR AUSÊNCIA DE VAZAMENTOS NAS CONEXÕES; REGISTRAR PRESSÃO E TEMPERATURA FINAL DO SISTEMA. RECOLHIMENTO DE MATERIAIS UTILIZADOS E LIMPEZA DO LOCAL; GARANTIA DE QUE O EQUIPAMENTO ESTEJA EM PERFEITO FUNCIONAMENTO.Serviço SERVIÇO (SERVIÇO) 150 R$ 278,70 R$ 41.805,00
11 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PARA APARELHOS EM GERAL - RECARGA DE GÁS FLUIDO REFRIGERANTE R-32 PARA APARELHOS DE TODAS MARCAS, MODELOS TAMANHOS E POTENCIAS). ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA RECARGA DE GÁS REFRIGERANTE R-32 EM SISTEMAS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, JANELA, CASSETE, PISO-TETO E SIMILARES, INCLUINDO DIAGNÓSTICO, TESTES OBRIGATÓRIOS E RESTABELECIMENTO DA CAPACIDADE OPERACIONAL DO EQUIPAMENTO. DIAGNÓSTICO PRÉVIO DO SISTEMA: VERIFICAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO ANTES DA INTERVENÇÃO; AVALIAÇÃO DA PRESSÃO DO CIRCUITO FRIGORÍGENO COM MANIFOLD APROPRIADO PARA R-32; IDENTIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS VAZAMENTOS NAS CONEXÕES, SOLDAS E TUBULAÇÕES; TESTE DE ESTANQUEIDADE COM GÁS NITROGÊNIO, QUANDO NECESSÁRIO. OBS.: A RECARGA SOMENTE PODERÁ SER EFETUADA APÓS ELIMINAÇÃO DE VAZAMENTOS, GARANTINDO ESTANQUEIDADE. PROCEDIMENTOS PARA RECARGA: REMOÇÃO DO GÁS REMANESCENTE, SE NECESSÁRIO, CONFORME NORMAS AMBIENTAIS BRASILEIRAS; EVACUAÇÃO TOTAL DO SISTEMA COM BOMBA DE VÁCUO, POR TEMPO ADEQUADO À CAPACIDADE DO EQUIPAMENTO; REPOSIÇÃO DO GÁS REFRIGERANTE R-32, NA QUANTIDADE ADEQUADA ESPECIFICADA PELO FABRICANTE DO EQUIPAMENTO. AJUSTE FINO DA PRESSÃO CONFORME O FUNCIONAMENTO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO EQUIPAMENTO. OBS: O GÁS R-32 DEVE SER NOVO, LACRADO E DE ORIGEM CERTIFICADA, PROIBIDO O USO DE GÁS REAPROVEITADO/RECICLADO. TESTES DE VERIFICAÇÃO: APÓS A RECARGA, OBRIGATORIAMENTE: REALIZAR TESTE DE FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO EM DIFERENTES MODOS (REFRIGERAÇÃO E VENTILAÇÃO); MEDIR TEMPERATURA DE SAÍDA DO AR (DIFERENÇA DE TEMPERATURA ENTRE ENTRADA E SAÍDA); VERIFICAR AUSÊNCIA DE VAZAMENTOS NAS CONEXÕES; REGISTRAR PRESSÃO E TEMPERATURA FINAL DO SISTEMA. RECOLHIMENTO DE MATERIAIS UTILIZADOS E LIMPEZA DO LOCAL; GARANTIA DE QUE O EQUIPAMENTO ESTEJA EM PERFEITO FUNCIONAMENTO.Serviço SERVIÇO (SERVIÇO) 150 R$ 172,43 R$ 25.864,50
12 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PARA APARELHOS EM GERAL: RECARGA DE GÁS FLUIDO REFRIGERANTE R- 410, PARA APARELHOS DE TODAS MARCAS, MODELOS TAMANHOS E POTENCIAS). ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA RECARGA DE GÁS REFRIGERANTE R410A EM SISTEMAS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, CASSETE, PISO-TETO, VRF/VRV E SIMILARES, INCLUINDO DIAGNÓSTICO, TESTES OBRIGATÓRIOS E RESTABELECIMENTO DA CAPACIDADE OPERACIONAL DO EQUIPAMENTO. DIAGNÓSTICO PRÉVIO DO SISTEMA: VERIFICAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO ANTES DA INTERVENÇÃO; AVALIAÇÃO DA PRESSÃO DO CIRCUITO FRIGORÍGENO COM MANIFOLD APROPRIADO PARA R410A; IDENTIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS VAZAMENTOS NAS CONEXÕES, SOLDAS E TUBULAÇÕES; TESTE DE ESTANQUEIDADE COM GÁS NITROGÊNIO, QUANDO NECESSÁRIO. OBS.: A RECARGA SOMENTE PODERÁ SER EFETUADA APÓS ELIMINAÇÃO DE VAZAMENTOS, GARANTINDO ESTANQUEIDADE. PROCEDIMENTOS PARA RECARGA: REMOÇÃO DO GÁS REMANESCENTE, SE NECESSÁRIO, CONFORME NORMAS AMBIENTAIS BRASILEIRAS; EVACUAÇÃO TOTAL DO SISTEMA COM BOMBA DE VÁCUO, POR TEMPO ADEQUADO À CAPACIDADE DO EQUIPAMENTO; REPOSIÇÃO DO GÁS REFRIGERANTE R410A, NA QUANTIDADE ADEQUADA ESPECIFICADA PELO FABRICANTE DO EQUIPAMENTO. AJUSTE FINO DA PRESSÃO CONFORME O FUNCIONAMENTO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO EQUIPAMENTO. OBS: O GÁS R410A DEVE SER NOVO, LACRADO E DE ORIGEM CERTIFICADA, PROIBIDO O USO DE GÁS REAPROVEITADO/RECICLADO. TESTES DE VERIFICAÇÃO: APÓS A RECARGA, OBRIGATORIAMENTE: REALIZAR TESTE DE FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO EM DIFERENTES MODOS (REFRIGERAÇÃO E VENTILAÇÃO); MEDIR TEMPERATURA DE SAÍDA DO AR (DIFERENÇA DE TEMPERATURA ENTRE ENTRADA E SAÍDA); VERIFICAR AUSÊNCIA DE VAZAMENTOS NAS CONEXÕES; REGISTRAR PRESSÃO E TEMPERATURA FINAL DO SISTEMA. RECOLHIMENTO DE MATERIAIS UTILIZADOS E LIMPEZA DO LOCAL; GARANTIA DE QUE O EQUIPAMENTO ESTEJA EM PERFEITO FUNCIONAMENTO.Serviço SERVIÇO (SERVIÇO) 150 R$ 224,05 R$ 33.607,50
13 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELETRODOMESTICOS EM GERAL - LINHA DOMÉSTICA. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELETRODOMÉSTICOS DA LINHA DOMÉSTICA, INCLUINDO FOGÕES, FORNOS ELÉTRICOS E A GÁS, REFRIGERADORES, FREEZERS, GELADEIRAS, LIQUIDIFICADORES LAVADORAS DE ROUPAS, MICRO-ONDAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E UNIDADES VINCULADAS. OS SERVIÇOS COMPREENDEM MANUTENÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS QUANDO NECESSÁRIO, AJUSTES, REGULAGENS E PROCEDIMENTOS PARA RESTABELECER O PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, INCLUINDO: DIAGNÓSTICO TÉCNICO DO DEFEITO APRESENTADO; DESMONTAGEM PARCIAL OU TOTAL DO EQUIPAMENTO PARA INSPEÇÃO INTERNA; SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DEFEITUOSAS POR PEÇAS NOVAS E DE ESPECIFICAÇÕES COMPATÍVEIS; LIMPEZA DE BANDEJAS, VENTOINHAS, FILTROS E ÁREAS INTERNAS ACESSÍVEIS; REMOÇÃO DE RESÍDUOS QUE COMPROMETAM O FUNCIONAMENTO OU OFEREÇAM RISCO DE CONTAMINAÇÃO (ESPECIALMENTE EM EQUIPAMENTOS QUE MANIPULAM ALIMENTOS); APLICAÇÃO DE PRODUTOS ADEQUADOS PARA LIMPEZA DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS (QUANDO PERMITIDO PELO FABRICANTE).TESTE DE FUNCIONAMENTO EM CICLO COMPLETO, GARANTINDO SEGURANÇA E EFICIÊNCIA DO EQUIPAMENTO OBS.: QUALQUER TROCA DE PEÇAS DEVERÁ SER PREVIAMENTE AUTORIZADA PELA ADMINISTRAÇÃO, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO COM ESPECIFICAÇÃO DA PEÇA. EMISSÃO DE RELATÓRIO FINAL, CONTENDO RECOMENDAÇÃO DE PEÇAS A SUBSTITUIR, SE NECESSÁRIO.Serviço HORA-SERVIÇO (HORA.) 300 R$ 90,69 R$ 27.207,00
14 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE FORNOS E FOGÕES- LINHA INDUSTRIAL: REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM FOGÕES E FORNOS INDUSTRIAIS, ALIMENTADOS POR GÁS (GLP OU GN) OU ENERGIA ELÉTRICA, INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E SUAS UNIDADES VINCULADAS (COZINHAS INDUSTRIAIS, ESCOLAS, CMEIS, REFEITÓRIOS, HOSPITAIS, ETC. A MANUTENÇÃO COMPREENDERÁ: DIAGNÓSTICO TÉCNICO FUNCIONAL DO EQUIPAMENTO; MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, QUANDO NECESSÁRIA; DIAGNÓSTICO TÉCNICO DA CAUSA DO DEFEITO; DESMONTAGEM E INSPEÇÃO INTERNA DE COMPONENTES; SUBSTITUIÇÃO DE PARTES DANIFICADAS (VÁLVULAS, REGISTROS, QUEIMADORES, TERMOSTATOS, RESISTÊNCIAS, IGNITORES, PLACAS ELETRÔNICAS, CABOS ELÉTRICOS, ETC.); REPARO OU TROCA DE TUBULAÇÃO DE GÁS, VEDAÇÃO OU REGISTRO, QUANDO NECESSÁRIO; SUBSTITUIÇÃO DE BOTÕES, PUXADORES, DOBRADIÇAS E COMPONENTES DE FIXAÇÃO; REGULAGENS OPERACIONAIS; TESTES DE SEGURANÇA E DESEMPENHO. RESTAURAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA OPERACIONAL DO EQUIPAMENTO; REALIZAÇÃO DE TESTES DE FUNCIONAMENTO APÓS O REPARO, VERIFICANDO: ESTABILIDADE DE CHAMA, TEMPERATURA INTERNA (FORNOS); TESTE DE ESTANQUEIDADE (AUSÊNCIA DE VAZAMENTO DE GÁS), AJUSTE E FUNCIONAMENTO ELÉTRICO. OBS.: QUALQUER TROCA DE PEÇAS DEVERÁ SER PREVIAMENTE AUTORIZADA PELA ADMINISTRAÇÃO, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO COM ESPECIFICAÇÃO DA PEÇA. EMISSÃO DE RELATÓRIO FINAL, CONTENDO RECOMENDAÇÃO DE PEÇAS A SUBSTITUIR, SE NECESSÁRIO.Serviço HORA-SERVIÇO (HORA.) 150 R$ 134,19 R$ 20.128,50
15 AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS E COMPONENTES PARA MANUTENÇÃO DE ARES CONDICIONADOS - TODAS MARCAS, MODELOS, POTENCIA E TAMANHOS)Material Unidade (UND) 250.000 R$ 1,00 R$ 250.000,00
16 AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS E COMPONENTES PARA MANUTENÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS DA LINHA DOMÉSTICA E DA LINHA INDUSTRIAL INCLUINDO TODAS MARCAS, MODELOS, POTENCIA E TAMANHOS.Material Unidade (UND) 100.000 R$ 1,00 R$ 100.000,00
Total estimado dos itens R$ 1.286.978,50

Objeto completo

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ARES-CONDICIONADOS E ELETRODOMÉSTICOS DO MUNICIPIO, INCLUINDO OS APARELHOS DA LINHA DOMÉSTICA E INDUSTRIAL (FORNOS E FOGÕES) E ELABORAÇÃO DO PLANO DE MANUTENÇÃO OPERAÇÃO E CONTROLE- PMOC DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE POMERODE, CONFORME AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE POMERODE
CNPJ
83.102.251/0001-04
Unidade
SEGAF - Secretaria de Gestao Administrativa e Fazendaria de Pomerode
Código da unidade (UASG)
06001
Local
Pomerode - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
156/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
83102251000104-1-000154/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/05/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.286.978,50 está entre as maiores das contratações de ar-condicionado em Santa Catarina: é maior que 94% delas. Na amostra de 502 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 273.411,67, variando de R$ 100,00 a R$ 10.208.287,58.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE POMERODE publicou 274 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 196.169,41, e o total já movimentado soma R$ 53,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PCE 18/2026?

O recebimento de propostas vai até 15/05/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.286.978,50, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_157_2026_80_documento.pdf, 03__TERMO_DE_REFERENCIA_AR_CONDICIONADO_2026_.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Pomerode - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE POMERODE, em Pomerode - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 83102251000104-1-000154/2026 · Última atualização do órgão: 29/04/2026 às 15:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.