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001/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Altamira do Maranhão - MA UASG 4575 Divulgada no PNCP

Registro de Preços visando à contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da rede municipal de ensino do Município de Altamira do…

MUNICIPIO DE ALTAMIRA DO MARANHAO · Secretaria Municipal de Educação

Valor estimado R$ 1.152.315,35
Propostas até 06/02/2026 às 14:30 Encerrada
Abertura das propostas 21/01/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 26/01/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (36)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AÇÚCAR: pequenos cristais, de cor branca, sem refino, de origem vegetal, contendo sacarose de cana de açúcar; Forma de fornecimento: Pacote de 1 KG. Na entrega, somente será aceito o produto que tenha data de validade de, no mínimo, 6 meses.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 3.992 R$ 6,19 R$ 24.710,48
2 ALHO: Alho nacional, in natura, sem réstia, bulbo inteiro, fisiologicamente desenvolvido e com casca intacta e sem umidade, bulbilhos (dentes) bem firmes, grandes e leitosos, com coloração, odor e sabor característicos, livre de resíduos, fertilizantes, sem manchas, ardência incomum ao produto, bolores, brotos ou outro dano causado por pragas que possam alterar a aparência e qualidade do produto, tamanho uniforme, típico da variedade e proveniente da colheita recente. Na embalagem deve conter o nome do produto, data de empacotamento e validade, peso líquido, endereço e telefone para contato. O produto deve estar em caixas de papelão e contendo 10 kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 153 R$ 50,67 R$ 7.752,51
3 ARROZ BRANCO: subgrupo polido, classe longo fino, tipo 1, embalagem contendo 1 Kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde Na entrega, somente será aceito o produto que tenha data de validade de, no mínimo, 6 meses.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 9.016 R$ 6,14 R$ 55.358,24
4 AVEIA EM FLOCOS FINOS: produto resultante da moagem de grãos de aveia após limpeza e classificação, com valor nutricional para porção de 100g de aproximadamente: 13,5g de proteína, 4,8g de lipídio e 68,4g de carboidrato. Forma de fornecimento: Embalagem plástica de polipropileno, resistente e transparente de 380g, original do fabricante, com especificações do produto, informações sobre o fabricante, prazo de validade e lote. Na entrega, somente será aceito o produto que tenha data de validade de, no mínimo, 6 meses.MaterialCota reservada para ME/EPP UND 150 R$ 5,98 R$ 897,00
5 BATATA: é uma fonte importante de amido, carboidrato usado como fonte de glicose. Ideal para alimentação. Possui fósforo, ferro, potássio e cálcio, que dão mais força à musculatura e aos ossos do corpo. Devem está frescas e em boas condições de consumo(kg).MaterialCota reservada para ME/EPP KG 1.377 R$ 9,89 R$ 13.618,53
6 BISCOITO AMANTEIGADO: tipo Cream Cracker, farinha de trigo enriquecido com ferro e ácido fólico, vitamina B9, leite, margarina, sal e outros. Forma de Fornecimento: Pacote de 400g. Na entrega, somente será aceito o produto que tenha data de validade de, no mínimo, 6 meses.MaterialCota reservada para ME/EPP PCT 3.824 R$ 9,47 R$ 36.213,28
7 BISCOITO DOCE TIPO MARIA: biscoito tipo doce, composição básica farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, água, sal, açúcar e demais substâncias permitidas. Forma de fornecimento: Pacote de 400 g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto.MaterialCota reservada para ME/EPP PCT 2.294 R$ 6,34 R$ 14.543,96
8 BISCOITO: Tipo rosquinha, sabor coco, sem recheio, formato redondo, textura crocante, sem gordura trans. Composição básica de farinha de trigo enriquecido com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal. Com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. O produto deve estar de acordo com as normas da Vigilância Sanitária quanto à produção, embalagem, rotulagem e informação nutricional. Forma de fornecimento: pacote de 400g. Acondicionado em caixas de papelão de 12kg, prazo de validade de no mínimo de 06 meses.MaterialCota reservada para ME/EPP PCT 2.294 R$ 7,05 R$ 16.172,70
9 CACAU EM PÓ: Cacau em pó 70%, instantâneo tradicional, a base de cacau em pó e extrato de malte, enriquecido com Actigen E. Acondicionado em embalagens de 200g. Prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.MaterialCota reservada para ME/EPP PCT 688 R$ 30,98 R$ 21.314,24
10 [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - CARNE BOVINA: Acem, carne bovina de primeira qualidade, limpa, sem ossos, pele, pouca gordura, sem pelancas, congelada a 12 graus célsius (-), isento de aditivos ou substâncias estranhas que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas). Deverá ser acondicionada em embalagem primaria constituída de plásticos atóxicos transparente, isenta de sujidades e ou ação de microrganismos, com especificação de peso. Validade a vencer de no mínimo 3 meses contados a partir da entrega. Inspecionada pelo ministério da agricultura. Bifes aproximadamente 120g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 3.321 R$ 36,72 R$ 121.947,12
11 [COTA RESERVADA ME/EPP] - CARNE BOVINA: Acem, carne bovina de primeira qualidade, limpa, sem ossos, pele, pouca gordura, sem pelancas, congelada a 12 graus célsius (-), isento de aditivos ou substâncias estranhas que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas). Deverá ser acondicionada em embalagem primaria constituída de plásticos atóxicos transparente, isenta de sujidades e ou ação de microrganismos, com especificação de peso. Validade a vencer de no mínimo 3 meses contados a partir da entrega. Inspecionada pelo ministério da agricultura. Bifes aproximadamente 120g.MaterialCota reservada para ME/EPP KG 1.107 R$ 36,72 R$ 40.649,04
12 [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - CARNE MOÍDA: in natura congelada. Aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Devendo conter no máximo 10% de gordura, deve ser isenta de cartilagens e de ossos e conter no máximo de 3% de aponevroses. Forma de fornecimento: embalagem de 500G. Validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 3.321 R$ 18,54 R$ 61.571,34
13 [COTA RESERVADA ME/EPP] - CARNE MOÍDA: in natura congelada. Aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Devendo conter no máximo 10% de gordura, deve ser isenta de cartilagens e de ossos e conter no máximo de 3% de aponevroses. Forma de fornecimento: embalagem de 500G. Validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega.MaterialCota reservada para ME/EPP PCT 1.107 R$ 18,54 R$ 20.523,78
14 CENOURA: é considerada um ótimo alimento funcional e proporciona diversos benefícios para a saúde. Devem está Frescas e em boas condições de consumo.MaterialCota reservada para ME/EPP KG 1.377 R$ 7,73 R$ 10.644,21
15 CEBOLA: de 1ª qualidade - tamanho de médio a grande; - casca integra sem fungos, consistência firme, embalada adequadamente.MaterialCota reservada para ME/EPP KG 950 R$ 7,92 R$ 7.524,00
16 COCO: ralado e desidratado. Integral, parcialmente desengordurado, isento de sujidades e ranço. Embalagem plástica, atóxica, transparente, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6(seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote de 100 gramas.MaterialCota reservada para ME/EPP PCT 1.147 R$ 6,98 R$ 8.006,06
17 [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - COXA E SOBRECOXA DE FRANGO: congelada. A ave deve ter contornos definidos, firmes e sem manchas, pele aderente. Com aspecto, cor e cheiro característicos. Não deve apresentar sujidades, penas e carcaça. Livre de parasitas, micróbios e qualquer substância nociva. Embalagem: deve estar intacta, polietileno, transparente, atóxica, contendo 01 kg, acondicionado em caixa de papelão de 20Kg. Inspecionado pelo Ministério da Agricultura. Contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente. Embalagem mantida sob congelamento a 18°. Validade de 12 meses a partir da data de fabricação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 5.168 R$ 20,04 R$ 103.566,72
18 [COTA RESERVADA ME/EPP] - COXA E SOBRECOXA DE FRANGO: congelada. A ave deve ter contornos definidos, firmes e sem manchas, pele aderente. Com aspecto, cor e cheiro característicos. Não deve apresentar sujidades, penas e carcaça. Livre de parasitas, micróbios e qualquer substância nociva. Embalagem: deve estar intacta, polietileno, transparente, atóxica, contendo 01 kg, acondicionado em caixa de papelão de 20Kg. Inspecionado pelo Ministério da Agricultura. Contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente. Embalagem mantida sob congelamento a 18°. Validade de 12 meses a partir da data de fabricação.MaterialCota reservada para ME/EPP KG 1.722 R$ 20,04 R$ 34.508,88
19 COLORAU (CORANTE): apresentação industrial, matéria prima urucum, aspecto físico pó, aplicação culinária em geral, com identificação do fabricante, prazo de validade e peso líquido na embalagem. Somente será aceito o produto que tenha data de validade de no mínimo 6 meses no ato da entrega. Forma de fornecimento: Embalagem de 100g.MaterialCota reservada para ME/EPP PCT 1.538 R$ 5,16 R$ 7.936,08
20 EXTRATO DE TOMATE: concentrado produto resultante de processo tecnológico, preparado com frutos maduros selecionados sem pele, sem sementes, em corantes artificiais, isento de sujidades e fermentações. Forma de fornecimento: embalagens de 190g. Na entrega, somente será aceito o produto que tenha data de validade de, no mínimo, 6 meses.MaterialCota reservada para ME/EPP UND 3.237 R$ 6,65 R$ 21.526,05
21 FEIJÃO CARIOCA: feijão, classe cores, tipo 1, embalagem 1 kg com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Na entrega, somente será aceito o produto que tenha data de validade de, no mínimo, 6 meses.MaterialCota reservada para ME/EPP KG 2.459 R$ 9,63 R$ 23.680,17
22 FLOCÃO DE MILHO: flocos de milho pré cozido, tipo flocão amarelo, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, com ausência de umidade, fermentação, ranço, isento de sujidades parasitas e larvas. Forma de fornecimento: embalagem de 500g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, n° do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 05 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.MaterialCota reservada para ME/EPP PCT 5.185 R$ 3,15 R$ 16.332,75
23 [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - LEITE EM PÓ: leite de vaca integral em pó, embalagem aluminizada de 200G. Na entrega, somente será aceito o produto que tenha data de validade de, no mínimo, 6 meses.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 16.725 R$ 12,28 R$ 205.383,00
24 [COTA RESERVADA ME/EPP] - LEITE EM PÓ: leite de vaca integral em pó, embalagem aluminizada de 200G. Na entrega, somente será aceito o produto que tenha data de validade de, no mínimo, 6 meses.MaterialCota reservada para ME/EPP PCT 5.575 R$ 12,28 R$ 68.461,00
25 LEITE EM PÓ ZERO LACTOSE: instantâneo, sem adição de açúcar, rico em vitaminas A e D. Acondicionado em embalagem Tetra Pak de 380g, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 10 meses a partir da data de entrega.MaterialCota reservada para ME/EPP LATA 100 R$ 27,25 R$ 2.725,00
26 LEITE DE SOJA: alimento com proteína isolada de leite de soja, rico em vitaminas e minerais. Sem lactose. Forma de fornecimento: Lata de 380 g. Marca Supra Soy ou similar. Na entrega, somente será aceito o produto que tenha data de validade de, no mínimo, 6 meses.MaterialCota reservada para ME/EPP LATA 100 R$ 26,17 R$ 2.617,00
27 MACARRÃO TIPO ESPAGUETE: sêmola de Trigo, Ovos, Amido de Milho, Corante Natural. Forma de fornecimento: Pacote de 500G. Na entrega, somente será aceito o produto que tenha data de validade de, no mínimo, 6 meses.MaterialCota reservada para ME/EPP PCT 5.183 R$ 6,23 R$ 32.290,09
28 MILHO BRANCO (TIPO CANJICA): tipo 1, cor branca e despeliculado. Proveniente do grão de milho, higienizado e acondicionado em Embalagem de 500g. Contendo identificação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entregaMaterialCota reservada para ME/EPP PCT 3.347 R$ 5,24 R$ 17.538,28
29 ÓLEO DE SOJA: de soja, embalagem com no mínimo 900 ml, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Na entrega, somente será aceito o produto que tenha data de validade de, no mínimo, 6 meses.MaterialCota reservada para ME/EPP UND 750 R$ 11,64 R$ 8.730,00
30 OVO: Sem rachaduras, tamanho médio com peso de aproximadamente 60g, embalagem em lâminas de papelão forte, inodoros e secos, em caxilhos ou divisórias celulares para 30 unidades. com certificadoMaterialCota reservada para ME/EPP UND 22.940 R$ 0,39 R$ 8.946,60
31 SARDINHA: sardinha com óleo comestível. Forma de fornecimento: Embalagem com 125 g. Na entrega, somente será aceito o produto que tenha data de validade de, no mínimo, 6 meses.MaterialCota reservada para ME/EPP LATA 6.051 R$ 6,03 R$ 36.487,53
32 SAL REFINADO: cloreto de sódio, Iodato de potássio. Forma de fornecimento: Pacote de 1 kg. Na entrega, somente será aceito o produto que tenha data de validade de, no mínimo, 6 meses.MaterialCota reservada para ME/EPP KG 308 R$ 2,62 R$ 806,96
33 PÃO: tipo hot-dog, peso unitário do produto de cada pão deverá pesar 50 g e apresentar tamanho uniforme. Forma de fornecimento: saco de saco de polietileno ou polipropileno transparente atóxico, resistente. Caixas de papelão reforçadas com capacidade para até 10 pacotes com até 8 unidades.MaterialCota reservada para ME/EPP UND 45.880 R$ 0,91 R$ 41.750,80
34 PEITO DE FRANGO: congelado, frango semi-procesado, sem tempero, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios. Sem manchas e parasitas. Acondicionado em saco plástico transparente, atóxico pesando 1,2 a 1,8 kg. Contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura. Peça embalagem plástica individual acondicionadas em caixa de papelão de 20 kg de peso. Não inferior 30 dias.MaterialCota reservada para ME/EPP KG 1.612 R$ 28,02 R$ 45.168,24
35 TEMPERO SECO: Pacote de 100 g. Na entrega, somente será aceito o produto que tenha data de validade de, no mínimo, 6 meses.MaterialCota reservada para ME/EPP PCT 1.538 R$ 6,02 R$ 9.258,76
36 VINAGRE: forma de fornecimento: Embalagem de 500ml. Na entrega, somente será aceito o produto que tenha data de validade de, no mínimo, 6 meses.MaterialCota reservada para ME/EPP UND 615 R$ 5,13 R$ 3.154,95
Total estimado dos itens R$ 1.152.315,35

Objeto completo

Registro de Preços visando à contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da rede municipal de ensino do Município de Altamira do Maranhão.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ALTAMIRA DO MARANHAO
CNPJ
06.021.323/0001-48
Unidade
Secretaria Municipal de Educação
Código da unidade (UASG)
4575
Local
Altamira do Maranhão - MA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
010201/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
06021323000148-1-000002/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/02/2026 às 14:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.152.315,35 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Maranhão: é maior que 53% delas. Na amostra de 227 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.811.915,78, variando de R$ 284,76 a R$ 158.475.169,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ALTAMIRA DO MARANHAO publicou 22 contratações no PNCP desde 04/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.575.359,00, e o total já movimentado soma R$ 33,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção predial e reparos, merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de veículos e peças, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 001/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/02/2026 às 14:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.152.315,35, distribuído em 36 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PMAM PE 001 2026 MERENDA ESCOLAR.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Altamira do Maranhão - MA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ALTAMIRA DO MARANHAO, em Altamira do Maranhão - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06021323000148-1-000002/2026 · Última atualização do órgão: 26/01/2026 às 13:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.