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CCE 4/2026 Concorrência Eletrônica Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Alvorada - RS UASG 06002 Divulgada no PNCP

Registro de preços visando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção em vias públicas do município de Alvorada/RS.

MUNICIPIO DE ALVORADA · SMOI - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA

Valor estimado R$ 21.931.502,79
Propostas até 18/03/2026 às 09:59 Encerrada
Abertura das propostas 03/03/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 03/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
2 ADMINISTRAÇÃO LOCAL <p>Especificações: <strong>ADMINISTRAÇÃO LOCAL - </strong>Este grupo engloba os custos inerentes à manutenção da estrutura gerencial, técnica e administrativa da Detentora durante toda a vigência da Ata de Registro de Preços. Refere-se à parcela do preço global destinada a cobrir os seguintes itens, conforme a composição 01:</p> <ul> <li><u>Profissionais Chave:</u> Mão de obra técnica e administrativa necessária para execução dos serviços, incluindo, mas não se limitando a Engenheiro Civil (responsável técnico e gerencial); Mestre de Obras; Topógrafo e Auxiliar de Topógrafo.</li> <li><u>Recursos Materiais e Logísticos:</u> Despesas relativas à manutenção da estrutura operacional, como locação de Veículo Leve (para supervisão e deslocamento das equipes técnicas), escritório de campo, comunicação e demais itens necessários à gestão da Ata de Registro de Preços e à fiscalização interna da qualidade dos serviços.</li> </ul> <p>Embora os serviços de administração local tenham sido estipulados em mês para fins orçamentários, o pagamento será realizado mediante critério objetivo proporcional à execução financeira da obra, em conformidade com o Acórdão 2628/2021 &#8211; Plenário do TCU. Este procedimento assegura que os pagamentos reflitam efetivamente o avanço físico-financeiro dos serviços contratados.</p> <p>Esses recursos visam garantir a adequada gestão, fiscalização e coordenação das atividades, assegurando eficiência, qualidade e segurança na execução dos serviços contratados.</p>Serviço MES (MES) 12 R$ 63.736,74 R$ 764.840,88
3 FRESAGEM <p>Especificações: <strong>FRESAGEM, DEMOLIÇÕES E REMOÇÕES </strong>Compreende a preparação das vias e a remoção de materiais existentes. Inclui:</p> <ul> <li>Fresagem de Pavimento Asfáltico (profundidade até 5,0 cm), incluindo remoção, espalhamento e transporte do material (DMT até 10 km).</li> <li>Demolição Parcial de Pavimento Asfáltico e de Guias, Sarjetas ou Sarjetões, de forma mecanizada.</li> <li>Remoção de Piso Intertravado/Paralelepípedos.</li> <li>Escavação Mecanizada de Vala em solo mole e locais de alta interferência, inclusive carga, descarga, espalhamento e transporte para bota-fora.</li> <li>Serviços de limpeza e varrição da superfície, incluindo Limpeza Manual de Vegetação em terreno.</li> </ul>Serviço METRO QUADRADO (M2) 25.000 R$ 11,24 R$ 281.000,00
4 DEMOLIÇÃO DE PAVIMENTO <p>Especificações: <strong>FRESAGEM, DEMOLIÇÕES E REMOÇÕES </strong>Compreende a preparação das vias e a remoção de materiais existentes. Inclui:</p> <ul> <li>Fresagem de Pavimento Asfáltico (profundidade até 5,0 cm), incluindo remoção, espalhamento e transporte do material (DMT até 10 km).</li> <li>Demolição Parcial de Pavimento Asfáltico e de Guias, Sarjetas ou Sarjetões, de forma mecanizada.</li> <li>Remoção de Piso Intertravado/Paralelepípedos.</li> <li>Escavação Mecanizada de Vala em solo mole e locais de alta interferência, inclusive carga, descarga, espalhamento e transporte para bota-fora.</li> <li>Serviços de limpeza e varrição da superfície, incluindo Limpeza Manual de Vegetação em terreno.</li> </ul>Serviço METRO QUADRADO (M2) 3.000 R$ 305,06 R$ 915.192,00
5 PAVIMENTAÇÃO <p>Especificações: <strong>ESTRUTURA E EXECUÇÃO DE PAVIMENTO </strong>Refere-se à construção e reconstrução da estrutura viária, abrangendo:</p> <ul> <li><u>Preparo de Base</u>: Regularização e compactação de subleito, construção de base e sub-base (Macadame Seco e Brita Graduada Simples), e aplicação de Camada de Bloqueio com Pó de Pedra.</li> <li><u>Movimentação de Terra</u>: Carga, manobra, descarga e transporte de solos e materiais granulares, bem como Aterro Mecanizado de Vala com retroescavadeira.</li> <li><u>Camadas Asfálticas</u>: Execução de Imprimação com asfalto diluído (CM-30), Pintura de Ligação com emulsão asfáltica (RR-2C), e aplicação de Concreto Asfáltico (CBUQ) para camada de rolamento.</li> <li><u>Pavimentos em Piso Intertravado</u>: Execução de pavimento com Blocos de Concreto Intertravados e Assentamento de Guia (Meio-Fio) pré-fabricado.</li> </ul>Serviço METRO QUADRADO (M2) 32.900 R$ 260,48 R$ 8.569.879,35
6 EXECUÇÃO DE TAPA-BURACO <p>Especificações: <strong>REPAROS NO PAVIMENTO </strong>Atividades focadas na manutenção corretiva e preventiva imediata:</p> <ul> <li><u>Tapa-Buraco</u>: Execução de tapa-buraco com aplicação de Concreto Asfáltico, incluindo a aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) e transporte em caminhão térmico; e Realinhamento de Guia (Meio-Fio).</li> </ul>Serviço METRO CUBICO (M3) 3.040 R$ 3.284,34 R$ 9.984.390,56
7 LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO (DRENAGEM) <p>Especificações: <strong>LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE REDES DE DRENAGEM - </strong>Serviços de hidrojateamento, limpeza e desobstrução mecanizada de bueiros e poços de visita, inspeção visual robotizada de redes de drenagem e outros serviços correlatos.</p>Serviço METRO (M) 10.000 R$ 141,62 R$ 1.416.200,00
Total estimado dos itens R$ 21.931.502,79

Objeto completo

Registro de preços visando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção em vias públicas do município de Alvorada/RS.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ALVORADA
CNPJ
88.000.906/0001-57
Unidade
SMOI - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA
Código da unidade (UASG)
06002
Local
Alvorada - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Concorrência Eletrônica
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
3923/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
88000906000157-1-000060/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/03/2026 às 09:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 21.931.502,79 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 100% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.815.811,47, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ALVORADA publicou 300 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 17 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.585.435,51, e o total já movimentado soma R$ 767,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, aquisição de veículos, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica CCE 4/2026?

O recebimento de propostas vai até 18/03/2026 às 09:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 21.931.502,79, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_20_2026_3284_documento.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Alvorada - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ALVORADA, em Alvorada - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88000906000157-1-000060/2026 · Última atualização do órgão: 03/03/2026 às 08:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.