{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/50387844000105/2026/517",
  "numeroControlePNCP": "50387844000105-1-000517/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-23T11:41:27.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-27T00:12:19.026Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-visando-a-aquisicao-futura-de-formulas-jaboticabal-sp-50387844000105-2026-517",
 "id": 192632,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "54/2026",
 "objeto": "Registro de Preços visando a aquisição futura de fórmulas infantis destinadas à manutenção da Alimentação Escolar conforme execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JABOTICABAL",
  "cnpj": "50387844000105",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Jaboticabal",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "70971/2026",
 "valorEstimado": 1448309.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-23T11:41:27.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-23T13:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-05T11:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "FÓRMULA INFANTIL DE PRIMEIRA INFÂNCIA PARA CRIANÇAS DE 01 A 03 ANOS DE IDADE. Produto de acordo com as recomendações do Codex Alimentarius FAO/OMS em relação aos micronutrientes essenciais, minerais, vitaminas, componentes e distribuição energética. Adicionado de fibras prebióticas e sem adição de sacarose. Isento de glúten. Ter a característica “Diluição instantânea” e apresentar registro do Ministério da Saúde ou Agricultura. Embalagem Primária: Latas com mínimo de 800 gramas e validade mínima de 12 meses.",
   "unidade": "Lata",
   "quantidade": 13200,
   "valorUnitario": 58.33,
   "valorTotal": 769956,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO A PARTIR DO 6º MES. Conter fibras prebióticas, DHA e ARA e Nucleotídeos. Embalagem primária: latas com mínimo de 800 gramas.",
   "unidade": "Lata",
   "quantidade": 6600,
   "valorUnitario": 73.11,
   "valorTotal": 482526,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "FÓRMULA INFANTIL HIPOALERGÊNICA À BASE DE PROTEÍNA EXTENSAMENTE HIDROLISADA (100% PROTEÍNA DO SORO DO LEITE HIDROLISADA) COM LACTOSE, e adição de DHA, ARA. Isenta de sacarose, frutose e glúten. Apresentação: lata de 400g a 450g Deverá atender todas as recomendações do Codex Alimentarius FAO/OMS e da Portaria MS 977/1998.",
   "unidade": "Lata",
   "quantidade": 220,
   "valorUnitario": 185.56,
   "valorTotal": 40823.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "COMPOSTO LÁCTEO PARA DIETAS COM RESTRIÇÃO A LACTOSE. Produto contendo mínimo de ferro, zinco e vitaminas A, C e D. Necessitando somente água para sua diluição. Latas de 380 gr",
   "unidade": "Lata",
   "quantidade": 2750,
   "valorUnitario": 32.68,
   "valorTotal": 89870,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "FÓRMULA INFANTIL EM PÓ A BASE DE PROTEÍNA DE SOJA. (Lata 800g). Conter proteína de soja hidrolisada, enriquecida com micronutrientes , indicadoas a lactenre e primeira infância com APLV e intolerância a lactose. Latas de 800 gramas.",
   "unidade": "Lata",
   "quantidade": 550,
   "valorUnitario": 101.27,
   "valorTotal": 55698.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "FÓRMULA INFANTIL EM PÓ, ANTI REGURGITAÇÃO, COM AGENTE ESPESSANTE",
   "unidade": "Lata",
   "quantidade": 110,
   "valorUnitario": 85.78,
   "valorTotal": 9435.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-23T11:41:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/192632/1"
  },
  {
   "titulo": "Anexo III  Modelo de Declaracao Unificada",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-23T11:41:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/192632/2"
  },
  {
   "titulo": "10082026  Relatorio Analise Tecnica  01",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-11T11:07:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/192632/3"
  },
  {
   "titulo": "10082026  Comunicado reabertura",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-11T11:07:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/192632/4"
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  {
   "titulo": "Ata de Sessao",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-14T11:07:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/192632/5"
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  {
   "titulo": "Termo de Homologacao",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-14T11:07:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/192632/6"
  }
 ]
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