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90003/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Itabirito - MG UASG 930116 Divulgada no PNCP

Registro de Preços visando a aquisição e fornecimento de gêneros alimentícios

ITABIRITO CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO - MG

Valor estimado R$ 121.402,30
Propostas até 07/05/2026 às 13:00 Encerrada
Abertura das propostas 24/04/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 24/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (21)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AchocolatadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 400 R$ 20,97 R$ 8.388,00
2 AçúcarMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 5,00 KG 150 R$ 24,93 R$ 3.739,50
3 AdoçanteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 60 R$ 7,80 R$ 468,00
4 Água Mineral NaturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 510,00 ML 800 R$ 2,20 R$ 1.760,00
5 Água Mineral NaturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 510,00 ML 800 R$ 3,75 R$ 3.000,00
6 BalaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 60 R$ 23,15 R$ 1.389,00
7 BiscoitoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.000 R$ 4,69 R$ 4.690,00
8 BiscoitoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 600 R$ 3,98 R$ 2.388,00
9 BiscoitoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 800 R$ 4,02 R$ 3.216,00
10 BiscoitoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.000 R$ 7,95 R$ 7.950,00
11 Chá AlimentaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 250,00 G 350 R$ 13,08 R$ 4.578,00
12 Leite fluidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 300 R$ 9,90 R$ 2.970,00
13 Leite fluidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.800 R$ 6,56 R$ 11.808,00
14 ManteigaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pote 200,00 G 600 R$ 15,14 R$ 9.084,00
15 RefrigeranteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 480 R$ 2,23 R$ 1.070,40
16 RefrigeranteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 480 R$ 1,98 R$ 950,40
17 RefrigeranteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 480 R$ 4,60 R$ 2.208,00
18 RequeijãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 600 R$ 10,24 R$ 6.144,00
19 SucoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 1,00 L 100 R$ 9,37 R$ 937,00
20 SucoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 1,00 L 120 R$ 24,40 R$ 2.928,00
21 CaféMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 500,00 G 800 R$ 52,17 R$ 41.736,00
Total estimado dos itens R$ 121.402,30

Objeto completo

Registro de Preços visando a aquisição e fornecimento de gêneros alimentícios

Informação complementar

Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=93011605900032026

Dados da contratação

Órgão
ITABIRITO CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
18.366.963/0001-79
Unidade
CAMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO - MG
Código da unidade (UASG)
930116
Local
Itabirito - MG
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
63/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18366963000179-1-000039/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/05/2026 às 13:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 121.402,30 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 39% delas. Na amostra de 1.742 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.931.824,05, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ITABIRITO CAMARA MUNICIPAL publicou 82 contratações no PNCP desde 04/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 46.884,61, e o total já movimentado soma R$ 3,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, consultoria e assessoria, combustível, transporte de pacientes e servidores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90003/2026?

O recebimento de propostas vai até 07/05/2026 às 13:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 121.402,30, distribuído em 21 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 93011605900032026000.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Itabirito - MG?

A contratação é conduzida por ITABIRITO CAMARA MUNICIPAL, em Itabirito - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18366963000179-1-000039/2026 · Última atualização do órgão: 24/04/2026 às 07:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.