{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/25053190000136/2026/263",
  "numeroControlePNCP": "25053190000136-1-000263/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-18T16:01:46.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-31T19:41:52.696Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-visando-a-aquisicao-de-materiais-de-palmas-to-25053190000136-2026-263",
 "id": 49841,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "209/2026",
 "objeto": "Registro de preços visando a aquisição de materiais de refrigeração para suprir as necessidades do Poder Judiciário do Tocantins",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS",
  "cnpj": "25053190000136",
  "unidade": "TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS",
  "uasg": "925814",
  "municipio": "Palmas",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Judiciário"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "26.0.000003700-0",
 "valorEstimado": 1394466.12,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-14T18:50:16.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-20T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-01T16:29:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92581405002092026",
 "categoria": "ar-condicionado-e-refrigeracao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Peças E Acessórios Aparelho Ar Condicionado tipo: bomba dreno, aplicação: ar condicionado, características adicionais: aparelho de ar de 24000 btus e 30000 btus",
   "unidade": "Unidade",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Peças E Acessórios Aparelho Ar Condicionado tipo: bomba dreno, aplicação: ar condicionado, características adicionais: aparelho de ar de 24000 btus e 30000 btus",
   "unidade": "Unidade",
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   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Bomba De Vácuo tipo: duplo estágio, potência motor: 1, voltagem: bivolt, vazão: 12",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 1798.05,
   "valorTotal": 10788.3,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Peças E Acessórios Aparelho Ar Condicionado tipo: bomba dreno, aplicação: ar condicionado, características adicionais: aparelho de ar de 24000 btus e 30000 btus",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 50,
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   "valorTotal": 27504.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Rolamento De Esfera tipo uso: motor sistema ar condicionado, referência fabricante 1: ex-205-g2 ntn-snr",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 55,
   "valorTotal": 2750,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Rolamento De Esfera tipo uso: motor sistema ar condicionado, referência fabricante 1: ex-205-g2 ntn-snr",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 60.85,
   "valorTotal": 6085,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Rolamento De Esfera tipo uso: motor sistema ar condicionado, referência fabricante 1: ex-205-g2 ntn-snr",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 64.74,
   "valorTotal": 6474,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Rolamento De Esfera tipo uso: motor sistema ar condicionado, referência fabricante 1: ex-205-g2 ntn-snr",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 85.4,
   "valorTotal": 4270,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Controle Remoto tipo: sem fio, aplicação: aparelho ar condicionado, características adicionais: universal",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 40,
   "valorTotal": 8000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Suporte Aparelho Ar Condicionado material: ferro galvanizado, formato: caixa retangular, aplicação: fixação/instalação aparelho ar condicionado, características adicionais: para aparelho com 15.000 btus",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 80,
   "valorTotal": 4000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Suporte Aparelho Ar Condicionado material: ferro galvanizado, formato: caixa retangular, aplicação: fixação/instalação aparelho ar condicionado, características adicionais: para aparelho com 15.000 btus",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 122.37,
   "valorTotal": 3671.1,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "Suporte Aparelho Ar Condicionado material: ferro galvanizado, formato: caixa retangular, aplicação: fixação/instalação aparelho ar condicionado, características adicionais: para aparelho com 15.000 btus",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 130.81,
   "valorTotal": 6540.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "Cilindro Gás material: descartável, tipo gás: metil acetileno propadieno, volume: 400, características adicionais: cilindro descartável para maçarico portátil",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 60,
   "valorTotal": 9000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "Porca material: latão, tipo: flange, diâmetro furo: 1/4, características adicionais: para tubo de cobre",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 4.42,
   "valorTotal": 442,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "Porca material: latão, tipo: sextavada, diâmetro furo: 3/8, características adicionais: rosca whitworth, aplicação: manutenção",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 12,
   "valorTotal": 3600,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "Porca material: latão, tipo: flange, diâmetro furo: 1/2, características adicionais: para tubo de cobre, espessura: 1/32",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 10.64,
   "valorTotal": 532,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "Porca material: latão, tipo: flange, diâmetro furo: 1/2, características adicionais: para tubo de cobre, espessura: 1/32",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 7.6,
   "valorTotal": 760,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 18,
   "descricao": "Porca material: latão, tipo: flange, diâmetro furo: 1/4, características adicionais: para tubo de cobre",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 11,
   "valorTotal": 550,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 19,
   "descricao": "Fita material: polipex, largura: 50, espessura total: 3, características adicionais: auto adesiva, aplicação: central ar condicionado, finalidade: isolamento térmico",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 26.5,
   "valorTotal": 26500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 20,
   "descricao": "Fita material: pvc, comprimento: 10",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 16.5,
   "valorTotal": 4950,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 21,
   "descricao": "Peças E Acessórios Aparelho Ar Condicionado tipo: tubo esponjoso, material: polietileno, comprimento: 2, características adicionais: diâmetro interno 3/4\"",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1500,
   "valorUnitario": 5.25,
   "valorTotal": 7875,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 22,
   "descricao": "Peças E Acessórios Aparelho Ar Condicionado tipo: tubo esponjoso, material: polietileno, comprimento: 2, características adicionais: diâmetro interno 5/8\"",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1500,
   "valorUnitario": 6.4,
   "valorTotal": 9600,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 23,
   "descricao": "Fluxo Solda aspecto físico: pastoso, composto básico: cobre, aplicação: processos de brasagem de peças de aço carbono, prazo validade: indeterminado, características adicionais: temperatura de brasagem 1.100° c",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 242.67,
   "valorTotal": 12133.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 24,
   "descricao": "Tubo Cobre tipo: redondo, aplicação: ar condicionado, diâmetro nominal: 1/4",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 400,
   "valorUnitario": 179.9,
   "valorTotal": 71960,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 25,
   "descricao": "Tubo Cobre tipo: flexível sem costura, aplicação: ar condicionado, diâmetro nominal: 3/8",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 175,
   "valorTotal": 52500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 26,
   "descricao": "Tubo Cobre tipo: redondo, aplicação: ar condicionado, diâmetro nominal: 1/2",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 149.99,
   "valorTotal": 74995,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 27,
   "descricao": "Tubo Cobre tipo: flexível sem costura, aplicação: ar condicionado, diâmetro nominal: 3/4",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 400,
   "valorUnitario": 143.77,
   "valorTotal": 57508,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 28,
   "descricao": "Tubo Cobre tipo: redondo, aplicação: ar condicionado, diâmetro nominal: 5/8",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 146.1,
   "valorTotal": 7305,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 29,
   "descricao": "Conjunto Manifold componentes: conjunto de válvulas e 2 manômetros, aplicação: gases r22 - r134a - r404a - r407c",
   "unidade": "Conjunto",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 370,
   "valorTotal": 1850,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 30,
   "descricao": "Compressor Refrigeração tensão: 220, aplicação: ar condicionado scroll, capacidade refrigeração: 48.000",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3145.52,
   "valorTotal": 3145.52,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 31,
   "descricao": "Peças E Acessórios Aparelho Ar Condicionado tipo: condensadora, referência: mvc - 280wv2gn1-c",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 1336.2,
   "valorTotal": 26724,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 32,
   "descricao": "Peças E Acessórios Aparelho Ar Condicionado tipo: condensadora, referência: mvc - 280wv2gn1-c",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 1804.06,
   "valorTotal": 36081.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 33,
   "descricao": "Compressor Refrigeração tensão: 220, aplicação: ar condicionado scroll, capacidade refrigeração: 36.000",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 1478.09,
   "valorTotal": 73904.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 34,
   "descricao": "Compressor Refrigeração tensão: 220, capacidade refrigeração: 24.000, tipo: rotativo",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 1895,
   "valorTotal": 37900,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 35,
   "descricao": "Motor Ventilador Aparelho Refrigeração tipo aparelho: thermally protected, tensão: 220, modelo: b-ftp, características adicionais: 60hz; 0,57a, aplicação: evaporador, referência: 321-6027",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 1193.4,
   "valorTotal": 59670,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 36,
   "descricao": "Capacitor Fixo Potência tensão nominal: 220, potência nominal: 2,5, aplicação: banco de capacitores, modelo: weg, siemens ou similar, frequência nominal: 60, nível básico de impulso: 3, classe temperatura: -25 a 50, capacitância: 137, referência fabricante: ucw 2,5/2,6",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 600,
   "valorUnitario": 49,
   "valorTotal": 29400,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 37,
   "descricao": "Capacitor Fixo Potência tensão nominal: 220, potência nominal: 2,5, aplicação: banco de capacitores, modelo: weg, siemens ou similar, frequência nominal: 60, nível básico de impulso: 3, classe temperatura: -25 a 50, capacitância: 137, referência fabricante: ucw 2,5/2,6",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 25,
   "valorUnitario": 60,
   "valorTotal": 1500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 38,
   "descricao": "Capacitor Fixo Potência tensão nominal: 220, potência nominal: 2,5, aplicação: banco de capacitores, modelo: weg, siemens ou similar, frequência nominal: 60, nível básico de impulso: 3, classe temperatura: -25 a 50, capacitância: 137, referência fabricante: ucw 2,5/2,6",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 42.75,
   "valorTotal": 12825,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 39,
   "descricao": "Capacitor Fixo Potência número de fases: 3, tensão nominal: 380, potência nominal: 40, características adicionais: resistores de descarga de forma a descarregar as, normas técnicas: iec 831, material corpo: caixa de aço com proteção ip10 (iec529),pintada e",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 66,
   "valorTotal": 19800,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 40,
   "descricao": "Capacitor Fixo Potência tensão nominal: 440, aplicação: instalações elétricas, frequência nominal: 60, características adicionais: terminal com encaixe duplo, capacitância: 50",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 250,
   "valorUnitario": 77.5,
   "valorTotal": 19375,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 41,
   "descricao": "Capacitor Fixo Potência tensão nominal: 220, potência nominal: 2,5, aplicação: banco de capacitores, modelo: weg, siemens ou similar, frequência nominal: 60, nível básico de impulso: 3, classe temperatura: -25 a 50, capacitância: 137, referência fabricante: ucw 2,5/2,6",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 250,
   "valorUnitario": 77,
   "valorTotal": 19250,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 42,
   "descricao": "Lavadora Alta Pressão tipo: lava-jato, modelo: monofásico, tensão: 110/220, vazão: 300, pressão: 1800, características adicionais: rodas, gatilho auto-desligável, misturador, pisto-",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 1600,
   "valorTotal": 24000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 43,
   "descricao": "Compressor Refrigeração potência: 5, tensão: 220, aplicação: ar condicionado, tipo: scroll, características adicionais: trifásico, freqüência: 60",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 75,
   "valorUnitario": 3049.71,
   "valorTotal": 228728.25,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 44,
   "descricao": "Compressor Refrigeração potência: 5, tensão: 220, aplicação: ar condicionado, tipo: scroll, características adicionais: trifásico, freqüência: 60",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 25,
   "valorUnitario": 3049.71,
   "valorTotal": 76242.75,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 45,
   "descricao": "Motor Elétrico rotação: 1800, modelo: weg, aplicação: condicionador de ar, características adicionais: auto rendimento, número de fases: trifásico, potência nominal: 12,5, tensão nominal: 220/380, frequência nominal: 60",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 75,
   "valorUnitario": 930,
   "valorTotal": 69750,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 46,
   "descricao": "Motor Elétrico rotação: 1800, modelo: weg, aplicação: condicionador de ar, características adicionais: auto rendimento, número de fases: trifásico, potência nominal: 12,5, tensão nominal: 220/380, frequência nominal: 60",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 25,
   "valorUnitario": 930,
   "valorTotal": 23250,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 47,
   "descricao": "Gás Refrigerante tipo: r410a, aplicação: sistema de ar condicionado central, elemento básico: diclorotrifluoretano",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 1145.95,
   "valorTotal": 68757,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 48,
   "descricao": "Gás Refrigerante tipo: r410a, aplicação: sistema de ar condicionado central, elemento básico: diclorotrifluoretano",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
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