Registro de Preços visando a aquisição de itens básicos necessários para garantir o fornecimento de alimentação aos alunos pertencentes às escolas públicas da rede Municipal e…
MUNICIPIO DE JABOTICABAL · PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
Documentos do edital
- EDITAL Edital · publicado em 09/03/2026 Abrir ›
- ANEXO III Mod Declaracao Unificada Outros Documentos · publicado em 09/03/2026 Abrir ›
- 26032026 Relatorio Analise Tecnica 01 Outros Documentos · publicado em 07/04/2026 Abrir ›
- 27032026 Comunicado Reabertura Sessao Outros Documentos · publicado em 07/04/2026 Abrir ›
- 07042026 Relatorio Analise Tecnica 02 Outros Documentos · publicado em 07/04/2026 Abrir ›
- 07042026 Comunicado Reabertura Sessao Outros Documentos · publicado em 07/04/2026 Abrir ›
- 17042026 Relatorio Analise Tecnica 03 Outros Documentos · publicado em 17/04/2026 Abrir ›
- 17042026 Comunicado Reabertura Sessao Outros Documentos · publicado em 17/04/2026 Abrir ›
- 28042026 Relatorio Analise Tecnica 04 Outros Documentos · publicado em 11/05/2026 Abrir ›
- 28042026 Comunicado Reabertura Sessao Outros Documentos · publicado em 11/05/2026 Abrir ›
- 11052026 Relatorio Analise Tecnica 05 Outros Documentos · publicado em 11/05/2026 Abrir ›
- 11052026 Comunicado Reabertura Sessao Outros Documentos · publicado em 11/05/2026 Abrir ›
- 18052026 Esclarecimento Nomenclatura Preparado L Outros Documentos · publicado em 18/05/2026 Abrir ›
- 26052026 Relatorio Analise Tecnica 07 Outros Documentos · publicado em 27/05/2026 Abrir ›
- 26052026 Comunicado Reabertura Sessao Outros Documentos · publicado em 27/05/2026 Abrir ›
- 03062026 Relatorio Analise Tecnica 08 Outros Documentos · publicado em 03/06/2026 Abrir ›
- 03062026 Comunicado Reabertura Sessao Outros Documentos · publicado em 03/06/2026 Abrir ›
- 11062026 Relatorio Analise Tecnica 09 Outros Documentos · publicado em 11/06/2026 Abrir ›
- 11062026 Comunicado Reabertura Sessao Outros Documentos · publicado em 11/06/2026 Abrir ›
- 16062026 Relatorio Analise Tecnica 10 Outros Documentos · publicado em 17/06/2026 Abrir ›
- 17062026 Comunicado Reabertura Sessao Outros Documentos · publicado em 17/06/2026 Abrir ›
- 19062026 Ata de Sessao Outros Documentos · publicado em 22/06/2026 Abrir ›
Itens da contratação (33)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AMIDO DE MILHO, embalagem plástica de 500 gramas ou 1 kgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Kilograma | 450 | R$ 8,91 | R$ 4.009,50 |
| 2 | AVEIA EM FLOCOS FINOS Natural, sem acréscimo de aditivos, obtido a partir da prensagem/flocagem de grãos de aveia, descascada e estabilizada. Produto 100% vegetal, de coloração clara e uniforme, livre de impurezas, fragmentos estranhos, umidade excessiva, bolores, odores ou sabores estranhos ao alimento. Os flocos devem apresentar- se íntegros, com espessura visivelmente inferior aos flocos grossos, preservando sua textura característica. O produto deve ser embalado em material atóxico, resistente, selado hermeticamente, com peso variável entre 500 gramas e 1 kg e contendo informações básicas como: marca do produto e procedência, lote e prazo de validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Kilograma | 300 | R$ 18,13 | R$ 5.439,00 |
| 3 | CACAU EM PÓ ALCALINO 100% Composto apenas por cacau em pó alcalino. Composição nutricional em 100 gramas de produto: mínimo de 24 gramas de proteínas e 30 gramas de fibras e máximo de 10 mg de sódio. Embalagem primária de poliéster metalizado, hermeticamente selada e de acordo com padrões exigidos legalmente, contendo 500 gramas ou 1 kg do produto. Deverá ser identificado por dizeres impressos de forma clara e indelével com todas as informações exigidas pelas legislações vigentes. Embalagem secundaria: caixas de papelão reforçada com abas superiores e inferiores lacradas.MaterialNão se aplica | Kilograma | 8.000 | R$ 73,38 | R$ 587.040,00 |
| 4 | Café torrado, moído, intensidade: média , tipo tradicional, empacotamento a vácuo; Embalagem 500 gr.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE | 700 | R$ 38,43 | R$ 26.901,00 |
| 5 | Canela em pó. Produto obtido da casca de espécies vetegais genuínas, sãs e limpas, de coloração pardo amarelada ou marrom claro, com cheiro aromático, aspecto e sabor próprios, livre de sujidades e materiais estranhos a sua espécie. Embalagem primária: plástica transparente atóxica, resistente e hermaticamente vedada, contendo 50 gramas do produto.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Kilograma | 60 | R$ 70,47 | R$ 4.228,20 |
| 6 | CHÁ MATTE, sabor natural, torrado, em embalagens com 250 gramas, próprios para o consumo, com rotulagem de acordo com legislação, contendo data de validade.MaterialNão se aplica | Kilograma | 250 | R$ 23,67 | R$ 5.917,50 |
| 7 | COLORAU, Embalagem (Peso, Kg) : 1, Tipo: Em PóMaterialNão se aplica | Kilograma | 150 | R$ 12,41 | R$ 1.861,50 |
| 8 | DOCE TIPO BANANADA, NATURAL EM TABLETE Contendo em geral a fruta e/ou polpa de fruta (banana) e conservante permitido pela legislação vigente; isento de açúcar, adoçante ou similar. Deverá ter textura macia e levemente cremosa e apresentar-se em tabletes com peso variável de 20 gramas a 30 gramas, embalados individualmente em plástico atóxico ou embalagem aluminizada/metalizada, contendo informações básicas como: marca do produto e procedência, lote e prazo de validade.MaterialNão se aplica | Kilograma | 3.000 | R$ 78,81 | R$ 236.430,00 |
| 9 | ERVILHA, SECA, PARTIDA. Embalagem primaria :embalagem plástica, atóxica transparente. Características gerais :De primeira qualidade, novo, constituído de leguminosa sadia, composto por matéria-prima sã, limpa, isenta de matéria terrosa, substâncias nocivas, parasitas e insetos, não podendo estar úmida ou fermentada. Rotulagem: de acordo com a legislação vigente e conter basicamente a procedência, prazo de validade e marca.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Kilograma | 400 | R$ 17,83 | R$ 7.132,00 |
| 10 | EXTRATO DE TOMATE, simples concentrado, elaborado com frutas sadias, limpas, isento de fermentações, apresentar identificação do produto no rótulo, data de fabricação recente e validade, além da identificação do lote. Composição: sal, açúcar, polpa de tomate ou tomate. Produto de acordo com legislação vigente em lata ou bag de e 4,0 kg a 4,100kgMaterialNão se aplica | Kilograma | 15.000 | R$ 24,92 | R$ 373.800,00 |
| 11 | FARELO DE AVEIA - produto da moagem do grão de aveia integral. Produto são e de acordo com a legislação vigente. Conter basicamente: designação de venda do produto, Lista de ingredientes, origem do produto, lote e prazo de validade, conteúdo líquido e informação nutricional. Embalagem primária: latas ou plástico, peso de até 1kg. Embalagem secundária - caixa de papelãoMaterialNão se aplica | Kilograma | 200 | R$ 35,06 | R$ 7.012,00 |
| 12 | FARINHA DE MILHO, oriundo de grãos sadios e limpos, isento de material terroso, parasita e detritos. Apresentar cor e sabor característicos, embalado em sacos plásticos atóxicos de 500 gramas, com marca, data de validadeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Kilograma | 500 | R$ 8,09 | R$ 4.045,00 |
| 13 | FUBÁ MIMOSO, Fubá mimoso de milho, oriundo de grãos sadios e limpos, isento de material terroso, parasita e detritos. Apresentar cor e sabor característicos, embalado em sacos plásticos atóxicos de 500 gramas, com marca, data de validadeMaterialNão se aplica | Kilograma | 4.000 | R$ 4,52 | R$ 18.080,00 |
| 14 | GRÃO DE BICO, DE PRIMEIRA. Novo, constituído de grãos inteiros e sãos, isento de sujidades, parasitas e larvas, acondicionados em embalagens de polietileno, com peso de 500 gramas e com validade mínima de 4 meses a contar da data da entregaMaterialNão se aplica | Kilograma | 400 | R$ 19,77 | R$ 7.908,00 |
| 15 | LEITE UHT INTEGRAL LONGA VIDA. COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL EM 100ML: 3% DE GORDURAS, 3% PROTEÍNAS E 4,5% DE CARBOIDRATOS. EMBALAGEM PRIMÁRIA CAIXA DE PAPELÃO TIPO TETRA PAK CONTENDO 1000ML.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Litro | 1.000 | R$ 6,17 | R$ 6.170,00 |
| 16 | LENTILHA Embalagem primaria :embalagem plastica atóxica de até 01 kg Características gerais :de primeira qualidade, novo, constituído de leguminosa sadia, composto por matéria-prima sã, limpa, isenta de matéria terrosa, substâncias nocivas, parasitas e insetos, não podendo estar úmida ou fermentada. Rotulagem: de acordo com a legislação vigente e conter basicamente a procedência, prazo de validade e marca.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Kilograma | 300 | R$ 26,00 | R$ 7.800,00 |
| 17 | MACARRÃO CARACOL (CARACOLINO) Primeira qualidade, são e limpo, isento de matérias terrosas e parasitas. Composição Nutricional com aproximadamente 9 gramas de proteínas, 1 grama de lipídeos e mínimo de 280 Kcal por 80 gr do alimento. Acondicionado em embalagem de 500 g, contendo informações básicas como: marca do produto e procedência, lote e prazo de validade.MaterialNão se aplica | Kilograma | 5.000 | R$ 6,24 | R$ 31.200,00 |
| 18 | MACARRÃO, Tipo/Modelo: Parafuso, Peso (Kg): 0,5, Composição: Semolado, Contendo: Selo ABIMAMaterialNão se aplica | Kilograma | 10.000 | R$ 6,18 | R$ 61.800,00 |
| 19 | MANTEIGA, Tipo: Com salMaterialNão se aplica | POTE | 5.000 | R$ 39,51 | R$ 197.550,00 |
| 20 | MARGARINA VEGETAL (COM SAL) Produto contendo em geral: leite desnatado reconstituído e/ou soro de leite, emulsificantes e/ou estabilizantes, aroma, corante e o máximo de 0,1 g de gorduras trans e 60 mg de Sódio em 10 gramas do produto. Deverá conter Vitamina A na sua composição e apresentar o mínimo 51% de lipídeos (informação impressa na embalagem). Embalagem primária: pote de 500 gramas, contendo informações básicas como: marca do produto e procedência, lote e prazo de validade.O transporte deverá ser realizado em veículos refrigerados e autorizados para carregamento de produtos perecíveis, conforme regulamentação da legislação vigente.MaterialNão se aplica | Kilograma | 300 | R$ 16,93 | R$ 5.079,00 |
| 21 | MILHO EM CONSERVA Alimento em conserva de água e sal, em latas de aproximadamente 3 Kg de peso bruto e aproximadamente 2,6 kg a 3 Kg de peso bruto e 1,7 Kg a 2,00 Kg de peso drenado. Apresentação, aspecto, cor, cheiro, sabor e cor peculiar aos mesmos e deverão estar isentos de ranço e de outras características indesejáveis. As latas ou saches deverão apresentar-se livre de alterações como amassados e ferrugens, conter prazo de validade e identificação do lote. A quantidade desejada para a compra refere-se ao peso drenado do produto.MaterialNão se aplica | Kilograma | 2.000 | R$ 20,53 | R$ 41.060,00 |
| 22 | MILHO PARA PIPOCA Embalagem primária:plastica, atóxica, contendo até 1 kg . Características gerais: Definição MILHO PIPOCA, os grãos provenientes da espécie Zea maysL., subespécie mays, com capacidade de estourar,transformando-se em pipoca, quando submetido à temperatura de aproximadamente 180ºC Rotulagem: de acordo com legislação vigente e conter mínimo marca, procedência e data de validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Kilograma | 1.500 | R$ 8,62 | R$ 12.930,00 |
| 23 | Orégano: Orégano 100% natural desidratado. O orégano deve ser constituído por folhas de espécimes vegetais genuínas, sãs, limpas e secas. Características sensoriais: cor verde pardacenta, sabor e cheiro próprio. Embalagem: pacotes de 200 gramas a 1kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Kilograma | 200 | R$ 47,24 | R$ 9.448,00 |
| 24 | PÃO DE QUEIJO CONGELADO, no tamanho unitário de 15 gramas. Composição: Produto contendo polvilho, margarina, queijo, leite sal, óleo e água. Isento de Glúten. Embalagem primaria: sacos com material atóxico, lacrado, resistente ao transporte e armazenamento, transparente com rotulagem expressa. Peso de 01 kg. Embalagem Secundária: Caixa de papelão resistente ao transporte e armazenamento. Peso de 10 kg. Contem na rotulagem as instruções gerais de uso.MaterialNão se aplica | Kilograma | 3.000 | R$ 19,85 | R$ 59.550,00 |
| 25 | POLVILHO AZEDO, Produto deve ser fabricado a partir de matérias sãs e limpas, isento de matéria terrosa e parasitas, não podendo estar úmido, fermentado ou rançoso. Embalagem primária deverá ser atóxica, transparente no volume de 500 gramas a 1kg. As características organolépticas devem ser resumidamente: pó fino de cor branca com aroma e sabor característicos. A rotulagem deve conter informações mínimas de procedência, marca e prazo de validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Kilograma | 400 | R$ 12,58 | R$ 5.032,00 |
| 26 | POLVILHO DOCE, Produto deve ser fabricado a partir de matérias sãs e limpas, isento de matéria terrosa e parasitas, não podendo estar úmido, fermentado ou rançoso. Embalagem primária deverá ser atóxica, transparente no volume de 500 gramas a 1kg. As características organolépticas devem ser resumidamente: pó fino de cor branca com aroma e sabor característicos. A rotulagem deve conter informações mínimas de procedência, marca e prazo de validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Kilograma | 400 | R$ 9,59 | R$ 3.836,00 |
| 27 | PREPARADO LIQUIDO PARA REFRESCO DE FRUTA SABOR LARANJA Sem Açúcar, sem conservantes, não fermentado, não alcoólico. Diluição para suco. Contendo em sua composição em geral: água, polpa de fruta natural ou suco concentrado. Entregues em embalagens de galões 05L. A diluição deve ser de acordo com a rotulagem. O transporte deverá ser em veículo devidamente climatizado e entregue na temperatura de -12 conforme descrito na rotulagem.MaterialNão se aplica | Litro | 2.000 | R$ 41,66 | R$ 83.320,00 |
| 28 | PREPARO LÍQUIDO PARA REFRESCO SABOR MARACUJÁ, sem conservantes, não fermentado, não alcoólico. Diluição para suco. Contendo em sua composição em geral: água, polpa de fruta natural ou suco concentrado e açúcar, sendo entregues em galões de volume mínimo de 1 litro e máximo de 20 litros. A diluição deve ser de acordo com a rotulagem. O transporte deverá ser em veículo devidamente refrigerado e entregue na temperatura de -12 conforme descrito na rotulagem.MaterialNão se aplica | Litro | 2.000 | R$ 41,66 | R$ 83.320,00 |
| 29 | PREPARO LÍQUIDO PARA REFRESCO SABOR TANGERINA, Sem conservantes, não fermentado, não alcoólico. Diluição para suco. Contendo em sua composição em geral: água, polpa de fruta natural ou suco concentrado e açúcar, sendo entregues em galões de volume mínimo de 1 litro e máximo de 20 litros. A diluição deve ser de acordo com a rotulagem. O transporte deverá ser em veículo devidamente refrigerado e entregue na temperatura de -12 conforme descrito na rotulagem.MaterialNão se aplica | Litro | 4.000 | R$ 41,66 | R$ 166.640,00 |
| 30 | PREPARO LÍQUIDO PARA REFRESCO DE FRUTA SABOR UVA, Sem conservantes, não fermentado, não alcoólico. Diluição para suco. Contendo em sua composição em geral: água, polpa de fruta natural ou suco concentrado e açúcar, sendo entregues em galões de 05L. A diluição deve ser de acordo com a rotulagem. O transporte deverá ser em veículo devidamente refrigerado e entregue na temperatura de -12 conforme descrito na rotulagem.MaterialNão se aplica | Litro | 4.000 | R$ 41,66 | R$ 166.640,00 |
| 31 | REQUEIJÃO Ingrediente, composição básica: leite, creme de leite, fermento. Isento de glúten e soja. Embalagem primária: copo plástico atóxico com lacre e tampa. Peso individual de até 160 gramas. Apresentar selo SIF. Conter basicamente: designação de venda do produto, Lista de ingredientes, origem do produto, lote e prazo de validade, conteúdo líquido e informação nutricional. Transporte: em caminhão dotado de carroceria e equipamento refrigerado, temperatura inferior 4 graus, veículo limpo e com autorização para transporte de produtos perecíveisMaterialNão se aplica | Kilograma | 400 | R$ 31,75 | R$ 12.700,00 |
| 32 | SAL REFINADO EXTRA, Primeira qualidade, iodado, refinado extra e com características sensoriais próprias, isento de umidade e embalagem primária plástica, atóxica, de 1 kg. Rotulagem: informações mínimas de marca, procedência e prazo de validade.MaterialNão se aplica | Kilograma | 5.000 | R$ 2,62 | R$ 13.100,00 |
| 33 | SELETA DE LEGUMES Composta por batata, cenoura e ervilhas e/ ou milho, em conserva de água e sal, apresentando-se em latas de aproximadamente 2,6 kg a 3 Kg de peso bruto e 1,7 Kg a 2,00 Kg de peso drenado. As latas ou sachê deverão apresentar-se livre de alterações como amassados e ferrugens, conter prazo de validade e identificação do lote. A quantidade desejada para a compra refere-se ao peso drenado do produto.MaterialNão se aplica | Kilograma | 3.000 | R$ 18,27 | R$ 54.810,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.311.788,70 | ||||
Objeto completo
Registro de Preços visando a aquisição de itens básicos necessários para garantir o fornecimento de alimentação aos alunos pertencentes às escolas públicas da rede Municipal e Estadual de ensino do município de Jaboticabal.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE JABOTICABAL
- CNPJ
- 50.387.844/0001-05
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Jaboticabal - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 24031/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 50387844000105-1-000143/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/03/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.311.788,70 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 96% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 513.466,56, variando de R$ 100,00 a R$ 133.629.679,20.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE JABOTICABAL publicou 375 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 381.218,55, e o total já movimentado soma R$ 141,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, medicamentos, informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 16/2026?
O recebimento de propostas vai até 20/03/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.311.788,70, distribuído em 33 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 22 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, ANEXO III Mod Declaracao Unificada, 26032026 Relatorio Analise Tecnica 01, 27032026 Comunicado Reabertura Sessao e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Jaboticabal - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JABOTICABAL, em Jaboticabal - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 50387844000105-1-000143/2026 · Última atualização do órgão: 09/03/2026 às 11:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.