REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de CESTAS BÁSICAS MONTADAS, com a prestação dos serviços de seleção, acondicionamento, distribuição e controle dos itens, composta por…
MUNICIPIO DE JABOTICABAL · PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
Documentos do edital
Itens da contratação (18)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ACHOCOLATADO EM PÓ, contendo basicamente: açúcar, cacau, maltodextrina e/ou extrato de malte e vitaminas. Composição Nutricional mínima em porção de 20 gramas: Valor Energético: 76 Kcal; Carboidrato: 17 gramas; Proteínas: 0,5; Vitamina B2 (Riboflavina): 0,18 mcg; Vitamina B6 (Piridoxina): 0,2 mcg; Vitamina D: 2,3 mcg e máximo de 11 mg de Sódio. Embalagem: a embalagem primária poderá ser em latas e/ou potes com tampa. O volume deve ser mínimo 200 gramas. Rotulagem contendo marca do produto e procedência, lote e prazo de validade.MaterialNão se aplica | Unidade | 32.460 | R$ 9,39 | R$ 304.799,40 |
| 2 | AÇÚCAR CRISTAL, com a classificação especial ou superior ou peneirado impresso na embalagem, livre de fermentação e umidade, isento de matéria terrosa, parasitas e detritos de animais e vegetais, em embalagem plástica transparente de 5 kg, com origem vegetal (sacarose de cana-de-açúcar), e validade e identificação do lote. Características organolépticas: sabor doce. Aspectos de cor e cheiro: próprios.MaterialNão se aplica | PACOTE | 32.460 | R$ 17,60 | R$ 571.296,00 |
| 3 | ARROZ AGULHINHA, beneficiado, polido, com grãos inteiros e quebra inferior a 7,5%, de procedência nacional, contendo o termo impresso na embalagem “não precisa lavar nem escolher” (ou termo similar), apresentando cor própria, isento de odor, mofo e outros, em embalagens plásticas de 5 kg, contendo validade e identificação do lote. Valor nutricional mínimo em 50 gr: Valor energético: 172 Kcal; Proteínas: 3,4 g e Fibras: 0,3 g.MaterialNão se aplica | PACOTE | 64.920 | R$ 28,25 | R$ 1.833.990,00 |
| 4 | CAFÉ TORRADO E MOÍDO, Intensidade 8 (informação impressa na embalagem), embalagem aluminizada ou metalizada de 500g, a vácuo, contendo validade e identificação do lote. O produto deverá apresentar selo de pureza ABIC e/ou Laudo emitido por laboratórios credenciados pela Agencia Nacional de Vigilância Sanitária_ANVISA ou Ministério da Agricultura e Pecuária_MAPA, onde comprove o teor de matéria estranha e impureza inferior a 1% (um por cento).MaterialNão se aplica | PACOTE | 64.920 | R$ 30,23 | R$ 1.962.531,60 |
| 5 | FARINHA DE TRIGO, tipo 1 ou especial, em embalagem plástica de 1 kg Composição nutricional centesimal: Mínimo 72 g CHO, aproximadamente 350 Kcal por 100 g de produto. O produto deve conter ferro, ácido fólico, ser obtida de grãos sãos, limpos, isento de matéria terrosa e parasita, não se apresentar úmida, fermentada ou rançosa. Características organolépticas: aspecto pó fino cor branca, cheiro e sabor próprio.MaterialNão se aplica | PACOTE | 32.460 | R$ 4,71 | R$ 152.886,60 |
| 6 | FEIJÃO CARIOCA, tipo 1, natural, secos, isento de sujidades, com data de empacotamento recente, aspecto claro. Embalagem plástica transparente atóxica, contendo e validade e identificação do lote, de 1Kg ou 2Kg (totalizando 4 kg do produto).MaterialNão se aplica | PACOTE | 129.840 | R$ 8,70 | R$ 1.129.608,00 |
| 7 | FUBÁ MIMOSO DE MILHO, oriundo de grãos sadios e limpos, isentos de material terroso, parasita e detritos, não apresentando umidade, fermentação ou rancidez. Apresentar cor e sabor, característicos. Embalados em sacos plásticos atóxicos de 500 gramas, primariamente, com marca e validade e identificação do lote.MaterialNão se aplica | PACOTE | 32.460 | R$ 1,77 | R$ 57.454,20 |
| 8 | LEITE DE VACA EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO, com vitaminas A, C e D. Embalagem: a embalagem primária do produto deverá ser lata no volume mínimo de 380 gramas. Rotulagem apresentando ao menos a procedência do produto e prazo de validade mínimo de 6 meses, carimbo/selo SIF e lote do produto. Composição nutricional mínima em 100 ml do alimento pronto para consumo: Valor energético: 63 Kcal; Carboidratos: 4,7 gr; Proteínas: 3,2 gramas; Vitamina A: 60 mcg; Vitamina C: 7,5 mg; Vitamina D: 1,1 mcg e máximo de 62 mg de Sódio.MaterialNão se aplica | PACOTE | 32.460 | R$ 21,86 | R$ 709.575,60 |
| 9 | MACARRÃO ESPAGUETE DE SÊMOLA OU SEMOLADO, de primeira qualidade, são e limpos, isentos de matérias terrosas e parasitas. Composição Nutricional com aproximadamente 9 gramas de proteínas, 1 grama de lipídeos e mínimo de 280 Kcal por 80 gr do alimento. Acondicionado em embalagem de 500 g.MaterialNão se aplica | PACOTE | 64.920 | R$ 3,13 | R$ 203.199,60 |
| 10 | MACARRÃO PENNE (OU PARAFUSO) DE SÊMOLA OU SEMOLADO, de primeira qualidade, são e limpos, isentos de matérias terrosas e parasitas. Composição Nutricional com aproximadamente 9 gramas de proteínas, 1 grama de lipídeos e mínimo de 280 Kcal por 80 gr do alimento. Acondicionado em embalagem de 500 g.MaterialNão se aplica | PACOTE | 64.920 | R$ 3,13 | R$ 203.199,60 |
| 11 | MOLHO DE TOMATE, em embalagem tipo sachê/pouch com peso mínimo de 300 gr e máximo de 340 gr. Composto basicamente por tomate e/ou polpa de tomate, temperos e especiarias ou similares que garantam qualidade sensorial aceitável do produto. Acondicionado em embalagem resistente, devidamente fechada, isentas de danos, estufamento ou qualquer outro sinal que seja característico de alteração do produto, além de conter as informações: marca do produto, origem da produção e data de validade.MaterialNão se aplica | PACOTE | 97.380 | R$ 1,90 | R$ 185.022,00 |
| 12 | ÓLEO DE SOJA, alimentício, refinado tipo 1 em embalagem PET de volume 900 ml, com marca, prazo de validade, obtido de matéria prima vegetal em bom estado, sanitário. Apresentar-se isento de substâncias estranhas à sua composição e de componentes indicativos de alteração, apresentação, aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares aos mesmos, isentos de ranço e de outras características indesejáveis. Ingredientes: óleo refinado de soja e demais permitidos por legislação. Informação nutricional para porção de 13 ml: Valor energético máximo de 108 Kcal, Gorduras totais máximo de 12g, Gorduras polinsaturadas máximo de 7g e vitamina E.MaterialNão se aplica | Frasco | 129.840 | R$ 9,64 | R$ 1.251.657,60 |
| 13 | SAL, refinado extra, iodado, apresentando características sensoriais próprias e sem umidade, em embalagens plásticas de 1 kg, validade e identificação do lote.MaterialNão se aplica | PACOTE | 32.460 | R$ 1,90 | R$ 61.674,00 |
| 14 | SARDINHA, com peso líquido mínimo de 125 gramas e peso drenado aproximado de 75 gramas. Embalagem com recurso do tipo “abre fácil”. Pré cozidas a vapor, isenta de cabeça, cauda, escamas, nadadeiras e vísceras, em conserva no óleo comestível (óleo de soja) e sal. Deve conter registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e SIF ou SISP, validade e identificação do lote.MaterialNão se aplica | Lata | 97.380 | R$ 5,46 | R$ 531.694,80 |
| 15 | MARGARINA VEGETAL, COM SAL, em pote de 500 gramas, contendo, em geral: leite desnatado reconstituído e/ou soro de leite, emulsificantes e/ou estabilizantes, aroma, corante e o máximo de 0,1 g de gorduras trans e 60 mg de Sódio em 10 gramas do produto. Deverá conter Vitamina A na sua composição e apresentar o mínimo 51% de lipídeos (informação impressa na embalagem). Transportar resfriado, conforme exige a rotulagem do produto.MaterialNão se aplica | POTE | 32.460 | R$ 12,45 | R$ 404.127,00 |
| 16 | OVOS BRANCOS OU VERMELHOS, EXTRAS, com peso unitário mínimo de 58 gramas, manipulados em boas condições higiênicas e provenientes de animais sadios, estando isentos de sujidades, trincos e quebraduras na casca, não devendo exalar odores incompatíveis com o produto. Embalados primariamente em embalagem atóxica própria para o alimento (tampa e base em papelão ou isopor) na quantidade de 1 dúzia. Conter etiqueta de identificação, procedência e prazo máximo de consumo (validade), além da obrigatoriedade do selo de inspeção (SIF ou SISP ou SIM) e data de validade do produto.MaterialNão se aplica | Duzia | 64.920 | R$ 11,63 | R$ 755.019,60 |
| 17 | COXA E SOBRECOXA RESFRIADA SEM TEMPEROS, Características Organolépticas: Aspecto próprio da espécie, não amolecida e nem pegajosa, com cor própria, sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor, característicos da espécie. Embalagem: pacotes com peso superior a 1,1 kg, embalados em sacos plásticos atóxicos embalagem secundário de papelão devidamente identificadas com peso. As embalagens devem estar íntegras (lacradas) e sem água. Deverá constar data de fabricação, prazo de vencimento, tipo de carne, Nº do Registro no Ministério da Agricultura SISP ou SIF, número do lote, dados de acordo com CVS 5/13 e portaria número 1428, de 26/11/1993 e demais dados do mesmo exigidos pela legislação em vigor. Transporte: O produto deverá ser transportado em veículos próprios (caminhão-baú), devidamente higienizados em seu interior a fim de manter a qualidade higiênico-sanitária da mercadoria, bem como a temperatura de resfriamento da mesma (4ºC ou inferior).MaterialNão se aplica | PACOTE | 32.460 | R$ 16,40 | R$ 532.344,00 |
| 18 | FRANGO RESFRIADO e respectivos miúdos, abatidos, sob inspeção veterinária, embalado em saco plástico, atóxico, com peso nunca inferior a 2,2 kg, contendo data de fabricação, prazo de vencimento, tipo de carne, nº do registro no ministério da agricultura SISP ou SIF, número do lote, dados de acordo com CVS 5/13 e Portaria nº 1428, de 26/11/1993 e demais dados do mesmo exigidos pela legislação em vigor. Características Organoléticas: 1) Aspecto: Próprio da espécie, não amolecida e nem pegajosa 2)Cor: Própria, sem manchas esverdeadas. 3) Cheiro e sabor: Próprios da espécie. O produto deverá ser transportado em veículos próprios (caminhão-baú), devidamente higienizados em seu interior a fim de manter a qualidade higiênico-sanitária da mercadoria, bem como a temperatura de resfriamento da mesma (4ºC ou inferior).MaterialNão se aplica | PACOTE | 32.460 | R$ 31,80 | R$ 1.032.228,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 11.882.307,60 | ||||
Objeto completo
REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de CESTAS BÁSICAS MONTADAS, com a prestação dos serviços de seleção, acondicionamento, distribuição e controle dos itens, composta por gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e carnes, destinadas aos Servidores Públicos Municipais ativos e inativos pertencentes à Administração Direta e Indireta do município de Jaboticabal
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE JABOTICABAL
- CNPJ
- 50.387.844/0001-05
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Jaboticabal - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 94935/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 50387844000105-1-000594/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/09/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 11.882.307,60 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 99% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 655.945,52, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE JABOTICABAL publicou 369 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 365.499,55, e o total já movimentado soma R$ 133,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, medicamentos, informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 65/2026?
O recebimento de propostas vai até 23/09/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 11.882.307,60, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital, Anexos do edital.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Jaboticabal - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JABOTICABAL, em Jaboticabal - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 50387844000105-1-000594/2026 · Última atualização do órgão: 09/09/2026 às 09:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.