BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
047/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Faltam 23 dias 📍 Águas de Lindóia - SP UASG 26702 Divulgada no PNCP

Registro de Preços visando a Aquisição de cestas básicas para distribuição as famílias beneficiadas nos programas da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, com…

MUNICIPIO DE AGUAS DE LINDOIA · Prefeitura Municipal de Águas de Lindoia

Valor estimado Não informado
Propostas até 09/11/2026 às 09:00 Faltam 23 dias
Abertura das propostas 15/10/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 14/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (24)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ARROZ BENEFICIADO, POLIDO. CLASSE: LONGO FINO. TIPO: 1. O PRODUTO NÃO DEVE APRESENTAR MOFO, SUBSTÂNCIAS NOCIVAS E LARVAS. EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICA, DE 5KG. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 03 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.Material Pacote 2.070 Não informado Não informado
2 FEIJÃO CARIOCA, TIPO 1. O PRODUTO NÃO DEVE APRESENTAR GRÃOS CARUNCHADOS, MOFO, SUBSTÂNCIAS NOCIVAS E LARVAS. EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICA, DE NO MÍNIMO 1KG. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 03 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.Material Pacote 4.140 Não informado Não informado
3 ÓLEO VEGETAL DE SOJA, REFINADO, TENDO SOFRIDO PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO. EMBALAGEM ATÓXICA, PET MÍNIMO DE 900ML. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 03 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.Material Frasco 4.140 Não informado Não informado
4 MACARRÃO ESPAGUETE - MASSA ALIMENTÍCIA; SECA; FORMATO ESPAGUETE; COR AMARELO; OBTIDA PELO ASSENTAMENTO DA FARINHA DE TRIGO ESPECIAL E OU SÊMOLA; OVOS, E DEMAIS SUBSTANCIAS PERMITIDAS; ISENTA DE CORANTES ARTIFICIAIS, ISENTOS DE SUJIDADES, PARASITAS, UMIDADE MÁXIMA PERMITIDA 13%; ACONDICIONADA EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE ATÓXICO; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM O RDC 12/01 E RDC 263/05 ANVISA; PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA; FORMA DE APRESENTAÇÃO EM PCT C/ 500 GRMaterial Pacote 4.140 Não informado Não informado
5 MOLHO DE TOMATE 300 G - MOLHO DE TOMATE; TRADICIONAL PREPARADO COM FRUTAS MADURAS; SEM PELE, SEM SEMENTES; ACRESCIDOS DE SAL, CEBOLA, GLUTAMATO MONOSSÓDICO; E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS; ISENTO DE SUJIDADES, PARASITOS, LARVAS E FERMENTAÇÃO; LIVRE DE DEFEITOS DE PROCESSAMENTO, VALIDADE MÍNIMO DE 12 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA; ACONDICIONADO EM SACHE DE 300 GRAMAS(FILME ALUMINIZADO IMPRESSO); E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RES. RDC 276/05, RDC 259/02 E SUAS ALT. POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA; FORMA DE APRESENTAÇÃO EM SACHE C/ 300 GMaterial Sache 4.140 Não informado Não informado
6 FUBA DE MILHO - FUBÁ DE MILHO; SIMPLES, DE COR AMARELA; COM ASPECTO COR E CHEIRO; COM AUSÊNCIA DE UMIDADE, FERMENTAÇÃO, RANÇO; ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; VALIDADE MÍNIMA DE 4 MESES NA DATA DA ENTREGA, ATÓXICO; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA RDC 623 DE 22 DE SETEMBRO DE 2005; PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA; FORMA DE APRESENTAÇÃO EM PCT C/ 500 GRMaterial Pacote 2.070 Não informado Não informado
7 FARINHA DE TRIGO - FARINHA DE TRIGO; TIPO 1; FORTIFICADA COM FERRO E ACIDO FÓLICO; DEVENDO SE APRESENTAR LIMPA, SECA, COM UMIDADE MÁXIMA DE 15%; ISENTA DE INSETOS, ODORES OU SABORES ESTRANHOS OU IMPRÓPRIOS; EMBALAGEM PRIMARIA SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO; COM VALIDADE MÍNIMA DE 3 MESES NA DATA DA ENTREGA; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA 08/05 (MAPA), RDC 263/05, RDC 344/02 E RDC 14/14 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA E DEMAIS DETERMINAÇÃO DA ANVISA; FORMA DE APRESENTAÇÃO EM PCT C/ 1 KGMaterial Pacote 2.070 Não informado Não informado
8 BOLACHA DOCÊ COM RECHEIO DE CHOCOLATE - BISCOITO DOCE C/RECHEIO; DE CHOCOLATE, VALID. MÍNIMA 5 MESES A CONTAR DA ENTREGA, PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA; FORMA DE APRESENTAÇÃO EM PCT C/ MINIMO 130 GRMaterial Pacote 4.140 Não informado Não informado
9 SAL REFINADO IODADO. NÃO DEVE APRESENTAR SUJIDADES. EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICA, MÍNIMO DE 1 KG. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 03 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.Material Pacote 2.070 Não informado Não informado
10 AÇÚCAR CRISTAL PCT 05 KG. SACAROSE OBTIDA DE AÇÚCAR DE CANA PURIFICADO POR PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO, COM ASPECTO, COR E CHEIROS PRÓPRIOS, SABOR DOCE. EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICA, DE NO MINIMO 5KG. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 03 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.Material Pacote 2.070 Não informado Não informado
11 PÓ DE CAFÉ, TIPO TORRADO E MOÍDO, ACONDICIONADO EM PACOTE DE 500 GRAMAS, COM SELO ABIC E/OU LAUDOS LABORATORIAIS QUE ATESTEM SUA PUREZA E/OU DOCUMENTOS EQUIVALENTES, EM CONFORMIDADE COM ACORDO COM A PORTARIA SDA Nº 570, DE 9 DE MAIO DE 2022Material Pacote 4.140 Não informado Não informado
12 LEITE EM PÓ INTEGRAL - INGREDIENTES BÁSICOS: LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO. ISENTO DE MOFO E SUBSTÂNCIAS NOCIVAS. EMBALAGEM ATÓXICA, DE NO MÍNIMO 400G. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 03 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.Material Pacote 4.140 Não informado Não informado
13 ARROZ BENEFICIADO, POLIDO. CLASSE: LONGO FINO. TIPO: 1. O PRODUTO NÃO DEVE APRESENTAR MOFO, SUBSTÂNCIAS NOCIVAS E LARVAS. EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICA, DE 5KG. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 03 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 690 Não informado Não informado
14 FEIJÃO CARIOCA, TIPO 1. O PRODUTO NÃO DEVE APRESENTAR GRÃOS CARUNCHADOS, MOFO, SUBSTÂNCIAS NOCIVAS E LARVAS. EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICA, DE NO MÍNIMO 1KG. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 03 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 1.380 Não informado Não informado
15 ÓLEO VEGETAL DE SOJA, REFINADO, TENDO SOFRIDO PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO. EMBALAGEM ATÓXICA, PET MÍNIMO DE 900ML. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 03 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 1.380 Não informado Não informado
16 MACARRÃO ESPAGUETE - MASSA ALIMENTÍCIA; SECA; FORMATO ESPAGUETE; COR AMARELO; OBTIDA PELO ASSENTAMENTO DA FARINHA DE TRIGO ESPECIAL E OU SÊMOLA; OVOS, E DEMAIS SUBSTANCIAS PERMITIDAS; ISENTA DE CORANTES ARTIFICIAIS, ISENTOS DE SUJIDADES, PARASITAS, UMIDADE MÁXIMA PERMITIDA 13%; ACONDICIONADA EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE ATÓXICO; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM O RDC 12/01 E RDC 263/05 ANVISA; PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA; FORMA DE APRESENTAÇÃO EM PCT C/ 500 GRMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 1.380 Não informado Não informado
17 MOLHO DE TOMATE 300 G - MOLHO DE TOMATE; TRADICIONAL PREPARADO COM FRUTAS MADURAS; SEM PELE, SEM SEMENTES; ACRESCIDOS DE SAL, CEBOLA, GLUTAMATO MONOSSÓDICO; E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS; ISENTO DE SUJIDADES, PARASITOS, LARVAS E FERMENTAÇÃO; LIVRE DE DEFEITOS DE PROCESSAMENTO, VALIDADE MÍNIMO DE 12 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA; ACONDICIONADO EM SACHE DE 300 GRAMAS(FILME ALUMINIZADO IMPRESSO); E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RES. RDC 276/05, RDC 259/02 E SUAS ALT. POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA; FORMA DE APRESENTAÇÃO EM SACHE C/ 300 GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Sache 1.380 Não informado Não informado
18 FUBA DE MILHO - FUBÁ DE MILHO; SIMPLES, DE COR AMARELA; COM ASPECTO COR E CHEIRO; COM AUSÊNCIA DE UMIDADE, FERMENTAÇÃO, RANÇO; ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; VALIDADE MÍNIMA DE 4 MESES NA DATA DA ENTREGA, ATÓXICO; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA RDC 623 DE 22 DE SETEMBRO DE 2005; PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA; FORMA DE APRESENTAÇÃO EM PCT C/ 500 GRMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 690 Não informado Não informado
19 FARINHA DE TRIGO - FARINHA DE TRIGO; TIPO 1; FORTIFICADA COM FERRO E ACIDO FÓLICO; DEVENDO SE APRESENTAR LIMPA, SECA, COM UMIDADE MÁXIMA DE 15%; ISENTA DE INSETOS, ODORES OU SABORES ESTRANHOS OU IMPRÓPRIOS; EMBALAGEM PRIMARIA SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO; COM VALIDADE MÍNIMA DE 3 MESES NA DATA DA ENTREGA; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA 08/05 (MAPA), RDC 263/05, RDC 344/02 E RDC 14/14 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA E DEMAIS DETERMINAÇÃO DA ANVISA; FORMA DE APRESENTAÇÃO EM PCT C/ 1 KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 690 Não informado Não informado
20 BOLACHA DOCÊ COM RECHEIO DE CHOCOLATE - BISCOITO DOCE C/RECHEIO; DE CHOCOLATE, VALID. MÍNIMA 5 MESES A CONTAR DA ENTREGA, PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA; FORMA DE APRESENTAÇÃO EM PCT C/ MINIMO 130 GRMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 1.380 Não informado Não informado
21 SAL REFINADO IODADO. NÃO DEVE APRESENTAR SUJIDADES. EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICA, MÍNIMO DE 1 KG. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 03 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 690 Não informado Não informado
22 AÇÚCAR CRISTAL PCT 05 KG. SACAROSE OBTIDA DE AÇÚCAR DE CANA PURIFICADO POR PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO, COM ASPECTO, COR E CHEIROS PRÓPRIOS, SABOR DOCE. EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICA, DE NO MINIMO 5KG. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 03 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 690 Não informado Não informado
23 PÓ DE CAFÉ, TIPO TORRADO E MOÍDO, ACONDICIONADO EM PACOTE DE 500 GRAMAS, COM SELO ABIC E/OU LAUDOS LABORATORIAIS QUE ATESTEM SUA PUREZA E/OU DOCUMENTOS EQUIVALENTES, EM CONFORMIDADE COM ACORDO COM A PORTARIA SDA Nº 570, DE 9 DE MAIO DE 2022MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 1.380 Não informado Não informado
24 LEITE EM PÓ INTEGRAL - INGREDIENTES BÁSICOS: LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO. ISENTO DE MOFO E SUBSTÂNCIAS NOCIVAS. EMBALAGEM ATÓXICA, DE NO MÍNIMO 400G. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 03 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 1.380 Não informado Não informado

Objeto completo

Registro de Preços visando a Aquisição de cestas básicas para distribuição as famílias beneficiadas nos programas da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, com entregas parceladas, pelo período de 12 meses

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE AGUAS DE LINDOIA
CNPJ
46.439.683/0001-89
Unidade
Prefeitura Municipal de Águas de Lindoia
Código da unidade (UASG)
26702
Local
Águas de Lindóia - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
105/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46439683000189-1-000125/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/11/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE AGUAS DE LINDOIA publicou 85 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 640.320,52, e o total já movimentado soma R$ 30,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, medicamentos, software e sistemas de gestão, material de escritório e expediente. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 047/2026?

O recebimento de propostas vai até 09/11/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 23 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 917320269__047__PE__CESTA_BSICA__RP.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Águas de Lindóia - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE AGUAS DE LINDOIA, em Águas de Lindóia - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em São Paulo

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46439683000189-1-000125/2026 · Última atualização do órgão: 14/10/2026 às 17:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.