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002/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Pio XII - MA UASG 686 Divulgada no PNCP

Registro de preços tendo em vista a futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits escolares para distribuição gratuita aos alunos da Educação…

MUNICIPIO DE PIO XII · Secretaria Municipal de Educação

Valor estimado R$ 1.969.739,30
Propostas até 26/02/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 05/02/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 05/02/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 KIT ESCOLAR EDUCA-ÇÃO INFANTIL COM-POSTO POR: AGENDA, BORRACHA, CADER-NO, CANETA, GARRA-FA, GIZ DE CERA, LANCHEIRA, LÁPIS, MASSA DE MODELAR, MOCHILA, TESOURA E TINTA GUACHEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP kit 130 R$ 388,36 R$ 50.486,80
2 KIT ESCOLAR EDUCA-ÇÃO INFANTIL COM-POSTO POR: AGENDA, BORRACHA, CADER-NO, CANETA, GARRA-FA, GIZ DE CERA, LANCHEIRA, LÁPIS, MASSA DE MODELAR, MOCHILA, TESOURA E TINTA GUACHEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP kit 1.170 R$ 388,36 R$ 454.381,20
3 KIT ESCOLAR EDUCA-ÇÃO FUNDAMENTAL INICIAL COMPOSTO POR, AGENDA, BOR-RACHA, CADERNO, CANETA, GARRAFA, GIS DE CERA, LAN-CHEIRA ESCOLAR, LÁPIS GRAFITE, MAR-CA TEXTO, MOCHILA, RÉGUA E TINTA GUA-CHEMaterialCota reservada para ME/EPP kit 200 R$ 454,72 R$ 90.944,00
4 KIT ESCOLAR EDUCA-ÇÃO FUNDAMENTAL INICIAL COMPOSTO POR, AGENDA, BOR-RACHA, CADERNO, CANETA, GARRAFA, GIS DE CERA, LAN-CHEIRA ESCOLAR, LÁPIS GRAFITE, MAR-CA TEXTO, MOCHILA, RÉGUA E TINTA GUA-CHEMaterialCota reservada para ME/EPP kit 1.800 R$ 454,72 R$ 818.496,00
5 KIT ESCOLAR EDUCA-ÇÃO FUNDAMENTAL FINAL COMPOSTO POR, BORRACHA, CA-DERNO, CANETA, GARRAFA, LÁPIS, MARCA TEXTO, MO-CHILA E RÉGUAMaterialCota reservada para ME/EPP kit 170 R$ 210,17 R$ 35.728,90
6 KIT ESCOLAR EDUCA-ÇÃO FUNDAMENTAL FINAL COMPOSTO POR, BORRACHA, CA-DERNO, CANETA, GARRAFA, LÁPIS, MARCA TEXTO, MO-CHILA E RÉGUAMaterialCota reservada para ME/EPP kit 1.530 R$ 210,17 R$ 321.560,10
7 KIT ESCOLAR EDUCA-ÇÃO EJA COMPOSTO POR, BORRACHA, CA-DERNO, CANETA, GARRAFA, LÁPIS, MARCA TEXTO E RÉ-GUA.MaterialCota reservada para ME/EPP kit 152 R$ 130,10 R$ 19.775,20
8 KIT ESCOLAR EDUCA-ÇÃO EJA COMPOSTO POR, BORRACHA, CA-DERNO, CANETA, GARRAFA, LÁPIS, MARCA TEXTO E RÉ-GUA.MaterialCota reservada para ME/EPP kit 1.371 R$ 130,10 R$ 178.367,10
Total estimado dos itens R$ 1.969.739,30

Objeto completo

Registro de preços tendo em vista a futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits escolares para distribuição gratuita aos alunos da Educação Infantil, Educação Fundamental Inicial e Final como também para distribuição aos alunos do EJA, atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pio XII/MA

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PIO XII
CNPJ
06.447.833/0001-81
Unidade
Secretaria Municipal de Educação
Código da unidade (UASG)
686
Local
Pio XII - MA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
0000000071/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
06447833000181-1-000003/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/02/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.969.739,30 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Maranhão: é maior que 86% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.252.434,54, variando de R$ 199,00 a R$ 4.276.800.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PIO XII publicou 60 contratações no PNCP desde 25/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 514.956,74, e o total já movimentado soma R$ 30,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, cursos e treinamentos, locação de veículos, manutenção de veículos e peças, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 002/2026?

O recebimento de propostas vai até 26/02/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.969.739,30, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 16 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 18 Edital Kit Escolar, PARTE 1, PARTE 2, PARTE 3 e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Pio XII - MA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PIO XII, em Pio XII - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06447833000181-1-000003/2026 · Última atualização do órgão: 05/02/2026 às 00:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.