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63/2025 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Lucélia - SP UASG 9.2025 Divulgada no PNCP

Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses para contratação de empresa especializada no fornecimento de cesta básica para atender Secretária de Meio Ambiente e Agricultura…

MUNICIPIO DE LUCELIA · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor estimado R$ 305.674,26
Propostas até 07/11/2025 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 27/10/2025 às 09:00
Publicado no PNCP 18/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Auxílio Alimentação - CESTA BÁSICA à serem doadas para famílias atendidas na Secretaria de Assistência Social. Cada cesta Básica deverá conter os produtos abaixo relacionados. Todos os itens de cada cesta deverão estar acondicionados em fardos transparentes resistentes ou caixas próprias devidamente identificadas, não podendo haver produtos que não estejam adequados para o consumo humano, sob pena de devolução de todas as cestas básicas constantes no empenho, entregue à empresa vencedora: 1 pct de Açúcar Cristal branco, fino e de 1ª qualidade, na cor branca, sacarose de cana-de-açúcar. Pacote com 5kg em polietileno, contendo data de fabricação e prazo de validade. 2 pct Arroz Agulhinha Tipo 1, pacote com 5kg, beneficiado, polido, classe longo fino, tipo agulhinha, sem parasitos e detritos, com validade de 09 meses a partir da data da entrega. 2 pct FEIJÃO TIPO 1, novo, constituído de grãos inteiros e são, com teor de umidade máxima de 15 % isento de material terroso, sujidade e mistura de outras variedades e espécie, acondicionado em saco plástico de 1 kg 2 Óleo vegetal de soja (embalagem com 900ml) Registrado no Órgão competente. 1 pct Café extraforte torrado e moído, embalado a vácuo, contendo identificação do produto, marca do fabricante, data da fabricação, com prazo de validade não inferior a 6 meses da data da entrega - pacote com 500g. 1 pct Sal iodado 01 kg, embalados em sacos atóxicos contendo todas as especificações do produto registrado em Órgão competente. 1 pct Biscoito Água e Sal (embalagem 400gr), contendo todas as especificações do produto. Registrado em Órgão competente. 1 pct Sabão em Pedra (contendo 5 unidades de 200gr cada). Registrado em órgão competente. 1 lata de Sardinha de ótima procedência, contendo todas as especificações do produto (enlatada c/250gr). Registrado em órgão competente Descrição completa no edital.Material UNIDADE 940 R$ 195,70 R$ 183.958,00
2 Auxílio Alimentação - CESTA BÁSICA à serem doadas para famílias atendidas na Secretaria de Assistência Social. Cada cesta Básica deverá conter os produtos abaixo relacionados. Todos os itens de cada cesta deverão estar acondicionados em fardos transparentes resistentes ou caixas próprias devidamente identificadas, não podendo haver produtos que não estejam adequados para o consumo humano, sob pena de devolução de todas as cestas básicas constantes no empenho, entregue à empresa vencedora: 1 pct de Açúcar Cristal branco, fino e de 1ª qualidade, na cor branca, sacarose de cana-de-açúcar. Pacote com 5kg em polietileno, contendo data de fabricação e prazo de validade. 1 pct Arroz Agulhinha Tipo 1, pacote com 5kg, beneficiado, polido, classe longo fino, tipo agulhinha, sem parasitos e detritos, com validade de 09 meses a partir da data da entrega. 1 pct FEIJÃO TIPO 1, novo, constituído de grãos inteiros e são, com teor de umidade máxima de 15 % isento de material terroso, sujidade e mistura de outras variedades e espécie, acondicionado em saco plástico de 1 kg 1 Óleo vegetal de soja (embalagem com 900ml) Registrado no Órgão competente. 1 pct Café extraforte torrado e moído, embalado a vácuo, contendo identificação do produto, marca do fabricante, data da fabricação, com prazo de validade não inferior a 6 meses da data da entrega - pacote com 500g. 1 pct Sal iodado 01 kg, embalados em sacos atóxicos contendo todas as especificações do produto registrado em Órgão competente. 1 pct Biscoito Água e Sal (embalagem 400gr), contendo todas as especificações do produto. Registrado em Órgão competente. 1 pct de macarrão parafuso a base de ovos embalado em saco plástico atóxico contendo todas as especificações do produto. (embalagem de 500gr) Registrado em órgão competente.Material UNIDADE 890 R$ 96,09 R$ 85.520,10
3 Cesta Básica contendo: 1 pct de Açúcar Cristal branco, fino e de 1ª qualidade, na cor branca, sacarose de cana-de-açúcar. Pacote com 5kg em polietileno, contendo data de fabricação e prazo de validade. 2 pct Arroz Agulhinha Tipo 1, pacote com 5kg, beneficiado, polido, classe longo fino, tipo agulhinha, sem parasitos e detritos, com validade de 09 meses a partir da data da entrega. 2 pct FEIJÃO TIPO 1, novo, constituído de grãos inteiros e são, com teor de umidade máxima de 15 % isento de material terroso, sujidade e mistura de outras variedades e espécie, acondicionado em saco plástico de 1 kg 2 Óleo vegetal de soja (embalagem com 900ml) Registrado no Órgão competente. 1 pct Café extraforte torrado e moído, embalado a vácuo, contendo identificação do produto, marca do fabricante, data da fabricação, com prazo de validade não inferior a 6 meses da data da entrega - pacote com 500g. 1 pct Sal iodado 01 kg, embalados em sacos atóxicos contendo todas as especificações do produto registrado em Órgão competente. 1 pct Biscoito Água e Sal (embalagem 400gr), contendo todas as especificações do produto. Registrado em Órgão competente. 1 pct Sabão em Pedra (contendo 5 unidades de 200gr cada). Registrado em órgão competente. 1 lata de Sardinha de ótima procedência, contendo todas as especificações do produto (enlatada c/250gr). Registrado em órgão competente 2 unid. De Massa de tomate, embalagem de 350gr, contendo todas as especificações dos produtos. Registrado em órgão competente 1 pct de macarrão parafuso a base de ovos embalado em saco plástico atóxico contendo todas as especificações do produto. (embalagem de 500gr) Registrado em órgão competente 1 pct de macarrão espaguete a base de ovos embalado em saco plástico atóxico contendo todas as especificações do produto. (embalagem de 1kg) Registrado em órgão competente Descrição completa no edital.Material UNIDADE 208 R$ 174,02 R$ 36.196,16
Total estimado dos itens R$ 305.674,26

Objeto completo

Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses para contratação de empresa especializada no fornecimento de cesta básica para atender Secretária de Meio Ambiente e Agricultura e Secretaria de Assistência Social conforme quantidades e especificações descriminadas no termo de referencia Anexo I do edital em epigrafe.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE LUCELIA
CNPJ
44.919.918/0001-04
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código da unidade (UASG)
9.2025
Local
Lucélia - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
141/2025
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
44919918000104-1-000179/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/11/2025 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 305.674,26 está acima da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 70% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 656.200,34, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE LUCELIA publicou 172 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 802.541,19, e o total já movimentado soma R$ 138 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, material elétrico e iluminação, serviços de saúde e credenciamento, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 63/2025?

O recebimento de propostas vai até 07/11/2025 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 305.674,26, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 8c092df6dd404a18b774c153b42dc8f6PE 51 CESTA BASICAS.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Lucélia - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE LUCELIA, em Lucélia - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 44919918000104-1-000179/2025 · Última atualização do órgão: 18/12/2025 às 11:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.