Registro de preços, pelo prazo de 01 (um) ano, para eventual compra de brindes corporativos personalizados, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I).
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ
Documentos do edital
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Lápis Preto material corpo: madeira natural de reflorestamento, dureza carga: 2hb, características adicionais: personalizadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.000 | Não informado | Não informado |
| 2 | Caneta Esferográfica material: plástico, quantidade cargas: 1, material ponta: aço inoxidável com esfera de tungstênio, tipo escrita: média, cor tinta: azul, características adicionais: clip em metal, detalhe de borracha, gravação silkMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 750 | Não informado | Não informado |
| 3 | Caneta Esferográfica material: plástico, quantidade cargas: 1, material ponta: aço inoxidável com esfera de tungstênio, tipo escrita: média, cor tinta: azul, características adicionais: clip em metal, detalhe de borracha, gravação silkMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 750 | Não informado | Não informado |
| 4 | Caneta Esferográfica material: metal, material ponta: metal, tipo escrita: média, cor tinta: azul, características adicionais: retrátil, 1.0 mm, personalizadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 500 | Não informado | Não informado |
| 5 | Cordão Arremate material: poliéster, cor: multicolorido, aplicação: crachá, características adicionais: com prendedor tipo jacaré e argolaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.000 | Não informado | Não informado |
| 6 | Copo material: fibra de bambu, capacidade: 350, tipo: atóxico, características adicionais: com tampaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 250 | Não informado | Não informado |
| 7 | Sacola material: algodão cru, largura: 32, tipo alça: tiracolo, material alça: algodão cru, características adicionais: personalizada, altura: 38, aplicação: acondicionamento de objetos variados, comprimento da alça: 65MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 400 | Não informado | Não informado |
| 8 | Brinde tipo: estojo contendo 2 canetas, padrão: personalizado, modelo: estojo almofadado, componentes: caneta esferográfica e caneta roller, características adicionais: conforme modelo do órgãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | Não informado | Não informado |
| 9 | Agenda tipo: executivo, quantidade folhas: 300, tipo encadernação: costurada e colada, formato folhas: 14,5 x 20,5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Registro de preços, pelo prazo de 01 (um) ano, para eventual compra de brindes corporativos personalizados, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I).
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- CNPJ
- 28.538.734/0001-48
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ
- Código da unidade (UASG)
- 030100
- Local
- Rio de Janeiro - RJ
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 2026-06096766
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 28538734000148-1-000196/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO publicou 51 contratações no PNCP desde 16/03/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.186.011,66, e o total já movimentado soma R$ 360,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti, software e sistemas de gestão, material médico-hospitalar, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 90/2026?
O recebimento de propostas vai até 02/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DECISAO PTJ.pdf, Ato Convocatorio e Anexos.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 28538734000148-1-000196/2026 · Última atualização do órgão: 28/08/2026 às 13:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.