{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07854402000100/2026/16",
  "numeroControlePNCP": "07854402000100-1-000016/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-18T03:00:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T10:44:25.697Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-prestacao-de-servicos-de-publicacao-balneario-camboriu-sc-07854402000100-2026-16",
 "id": 1175486,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "PE 05/2026/2026",
 "objeto": "REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO, EM MEIO FÍSICO E DIGITAL, DOS ATOS OFICIAIS DA EMASA, CONFORME CONVENIÊNCIA E NECESSIDADE ESTIMADA, PARA ENTREGA E FORNECIMENTO AO LONGO DE 12 (DOZE) MESES, NAS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "EMPRESA MUNICIPAL DE AGUA E SANEAMENTO DE BALNEARIO CAMBORIU",
  "cnpj": "07854402000100",
  "unidade": "EMASA - Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú",
  "uasg": "15",
  "municipio": "Balneário Camboriú",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "PE 05/2026",
 "valorEstimado": 31425,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-18T03:00:02.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-18T20:00:01.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-01T13:20:01.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO, EM MEIO FÍSICO E DIGITAL, DOS ATOS OFICIAIS DA EMASA",
   "unidade": "CENTIMETRO/COLUNA",
   "quantidade": 2500,
   "valorUnitario": 12.57,
   "valorTotal": 31425,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL PE 05.2026",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-18T03:00:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1175486/1"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 05.2026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-21T03:00:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1175486/2"
  }
 ]
}