{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/95954509000180/2026/35",
  "numeroControlePNCP": "95954509000180-1-000035/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-17T12:15:29.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-prestacao-de-servicos-de-castracao-balneario-barra-do-sul-sc-95954509000180-2026-35",
 "id": 1326480,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "04/2026",
 "objeto": "Registro de preços para prestação de serviços de castração, dispondo de unidade móvel equipada (castramóvel) e de equipe técnica para realização de serviços de castração e microchipagem de cães e gatos resgatados e/ou domiciliados (de famílias de vulnerabilidade social) no município de Balneário Barra do Sul/SC",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BALNEARIO BARRA DO SUL",
  "cnpj": "95954509000180",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Barra do Sul - SC",
  "uasg": "11",
  "municipio": "Balneário Barra do Sul",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "04/2026",
 "valorEstimado": 124831,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-02T19:46:02.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-03T13:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-17T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [],
 "documentos": []
}