{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/95954509000180/2026/34",
  "numeroControlePNCP": "95954509000180-1-000034/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-02T19:27:36.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T02:52:26.906Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-prestacao-de-servicos-de-castracao-balneario-barra-do-sul-sc-95954509000180-2026-34",
 "id": 1326434,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "PCE 4/2026",
 "objeto": "REGISTRO DE PREÇOS para prestação de serviços de castração, dispondo de unidade móvel equipada (castramóvel) e de equipe técnica para realização de serviços de castração e microchipagem de cães e gatos resgatados e/ou domiciliados (de famílias de vulnerabilidade social) no município de Balneário Barra do Sul/SC. PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL PET LEVADO A SERIO",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BALNEARIO BARRA DO SUL",
  "cnpj": "95954509000180",
  "unidade": "Secretaria Municipal de Meio Ambiente",
  "uasg": "14001",
  "municipio": "Balneário Barra do Sul",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "16/2026",
 "valorEstimado": 124831,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-02T19:27:36.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-03T17:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-17T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviço de esterilização cirúrgica (castração) de caninos e felinos macho e fêmea em Unidade Móvel (castramóvel) com microchipagem.",
   "unidade": "(SERVIÇOS)",
   "quantidade": 700,
   "valorUnitario": 178.33,
   "valorTotal": 124831,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "edital_16_2026_53_documento.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-02T19:27:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1326434/1"
  }
 ]
}