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90014/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Belém - PA UASG 925980 Divulgada no PNCP

Registro de preços para prestação de serviços de ambientação e decoração.

PARA MINISTERIO PUBLICO · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Valor estimado R$ 1.172.170,32
Propostas até 03/06/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 20/05/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 19/05/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (75)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Decoração - Eventos / SolenidadesServiçoNão se aplica UNIDADE 1.000 R$ 70,00 R$ 70.000,00
2 Decoração - Eventos / SolenidadesServiçoNão se aplica UNIDADE 1.000 R$ 43,90 R$ 43.900,00
3 Decoração - Eventos / SolenidadesServiçoNão se aplica UNIDADE 50 R$ 180,76 R$ 9.038,00
4 Decoração - Eventos / SolenidadesServiçoNão se aplica UNIDADE 200 R$ 149,00 R$ 29.800,00
5 Decoração - Eventos / SolenidadesServiçoNão se aplica UNIDADE 200 R$ 101,50 R$ 20.300,00
6 Decoração - Eventos / SolenidadesServiçoNão se aplica UNIDADE 10 R$ 481,16 R$ 4.811,60
7 Locação Planta OrnamentalServiçoNão se aplica UNIDADE 50 R$ 447,81 R$ 22.390,50
8 Decoração - Eventos / SolenidadesServiçoNão se aplica UNIDADE 10 R$ 35,00 R$ 350,00
9 Decoração - Eventos / SolenidadesServiçoNão se aplica UNIDADE 300 R$ 12,56 R$ 3.768,00
10 Decoração - Eventos / SolenidadesServiçoNão se aplica UNIDADE 50 R$ 352,21 R$ 17.610,50
11 Confecção de Arranjos Ornamentais - Planta / VasoServiçoNão se aplica UNIDADE 20 R$ 670,00 R$ 13.400,00
12 Confecção de Arranjos Ornamentais - Planta / VasoServiçoNão se aplica UNIDADE 20 R$ 1.500,00 R$ 30.000,00
13 Decoração - Eventos / SolenidadesServiçoNão se aplica UNIDADE 50 R$ 1.000,00 R$ 50.000,00
14 Decoração - Eventos / SolenidadesServiçoNão se aplica UNIDADE 50 R$ 551,08 R$ 27.554,00
15 Decoração - Eventos / SolenidadesServiçoNão se aplica UNIDADE 50 R$ 502,15 R$ 25.107,50
16 Decoração - Eventos / SolenidadesServiçoNão se aplica UNIDADE 50 R$ 450,00 R$ 22.500,00
17 Decoração - Eventos / SolenidadesServiçoNão se aplica UNIDADE 100 R$ 384,31 R$ 38.431,00
18 Decoração - Eventos / SolenidadesServiçoNão se aplica UNIDADE 30 R$ 535,02 R$ 16.050,60
19 Decoração - Eventos / SolenidadesServiçoNão se aplica UNIDADE 30 R$ 645,56 R$ 19.366,80
20 Decoração - Eventos / SolenidadesServiçoNão se aplica UNIDADE 20 R$ 120,85 R$ 2.417,00
21 Decoração - Eventos / SolenidadesServiçoNão se aplica UNIDADE 50 R$ 224,09 R$ 11.204,50
22 Decoração - Eventos / SolenidadesServiçoNão se aplica UNIDADE 50 R$ 300,00 R$ 15.000,00
23 Decoração - Eventos / SolenidadesServiçoNão se aplica UNIDADE 2 R$ 1.207,57 R$ 2.415,14
24 Decoração - Eventos / SolenidadesServiçoNão se aplica UNIDADE 100 R$ 93,46 R$ 9.346,00
25 Decoração - Eventos / SolenidadesServiçoNão se aplica UNIDADE 300 R$ 94,78 R$ 28.434,00
26 Decoração - Eventos / SolenidadesServiçoNão se aplica UNIDADE 1.000 R$ 40,23 R$ 40.230,00
27 Locação de Artigos de TecidoServiçoNão se aplica UNIDADE 500 R$ 50,67 R$ 25.335,00
28 Locação de Artigos de TecidoServiçoNão se aplica UNIDADE 300 R$ 43,70 R$ 13.110,00
29 Locação de Artigos de TecidoServiçoNão se aplica UNIDADE 400 R$ 5,70 R$ 2.280,00
30 Locação de Artigos de TecidoServiçoNão se aplica UNIDADE 600 R$ 9,50 R$ 5.700,00
31 Locação de mesa / cadeira /mobiliário decoração interiorServiçoNão se aplica UNIDADE 500 R$ 8,96 R$ 4.480,00
32 Locação de mesa / cadeira /mobiliário decoração interiorServiçoNão se aplica UNIDADE 300 R$ 28,66 R$ 8.598,00
33 Locação de mesa / cadeira /mobiliário decoração interiorServiçoNão se aplica UNIDADE 500 R$ 30,00 R$ 15.000,00
34 Locação de mesa / cadeira /mobiliário decoração interiorServiçoNão se aplica UNIDADE 500 R$ 14,57 R$ 7.285,00
35 Locação de mesa / cadeira /mobiliário decoração interiorServiçoNão se aplica UNIDADE 60 R$ 350,95 R$ 21.057,00
36 Locação de mesa / cadeira /mobiliário decoração interiorServiçoNão se aplica UNIDADE 20 R$ 365,56 R$ 7.311,20
37 Locação de mesa / cadeira /mobiliário decoração interiorServiçoNão se aplica UNIDADE 50 R$ 170,74 R$ 8.537,00
38 Locação de mesa / cadeira /mobiliário decoração interiorServiçoNão se aplica UNIDADE 50 R$ 303,40 R$ 15.170,00
39 Locação de mesa / cadeira /mobiliário decoração interiorServiçoNão se aplica UNIDADE 10 R$ 540,00 R$ 5.400,00
40 Locação de mesa / cadeira /mobiliário decoração interiorServiçoNão se aplica UNIDADE 30 R$ 270,00 R$ 8.100,00
41 Locação de mesa / cadeira /mobiliário decoração interiorServiçoNão se aplica UNIDADE 10 R$ 215,00 R$ 2.150,00
42 Locação de mesa / cadeira /mobiliário decoração interiorServiçoNão se aplica UNIDADE 10 R$ 286,42 R$ 2.864,20
43 Locação de mesa / cadeira /mobiliário decoração interiorServiçoNão se aplica UNIDADE 10 R$ 176,28 R$ 1.762,80
44 Locação de mesa / cadeira /mobiliário decoração interiorServiçoNão se aplica UNIDADE 10 R$ 22,35 R$ 223,50
45 Locação de mesa / cadeira /mobiliário decoração interiorServiçoNão se aplica UNIDADE 80 R$ 81,51 R$ 6.520,80
46 Locação de mesa / cadeira /mobiliário decoração interiorServiçoNão se aplica UNIDADE 50 R$ 86,00 R$ 4.300,00
47 Locação de mesa / cadeira /mobiliário decoração interiorServiçoNão se aplica UNIDADE 10 R$ 250,00 R$ 2.500,00
48 Locação de mesa / cadeira /mobiliário decoração interiorServiçoNão se aplica UNIDADE 50 R$ 177,90 R$ 8.895,00
49 Locação de mesa / cadeira /mobiliário decoração interiorServiçoNão se aplica UNIDADE 50 R$ 280,00 R$ 14.000,00
50 Decoração - Eventos / SolenidadesServiçoNão se aplica UNIDADE 100 R$ 95,33 R$ 9.533,00
51 Decoração - Eventos / SolenidadesServiçoNão se aplica UNIDADE 90 R$ 202,27 R$ 18.204,30
52 Decoração - Eventos / SolenidadesServiçoNão se aplica UNIDADE 1.000 R$ 157,16 R$ 157.160,00
53 Locação de mesa / cadeira /mobiliário decoração interiorServiçoNão se aplica UNIDADE 10 R$ 1.011,34 R$ 10.113,40
54 Confecção / manutenção de painel visualServiçoNão se aplica UNIDADE 5 R$ 2.700,00 R$ 13.500,00
55 Decoração - Eventos / SolenidadesServiçoNão se aplica UNIDADE 20 R$ 1.000,00 R$ 20.000,00
56 Decoração - Eventos / SolenidadesServiçoNão se aplica UNIDADE 40 R$ 400,00 R$ 16.000,00
57 Decoração - Eventos / SolenidadesServiçoNão se aplica UNIDADE 50 R$ 160,00 R$ 8.000,00
58 Locação de mesa / cadeira /mobiliário decoração interiorServiçoNão se aplica UNIDADE 6 R$ 140,00 R$ 840,00
59 Locação de mesa / cadeira /mobiliário decoração interiorServiçoNão se aplica UNIDADE 6 R$ 100,00 R$ 600,00
60 Locação de mesa / cadeira /mobiliário decoração interiorServiçoNão se aplica UNIDADE 6 R$ 173,99 R$ 1.043,94
61 Decoração - Eventos / SolenidadesServiçoNão se aplica UNIDADE 100 R$ 140,00 R$ 14.000,00
62 Decoração - Eventos / SolenidadesServiçoNão se aplica UNIDADE 100 R$ 66,22 R$ 6.622,00
63 Locação de mesa / cadeira /mobiliário decoração interiorServiçoNão se aplica UNIDADE 70 R$ 49,50 R$ 3.465,00
64 Decoração - Eventos / SolenidadesServiçoNão se aplica UNIDADE 100 R$ 200,00 R$ 20.000,00
65 Decoração - Eventos / SolenidadesServiçoNão se aplica UNIDADE 200 R$ 60,00 R$ 12.000,00
66 Locação de mesa / cadeira /mobiliário decoração interiorServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 30 R$ 20,07 R$ 602,10
67 Locação Cobertura DesmontávelServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 20 R$ 421,02 R$ 8.420,40
68 Locação Guarita / Cabine SanitáriaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 20 R$ 542,31 R$ 10.846,20
69 Instalação e Montagem de PalcoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 50 R$ 374,95 R$ 18.747,50
70 Instalação e Montagem de PalcoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP METRO QUADRADO 2 R$ 2.232,33 R$ 4.464,66
71 Instalação e Montagem de PalcoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP METRO QUADRADO 2 R$ 2.232,33 R$ 4.464,66
72 Instalação e Montagem de PalcoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP METRO QUADRADO 4 R$ 1.588,77 R$ 6.355,08
73 Decoração - Eventos / SolenidadesServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 100 R$ 51,33 R$ 5.133,00
74 Decoração - Eventos / SolenidadesServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 6 R$ 3.529,78 R$ 21.178,68
75 Decoração - Eventos / SolenidadesServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 4 R$ 4.217,94 R$ 16.871,76
Total estimado dos itens R$ 1.172.170,32

Objeto completo

Registro de preços para prestação de serviços de ambientação e decoração.

Informação complementar

Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92598005900142026

Dados da contratação

Órgão
PARA MINISTERIO PUBLICO
CNPJ
05.054.960/0001-58
Unidade
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
Código da unidade (UASG)
925980
Local
Belém - PA
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
146068/2025
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05054960000158-1-000020/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/06/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.172.170,32 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 87% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.772.224,18, variando de R$ 100,00 a R$ 2.355.170.483,25.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

PARA MINISTERIO PUBLICO publicou 52 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 804.432,71, e o total já movimentado soma R$ 41,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti, esporte, lazer e playgrounds, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90014/2026?

O recebimento de propostas vai até 03/06/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.172.170,32, distribuído em 75 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 92598005900142026001.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Belém - PA?

A contratação é conduzida por PARA MINISTERIO PUBLICO, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05054960000158-1-000020/2026 · Última atualização do órgão: 20/05/2026 às 07:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.