REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E JULGAMENTOS DE PENALIDADES PARA OS CAMPEONATOS MUNICIPAIS, JOGOS ABERTOS E TODAS AS…
MUNICIPIO DE GUARACIABA · Departamento de Esportes
Documentos do edital
- EDITAL PL 142-2026 PE 45-2026-Arbitragem III.pdf Edital · publicado em 21/07/2026 Abrir ›
- ETP__Arbitragem_2026_2_processo_Futsal_e_bolao.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 17/08/2026 Abrir ›
- TR_Arbitragem_2_futsal_e_bolao.pdf Termo de Referência · publicado em 17/08/2026 Abrir ›
- ORCAMENTO_GBA_FUTSAL_LIGA_DOS_ARBITROS_DE_GUARACIABA.pdf Outros Documentos · publicado em 17/08/2026 Abrir ›
- orcamento_Liga_Migueloestina_Futsal.pdf Outros Documentos · publicado em 17/08/2026 Abrir ›
- Ata_Registro_Futsal_Princesa.pdf Outros Documentos · publicado em 17/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA OS CAMPEONATOS DE FUTSAL A SEREM DISPUTADOS PELAS ESCOLINHAS DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E CATEGORIAS DE BASE DO MUNICIPIO DE GUARACIABA (MASCULINO E FEMININO). CATEGORIAS SUB 6 AO SUB 13 ANOS.Serviço | PARTIDA (PART) | 120 | R$ 368,00 | R$ 44.160,00 |
| 2 | SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA OS CAMPEONATOS DE FUTSAL A SEREM DISPUTADOS PELAS ESCOLINHAS DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E CATEGORIAS DE BASE DO MUNICIPIO DE GUARACIABA (MASCULINO E FEMININO). CATEGORIAS SUB 14 AO SUB 19 ANOS.Serviço | PARTIDA (PART) | 120 | R$ 388,00 | R$ 46.560,00 |
| 3 | SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA O JESC (JOGOS ESCOLARES DE SANTA CATARINA) MODALIDADE FUTSAL (MASCULINO E FEMININO) FASE MUNICIPAL: CATEGORIAS 11 A 14 E 15 A 17. (ANOS). COM ORGANIZAÇÃO DE RELATÓRIOS DISCIPLINARES E COMISSÃO DE JULGAMENTO DISCPLINAR PARA JULGAR EXPULSÕES DE ATLETAS E ATOS INDISCIPLINARES, APLICANDO ATOS ADMINISTRATIVOS DAS INFRAÇÕES OCORRIDAS NO CAMPEONATO.Serviço | PARTIDA (PART) | 70 | R$ 401,00 | R$ 28.070,00 |
| 4 | SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA OS CAMPEONATOS MUNICIPAL DE FUTSAL CATEGIORIA LIVRE, MASCULINO, FEMININO, VETERANO E MASTER. COM ORGANIZAÇÃO DE RELATÓRIOS DISCIPLINARES E COMISSÃO DE JULGAMENTO DISCPLINAR PARA JULGAR EXPULSÕES DE ATLETAS E ATOS INDISCIPLINARES, APLICANDO ATOS ADMINISTRATIVOS DAS INFRAÇÕESServiço | PARTIDA (PART) | 250 | R$ 474,00 | R$ 118.500,00 |
| 5 | SERVIÇO DE ARBITRAGEM EM JOGOS DO CAMPEONATO REGIONAL COPA AMESOC DE BOLÃO: CATEGORIAS MASCULINO E FEMENINO LIVRE.Serviço | PARTIDA (PART) | 100 | R$ 375,00 | R$ 37.500,00 |
| 6 | SERVIÇO DE ARBITRAGEM EM JOGOS DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOLÃO. COM ORGANIZAÇÃO DE RELATÓRIOS DISCIPLINARES E COMISSÃO DE JULGAMENTO DISCPLINAR PARA JULGAR EXCLULSÕES DE ATLETAS E ATOS INDISCIPLINARES, APLICANDO ATOS ADMINISTRATIVOS DAS INFRAÇÕES OCORRIDAS NO CAMPEONATO.Serviço | PARTIDA (PART) | 100 | R$ 375,00 | R$ 37.500,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 312.290,00 | ||||
Objeto completo
REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E JULGAMENTOS DE PENALIDADES PARA OS CAMPEONATOS MUNICIPAIS, JOGOS ABERTOS E TODAS AS MODALIDADES ESPORTIVAS DISPUTADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA/SC.
Informação complementar
A CONTRATAÇÃO TEM COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 3503/2022 E LEI MUNICIPAL Nº 3523/2023, CONFORME ALTERAÇÃO DADA EM SEU ART. 1º PARAGRÁFO ÚNICO. INCEDINDO NESTE MOMENTO NO SEGUNDO PROCESSO LICITATÓRIO: "caso não conference haja interessados em participarem da licitação que se enquadrem no critério 1º, deverá a municipalidade elaborar novo edital, passando para o 2º na ordem de preferência, sendo: 2º Liga de Arbitragem de Futebol de Campo e Futsal não Federados;"
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE GUARACIABA
- CNPJ
- 82.821.216/0001-82
- Unidade
- Departamento de Esportes
- Código da unidade (UASG)
- 04004
- Local
- Guaraciaba - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 142/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 82821216000182-1-000179/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/08/2026 às 08:15. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 312.290,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 84% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 504.281,89, variando de R$ 100,00 a R$ 128.068.462,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE GUARACIABA publicou 46 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 72.770,71, e o total já movimentado soma R$ 3,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, material de limpeza e higienização, obras e serviços de engenharia, transporte de pacientes e servidores, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PCE 45/2026?
O recebimento de propostas vai até 10/08/2026 às 08:15 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 312.290,00, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL PL 142-2026 PE 45-2026-Arbitragem III.pdf, ETP__Arbitragem_2026_2_processo_Futsal_e_bolao.pdf, TR_Arbitragem_2_futsal_e_bolao.pdf, ORCAMENTO_GBA_FUTSAL_LIGA_DOS_ARBITROS_DE_GUARACIABA.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Guaraciaba - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE GUARACIABA, em Guaraciaba - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 82821216000182-1-000179/2026 · Última atualização do órgão: 21/07/2026 às 14:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.