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34/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Itanhaém - SP UASG 986543 Divulgada no PNCP

Registro de preços para possível contratação de empresa especializada em confecção de carimbos automáticos, para atender as secretarias da Prefeitura Municipal de Itanhaém, pelo…

MUNICIPIO DE ITANHAEM · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAEM - SP

Valor estimado R$ 20.603,37
Propostas até 25/03/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 20/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 19/03/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Serviço de Ajuste e Montagem de Peças e Produtos contratação de empresa especializada em confecção de carimbos automáticos, Descrições dos produtos em Anexo I - Termo de Referencia descrição e medidas dos produtos assim como o lote esta em anexo I - termo de referenciaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 20.603,37 R$ 20.603,37
Total estimado dos itens R$ 20.603,37

Objeto completo

Registro de preços para possível contratação de empresa especializada em confecção de carimbos automáticos, para atender as secretarias da Prefeitura Municipal de Itanhaém, pelo período de 12 (doze) meses.

Informação complementar

Termo de Referência em anexo II

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ITANHAEM
CNPJ
46.578.498/0001-75
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAEM - SP
Código da unidade (UASG)
986543
Local
Itanhaém - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
555/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46578498000175-1-000077/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços gráficos

Impressos administrativos, banners, cartilhas, blocos e material de campanha institucional. Gráficas locais dominam por causa do prazo e do frete; o edital costuma pedir prova impressa antes da tiragem completa.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Prova impressa antes da tiragem
  • Gramatura e acabamento conforme edital
  • Prazo de entrega curto

CNAE típico: 18.13-0 (impressão de material). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços gráficos em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 20.603,37 está entre as maiores das contratações de serviços gráficos em São Paulo: é maior que 75% delas. Na amostra de 837 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 156.299,17, variando de R$ 100,00 a R$ 14.519.368,83.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ITANHAEM publicou 300 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 18 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.509.468,84, e o total já movimentado soma R$ 740,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, manutenção de equipamentos, material médico-hospitalar, serviços de limpeza e conservação, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 34/2026?

O recebimento de propostas vai até 25/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 20.603,37, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETP Dispensa 34-2026..pdf, AVISO DE DISPENSA 34-2026 - ATA DE REGISTRO DE PRECOS.pdf, ATO QUE AUTORIZA DISPENSA 34-2026.pdf, PARECER DISPENSA 34-2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Itanhaém - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITANHAEM, em Itanhaém - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46578498000175-1-000077/2026 · Última atualização do órgão: 19/03/2026 às 16:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.