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16/2026/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Itanhaém - SP UASG 12442 Divulgada no PNCP

Registro de preços para possível aquisição de Medicamentos, Nutrição Enteral e Protetor Solar, afim de atender o UPA (Unidade de Pronto Atendimento Municipal) S.A.M.U (Serviço de…

MUNICIPIO DE ITANHAEM · Itanhaém

Valor estimado R$ 700.359,28
Propostas até 07/04/2026 às 08:30 Encerrada
Abertura das propostas 24/03/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 24/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (23)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ACICLOVIR 50mg/10g CREME DERMATOLÓGICO; USO TÓPICO; ADULTO E PEDIÁTRICO; BISNAGA C/ 10gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 800 R$ 5,99 R$ 4.790,00
2 ÁCIDO FOLÍNICO 15mg COMPRIMIDOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 2.000 R$ 3,15 R$ 6.297,40
3 ALIMENTO P/ NUTRIÇÃO ENTERAL 1.000mL - NUTRICIONALMENTE COMPLETO; NORMOCALÓRICO (1.0Kcal/mL); C/ ADEQUADO TEOR PROTEICO (PROTEÍNAS VEGETAIS E ANIMAIS); DE BAIXA OSMOLARIDADE; ENRIQUECIDO C/ "MIX" DE CAROTENÓIDES; CONTENDO QUANTIDADES ADEQUADAS DE "EPA" E DHA'; C/ ADAPTADOR UNIVERSAL P/ EQUIPO EM BONIFICAÇÃO; REGISTRO NO M.S.; VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 600 R$ 61,21 R$ 36.724,20
4 AMICACINA 500mg (SULFATO DE) 2mL INJETÁVELMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ampola 2.000 R$ 5,43 R$ 10.857,60
5 AZITROMICINA 900mg/22,5mL SUSPENSÃO ORALMaterial Frasco 12.000 R$ 22,41 R$ 268.860,00
6 BIPERIDENO (LACTATO DE) 5mg/mL 1mL INJETÁVEL (C1)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ampola 150 R$ 2,52 R$ 378,00
7 CABERGOLINA 0,5mg COMPRIMIDOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 60 R$ 7,54 R$ 452,40
8 CICLOBENZAPRINA 5mg (CLORIDRATO DE) COMPRIMIDOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 220.000 R$ 0,25 R$ 54.362,00
9 CLORPROMAZINA 25mg 5mL INJETÁVEL (C1)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ampola 600 R$ 4,78 R$ 2.869,50
10 DIMENIDRINATO 30mg + PIRIDOXINA 50mg + GLICOSE 1.000mg + FRUTOSE 1.000mg 10mL INJETÁVELMaterial Ampola 15.000 R$ 10,20 R$ 152.971,50
11 DOPAMINA 50mg 10mL INJETÁVELMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ampola 500 R$ 5,34 R$ 2.672,00
12 GLUCONATO DE CÁLCIO 10% 10mL INJETÁVELMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ampola 400 R$ 2,96 R$ 1.185,28
13 HALOPERIDOL 2mg/mL 20mL SOLUÇÃO ORAL (C1)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 2.000 R$ 4,11 R$ 8.222,60
14 INSULINA HUMANA NPH 100UI/mL 10mL SUBCUTÂNEO/INTRAMUSCULAR INJETÁVELMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 60 R$ 54,13 R$ 3.247,50
15 ISOSSORBIDA (MONONITRATO) 10mg/mL 1mL INJETÁVELMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ampola 200 R$ 3,71 R$ 742,50
16 LIDOCAÍNA , CLORIDRATO 20mg/g (2%) GEL ESTÉRIL C/ 30gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3.000 R$ 8,86 R$ 26.571,00
17 METILPREDNISOLONA, SUCCINATO SÓDICO 125mg PÓ LIÓFILO P/ SOLUÇÃO INJETÁVEL I.M / E.V.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2.500 R$ 19,09 R$ 47.722,00
18 METOPROLOL 25mg (SUCCINATO DE) COMPRIMIDOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 5.000 R$ 0,48 R$ 2.420,00
19 OXACILINA SÓDICA 500mg INJETÁVELMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ampola 1.500 R$ 5,38 R$ 8.076,00
20 PROTETOR SOLAR, UVA/UVB, FPS 60 C/ REPELENTE 120mL; C/ AÇÃO REPELENTE CONTRA INSETOS (AEDES AEGYPTI, CULEX QUINQUEFASCIATUS, ANOPHELES SP) ; RESISTENTE A ÁGUA, SUOR E REPELÊNCIA DE INSETOS, LIVRE DE ÓLEOS, CONTENDO VITAMINA E; TEXTURA SUAVE; HIPOALERGÊNICO, SEM CORANTES, QUE NÃO OSTRUI OS POROS, LIVRE DE PABA E BENZOFENÓIS, DERMATOLOGICAMENTE TESTADO; VALIDADE: MÍNIMO DE 24 MESES DA DATA DE ENTREGA; REGISTRO NO M.S.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 800 R$ 23,66 R$ 18.926,40
21 SORO FISIOLÓGICO 0,9% 1.000mL - CLORETO DE SÓDIO 0,9% SOLUÇÃO INJETAVEL - SISTEMA FECHADO, EMBALAGEM TRANSPARENTE ISENTA DE PVC, C/ Nº DE LOTE, VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES; REGISTRO NA ANVISA E M.S.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3.000 R$ 11,38 R$ 34.140,00
22 SULFATO DE MAGNÉSIO 10% 10mL INJETÁVELMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ampola 1.000 R$ 1,76 R$ 1.758,00
23 VASELINA SÓLIDA 100% HIDRATANTE E EMOLIENTE 30g; REGISTRO NA ANVISA; VALIDADE: MÍNIMO DE 12 MESES DA DATA DE ENTREGAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 600 R$ 10,19 R$ 6.113,40
Total estimado dos itens R$ 700.359,28

Objeto completo

Registro de preços para possível aquisição de Medicamentos, Nutrição Enteral e Protetor Solar, afim de atender o UPA (Unidade de Pronto Atendimento Municipal) S.A.M.U (Serviço de Atendimento Móvel de Urgências) e redes de Atenção básica e Especializada da Secretaria de Saúde do Município de Itanhaém, no período de 12 (doze) meses.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ITANHAEM
CNPJ
46.578.498/0001-75
Unidade
Itanhaém
Código da unidade (UASG)
12442
Local
Itanhaém - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
16/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46578498000175-1-000080/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/04/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 700.359,28 está entre as maiores das contratações de medicamentos em São Paulo: é maior que 84% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 954.365,69, variando de R$ 101,82 a R$ 474.041.767,73.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ITANHAEM publicou 301 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 15 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.507.420,41, e o total já movimentado soma R$ 742,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, manutenção de equipamentos, material médico-hospitalar, serviços de limpeza e conservação, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 16/2026/2026?

O recebimento de propostas vai até 07/04/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 700.359,28, distribuído em 23 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_PE_162026, PARECER_PE_162026, AVISO_DE_LICITACAO_PE_162026, analise_de_ficha_tecnica_PE_162026_II e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Itanhaém - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITANHAEM, em Itanhaém - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46578498000175-1-000080/2026 · Última atualização do órgão: 24/03/2026 às 08:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.