Registro de Preços para possível aquisição de MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS a fim de atender CAPS II, CAPS AS, CAPS Infantil e U.P.A. – Unidade de Pronto Atendimento Municipal pelo…
MUNICIPIO DE ITANHAEM · Itanhaém
Documentos do edital
Itens da contratação (24)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁCIDO VALPRÓICO 250mg COMPRIMIDO (C1)Material | Comprimido | 700.000 | R$ 0,60 | R$ 416.500,00 |
| 2 | AMITRIPTILINA 25mg COMPRIMIDO (C1)Material | Comprimido | 800.000 | R$ 0,21 | R$ 166.400,00 |
| 3 | CARBAMAZEPINA 2% SUSPENSÃO ORAL 100mL (C1) (PORT. 344)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco | 1.200 | R$ 12,10 | R$ 14.524,44 |
| 4 | CARBAMAZEPINA 200mg COMPRIMIDO (C1)Material | Comprimido | 700.000 | R$ 0,27 | R$ 189.000,00 |
| 5 | CLOMIPRAMINA 25mg COMPRIMIDO (C1)Material | Comprimido | 100.000 | R$ 1,14 | R$ 113.580,00 |
| 6 | CLONAZEPAM 2,5mg/mL 20mL GOTAS (B1) (ANTICONVULSIVANTE, ANTI-PÂNICO)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco | 5.000 | R$ 4,53 | R$ 22.670,00 |
| 7 | CLONAZEPAM 2mg COMPRIMIDO (B1) (ANTICONVULSIVANTE, ANTI-PÂNICO)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 800.000 | R$ 0,11 | R$ 87.600,00 |
| 8 | DIAZEPAM 10mg/2mL INJETÁVEL (B1)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ampola | 4.000 | R$ 1,90 | R$ 7.592,00 |
| 9 | FENITOÍNA 100mg COMPRIMIDO (C1)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 300.000 | R$ 0,22 | R$ 66.300,00 |
| 10 | FENITOÍNA 50mg/mL 5mL INJETÁVEL (C1)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ampola | 3.000 | R$ 3,64 | R$ 10.916,10 |
| 11 | FENOBARBITAL 200mg 2mL INJETÁVEL (C1)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ampola | 300 | R$ 2,72 | R$ 816,00 |
| 12 | FLUMAZENIL 0,5mg/ 5mL INJETÁVEL (C1)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ampola | 400 | R$ 12,35 | R$ 4.941,00 |
| 13 | FLUOXETINA 20mg CÁPSULA/COMPRIMIDO (C1)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 800.000 | R$ 0,12 | R$ 92.800,00 |
| 14 | HALOPERIDOL 5mg COMPRIMIDO (C1)Material | Comprimido | 200.000 | R$ 0,60 | R$ 119.400,00 |
| 15 | HALOPERIDOL 5mg/mL 1mL INJETÁVEL (B1)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ampola | 1.200 | R$ 2,15 | R$ 2.583,00 |
| 16 | LEVOMEPROMAZINA 100mg COMPRIMIDO (C1)Material | Comprimido | 200.000 | R$ 1,21 | R$ 241.540,00 |
| 17 | LEVOMEPROMAZINA 40mg/mL GOTAS 20mL (C1)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco | 3.000 | R$ 16,36 | R$ 49.089,00 |
| 18 | MIDAZOLAM 5mg/mL 10mL INJETÁVEL - I.V./I.M./RETAL (B1); CADA AMPOLA DE 10mL CONTÉM 50mg (5mg/mL) DE 8-CLORO-6-(2-FLUOROFENIL)-1-METIL-4H-IMIDAZO-[1,5a][1,4] BENZODIAZEPINA (MIDAZOLAM). EXCIPIENTES: CLORETO DE SÓDIO, HIDRÓXIDO DE SÓDIO, ÁCIDO CLORÍDRICO 37% E ÁGUA P/ INJETÁVEIS; REGISTRO NO M.S.; VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES DA DATA DE ENTREGA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ampola | 3.000 | R$ 3,93 | R$ 11.793,90 |
| 19 | MIDAZOLAM 5mg/mL 3mL INJETÁVEL (PORT. 344/98 - B1)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ampola | 2.000 | R$ 3,17 | R$ 6.345,00 |
| 20 | MORFINA (SULFATO DE) 10mg/1mL INJETÁVEL (A1)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ampola | 2.500 | R$ 4,27 | R$ 10.670,00 |
| 21 | PAROXETINA (CLORIDRATO DE) 20mg COMPRIMIDO REVESTIDO (C1), USO ADULTOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 200.000 | R$ 0,42 | R$ 84.880,00 |
| 22 | RISPERIDONA 1mg/mL 30mL SOLUÇÃO ORAL (GOTAS) (C1)Material | Frasco | 6.000 | R$ 21,35 | R$ 128.094,00 |
| 23 | SERTRALINA 50mg COMPRIMIDO (C1)Material | Comprimido | 1.500.000 | R$ 0,27 | R$ 399.000,00 |
| 24 | TRAMADOL (CLORIDRATO) 50mg/mL 2mL SOLUÇÃO INJETÁVEL (C1); ANALGÉSICOS NARCÓTICOS; VIA ENDOVENOSA/INTRAMUSCULAR (EV/IM); USO ADULTO ACIMA DE 16 ANOS DE IDADE; CLORIDRATO DE TRAMADOLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ampola | 15.000 | R$ 1,81 | R$ 27.187,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.274.221,94 | ||||
Objeto completo
Registro de Preços para possível aquisição de MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS a fim de atender CAPS II, CAPS AS, CAPS Infantil e U.P.A. – Unidade de Pronto Atendimento Municipal pelo período de 12 (doze) meses.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITANHAEM
- CNPJ
- 46.578.498/0001-75
- Unidade
- Itanhaém
- Código da unidade (UASG)
- 12442
- Local
- Itanhaém - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 1169/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46578498000175-1-000111/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/05/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de medicamentos
Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
- Licença sanitária vigente
- Registro do medicamento na Anvisa
- Certificado de Boas Práticas quando exigido
CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de medicamentos em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.274.221,94 está entre as maiores das contratações de medicamentos em São Paulo: é maior que 93% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.069.567,11, variando de R$ 101,82 a R$ 474.041.767,73.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ITANHAEM publicou 297 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 18 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.517.941,17, e o total já movimentado soma R$ 735,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, manutenção de equipamentos, material médico-hospitalar, serviços de limpeza e conservação, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 38/2026/2026?
O recebimento de propostas vai até 13/05/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.274.221,94, distribuído em 24 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_Pe_382026, EDITAL_Pe_382026completo.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Itanhaém - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITANHAEM, em Itanhaém - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46578498000175-1-000111/2026 · Última atualização do órgão: 28/04/2026 às 10:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.