Registro de preços para possível aquisição de Material Médico Hospitalar a fim de atender às unidades de saúde pelo período de 12 meses
MUNICIPIO DE ITANHAEM · Itanhaém
Documentos do edital
Itens da contratação (28)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABAIXADOR DE LÍNGUA, DE MADEIRA, 13,5cm X 1,5cm; DE USO ÚNICO; EXTREMIDADES ARREDONDADAS, S/ REBARBAS; EMBALADO EM PLÁSTICO TRANSPARENTE ATÓXICO E RESISTENTE; PRODUTO DE USO MÉDICO; PRODUZIDO C/ MADEIRA DE REFLORESTAMENTO; ROTULAGEM RESPEITANDO LEGISLAÇÃO ATUAL VIGENTE; REGISTRO NA ANVISAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 80.000 | R$ 0,08 | R$ 6.168,00 |
| 2 | ÁGUA DESTILADA 5 LITROS P/ AUTOCLAVE - NÃO INJETÁVEL; NÃO ESTÉRIL E QUIMICAMENTE PURA; ISENTA DE SAIS SOLÚVEIS; OBTIDA ATRAVÉS DO PROCESSO DE CONDENSAÇÃO DO VAPOR DE ÁGUA OBTIDO PELA EBULIÇÃO OU PELA EVAPORAÇÃO; VALIDADE: MÍNIMO DE 12 MESES DA DATA DE ENTREGA; GALÃO C/ 5 LITROS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão | 500 | R$ 12,59 | R$ 6.295,60 |
| 3 | ALGODÃO HIDRÓFILO 500g - EM ROLO, P/ USO HOSPITALAR, HIDRÓFILO, MACIO, INODORO; EMBALADO EM PACOTE C/ 500g; CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDÊNCIA E FABRICAÇÃO. BEC.: 434906MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Rolo | 1.500 | R$ 17,52 | R$ 26.274,30 |
| 4 | ATADURA DE CREPE 10cm - EM TECIDO 100% ALGODÃO E MISTO, MEDINDO 10cm (L) X 1,80m (C) EM REPOUSO, C/ APP 21,86g; - CONFORME NBR 14056, DE COR NATURAL C/ 13 FIOS/cm² NOS SENTIDOS LONGITUDINAL E TRANSVERSAL, E QUE A DISTÂNCIA ENTRE OS FIOS SEJA A MENOR POSSÍVEL, DEIXANDO ASSIM A ATADURA COMPACTA, C/ ELASTICIDADE ADEQUADA, BORDAS ACABADAS S/ COSTURA, CONTENDO FIO DE MARCAÇÃO. ENROLADA INDIVIDUALMENTE EM MATERIAL PLÁSTICO OU SIMILAR, CONTENDO EXTERNAMENTE DADOS DE ROTULAGEM CONFORME PORTARIA DO MS-SVS, n° 01 de 23/01/96; DEVERÁ VIR EMBALADO POR DÚZIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30.000 | R$ 0,60 | R$ 17.886,00 |
| 5 | ATADURA DE CREPE 12cm - EM TECIDO 100% ALGODÃO E MISTO, MEDINDO 12cm (L) X 1,80m (C) EM REPOUSO, C/ APP 26,02g; - CONFORME NBR 14056, DE COR NATURAL COM 13 FIOS POR CM² NOS SENTIDOS LONGITUDINAL E TRANSVERSAL, E QUE A DISTÂNCIA ENTRE OS FIOS SEJA A MENOR POSSÍVEL, DEIXANDO ASSIM A ATADURA COMPACTA, COM ELASTICIDADE ADEQUADA, BORDAS ACABADAS S/ COSTURA, CONTENDO FIO DE MARCAÇÃO. ENROLADA INDIVIDUALMENTE EM MATERIAL PLÁSTICO OU SIMILAR, CONTENDO EXTERNAMENTE DADOS DE ROTULAGEM CONFORME PORTARIA DO MS-SVS, n° 01 de 23/01/96; DEVERÁ VIR EMBALADO POR DÚZIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 36.000 | R$ 0,95 | R$ 34.200,00 |
| 6 | CATETER PERIFÉRICO INTRAVENOSO 24G (0,7 X 19mm) C/ DISPOSITIVO DE SEGURANÇA; FABRICADO EM POLIURETANO (PUR); ESTÉRIL; ATÓXICO E APIROGÊNICO; RADIOPACO; CANHÃO COLORIDO OBEDECENDO O CÓDIGO DE CORES UNIVERSAL; FILTRO DE RETENÇÃO DE BACTÉRIAS HIDROFÓBICAS; CÂMARA TRANSPARENTE; DESCARTÁVEL; OBEDECENDO A NR 32; REGISTRO NA ANVISA; VALIDADE: MÍNIMO DE 24 MESES DA DATA DE ENTREGAMaterial | Unidade | 50.000 | R$ 2,86 | R$ 142.750,00 |
| 7 | COLETOR DE URINA 2.000mL SISTEMA FECHADO - BOLSA COLETORA DE URINA; EM PVC; C/ VÁLVULA ANTIREFLUXO E CÂMARA DE GOTEJAMENTO PASTEUR TRANSPARENTE; FILTRO DE AR HIDROFOBO; C/ ESCALA DE 0 A 2000mL; GRADUADA A MILILITROS; C/ CLAMP P/ INTERRUPÇÃO DE FLUXO; ALÇA PLÁSTICA E CADARÇO P/ FIXAÇÃO NO LEITO; BOCAL PROVIDO DE TUBO DE DRENAGEM C/ PINÇA OCLUSORA E C/ PROTETOR DE PONTA, FLEXÍVEL, NÃO DOBRÁVEL; A APRESENTAÇÃO DO PRODUTO DEVERÁ OBEDECER A LEGISLAÇÃO VIGENTEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5.000 | R$ 4,34 | R$ 21.700,00 |
| 8 | CURATIVO ADESIVO REDONDO PÓS PUNÇÃO NA COR BEGE; COMPOSIÇÃO: FIBRA DE VISCOSE, FILME DE POLIETILENO C/ MASSA ADESIVA, PAPEL C/ FILME PLÁSTICO, HIPO-ALÉRGICO, FORMATO ANATÔMICO, ESTÉRIL (POR ÓXIDO DE ETILENO); DIMENSÕES APP: 2,5 X 2,5cm; REGISTRO NA ANVISA; VALIDADE: MÍNIMO DE 12 MESES DA DATA DE ENTREGAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 150.000 | R$ 0,03 | R$ 5.055,00 |
| 9 | ELETRÔDO DESCARTÁVEL P/ E.C.G. PEDIÁTRICO; MONITORIZAÇÃO GERAL E DIAGNÓSTICO; C/ GEL SÓLIDO, ADESIVO E CONDUTIVO; C/ ESPUMA COMPACTA, RESISTENTE A FLUÍDOS; NÃO IRRITANTE; SENSOR EM Ag/Agcl; REPOSICIONÁVEL E EM FORMATO DE GOTA; EM FOLHAS PRÉ-CORTADAS EM TIRAS; DURABILIDADE DE ATÉ 72 HORASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6.000 | R$ 0,35 | R$ 2.094,00 |
| 10 | ELETRÔDO P/ BISTURI ELETRÔNICO 2,1mm TIPO BOLA AUTOCLAVÁVELMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 59,98 | R$ 1.799,25 |
| 11 | ELETRÔDO P/ BISTURI ELETRÔNICO 4,2mm TIPO BOLA AUTOCLAVÁVELMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 52,69 | R$ 1.580,70 |
| 12 | ELETRÔDO P/ BISTURI ELETRÔNICO 4,5mm TIPO ALÇA PEQUENA AUTOCLAVÁVELMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 58,98 | R$ 1.769,33 |
| 13 | ELETRÔDO P/ BISTURI ELETRÔNICO 9,0mm TIPO ALÇA GRANDE AUTOCLAVÁVELMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 54,67 | R$ 1.640,21 |
| 14 | EQUIPO MICROGOTAS P/ ADMINISTRAÇÃO DE SOLUÇÕES PARENTERAIS EM PVC OU SIMILAR, ATÓXICO, TUBO C/ 1,20cm; C/ PONTA PERFURANTE P/ AMPOLA PLÁSTICA OU BORRACHA; C/ PINÇA ROLETE CORTA FLUXO DE ALTA PRECISÃO; INJETOR LATERAL RESISTENTE; CONECTOR TIPO LUER; GOTEJADOR MICROGOTAS; RESPIRO C/ FILTRO DE AR HIDRÓFOBO BACTERIOLÓGICO; CÂMARA GOTEJADORA FLEXÍVEL; EMBALADO EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO E FILME TRANSPARENTE, INDIVIDUAL, ESTÉRIL; O PRODUTO DEVERÁ SER ENTREGUE C/ LAUDO ANALÍTICO QUE COMPROVE CUMPRIMENTO NBR14041; BEC: 212776MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.000 | R$ 1,61 | R$ 1.610,00 |
| 15 | EQUIPO P/ ADMINISTRAÇÃO DE NUTRIÇÃO ENTERAL, C/ PENETRADOR NBR-14041 DE DIÂMETRO INTERNO ADEQUADO P/ SOLUÇÕES DE ALTA VISCOSIDADE, TUBO AZUL C/ DIÂMETRO INTERNO ESPECÍFICO P/ NUTRIÇÃO ENTERAL; PINÇA ROLETE DE PRECISÃO C/ CORTA-FLUXO E DESCANSO P/ O TUBO, CONECTOR ESCALONADO P/ TODOS OS DIÂMETROS DE SONDAS; ESTERILIZADO A ÓXIDO DE ETILENO E EMBALADO EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO P/ ATENDER PLENAMENTE A PORTARIA DO MS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15.000 | R$ 1,18 | R$ 17.643,00 |
| 16 | FITA TESTE P/ MONITORAMENTO DE PROCESSOS DE ESTERILIZAÇÃO; - INTEGRADOR QUÍMICO EM FITA P/ MONITORAMENTO DE PROCESSOS DE ESTERILIZAÇÃO A VAPOR, MONITORAMENTO DE TEMPO, TEMPERATURA E QUALIDADE DE VAPOR EM RELAÇÃO À CURVA DE MORTE DO INDICADOR BIOLÓGICO; LEITURA ATRAVÉS DA COR DA ÁREA DE ROSA P/ MARROM; C/ CAMADA PLÁSTICA QUE IMPEDE QUE A TINTA DO INDICADOR ENTRE EN CONTATO C/ OS INSTRUMENTOS ESTERILIZADOS; DEVE ATENDER AS NORMAS CONTIDAS NO ISO 11140: 2014 P/ UM INDICADOR QUÍMICO DO TIPO 5; CICLOS DE 121°C, 128°C E 134°C; ISENTO DE CHUMBOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5.000 | R$ 0,33 | R$ 1.632,00 |
| 17 | FLUXÔMETRO P/ PONTO DE OXIGÊNIO C/ CORPO EM METAL CROMADO; CÁPSULA E BILHA EM POLICARBONATO; ESCALA DE 0 A 15 LITROS POR MINUTO; ESFERA DE INOX; BOTÃO DE CONTROLE DE FLUXO E PORCA BORBOLETA C/ INSERTO DE METAL.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 52,93 | R$ 1.587,75 |
| 18 | KIT COBERTURA P/ ÓBITO 50 X 100cm "P" IMPERMEÁVEL; MATERIAL BIODEGRADÁVEL; COMPOSTO POR: 01 COBERTURA P/ ÓBITO G; 01 SACO IMPERMEÁVEL E 01 LACREMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 150 | R$ 9,97 | R$ 1.494,75 |
| 19 | KIT COBERTURA P/ ÓBITO 60 X 150cm "M" IMPERMEÁVEL; MATERIAL BIODEGRADÁVEL; COMPOSTO POR: 01 COBERTURA P/ ÓBITO M; 01 SACO IMPERMEÁVEL E 01 LACREMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 150 | R$ 11,04 | R$ 1.655,55 |
| 20 | KIT COBERTURA P/ ÓBITO 90 X 220cm "GG" IMPERMEÁVEL; MATERIAL BIODEGRADÁVEL; COMPOSTO POR: 01 COBERTURA P/ ÓBITO GG; 01 SACO IMPERMEÁVEL E 01 LACREMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 150 | R$ 20,83 | R$ 3.124,50 |
| 21 | LÂMINA DE BISTURI Nº 11 EM AÇO CARBONO ESTÉRIL; C/ PERFEITO ACABAMENTO S/ SINAIS DE OXIDAÇÃO, S/ REBARBAS; EMBALADO EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA; O PRODUTO DEVERÁ SER ENTREGUE C/ LAUDO QUE COMPROVE SUA ESTERILIDADE; A APRESENTAÇÃO DO PRODUTO DEVERÁ OBEDECER A LEGISLAÇÃO ATUAL VIGENTE; BEC: 3450600MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10.000 | R$ 0,37 | R$ 3.698,00 |
| 22 | LANCETA DESCARTÁVEL P/ COLETA DE SANGUE CAPILAR; CORPO E GATILHO COMPOSTOS POR POLIPROPILENO RÍGIDO C/ DESIGNER ERGONÔMICO; C/ PROTETOR DE PLÁSTICO E DISPOSITIVO DE SEGURANÇA P/ FÁCIL MANUSEIO E NA PUNÇÃO; AGULHA 28G; PROFUNDIDADE APP. 1.5mm A 1.8mm; RETRAÇÃO AUTOMÁTICA DA AGULHA ACIONADA POR CONTATO; ESTÉRIL, USO ÚNICO; DEVE SEGUIR AS NORMAS NR-32; VALIDADE: MÍNIMO DE 24 MESES DA DATA DE ENTREGAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 750.000 | R$ 0,11 | R$ 83.775,00 |
| 23 | LENÇOL DE PAPEL 70cm X 50m DESCARTÁVEL C/ TEXTURA FIRME E RESISTENTE; NA COR BRANCA; MEDINDO 70cm X 50m; INVOLUCRO INDIVIDUAL EM PLASTICO ATOXICO; ROTULAGEM RESPEITANDO A LEGISLACAO VIGENTEMaterial | Rolo | 10.000 | R$ 13,24 | R$ 132.425,00 |
| 24 | LENCOL DE SOLTEIRO S/ ELÁSTICO 100% ALGODÃO; PESANDO NO MINIMO 137g/m²; TELA; MEDINDO (L X C) (1,20 X 2,20)m; NA COR BRANCO; LISO; ARREMATES NAS EXTREMIDADES DAS COSTURAS; RESISTENTE A LAVAGEM EM PROCESSO HOSPITALAR; ETIQUETA DE ACORDO C/ RESOLUÇÃO DA CONMETRO Nº 02, DE 06/05/2008; LEGISLAÇÃO REFERENTE A ABNT NBR Nº 13734/1996 - BEC 3657353MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.000 | R$ 22,97 | R$ 22.967,50 |
| 25 | NYLON 3-0 C/ AGULHA CTI 3/8 CÍRCULO 2,0cm - MONOFILAMENTO PRETO; TRIÂNGULAR; FIO 45cm; ESTÉRIL; REGISTRO NA ANVISAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5.184 | R$ 1,64 | R$ 8.517,31 |
| 26 | PINÇA CHERON ESTÉRIL 24,5cm DESCARTÁVEL; FABRICADA EM POLIESTIRENO; COR: BRANCA; C/ SISTEMA DE TRAVA DE FECHAMENTO POR CREMALHEIRA; ESTÉRIL POR ÓXIDO DE ETILENO (ETO); EMBALADA EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO E FILME DE POLIETILENO/POLIPROPILENO; VALIDADE: MÍNIMO DE 12 MESES DA DATA DE ENTREGAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.200 | R$ 2,38 | R$ 2.860,44 |
| 27 | TUBO À VACUO HEMOGRAMA 4mL TAMPA ROXA C/ EDTA K3/K4; CONFECCIONADO EM PLÁSTICO ALTAMENTE CRISTALINO; C/ ETIQUETA P/ IDENTIFICAÇÃO DO PACIENTE E DADOS DO EXAME; TAMPA C/ VEDAÇÃO PERFEITA P/ MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E CENTRIFUGAÇÃO; VALIDADE: MÍNIMO DE 12 MESES DA DATA DE ENTREGA.Material | Unidade | 180.000 | R$ 0,51 | R$ 91.224,00 |
| 28 | VÁLVULA REGULADORA P/ REDE DE OXIGÊNIO - CORPO EM LATÃO CROMADO; MANÔMETRO P/ INDICAÇÃO DE PRESSÃO DA REDE DE GASES; BOTÃO DE REGULAGEM; ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: PRESSÃO DE ENTRADA: MÁXIMO DE 75Kgf/cm² (BAR); ESCALA DE PRESSÃO DO MANÔMETRO: 0 À 11 Kgf/cm; COMEXÃO DE ENTRADA E SAÍDA: NORMAS ABNT; PRESSÃO DE SAÍDA: 0 À 7 Kgf/cm² (BAR) REGULÁVELMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 222,65 | R$ 4.452,95 |
| Total estimado dos itens | R$ 647.880,14 | ||||
Objeto completo
Registro de preços para possível aquisição de Material Médico Hospitalar a fim de atender às unidades de saúde pelo período de 12 meses
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITANHAEM
- CNPJ
- 46.578.498/0001-75
- Unidade
- Itanhaém
- Código da unidade (UASG)
- 12442
- Local
- Itanhaém - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 3107/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46578498000175-1-000305/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/09/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material hospitalar
Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro ou notificação do produto na Anvisa
- AFE da Anvisa
- Amostra para análise técnica
- Prazo de validade mínimo na entrega
CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material hospitalar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 647.880,14 está entre as maiores das contratações de material hospitalar em São Paulo: é maior que 82% delas. Na amostra de 2.755 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.557.592,14, variando de R$ 100,00 a R$ 1.259.323.666,79.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ITANHAEM publicou 246 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 16 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.084.193,08, e o total já movimentado soma R$ 261,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, manutenção de equipamentos, material médico-hospitalar, material odontológico, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 105/2026/2026?
O recebimento de propostas vai até 30/09/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — faltam 6 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 647.880,14, distribuído em 28 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_Pe1052026.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Itanhaém - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITANHAEM, em Itanhaém - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46578498000175-1-000305/2026 · Última atualização do órgão: 17/09/2026 às 10:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.