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91/2026/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Itanhaém - SP UASG 12442 Divulgada no PNCP

Registro de preços para possível aquisição de MATERIAL ODONTOLÓGICO a fim de atender as Unidades do Programa de Saúde Bucal da Secretaria de Saúde de Itanhaém por um período de 12…

MUNICIPIO DE ITANHAEM · Itanhaém

Valor estimado R$ 88.579,77
Propostas até 22/09/2026 às 08:30 Encerrada
Abertura das propostas 09/09/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 09/09/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (29)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ADESIVO NANOPARTICULADO FOTOPOLIMERIZÁVEL C/ 6g (5,6mL); RENDE APP 280 RESTAURAÇÕES; SOLVENTE À BASE DE ÁGUA E ÁLCOOL; INDICADO P/ UNIÃO DE RESINAS COMPOSTAS FOTOPOLIMERIZÁVEIS À ESTRUTURA DENTAL; REPARO EM PORCELANA E EM RESINA; DESSENSIBILIZAÇÃO DE RAÍZES EXPOSTAS; C/ TAMPA FLIP TOP; VALIDADE: MÍNIMO DE 24 MESES DA DATA DE ENTREGA; REGISTRO NA ANVISA - C/ TAMPA FLIP TOP; COMPATÍVEL C/ RESINAS MICROHÍBRIDAS 3MMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 80 R$ 81,55 R$ 6.523,80
2 ALAVANCA SELDIN Nº 02 RETA P/ CIRURGIA DE EXTRAÇÃO DENTÁRIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 38,36 R$ 1.917,75
3 BICARBONATO DE SÓDIO 40g PÓ P/ USO ODONTOLÓGICO; ABRASIVO DE ALTA PUREZA; GRANULOMETRIA SUPER FINA; REGISTRO NA ANVISA - INDICADO P/ PROFILAXIA BUCAL E REMOÇÃO DE PLACAS BACTERIANAS - POR UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 80 R$ 4,49 R$ 359,40
4 BROCA CARBIDE CIRÚRGICA Nº 702 XL ALTA ROTAÇÃO EM AÇO CARBIDE C/ LÂMINAS DE TUNGSTÊNIO; Nº 702 Pm 44mm; HASTE LONGA, ISENTA DE REBARBAS E SINAIS DE OXIDAÇÃO; TRONCO CÔNICA DENTEADA; P/ CIRURGIA; EMBALDA INDIVIDUALMENTE EM MATERIAL APROPRIADO QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO; DEVENDO OBEDECER A LEGISLAÇÃO VIGENTE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 9,80 R$ 979,50
5 CANETA ALTA ROTAÇÃO, 390000 RPM, C/ LED, SPRAY TRIPLO, Pb, CABEÇA PEQUENAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 20 R$ 484,55 R$ 9.690,95
6 CARIOSTÁTICO 12% 10mL - SOLUÇÃO DE DIAMINO FLUORETO DE PRATA A 12% EM MEIO AMONIACAL; VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 30 R$ 26,08 R$ 782,33
7 CLOREXIDINA 0,12% 1.000mL ENXAGUATÓRIO BUCAL S/ ÁLCOOL; REGISTRO NA ANVISA; VALIDADE: MÍNIMO DE 12 MESES DA DATA DE ENTREGAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 80 R$ 22,88 R$ 1.830,10
8 FILME P/ RAIO X ODONTOLÓGICO 22mm X 35mm INFANTIL; P/ TOMADA RADIOGRÁFICA INTRAORAL; TÉCNICA PERIAPICAL; TAMANHO: 22X35mm; INFANTIL Ip-01, ALTA VELOCIDADE F; COMPATÍVEL C/ PROCESSAMENTO MANUAL OU AUTOMÁTICO; EMBALAGEM CONTANDO EXTERNAMENTE: MARC COMERCIAL, PROCEDÊNCIA DE FABRICAÇÃO, RECOMENDAÇÕES DE ARMAZENAMENTO CONFORME FABRICANTE; VALIDADE MÍNIMA DE 02 ANOS DA DATA DE ENTREGA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 600 R$ 3,44 R$ 2.065,68
9 KIT DE IRRIGAÇÃO COMPOSTO POR 01 INTERMEDIÁRIO, 01 AGULHA FINA, 01 AGULHA MÉDIA E 01 AGULHA GROSSA; UTILIZADO COMO INTERMEDIÁRIO DE SUCÇÃO ENTRE O EQUIPAMENTO E A CÂNULA DE ASPIRAÇÃO ENDODÔNTICA; PRODUZIDO EM AÇO INOXIDÁVEL; GARANTIA DE 02 ANOS CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO; TOTALMENTE AUTOCLAVÁVEL; REGISTRO NA ANVISAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 60,71 R$ 728,56
10 KIT HIGIENE BUCAL INFANTIL COMPOSTO DE 01 ESCOVA DENTAL INFANTIL, 01 CREME DENTAL INFANTIL E 01 FIO DENTAL, USO INFANTIL -DESCRIÇÃO COMPLETA EM EDITALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kit 6.000 R$ 6,45 R$ 38.692,20
11 KIT P/ ACABAMENTO E POLIMENTO DE RESINA COMPOSTA - COMPOSIÇÃO: 04 SILICONES ABRASIVOS DE GRANULAÇÃO FINA, 04 SILICONES DE GRANULAÇÃO EXTRA FINA; NUMERAÇÕES: 8091F, 8092F, 8093F, 8094F e 8091FF, 8092FF, 8093FF e 8094FF.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kit 30 R$ 66,63 R$ 1.998,90
12 PASTA PROFILÁTICA 90g C/ FLÚOR, SEM ÓLEO, P/ PROFILAXIA E POLIMENTO DENTAL; COMPOSIÇÃO: PEDRA POMES, GLICERINA, LAURIL SULFATO DE SÓDIO, FLÚOR, FLAVORIAZANTE, EDULCORANTE, CORANTE ALIMENTÍCIO, ESPESSANTE, CONSERVANTE E ÁGUA PURIFICADA; REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 60 R$ 6,67 R$ 399,90
13 PINÇA ANATÔMICA 16cm P/ DISSECÇÃO; PRENDER E AFASTAR TECIDOSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 20,34 R$ 610,24
14 PINÇA PORTA GRAMPO SEM SERRILHA; AUTOCLAVÁVEL; FABRICADA EM AÇO INOXIDÁVEL; GARANTIA DE 10 ANOS CONTRA DEFEITO DE FABRICAÇÃO COMPROVADOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 82,04 R$ 1.230,60
15 POSICIONADOR RADIOGRÁFICO CONE AUTOCLAVÁVEL 30mm INFANTIL C/ 01 POSICIONADOR P/ MOLAR DIREITO, 01 P/ MOLAR ESQUERDO, 01 P/ INCISIVOS E CANINOS, 03 DISPOSITIVOS DE MORDIDA E 01 POSICIONADOR "BITE WINGS" - PRODUTO AUTOCLAVÁVEL EM ATÉ 121°C; COMPOSIÇÃO: TERMOPLÁSTICO, PIGMENTO E SILICONE ATÓXICO; MEDIDA DO POSICIONADOR INFANTIL: 30mm; REGISTRO NA ANVISAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kit 20 R$ 59,17 R$ 1.183,41
16 POSICIONADOR RADIOGRÁFICO CONE AUTOCLAVÁVEL 40mm ADULTO C/ 01 POSICIONADOR P/ MOLAR DIREITO, 01 P/ MOLAR ESQUERDO, 01 P/ INCISIVOS E CANINOS, 03 DISPOSITIVOS DE MORDIDA E 01 POSICIONADOR "BITE WINGS" - PRODUTO AUTOCLAVÁVEL EM ATÉ 121°C; COMPOSIÇÃO: TERMOPLÁSTICO, PIGMENTO E SILICONE ATÓXICO; MEDIDA DO POSICIONADOR ADULTO: 40mm; REGISTRO NA ANVISAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kit 20 R$ 58,39 R$ 1.167,70
17 RESINA MICROHÍBRIDA A1 SERINGA C/ 4g P/ RESTAURAÇÕES DIRETAS EM DENTES ANTERIORES E POSTERIORES EM CLASSES I, II, III, IV E V, INCLUINDO SUPERFÍCIES OCLUSAIS; RESTAURAÇÕES INDIRETAS (INLAYS, ONLAYS E FACETAS); FECHAMENTO DE DIASTEMAS; CONFECÇÃO DE NÚCLEOS DE PREENCHIMENTO; ESPLINTAGEM DE DENTES C/ MOBILIDADE; CONSISTÊNCIA: COMPOSTA; PREENCHIMENTO; 2,5mm; COMPOSIÇÃO: TEGDMA, BisGMA, CERÂMICA SILANIZADA TRATADA, 2-BENZOTRIAZOLIL-4-METILFENOL; CARGA EM ZIRCÔNIA E SÍLICA; REGISTRO NA ANVISAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 26,95 R$ 1.347,44
18 RESINA MICROHÍBRIDA A2 SERINGA C/ 4g P/ RESTAURAÇÕES DIRETAS EM DENTES ANTERIORES E POSTERIORES EM CLASSES I, II, III, IV E V, INCLUINDO SUPERFÍCIES OCLUSAIS; RESTAURAÇÕES INDIRETAS (INLAYS, ONLAYS E FACETAS); FECHAMENTO DE DIASTEMAS; CONFECÇÃO DE NÚCLEOS DE PREENCHIMENTO; ESPLINTAGEM DE DENTES C/ MOBILIDADE; CONSISTÊNCIA: COMPOSTA; PREENCHIMENTO; 2,5mm; COMPOSIÇÃO: TEGDMA, BisGMA, CERÂMICA SILANIZADA TRATADA, 2-BENZOTRIAZOLIL-4-METILFENOL; CARGA EM ZIRCÔNIA E SÍLICA; REGISTRO NA ANVISAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 29,77 R$ 1.488,69
19 RESINA MICROHÍBRIDA A3 SERINGA C/ 4g P/ RESTAURAÇÕES DIRETAS EM DENTES ANTERIORES E POSTERIORES EM CLASSES I, II, III, IV E V, INCLUINDO SUPERFÍCIES OCLUSAIS; RESTAURAÇÕES INDIRETAS (INLAYS, ONLAYS E FACETAS); FECHAMENTO DE DIASTEMAS; CONFECÇÃO DE NÚCLEOS DE PREENCHIMENTO; ESPLINTAGEM DE DENTES C/ MOBILIDADE; CONSISTÊNCIA: COMPOSTA; PREENCHIMENTO; 2,5mm; COMPOSIÇÃO: TEGDMA, BisGMA, CERÂMICA SILANIZADA TRATADA, 2-BENZOTRIAZOLIL-4-METILFENOL; CARGA EM ZIRCÔNIA E SÍLICA; REGISTRO NA ANVISAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 70 R$ 29,77 R$ 2.084,16
20 RESINA MICROHÍBRIDA A3,5 SERINGA C/ 4g P/ RESTAURAÇÕES DIRETAS EM DENTES ANTERIORES E POSTERIORES EM CLASSES I, II, III, IV E V, INCLUINDO SUPERFÍCIES OCLUSAIS; RESTAURAÇÕES INDIRETAS (INLAYS, ONLAYS E FACETAS); FECHAMENTO DE DIASTEMAS; CONFECÇÃO DE NÚCLEOS DE PREENCHIMENTO; ESPLINTAGEM DE DENTES C/ MOBILIDADE; CONSISTÊNCIA: COMPOSTA; PREENCHIMENTO; 2,5mm; COMPOSIÇÃO: TEGDMA, BisGMA, CERÂMICA SILANIZADA TRATADA, 2-BENZOTRIAZOLIL-4-METILFENOL; CARGA EM ZIRCÔNIA E SÍLICA; REGISTRO NA ANVISAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 60 R$ 27,12 R$ 1.626,97
21 RESINA MICROHÍBRIDA B2 SERINGA C/ 4g P/ RESTAURAÇÕES DIRETAS EM DENTES ANTERIORES E POSTERIORES EM CLASSES I, II, III, IV E V, INCLUINDO SUPERFÍCIES OCLUSAIS; RESTAURAÇÕES INDIRETAS (INLAYS, ONLAYS E FACETAS); FECHAMENTO DE DIASTEMAS; CONFECÇÃO DE NÚCLEOS DE PREENCHIMENTO; ESPLINTAGEM DE DENTES C/ MOBILIDADE; CONSISTÊNCIA: COMPOSTA; PREENCHIMENTO; 2,5mm; COMPOSIÇÃO: TEGDMA, BisGMA, CERÂMICA SILANIZADA TRATADA, 2-BENZOTRIAZOLIL-4-METILFENOL; CARGA EM ZIRCÔNIA E SÍLICA; REGISTRO NA ANVISAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 27,12 R$ 1.355,81
22 RESINA MICROHÍBRIDA B3 SERINGA C/ 4g P/ RESTAURAÇÕES DIRETAS EM DENTES ANTERIORES E POSTERIORES EM CLASSES I, II, III, IV E V, INCLUINDO SUPERFÍCIES OCLUSAIS; RESTAURAÇÕES INDIRETAS (INLAYS, ONLAYS E FACETAS); FECHAMENTO DE DIASTEMAS; CONFECÇÃO DE NÚCLEOS DE PREENCHIMENTO; ESPLINTAGEM DE DENTES C/ MOBILIDADE; CONSISTÊNCIA: COMPOSTA; PREENCHIMENTO; 2,5mm; COMPOSIÇÃO: TEGDMA, BisGMA, CERÂMICA SILANIZADA TRATADA, 2-BENZOTRIAZOLIL-4-METILFENOL; CARGA EM ZIRCÔNIA E SÍLICA; REGISTRO NA ANVISAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 25,82 R$ 774,56
23 RESINA MICROHÍBRIDA C2 SERINGA C/ 4g P/ RESTAURAÇÕES DIRETAS EM DENTES ANTERIORES E POSTERIORES EM CLASSES I, II, III, IV E V, INCLUINDO SUPERFÍCIES OCLUSAIS; RESTAURAÇÕES INDIRETAS (INLAYS, ONLAYS E FACETAS); FECHAMENTO DE DIASTEMAS; CONFECÇÃO DE NÚCLEOS DE PREENCHIMENTO; ESPLINTAGEM DE DENTES C/ MOBILIDADE; CONSISTÊNCIA: COMPOSTA; PREENCHIMENTO; 2,5mm; COMPOSIÇÃO: TEGDMA, BisGMA, CERÂMICA SILANIZADA TRATADA, 2-BENZOTRIAZOLIL-4-METILFENOL; CARGA EM ZIRCÔNIA E SÍLICA; REGISTRO NA ANVISAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 30,57 R$ 917,14
24 ROLAMENTO P/ CANETA DE ALTA ROTAÇÃO DENTFLEX COMPATÍVEL C/ MARCA DENTFLEX; ROLAMENTO CERÂMICO P/ CANETA ODONTOLÓGICA; GARANTIA MÍNIMA DE 90 DIAS CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 30 R$ 76,74 R$ 2.302,28
25 ROLAMENTO P/ CANETA DE ALTA ROTAÇÃO KAVO C/ ANEL ORING - COMPATÍVEL C/ OS MODELOS: EXTRA TORQUE 505/505C; 605/605c; MULTIFLEX 603B; 603C; SUPER TORQUE 625; AUTOFIX; AUTOFIX OP; GARANTIA DE 3 MESESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 30 R$ 70,68 R$ 2.120,25
26 SPRAY P/ TESTE DE VITALIDADE 200mL; COMPOSIÇÃO: BUTANO DESODORIZADO, ETANOL, BENZOATO DE SÓDIO, ÁGUA DESMINERALIZADA, ESSÊNCIA MENTOL; FRASCO C/ 200mL + BICO APLICADOR - P/ TESTE DE VITALIDADE POR APRESENTAR A CAPACIDADE DE RESFRIAMENTO AO SER APLICADO SOBRE UMA SUPERFÍCIE (ALGODÃO). A PARTE RESFRIADA, AO SER COLOCADA SOBRE O DENTE, É PERCEBIDA PELO PACIENTE CASO O DENTE ESTEJA C/ VITALIDADE. SE O DENTE PERDEU A VITALIDADE, O PACIENTE NÃO SENTIRÁ A SENSAÇÃO DE GELADO, ISTO CONFIRMARÁ O OBJETIVO DO PRODUTOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 36 R$ 39,75 R$ 1.430,82
27 SUGADOR CIRÚRGICO DESCARTÁVEL ESTÉRIL P/ SUCÇÃO DE SANGUE E OUTROS FLUÍDOS; FABRICADO EM RESINA ABS; EMBALAGEM ESTERILIZADA INDIVIDUALMENTE C/ ÓXIDO DE ETILENO; C/ PONTEIRA REMOVÍVEL; PONTA FINAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 600 R$ 1,25 R$ 748,86
28 SUGADOR ENDODÔNTICO DESCARTÁVEL, ATÓXICO; TUBO CONFECCIONADO EM PVC, TRANSPARENTE; ARAME EM AÇO ESPECIAL P/ FIXAÇÃO IMEDIATA NA POSIÇÃO DESEJADA; PONTEIRA EM PVC MACIO, ATÓXICO, COLORIDO, VAZADA; REGISTRO ANVISA; VALIDADE: MÍNIMO DE 12 MESES DA DATA DE ENTREGAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.000 R$ 0,88 R$ 881,10
29 SUPORTE EM AÇO INOX ESCOVADO P/ CAIXA DE LUVAS DE PROCEDIMENTO C/ CAPACIDADE P/ 01 CAIXA DE LUVAS (TAMANHOS: PP/ P/ M/ G); MEDIDAS APROXIMADAS: A= 12,5cm; L= 23cm; C= 6,5cm; EMBALAGEM ACOMPANHA 02 PARAFUSOS, 02 BUCHAS DE FIXAÇÃO; GARANTIA DE 03 MESES CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 44,69 R$ 1.340,70
Total estimado dos itens R$ 88.579,77

Objeto completo

Registro de preços para possível aquisição de MATERIAL ODONTOLÓGICO a fim de atender as Unidades do Programa de Saúde Bucal da Secretaria de Saúde de Itanhaém por um período de 12 meses

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ITANHAEM
CNPJ
46.578.498/0001-75
Unidade
Itanhaém
Código da unidade (UASG)
12442
Local
Itanhaém - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
4883/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46578498000175-1-000289/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/09/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material odontológico

Insumos para as equipes de saúde bucal: resinas, anestésicos, brocas, instrumental e descartáveis. Assim como o material hospitalar, depende de regularidade sanitária e costuma ser comprado por registro de preços, com entrega parcelada ao longo do ano.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro na Anvisa
  • AFE
  • Validade mínima na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (materiais odontológicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material odontológico em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 88.579,77 está acima da metade das contratações de material odontológico em São Paulo: é maior que 59% delas. Na amostra de 1.191 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 297.947,80, variando de R$ 111,51 a R$ 22.978.424,87.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ITANHAEM publicou 295 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 24 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.775.497,98, e o total já movimentado soma R$ 514,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, manutenção de equipamentos, material médico-hospitalar, serviços de limpeza e conservação, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 91/2026/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/09/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 88.579,77, distribuído em 29 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_Pe_912026.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Itanhaém - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITANHAEM, em Itanhaém - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46578498000175-1-000289/2026 · Última atualização do órgão: 09/09/2026 às 12:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.