{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18243253000151/2026/93",
  "numeroControlePNCP": "18243253000151-1-000093/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-13T00:24:59.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-01T22:28:42.658Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-possivel-aquisicao-de-formulas-fama-mg-18243253000151-2026-93",
 "id": 503890,
 "modalidade": "Pregão Presencial",
 "numero": "24/2026",
 "objeto": "REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES E DIETAS ENTERAIS PARA PACIENTES DA REDE PÚBLICA, DISTRIBUIDO GRATUITAMENTE NA FARMÁCIA DE TODOS DO MUNICÍPIO DE FAMA – MG.",
 "informacaoComplementar": "A presente solicitação de contratação de suplementos nutricionais e dietas especiais justifica-se pela necessidade de garantir a adequada assistência à saúde da população do Município de Fama, especialmente aos pacientes que apresentam condições clínicas específicas que demandam suporte nutricional diferenciado.Diversos usuários da rede pública de saúde são portadores de doenças crônicas, condições metabólicas, desnutrição, alergias alimentares, disfagia, entre outras situações que impossibilitam ou dificultam a ingestão de uma alimentação convencional. Nesses casos, o uso de suplementos nutricionais e dietas enterais/orais é essencial para a manutenção do estado nutricional, recuperação da saúde e melhoria da qualidade de vida.\r\n A ausência desses insumos pode acarretar agravamento do quadro clínico dos pacientes, aumento do número de internações hospitalares e elevação dos custos para o sistema público de saúde. Dessa forma, a disponibilização desses produtos configura medida preventiva e terapêutica, contribuindo para a integralidade do cuidado, conforme preconizado pelas diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).\r\nRessalta-se que a prescrição desses suplementos e dietas é realizada por profissionais habilitados, com base em avaliação clínica individualizada, garantindo o uso adequado e racional dos recursos públicos.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FAMA",
  "cnpj": "18243253000151",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL",
  "uasg": "02.05.00",
  "municipio": "Fama",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "107",
 "valorEstimado": 1314418.08,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-13T00:24:59.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-06-13T00:23:29.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-06-26T16:00:29.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://imaq.diretriz.net",
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 26262,
   "descricao": "SUPLEMENTO DE WHEY PROTEIN ISOLADO WPI DE ALTÍSSIMA QUALIDADE, COM RÁPIDA ABSORÇÃO E ALTO VALOR BIOLÓGICO, INDICADO PARA RECUPERAÇÃO MUSCULAR, GANHO DE MASSA MAGRA E AUMENTO DE APORTE PROTEICO. CONTÉM ALTA CONCENTRAÇÃO DE AMINOÁCIDOS BCAA E GLUTAMINA",
   "unidade": "LA",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 164.3333,
   "valorTotal": 49300,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 26287,
   "descricao": "DIETA ENTERAL HIPERCALÓRICA E POLIMÉRICA, COMPLETAMENTE BALANCEADA DO PONTO DE VISTA NUTRICIONAL. COM UMA ALTA DENSIDADE CALÓRICA E TEOR NORMOPROTEICO, OFERECE 8 GL DE FIBRAS. SUA ADMINISTRAÇÃO PODE SER FEITA TANTO POR VIA ORAL QUANTO POR SONDA. PRODUTO",
   "unidade": "L",
   "quantidade": 1500,
   "valorUnitario": 43.45,
   "valorTotal": 65175,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 26288,
   "descricao": "DIETA DESTINADA PARA NUTRIÇÃO DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, COM CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE DIETAS EOU RESTRIÇÕES ALIMENTARES.",
   "unidade": "L",
   "quantidade": 2000,
   "valorUnitario": 38,
   "valorTotal": 76000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 26289,
   "descricao": "DIETA ENTERAL INDUSTRIALIZADA NORMOCALÓRICA, NORMOPROTEICA, SEM LACTOSE E ISENTA DE FIBRAS, COMPOSTO POR 100% PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA E QUE OFERECE TODOS OS NUTRIENTES NECESSÁRIOS PARA UMA DIETAS, AUXILIA NA MANUTENÇÃO  DO  ESTADO  NUTRICIONAL.",
   "unidade": "L",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 30.495,
   "valorTotal": 9148.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 26290,
   "descricao": "DIETA  ESPECIALIZADA  PARA NUTRIÇAO ENTERAL E ORAL NO AUXILIO GLICÊMICO DESTINADA PARA NUTRIÇÃO DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, COM CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE DIETAS EOU RESTRIÇÕES ALIMENTARES.",
   "unidade": "L",
   "quantidade": 800,
   "valorUnitario": 44.19,
   "valorTotal": 35352,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 26291,
   "descricao": "FÓRMULA ESPECIALIZADA DESTINADA PARA NUTRIÇÃO DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, COM CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE DIETAS EOU RESTRIÇÕES ALIMENATES.",
   "unidade": "L",
   "quantidade": 400,
   "valorUnitario": 52.5,
   "valorTotal": 21000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 26292,
   "descricao": "FÓRMULA ESPECIALIZADA DESTINADA PARA NUTRIÇÃO DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, COM CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE DIETAS EOU RESTRIÇÕES ALIMENTARES",
   "unidade": "L",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 80.47,
   "valorTotal": 24141,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 26293,
   "descricao": "FÓRMULA HIPERPROTEICA, HIPERCALÓRICA 1,3 KCALML, COM ARGININA E PROLINA ADICIONADAS NA SUA FORMA LIVRE E COM ALTO TEOR DE ZINCO, SELÊNIO E VITAMINAS A, E E C. SEM LACTOSE E SEM ADIÇÃO DE SACAROSE.",
   "unidade": "L",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 80,
   "valorTotal": 24000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 26294,
   "descricao": "FÓRMULA ENTERAL HIPERPROTEICA, COM DENSIDADE ENERGÉTICA ALTA, ADICIONADO DE ARGININA E PROLINA. COM ALTO TEOR DE ZINCO, SELÊNIO, VITAMINAS A, E E C. SEM ADIÇÃO DE",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1500,
   "valorUnitario": 23.67,
   "valorTotal": 35505,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 26295,
   "descricao": "FÓRMULA ENTERAL HIPERCALÓRICA¹ 2.0 KCALML, HIPERLIPÍDICA¹, SEM ADIÇÃO DE SACAROSE. NÃO CONTÉM LACTOSE. COM 74G DE PROTEÍNAL.INGREDIENTES: ÁGUA, XAROPE DE GLICOSE, CASEINATO DE SÓDIO, ÓLEO DE CANOLA COM BAIXO TEOR ERÚCICO, TRIGLICERÍDEOS DE CADEIA MÉDI",
   "unidade": "L",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 150,
   "valorTotal": 45000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 26296,
   "descricao": "FÓRMULA NUTRICIONALMENTE COMPLETA, DESTINADA PARA PACIENTES COM INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA EM TRATAMENTO CONSERVADOR, HIPERCALÓRICO E HIPOPROTEICO. EMBALAGEM 200 ML. PRODUTO DE REFERENCIA IGUAL OU SUPERIOR NUTRI R 2.0 200 ML, NOVASOURCE REN 200 ML",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 600,
   "valorUnitario": 19.91,
   "valorTotal": 11946,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 26297,
   "descricao": "FÓRMULA ESPECIALIZADA DESTINADA PARA NUTRIÇÃO DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. RECOMENDADO PARA AUXILIAR O SISTEMA IMUNOLÓGICO DOS INDIVÍDUOS ANTES OU APÓS DETERMINADAS SITUAÇÕES MÉDICAS, DESDE PRÉ E PÓS-OPERATÓRIO ATÉ CONDIÇÕES MAIS CRÍTICAS",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 21.1133,
   "valorTotal": 6334,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 26298,
   "descricao": "SUPLEMENTO DESENVOLVIDO PENSADO NAS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DE QUEM JÁ PASSOU DOS 50 ANOS , COMO PARTE DE DIETA COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE OU PARA COMPLEMENTAÇÃO DA NUTRIÇÃO DIÁRIA.. UM COMPOSTO LÁCTEO COM VITAMINAS E MINERAIS EM PÓ, COM CÁLCIO, PROTEÍNAS",
   "unidade": "LA",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 121.6666,
   "valorTotal": 60833.33,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 26299,
   "descricao": "SUPLEMENTO DESENVOLVIDO PENSADO NAS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DE QUEM JÁ PASSOU DOS 50 ANOS , COMO PARTE DE DIETA COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE OU PARA COMPLEMENTAÇÃO DA NUTRIÇÃO DIÁRIA..",
   "unidade": "LA",
   "quantidade": 800,
   "valorUnitario": 116.6666,
   "valorTotal": 93333.33,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 26301,
   "descricao": "SUPLENTO COMPOSTO LÁCTEO ADICIONADO DE VITAMINAS, MINERAIS E FIBRAS. RICO EM SELÊNIO, VITAMINA A, E, C, B1, B12, D E K. FONTE DE PROTEÍNAS, CÁLCIO, FÓSFORO, FERRO, ZINCO, COBRE,VITAMINAS B2, B6, BIOTINA E ÁCIDO PANTOTÊNICO. ZERO LACTOSE.",
   "unidade": "LA",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 128.3333,
   "valorTotal": 25666.67,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 26302,
   "descricao": "FÓRMULA DESENVOLVIDO ESPECIALMENTE PARA CRIANÇAS, JÁ VEM COM LEITE, BASTA ADICIONAR ÁGUA! FORNECE 26 VITAMINAS E MINERAIS E É RICO EM CÁLCIO, FERRO E ZINCO, NUTRIENTES ESSENCIAIS QUE AJUDAM SEU FILHO A VIVER O MELHOR DESTA FASE DA VIDA.",
   "unidade": "LA",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 38.5,
   "valorTotal": 7700,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 26303,
   "descricao": "FORMULA INDICADA PARA LACTENTES DE 0 A 6 MESES CONTÉM PREBIÓTICOS, DHA, ARA E NUCLEOTÍDEOS INDICADO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS NÃO CONTÉM GLÚTEN CONTÉM LACTOSE.",
   "unidade": "LA",
   "quantidade": 800,
   "valorUnitario": 84.07,
   "valorTotal": 67256,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 26304,
   "descricao": "FÓRMULA INDICADA PARA LACTENTES DE 6 - 12 MESES CONTÉM PREBIÓTICOS, DHA, ARA E NUCLEOTÍDEOS INDICADO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS NÃO CONTÉM GLÚTEN CONTÉM LACTOSE.",
   "unidade": "LA",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 84.83,
   "valorTotal": 42415,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 26305,
   "descricao": "FORMULA INDICADA PARA LACTENTES DE 1 - 3 ANOS CONTÉM PREBIÓTICOS, DHA, ARA E NUCLEOTÍDEOS INDICADO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS NÃO CONTÉM GLÚTEN CONTÉM LACTOSE.",
   "unidade": "LA",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 82.55,
   "valorTotal": 24765,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 26306,
   "descricao": "FÓRMULA INFANTIL INDICADA PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES DE 0 A 12 MESES. CONTÉM PREBIÓTICOS, 2´FL, DHA, ARA, E NUCLEOTÍDEOS, ESPECIALMENTE DESENVOLVIDA PARA BEBÊS COM NECESSIDADE DE UMA FÓRMULA ESPESSADA. PRODUTO  DE REFERÊNCIA IGUAL OU SU",
   "unidade": "LA",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 94.71,
   "valorTotal": 14206.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 26308,
   "descricao": "FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTANTES À BASE DE SOJA. FONTE DE ÁCIDOS GRAXOS, COMO DHA E ARA, SUA FÓRMULA É IDEAL PARA BEBÊS DE 0 A 12 MESES, INTOLERANTES A LACTOSE OU A QUALQUER COMPONENTES DO LEITE EM GERAL.",
   "unidade": "LA",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 106.23,
   "valorTotal": 21246,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 26309,
   "descricao": "FÓRMULA INDICADA PARA CRIANÇAS INTOLERANTES A LACTOSE E QUE ESTÃO NA FASE PRÉ-ESCOLAR, UMA DAS FASES INFANTIS MAIS EVOLUTIVAS E COM GRANDES DESCOBERTAS. DURANTE ESSE PERÍODO, AS ESCOLHAS ALIMENTARES PODEM CAUSAR IMPACTOS QUE SE ESTENDEM ATÉ A VIDA ADULTA;",
   "unidade": "LA",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 115,
   "valorTotal": 17250,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 26310,
   "descricao": "ESPESSANTE E GELIFICANTE VERSÁTIL PARA LÍQUIDOS E ALIMENTOS, AJUSTANDO CONSISTÊNCIA CONFORME NECESSIDADE. AUXILIA EM DIETAS DE CONSISTÊNCIA MODIFICADA. INDICADO PARA PESSOAS COM DIFICULDADE DE DEGLUTIÇÃO.",
   "unidade": "LA",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 82.045,
   "valorTotal": 12306.75,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 26311,
   "descricao": "FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL, COM ALTA DENSIDADE ENERGÉTICA, HIPERPROTEICA E HIPERLIPÍDICA. ESPECIALMENTE FORMULADA PARA ATENDER À DEMANDA DE PACIENTES GRAVES HIPERGLICÊMICOS   OU   DIABÉTICOS;",
   "unidade": "L",
   "quantidade": 400,
   "valorUnitario": 130.47,
   "valorTotal": 52188,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 26312,
   "descricao": "SUPLEMENTO ALIMENTAR QUE AJUDA A MANTER ESTÁVEIS OS NÍVEIS DE AÇÚCAR NO SANGUE, POIS PROMOVE A INGESTÃO LENTA DE CARBOIDRATOS, QUE DIMINUI OS PICOS DE AÇÚCAR AO LONGO DO DIA E, POR ISSO, É UM SUPLEMENTO RECOMENDADO PARA INDIVÍDUOS COM DIABETES.",
   "unidade": "LA",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 111.25,
   "valorTotal": 33375,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 26313,
   "descricao": "FÓRMULA INFANTIL HIPOALERGÊNICA, BASEADA EM PROTEÍNA EXTENSAMENTE HIDROLISADA DO SORO DO LEITE, INDICADA PARA O MANEJO DIETÉTICO DA ALERGIA À PROTEÍNA DO LEITE DE VACA APLV EM LACTENTES E CRIANÇAS 0-36 MESES.",
   "unidade": "LA",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 190.55,
   "valorTotal": 95275,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 26314,
   "descricao": "FÓRMULA INFANTIL NUTRICIONALMENTE COMPLETA, ISENTA DE PROTEÍNA LÁCTEA, LACTOSE E INGREDIENTES DE ORIGEM ANIMAL, DESENVOLVIDA ESPECIFICAMENTE PARA BEBÊS DE 0 A 36 MESES 3 ANOS COM NECESSIDADES DIETÉTICAS ESPECIAIS, COMO INTOLERÂNCIA À LACTOSE",
   "unidade": "LA",
   "quantidade": 700,
   "valorUnitario": 117.55,
   "valorTotal": 82285,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 26315,
   "descricao": "FÓRMULA INFANTIL DE AMINOÁCIDOS LIVRES, PARA NUTRIÇÃO ORAL E ENTERAL, DESENVOLVIDO ESPECIALMENTE PARA CRIANÇAS COM ALERGIA À PROTEÍNA DO LEITE DE VACA OU ALERGIAS MÚLTIPLAS E QUE APRESENTEM ESTAGNAÇÃO OU PERDA DE PESO, SELETIVIDADE ALIMENTAR",
   "unidade": "LA",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 299.79,
   "valorTotal": 149895,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 26316,
   "descricao": "SUPLEMENTO DE NUTRIÇÃO ORAL E ENTERAL INFANTIL HIPERCALÓRICO, COM 1,5KCALML, PARA CRIANÇAS QUE PRECISAM DE UM APORTE ENERGÉTICO MAIOR, POR TEREM DIFICULDADE DE MANTER OU GANHAR PESO, E PRECISAM RECUPERAR A NUTRIÇÃO.",
   "unidade": "LA",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 64.02,
   "valorTotal": 32010,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 26319,
   "descricao": "FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES DE 0 A 3 ANOS COM NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE. FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTOPARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA  0-36 M",
   "unidade": "LA",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 79.51,
   "valorTotal": 79510,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL_SUPLEMENTOS_DIETAS_24.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-06-13T00:25:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/503890/1"
  }
 ]
}