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21/2026 Pregão Presencial Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Fama - MG UASG 02.05.00 Anulada

REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES E DIETAS ENTERAIS PARA PACIENTES DA REDE PÚBLICA, DISTRIBUIDO GRATUITAMENTE NA…

MUNICIPIO DE FAMA · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Valor estimado R$ 1.061.558,76
Propostas até 03/06/2026 às 13:00 Encerrada
Abertura das propostas 20/05/2026 às 14:29
Publicado no PNCP 20/05/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (28)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
26234 DIETA ENTERAL HIPERCALÓRICA E POLIMÉRICA, COMPLETAMENTE BALANCEADA DO PONTO DE VISTA NUTRICIONAL. COM UMA ALTA DENSIDADE CALÓRICA E TEOR NORMOPROTEICO, OFERECE 8 GL DE FIBRAS. SUA ADMINISTRAÇÃO PODE SER FEITA TANTO POR VIA ORAL QUANTO POR SONDA. MARCA DEMaterial L 1.000 R$ 45,80 R$ 45.800,00
26235 DIETA DESTINADA PARA NUTRIÇÃO DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, COM CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE DIETAS EOU RESTRIÇÕES ALIMENTARES. É NORMOCALÓRICO, FORNECE 1,2KCAL A CADA 1ML E UM MIX DE FIBRAS. ÁGUA, MALTODEXTRINA, CASEINATO DE SÓDIO OBTIDO DO LEITE DMaterial L 1.500 R$ 46,27 R$ 69.400,00
26236 DIETA ENTERAL INDUSTRIALIZADA NORMOCALÓRICA, NORMOPROTEICA, SEM LACTOSE E ISENTA DE FIBRAS, COMPOSTO POR 100% PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA E QUE OFERECE TODOS OS NUTRIENTES NECESSÁRIOS PARA UMA DIETAS, AUXILIA NA MANUTENÇÃO DO ESTADO NUTRICIONAL. CONTÉM 10Material L 300 R$ 32,39 R$ 9.715,80
26237 DIETA ESPECIALIZADA PARA NUTRIÇAO ENTERAL E ORAL NO AUXILIO GLICÊMICO DESTINADA PARA NUTRIÇÃO DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, COM CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE DIETAS EOU RESTRIÇÕES ALIMENTARES. APRESENTA EM SUA COMPOSIÇÃOMaterial L 1.000 R$ 48,59 R$ 48.586,67
26238 FÓRMULA ESPECIALIZADA DESTINADA PARA NUTRIÇÃO DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, COM CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE DIETAS EOU RESTRIÇÕES ALIMENATES. FÓRMULA HIPERPROTEICA, NORMOCALÓRICA, NORMOLIPÍDICA, FONTE DE CÁLCIO E FERRO E ALTO TEOR DE VITAMINA C E DMaterial L 400 R$ 30,00 R$ 12.000,00
26239 FÓRMULA ESPECIALIZADA DESTINADA PARA NUTRIÇÃO DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, COM CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE DIETAS EOU RESTRIÇÕES ALIMENTARES. FÓRMULA HIPERPROTEICA, HIPERLIPÍDICA, SEM ADIÇÃO DE SACAROSE E ISENTA DE LACTOSE.ÁGUA, MALTODEXTRINA, CASMaterial FR 300 R$ 90,47 R$ 27.141,00
26240 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL HIPERCALÓRICA, HIPERPROTEICA, ADICIONADA DE ARGININA E PROLINA. COM ALTO TEORMaterial B 300 R$ 100,00 R$ 30.000,00
26241 SUPLEMENTO AUXILIA NO PROCESSO DE CICATRIZAÇÃO EM GERAL, COMO LESÕES POR PRESSÃO, PÉ DIABÉTICO E OUTRAS FERIDAS. A REGENERAÇÃO DE TECIDOS É UM PROCESSO QUE EXIGE VÁRIOS NUTRIENTES DO ORGANISMO PARA QUE OCORRA DE FORMA SAUDÁVEL. EM QUADROS DE DESNUTRIMaterial FR 1.000 R$ 21,77 R$ 21.766,00
26242 SUPLEMENTO DESTINADO PARA NUTRIÇÃO DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, COM CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE DIETAS EOU RESTRIÇÕES ALIMENTARES. É HIPERCALÓRICO, FORNECENDO 2,0KCAL A CADA 1MLÁGUA, XAROPE DE GLICOSE, ÓLEO DE GIRASSOL, CASEINATO DE SÓDIO OBTIDOMaterial FR 200 R$ 19,91 R$ 3.982,00
26243 SUPLEMENTO ALIMENTAR PARA PACIENTES RENAIS EM DIÁLISE, HIPERCALÓRICO E HIPERPROTEICO, BAIXO EM AÇÚCARES. ISENTO DE LACTOSE. RICO EM PROTEÍNAS, COM 18G DE PROTEÍNAPORÇÃO. FONTE DE VITAMINA C, B6, B12 E FERRO.ÁGUA, MALTODEXTRINA, XAROPE DE GLICOSE, AMIDO DMaterial FR 600 R$ 22,46 R$ 13.476,00
26244 SUPLEMENTO SEM SABOR DESENVOLVIDO PENSADO NAS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DE QUEM JÁ PASSOU DOS 50 ANOS E AINDA TEM MUITO O QUE APROVEITAR, COMO PARTE DE DIETA COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE OU PARA COMPLEMENTAÇÃO DA NUTRIÇÃO DIÁRIA.. UM COMPOSTO LÁCTEO COM VITAMMaterial LA 1.000 R$ 148,53 R$ 148.532,00
26245 SUPLEMENTO COM SABOR DESENVOLVIDO PENSADO NAS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DE QUEM JÁ PASSOU DOS 50 ANOS E AINDA TEM MUITO O QUE APROVEITAR, COMO PARTE DE DIETA COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE OU PARA COMPLEMENTAÇÃO DA NUTRIÇÃO DIÁRIA.. UM COMPOSTO LÁCTEO COM VITAMMaterial LA 800 R$ 139,72 R$ 111.777,60
26246 SUPLENTO COMPOSTO LÁCTEO ADICIONADO DE VITAMINAS, MINERAIS E FIBRAS. RICO EM SELÊNIO, VITAMINA A, E, C, B1, B12, D E K. FONTE DE PROTEÍNAS, CÁLCIO, FÓSFORO, FERRO, ZINCO, COBRE,VITAMINAS B2, B6, BIOTINA E ÁCIDO PANTOTÊNICO. ZERO LACTOSE. SEM ADIÇÃO DE AÇÚMaterial LA 200 R$ 115,00 R$ 23.000,00
26247 FÓRMULA DESENVOLVIDO ESPECIALMENTE PARA CRIANÇAS, JÁ VEM COM LEITE, BASTA ADICIONAR ÁGUA! FORNECE 26 VITAMINAS E MINERAIS E É RICO EM CÁLCIO, FERRO E ZINCO, NUTRIENTES ESSENCIAIS QUE AJUDAM SEU FILHO A VIVER O MELHOR DESTA FASE DA VIDA. LEITE EM PÓ INTEGRMaterial LA 400 R$ 78,63 R$ 31.453,33
26248 FORMULA INDICADA PARA LACTENTES DE 0 A 6 MESES CONTÉM PREBIÓTICOS, DHA, ARA E NUCLEOTÍDEOS INDICADO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS NÃO CONTÉM GLÚTEN CONTÉM LACTOSE. MARCA DE REFERÊNCIA: NAN CONFORT 800 G, APTAMIL PREMIUM 800 G LACTANTES DEMaterial LA 600 R$ 86,04 R$ 51.626,00
26249 FÓRMULA INDICADA PARA LACTENTES DE 6 - 12 MESES CONTÉM PREBIÓTICOS, DHA, ARA E NUCLEOTÍDEOS INDICADO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS NÃO CONTÉM GLÚTEN CONTÉM LACTOSE. MARCA DE REFERÊNCIA: NAN CONFORT LACTENTES DE 6 - 12 MESES 800G, APTAMIL PMaterial LA 500 R$ 86,55 R$ 43.275,00
26250 FORMULA INDICADA PARA LACTENTES DE 1 - 3 ANOS CONTÉM PREBIÓTICOS, DHA, ARA E NUCLEOTÍDEOS INDICADO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS NÃO CONTÉM GLÚTEN CONTÉM LACTOSE. MARCA DE REFERÊNCIA: NAN CONFORT LACTENTES DE 1 – 3 ANOS 800G, APTAMIL PREMIUM 80Material LA 300 R$ 86,60 R$ 25.980,00
26251 FÓRMULA INFANTIL INDICADA PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES DE 0 A 12 MESES. CONTÉM PREBIÓTICOS, 2´FL, DHA, ARA, E NUCLEOTÍDEOS, ESPECIALMENTE DESENVOLVIDA PARA BEBÊS COM NECESSIDADE DE UMA FÓRMULA ESPESSADA.MARCA DE REFERÊNCIA: NAN ESPESSAR HMaterial LA 300 R$ 93,66 R$ 28.098,00
26252 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTANTES À BASE DE SOJA. FONTE DE ÁCIDOS GRAXOS, COMO DHA E ARA, SUA FÓRMULA É IDEAL PARA BEBÊS DE 0 A 12 MESES, INTOLERANTES A LACTOSE OU A QUALQUER COMPONENTES DO LEITE EM GERAL. MARCA DE REFERÊNCIA:Material LA 300 R$ 104,88 R$ 31.464,00
26253 FÓRMULA INDICADA PARA CRIANÇAS INTOLERANTES A LACTOSE E QUE ESTÃO NA FASE PRÉ-ESCOLAR, UMA DAS FASES INFANTIS MAIS EVOLUTIVAS E COM GRANDES DESCOBERTAS. DURANTE ESSE PERÍODO, AS ESCOLHAS ALIMENTARES PODEM CAUSAR IMPACTOS QUE SE ESTENDEM ATÉ A VIDA ADULTA.Material LA 300 R$ 100,00 R$ 30.000,00
26254 ESPESSANTE INSTANTÂNEO INOVADOR PROJETADO PARA ENGROSSAR PRATOS QUENTES E FRIOS OU LÍQUIDOS PARA AJUDAR PESSOAS COM DIFICULDADES DE DEGLUTIÇÃO. DIFERENTE DE OUTROS ESPESSANTES, NÃO ALTERA A APARÊNCIA OU CHEIRO DE SUA COMIDA OU BEBIDAS.Material LA 50 R$ 83,55 R$ 4.177,33
26256 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL, COM ALTA DENSIDADE ENERGÉTICA, HIPERPROTEICA E HIPERLIPÍDICA. ESPECIALMENTE FORMULADA PARA ATENDER À DEMANDA DE PACIENTES GRAVES HIPERGLICÊMICOS OU DIABÉTICOS. ISENTA DE SACAROSE, LACTOSE E GLÚTEN.Material B 300 R$ 105,47 R$ 31.641,00
26257 SUPLEMENTO ALIMENTAR QUE AJUDA A MANTER ESTÁVEIS OS NÍVEIS DE AÇÚCAR NO SANGUE, POIS PROMOVE A INGESTÃO LENTA DE CARBOIDRATOS, QUE DIMINUI OS PICOS DE AÇÚCAR AO LONGO DO DIA E, POR ISSO, É UM SUPLEMENTO RECOMENDADO PARA INDIVÍDUOS COM DIABETES. ALÉM DISSOMaterial LA 400 R$ 77,50 R$ 31.000,00
26258 FÓRMULA INFANTIL EM PÓ PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE 0 A 36 MESES, COM PROTEÍNAS LÁCTEAS EXTENSAMENTE HIDROLISADAS, FONTE DE PROBIÓTICOS GOSFOS E NUCLEOTÍDEOS, RICO EM DHA E ARA.Material LA 300 R$ 83,66 R$ 25.097,50
26259 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADAS A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM PROTEÍNA EXTENSAMENTE HIDROLISADA E COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE, COM DHA E ARA E NUCLEOTÍDEOS, IDADE RECOMMaterial LA 200 R$ 206,69 R$ 41.338,33
26260 FÓRMULA INFANTIL EM PÓ PARA BEBÊS DE 0 A 3 ANOS, IDEAL PARA TODOS OS LACTENTES, INCLUSIVE OS COM INTOLERÂNCIA A LACTOSE, FONTE DE AMINOÁCIDOS LIVRES E DHA E ARA,NÃO CONTÉM GLÚTEN NEM SACAROSE, ZERO LACTOSEMaterial LA 400 R$ 108,67 R$ 43.467,20
26261 SUPLEMENTO SEM SABOR DE NUTRIÇÃO ORAL E ENTERAL INFANTIL HIPERCALÓRICO, COM 1,5KCALML, PARA CRIANÇAS QUE PRECISAM DE UM APORTE ENERGÉTICO MAIOR, POR TEREM DIFICULDADE DE MANTER OU GANHAR PESO, E PRECISAM RECUPERAR A NUTRIÇÃO. CONTÉM 29 VITAMINAS E MINERAMaterial LA 400 R$ 81,91 R$ 32.764,00
26262 SUPLEMENTO DE WHEY PROTEIN ISOLADO WPI DE ALTÍSSIMA QUALIDADE, COM RÁPIDA ABSORÇÃO E ALTO VALOR BIOLÓGICO, INDICADO PARA RECUPERAÇÃO MUSCULAR, GANHO DE MASSA MAGRA E AUMENTO DE APORTE PROTEICO. CONTÉM ALTA CONCENTRAÇÃO DE AMINOÁCIDOS BCAA E GLUTAMINAMaterial LA 300 R$ 150,00 R$ 45.000,00
Total estimado dos itens R$ 1.061.558,76

Objeto completo

REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES E DIETAS ENTERAIS PARA PACIENTES DA REDE PÚBLICA, DISTRIBUIDO GRATUITAMENTE NA FARMÁCIA DE TODOS DO MUNICÍPIO DE FAMA – MG.

Informação complementar

A presente solicitação de contratação de suplementos nutricionais e dietas especiais justifica-se pela necessidade de garantir a adequada assistência à saúde da população do Município de Fama, especialmente aos pacientes que apresentam condições clínicas específicas que demandam suporte nutricional diferenciado. Diversos usuários da rede pública de saúde são portadores de doenças crônicas, condições metabólicas, desnutrição, alergias alimentares, disfagia, entre outras situações que impossibilitam ou dificultam a ingestão de uma alimentação convencional. Nesses casos, o uso de suplementos nutricionais e dietas enterais/orais é essencial para a manutenção do estado nutricional, recuperação da saúde e melhoria da qualidade de vida. A ausência desses insumos pode acarretar agravamento do quadro clínico dos pacientes, aumento do número de internações hospitalares e elevação dos custos para o sistema público de saúde. Dessa forma, a disponibilização desses produtos configura medida preventiva e terapêutica, contribuindo para a integralidade do cuidado, conforme preconizado pelas diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). Ressalta-se que a prescrição desses suplementos e dietas é realizada por profissionais habilitados, com base em avaliação clínica individualizada, garantindo o uso adequado e racional dos recursos públicos.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE FAMA
CNPJ
18.243.253/0001-51
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código da unidade (UASG)
02.05.00
Local
Fama - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Presencial
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
97
Registro de preços
Sim
Situação
Anulada
Nº de controle PNCP
18243253000151-1-000079/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/06/2026 às 13:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Este pregão presencial acontece em sessão física, com representantes na sala. Virou exceção — a regra é o pregão eletrônico —, e exige credenciamento presencial com procuração, documentos originais ou autenticados e disponibilidade para a disputa de lances no local.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.061.558,76 está entre as maiores das contratações de medicamentos em Minas Gerais: é maior que 78% delas. Na amostra de 1.897 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.782.096,04, variando de R$ 100,00 a R$ 510.046.819,97.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE FAMA publicou 69 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 209.293,38, e o total já movimentado soma R$ 14,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, medicamentos, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão presencial 21/2026?

O recebimento de propostas vai até 03/06/2026 às 13:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.061.558,76, distribuído em 28 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.pdf, DECISAO_PARECER_ANULACAO.pdf, DECISAO_PARECER_ANULACAO.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Fama - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FAMA, em Fama - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18243253000151-1-000079/2026 · Última atualização do órgão: 28/05/2026 às 09:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.