{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18244392000108/2025/56",
  "numeroControlePNCP": "18244392000108-1-000056/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-13T18:09:55.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:01:12.140Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-possiveis-e-futuras-aquisicoes-de-itumirim-mg-18244392000108-2025-56",
 "id": 1627557,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "00011925/2025",
 "objeto": "Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de kits de sistema de tratamento de efluentes, destinados ao atendimento de alguns bairros do Município de Itumirim/MG que atualmente apresentam lançamento inadequado de águas cinzas diretamente nas vias públicas, como parte das ações de estruturação e saneamento das vias, conforme quantidades, especificações técnicas, condições e demais exigências descritas no Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ITUMIRIM",
  "cnpj": "18244392000108",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMIRIM",
  "uasg": "02001",
  "municipio": "Itumirim",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "00011925",
 "valorEstimado": 430071.67,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-11T13:33:19.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-01T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-12T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://itumirim.licitapp.com.br//",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "KIT DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE EFLUENTES SANKit de sistema de tratamento de efluentes sanitários,\r\nfabricado em PEAD (Polietileno de Alta Densidade). contendo 01Fossa Séptica com capacidade de 30.000 litros\r\nMaterial: PEAD (Polietileno de Alta Densidade).\r\nDimensões: Diâmetro de 3,11 m x Altura de 4,38 m; 01Filtro Anaeróbico com capacidade de 30.000 litros\r\nMaterial: PEAD (Polietileno de Alta Densidade).Dimensões: Diâmetro de 3,11 m x Altura de 4,38 m; 01Caixa Gradeada com capacidade de 310 litros\r\nMaterial: PEAD (Polietileno de Alta Densidade).\r\nDimensões: Diâmetro de 83 cm x Altura de 60 cm. 01Caixa de Inspeção com capacidade de 310 litros\r\nMaterial: PEAD (Polietileno de Alta Densidade).\r\nDimensões: Diâmetro de 83 cm x Altura de 60 cm, 01Biorooter - Biodegradador Biológico - 1kg.",
   "unidade": "UNI",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 86014.3333,
   "valorTotal": 430071.6665,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "PR119PregaoEle36__Kit_de_sistema_de_tratamento_de_efluentes_sanitarios.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-01-13T18:09:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1627557/2"
  },
  {
   "titulo": "MINUTA.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-01-13T18:09:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1627557/3"
  },
  {
   "titulo": "PR119PregaoEle36-%20Ata%20da%20sessao.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-13T18:09:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1627557/4"
  }
 ]
}