{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13864377000130/2026/1395",
  "numeroControlePNCP": "13864377000130-1-001395/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-08T13:10:09.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-21T01:48:03.332Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-o-fornecimento-de-acessa-sus-sao-paulo-sp-13864377000130-2026-1395",
 "id": 946540,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "383/2026",
 "objeto": "REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE ACESSA SUS - OXCARBAZEPINA 6% SUSPENSÃO ORAL",
 "informacaoComplementar": "Para formação da PROPOSTA de preço e inserção na plataforma COMPRAS.GOV, V.Sª deverá basear-se exclusivamente nos termos e informações do Edital, especialmente nas especificações técnicas dos ITENS e demais condições do TERMO DE REFERÊNCIA, constante no Anexo I.\n\nCaso haja divergência entre o descritivo lançado no Compras.gov e o descritivo do TERMO DE REFERÊNCIA - TR, prevalecerá o que consta no Anexo I (Termo de Referência – TR).",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS",
  "cnpj": "13864377000130",
  "unidade": "PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE",
  "uasg": "925003",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "6018.2026/0003817-7",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-08T13:10:09.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-09T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-21T11:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92500305003832026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Oxcarbazepina dosagem: 60, apresentação: suspensão oral",
   "unidade": "Frasco ML",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "01 - NOVO MEDICAMENTOS.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-08T13:10:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/946540/1"
  }
 ]
}