Registro de Preços para licenciamento de Softwares e Plataformas Digitais, para fins de atendimento às necessidades de criação, edição, conversão e gerenciamento de conteúdos…
MINISTERIO DA EDUCACAO · MEC-COORDENACAO GERAL DE INFORMATICA - DF
Documentos do edital
Itens da contratação (16)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de softwareServiçoNão se aplica | UNIDADE | 137 | R$ 5.054,01 | R$ 692.399,37 |
| 2 | Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de softwareServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 20.916,90 | R$ 20.916,90 |
| 3 | Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de softwareServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 2 | R$ 5.311,24 | R$ 10.622,48 |
| 4 | Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de softwareServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 2 | R$ 7.016,07 | R$ 14.032,14 |
| 5 | Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de softwareServiçoNão se aplica | UNIDADE | 16 | R$ 29.437,99 | R$ 471.007,84 |
| 6 | Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de softwareServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 4 | R$ 8.332,92 | R$ 33.331,68 |
| 7 | Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de softwareServiçoNão se aplica | UNIDADE | 8 | R$ 21.323,36 | R$ 170.586,88 |
| 8 | Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de softwareServiçoNão se aplica | UNIDADE | 8 | R$ 19.238,71 | R$ 153.909,68 |
| 9 | Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de softwareServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 4 | R$ 11.898,22 | R$ 47.592,88 |
| 10 | Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de softwareServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 6 | R$ 3.253,55 | R$ 19.521,30 |
| 11 | Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de softwareServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 10 | R$ 3.597,00 | R$ 35.970,00 |
| 12 | Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de softwareServiçoNão se aplica | UNIDADE | 6 | R$ 19.140,00 | R$ 114.840,00 |
| 13 | Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de softwareServiçoNão se aplica | UNIDADE | 20 | R$ 6.416,63 | R$ 128.332,60 |
| 14 | Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de softwareServiçoNão se aplica | UNIDADE | 70 | R$ 4.056,75 | R$ 283.972,50 |
| 15 | Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de softwareServiçoNão se aplica | UNIDADE | 50 | R$ 3.550,50 | R$ 177.525,00 |
| 16 | Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de softwareServiçoNão se aplica | UNIDADE | 40 | R$ 3.556,50 | R$ 142.260,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.516.821,25 | ||||
Objeto completo
Registro de Preços para licenciamento de Softwares e Plataformas Digitais, para fins de atendimento às necessidades de criação, edição, conversão e gerenciamento de conteúdos digitais do Ministério da Educação – MEC.
Informação complementar
Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=15000405900012026
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA EDUCACAO
- CNPJ
- 00.394.445/0001-01
- Unidade
- MEC-COORDENACAO GERAL DE INFORMATICA - DF
- Código da unidade (UASG)
- 150004
- Local
- Brasília - DF
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 23000028384202597
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394445000101-1-000045/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/02/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de software e sistemas
Locação ou licenciamento de sistemas de contabilidade pública, folha, protocolo, saúde, educação e portais de transparência. Além do preço mensal, o edital cobra migração de dados, implantação, treinamento e suporte — e costuma exigir prova de conceito, em que o sistema é demonstrado item a item diante da comissão. Quem não passa na demonstração é desclassificado mesmo com o menor preço.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Prova de conceito / demonstração do sistema
- Atestado de implantação em ente público
- Migração de dados e treinamento
- Suporte técnico com SLA
CNAE típico: 62.01-5 (desenvolvimento de software sob encomenda). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de software e sistemas em Distrito Federal ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.516.821,25 está acima da metade das contratações de software e sistemas em Distrito Federal: é maior que 66% delas. Na amostra de 449 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 24.697.028,23, variando de R$ 102,00 a R$ 6.065.275.723,75.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA EDUCACAO publicou 182 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 117.530.077,74, e o total já movimentado soma R$ 20,9 bi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90001/2026?
O recebimento de propostas vai até 27/02/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.516.821,25, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 15000405900012026002.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Brasília - DF?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA EDUCACAO, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394445000101-1-000045/2026 · Última atualização do órgão: 10/02/2026 às 07:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.