REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER A MANDADOS JUDICIAIS, em atendimento a Secretaria da Saúde [SMS].
MUNICIPIO DE UBERABA · FMS - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
Documentos do edital
- PE N. 147 - 2025.pdf Edital · publicado em 16/12/2025 Abrir ›
- MINUTA - ARP.pdf Minuta do Contrato · publicado em 16/12/2025 Abrir ›
- TR - MANDADOS JUDICIAIS.pdf Termo de Referência · publicado em 16/12/2025 Abrir ›
- PUB. ADJ E HOMOLOGACAO - PE 147 - 2025.pdf Outros Documentos · publicado em 24/02/2026 Abrir ›
Itens da contratação (30)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ACETILCISTEÍNA 600 MG GRANULADOMaterialNão se aplica | SA | 900 | R$ 1,24 | R$ 1.116,00 |
| 2 | AFLIBERCEPTE (EYLIA®) 40 MG/MLMaterialNão se aplica | AM | 80 | R$ 3.251,66 | R$ 260.132,80 |
| 3 | ALPRAZOLAM 2MGMaterialNão se aplica | CP | 1.080 | R$ 0,55 | R$ 594,00 |
| 4 | BROMAZEPAM 3MGMaterialNão se aplica | CP | 900 | R$ 0,25 | R$ 225,00 |
| 5 | CILOSTAZOL 50 MGMaterialNão se aplica | CP | 900 | R$ 0,59 | R$ 531,00 |
| 6 | CIPROFIBRATO 100 MGMaterialNão se aplica | CP | 900 | R$ 1,21 | R$ 1.089,00 |
| 7 | COLECALCIFEROL (VITAMINA D) 7000 UIMaterialNão se aplica | CP | 60 | R$ 1,11 | R$ 66,60 |
| 8 | DEPAKOTE ER® 500 MG LIBERAÇÃO PROLONGADAMaterialNão se aplica | CP | 1.500 | R$ 2,99 | R$ 4.485,00 |
| 9 | DESOGESTREL 75 MCGMaterialNão se aplica | CP | 448 | R$ 1,09 | R$ 488,32 |
| 10 | DOMPERIDONA 1 MG/ML SUSPENSÃO 100 MLMaterialNão se aplica | FR | 50 | R$ 23,12 | R$ 1.156,00 |
| 11 | DOMPERIDONA 10 MGMaterialNão se aplica | CP | 4.500 | R$ 0,28 | R$ 1.260,00 |
| 12 | DULOXETINA 30 MG LIB. RETARDADAMaterialNão se aplica | CP | 2.700 | R$ 1,98 | R$ 5.346,00 |
| 13 | DULOXETINA 60 MG LIB. RETARDADAMaterialNão se aplica | CS | 2.250 | R$ 3,51 | R$ 7.897,50 |
| 14 | GLICOSAMINA + CONDROITINA (ARTROLIVE®) 500 MG /400 MGMaterialNão se aplica | CP | 2.160 | R$ 2,29 | R$ 4.946,40 |
| 15 | IBANDRONATO DE SÓDIO 150 MGMaterialNão se aplica | CP | 15 | R$ 50,31 | R$ 754,65 |
| 16 | LACOSAMIDA 100MGMaterialNão se aplica | CP | 1.590 | R$ 3,83 | R$ 6.089,70 |
| 17 | OMALIZUMABE (XOLAIR®) 150 MG/MLMaterialNão se aplica | AM | 144 | R$ 2.332,55 | R$ 335.887,20 |
| 18 | OXCARBAZEPINA (TRILEPTAL®) 600 MGMaterialNão se aplica | CP | 4.800 | R$ 4,59 | R$ 22.032,00 |
| 19 | OXICODONA (OXYPINAL®) 10 MGMaterialNão se aplica | CP | 900 | R$ 7,87 | R$ 7.083,00 |
| 20 | PERICIAZINA 4% 20 ML (NEULEPTIL®)MaterialNão se aplica | FR | 24 | R$ 16,69 | R$ 400,56 |
| 21 | PREGABALINA 150 MGMaterialNão se aplica | CP | 4.500 | R$ 1,60 | R$ 7.200,00 |
| 22 | PREGABALINA 75 MGMaterialNão se aplica | CP | 3.240 | R$ 0,75 | R$ 2.430,00 |
| 23 | PROPATILNITRATO (SUSTRATE®) 10 MGMaterialNão se aplica | CP | 1.350 | R$ 0,45 | R$ 607,50 |
| 24 | RANIBIZUMABE (LUCENTIS®) 10 MG/MLMaterialNão se aplica | AM | 40 | R$ 2.541,20 | R$ 101.648,00 |
| 25 | RISPERIDONA 1 MGMaterialNão se aplica | CP | 900 | R$ 0,25 | R$ 225,00 |
| 26 | RISPERIDONA 2 MGMaterialNão se aplica | CP | 900 | R$ 0,46 | R$ 414,00 |
| 27 | ROSUVASTATINA 10MG COMPRIMIDO REVESTIDOMaterialNão se aplica | CP | 450 | R$ 0,67 | R$ 301,50 |
| 28 | ROSUVASTATINA 20MG COMPRIMIDO REVESTIDOMaterialNão se aplica | UN | 450 | R$ 0,68 | R$ 306,00 |
| 29 | TRAMADOL 100 MG CAPSULAMaterialNão se aplica | UN | 900 | R$ 6,04 | R$ 5.436,00 |
| 30 | VENALOT®MaterialNão se aplica | CP | 900 | R$ 1,34 | R$ 1.206,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 781.354,73 | ||||
Objeto completo
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER A MANDADOS JUDICIAIS, em atendimento a Secretaria da Saúde [SMS].
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE UBERABA
- CNPJ
- 18.428.839/0001-90
- Unidade
- FMS - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
- Código da unidade (UASG)
- 021510
- Local
- Uberaba - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- PL-464/2025 - 21 - 147
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18428839000190-1-000368/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/01/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de medicamentos
Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
- Licença sanitária vigente
- Registro do medicamento na Anvisa
- Certificado de Boas Práticas quando exigido
CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de medicamentos em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 781.354,73 está entre as maiores das contratações de medicamentos em Minas Gerais: é maior que 75% delas. Na amostra de 1.809 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.688.053,57, variando de R$ 100,00 a R$ 510.046.819,97.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE UBERABA publicou 145 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.136.914,93, e o total já movimentado soma R$ 297 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material médico-hospitalar, mobiliário e equipamentos, medicamentos, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 464/2025?
O recebimento de propostas vai até 16/01/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 781.354,73, distribuído em 30 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PE N. 147 - 2025.pdf, MINUTA - ARP.pdf, TR - MANDADOS JUDICIAIS.pdf, PUB. ADJ E HOMOLOGACAO - PE 147 - 2025.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Uberaba - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE UBERABA, em Uberaba - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18428839000190-1-000368/2025 · Última atualização do órgão: 24/02/2026 às 10:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.