REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER A MANDADOS JUDICIAS, em atendimento a Secretaria da Saúde [SMS].
MUNICIPIO DE UBERABA · FMS - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
Documentos do edital
- EDITAL ARP - PE 144-2025 - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER A MANDADOS JUDICIAIS.pdf Edital · publicado em 02/12/2025 Abrir ›
- PEMINATA_(PC_502-2025_-_FORNECIMENTO_DE_MEDICAMENTOS_MANDADOS_JUDICIAIS).pdf Outros Documentos · publicado em 04/12/2025 Abrir ›
- TR_CORRIGIDO_-_MEDICAMENTOS_-_MANDADOS_JUDICIAS.pdf Termo de Referência · publicado em 04/12/2025 Abrir ›
- ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO - PE 144-2025 ass.pdf Outros Documentos · publicado em 11/02/2026 Abrir ›
- ATA DA SALA DE DISPUTA ass.pdf Outros Documentos · publicado em 12/02/2026 Abrir ›
- PUBLICACAO ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO PE 144-2025.pdf Outros Documentos · publicado em 12/02/2026 Abrir ›
Itens da contratação (30)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁCIDO ASCÓRBICO (VITAMINA C) 500 MGMaterialNão se aplica | CP | 720 | R$ 0,18 | R$ 129,60 |
| 2 | ACIDO TIOCTICO (THIOCTACID®) 600 MGMaterialNão se aplica | CP | 360 | R$ 4,29 | R$ 1.544,40 |
| 3 | APIXABANA 2,5MG COMPRIMIDO REVESTIDOMaterialNão se aplica | UN | 720 | R$ 2,00 | R$ 1.440,00 |
| 4 | ARIPRIPAZOL (ARPEJO®) 20 MG/MLMaterialNão se aplica | FR | 24 | R$ 373,82 | R$ 8.971,68 |
| 5 | BACLOFENO 10 MGMaterialNão se aplica | CP | 6.120 | R$ 0,20 | R$ 1.224,00 |
| 6 | BUPROPIONA 150 MG LIB. PROLONGADAMaterialNão se aplica | CP | 720 | R$ 1,50 | R$ 1.080,00 |
| 7 | CANABIDIOL 200 MG/ML (PRATI-DONADUZZI) - SOLUÇÃO ORAL - FRASCO COM 30MLMaterialNão se aplica | FR | 6 | R$ 1.444,07 | R$ 8.664,42 |
| 8 | CANABIDIOL 50 MG/ML (PRATI-DONADUZZI) - SOLUÇÃO ORAL - FRASCO COM 30MLMaterialNão se aplica | FR | 96 | R$ 566,50 | R$ 54.384,00 |
| 9 | CINACALCETE 30 MGMaterialNão se aplica | CP | 2.160 | R$ 16,69 | R$ 36.050,40 |
| 10 | CITRATO DE POTASSIO (LITOCIT®) 10 mEq LIB. RETARDMaterialNão se aplica | CP | 3.600 | R$ 0,84 | R$ 3.024,00 |
| 11 | CLOBAZAM 10MGMaterialNão se aplica | CP | 1.440 | R$ 0,56 | R$ 806,40 |
| 12 | CLOBAZAM 20MGMaterialNão se aplica | CP | 2.160 | R$ 1,01 | R$ 2.181,60 |
| 13 | DAPAGLIFLOZINA, CLORIDRATO DE METFORMINA (XIGDUO XR®) 5/1000 MGMaterialNão se aplica | CP | 1.440 | R$ 2,55 | R$ 3.672,00 |
| 14 | DESVENLAFAXINA MONOIDRATADO (DELLER®) 100 MG LIB. PROLONGADAMaterialNão se aplica | CP | 720 | R$ 1,44 | R$ 1.036,80 |
| 15 | DIOSMINA + HESPERIDINA (DAFLON®) 900 MG / 100MGMaterialNão se aplica | CP | 1.080 | R$ 2,60 | R$ 2.808,00 |
| 16 | DOBESILATO DE CÁLCIO (DOBEVEN®) 500 MGMaterialNão se aplica | CP | 720 | R$ 2,02 | R$ 1.454,40 |
| 17 | ESCITALOPRAM 10 MGMaterialNão se aplica | CP | 1.080 | R$ 0,27 | R$ 291,60 |
| 18 | GALVUS 50MG COMPRIMIDOMaterialNão se aplica | CP | 360 | R$ 2,62 | R$ 943,20 |
| 19 | GLICOSAMINA 1,5G +CONDROITINA 1,2GMaterialNão se aplica | SA | 360 | R$ 3,42 | R$ 1.231,20 |
| 20 | HIDRALAZINA 50 MG COMPRIMIDOMaterialNão se aplica | CP | 1.080 | R$ 0,40 | R$ 432,00 |
| 21 | HIDROSMINA (VÊNULA®) 200 MGMaterialNão se aplica | CP | 720 | R$ 0,88 | R$ 633,60 |
| 22 | LEVOTIROXINA SÓDICA 37,5MGMaterialNão se aplica | UN | 360 | R$ 0,22 | R$ 79,20 |
| 23 | LIRAGLUTIDA 6,0 MG/ML - SISTEMA DE APLICAÇÃO DE 3 MLMaterialNão se aplica | SA | 108 | R$ 206,32 | R$ 22.282,56 |
| 24 | MESALAZINA (MESACOL®) 400 MGMaterialNão se aplica | CP | 2.160 | R$ 0,68 | R$ 1.468,80 |
| 25 | NITRATO DE TIAMINA 100MG+CLORIDRATO DE PIRIDOXINA 100MG+ CIANOCOBALAMINA 5000MCG (CITONEURIN 5000®)MaterialNão se aplica | DRG | 360 | R$ 2,04 | R$ 734,40 |
| 26 | OXCARBAZEPINA 60MG/ML 100ML SUSPENSÃO ORALMaterialNão se aplica | FR | 180 | R$ 35,33 | R$ 6.359,40 |
| 27 | OXIBUTININA (RETEMIC) 5MGMaterialNão se aplica | CP | 1.800 | R$ 0,88 | R$ 1.584,00 |
| 28 | PANTOPRAZOL 40 MGMaterialNão se aplica | CP | 1.800 | R$ 0,39 | R$ 702,00 |
| 29 | SACUBITRIL + VALSARTANA SÓDICA (ENTRESTO®) 97/103 MGMaterialNão se aplica | CP | 720 | R$ 4,12 | R$ 2.966,40 |
| 30 | TEGRETOL® CR 400 MGMaterialNão se aplica | CP | 1.080 | R$ 1,94 | R$ 2.095,20 |
| Total estimado dos itens | R$ 170.275,26 | ||||
Objeto completo
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER A MANDADOS JUDICIAS, em atendimento a Secretaria da Saúde [SMS].
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE UBERABA
- CNPJ
- 18.428.839/0001-90
- Unidade
- FMS - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
- Código da unidade (UASG)
- 021510
- Local
- Uberaba - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- PL-456/2025 - 21 - 144
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18428839000190-1-000360/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/12/2025 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de medicamentos
Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
- Licença sanitária vigente
- Registro do medicamento na Anvisa
- Certificado de Boas Práticas quando exigido
CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de medicamentos em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 170.275,26 está acima da metade das contratações de medicamentos em Minas Gerais: é maior que 57% delas. Na amostra de 1.809 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.688.053,57, variando de R$ 100,00 a R$ 510.046.819,97.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE UBERABA publicou 145 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.136.914,93, e o total já movimentado soma R$ 297 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material médico-hospitalar, mobiliário e equipamentos, medicamentos, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PL-456/2025?
O recebimento de propostas vai até 17/12/2025 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 170.275,26, distribuído em 30 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL ARP - PE 144-2025 - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER A MANDADOS JUDICIAIS.pdf, PEMINATA_(PC_502-2025_-_FORNECIMENTO_DE_MEDICAMENTOS_MANDADOS_JUDICIAIS).pdf, TR_CORRIGIDO_-_MEDICAMENTOS_-_MANDADOS_JUDICIAS.pdf, ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO - PE 144-2025 ass.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Uberaba - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE UBERABA, em Uberaba - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18428839000190-1-000360/2025 · Última atualização do órgão: 02/12/2025 às 17:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.