{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03533064000146/2026/182",
  "numeroControlePNCP": "03533064000146-1-000182/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-27T20:56:00.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T13:12:59.988Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-futuro-e-eventual-fornecimento-de-cuiaba-mt-03533064000146-2026-182",
 "id": 3645299,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "039/2026/PMC/2026",
 "objeto": "Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de fórmulas infantis e gêneros alimentícios especiais destinados ao atendimento dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino que, em razão de necessidades nutricionais específicas, alergias ou intolerâncias alimentares, Transtorno do Espectro Autista (TEA), diabetes, baixo peso, distúrbios metabólicos ou outras condições clínicas, necessitam de alimentação escolar diferenciada.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CUIABA",
  "cnpj": "03533064000146",
  "unidade": "MUNICIPIO DE CUIABA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Cuiabá",
  "uf": "MT",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 15 dias"
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 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "067860/2026 ",
 "valorEstimado": 10536266.3,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-27T20:56:00.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-28T18:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-13T12:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]mFYcmhvvfWcr5DG__zuvb5/VXrWX4QS0N0Wn3QcLNUeqcC_e_xcdrkUNgsWMUkHyVjC_wbDcfF_d8f28gMB70hUcZD0BIkPNsBWXdu7IACo=",
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ADOÇANTE NATURAL - Adoçante dietético líquido, 100% stévia, acondicionado em frascos plásticos de 60 a 65 mL. Prazo de Validade: mínimo de 4 (quatro) meses a partir da data de entrega. Marca de referência: Linea, Só stévia ou equivalente que atenda integralmente às especificações técnicas",
   "unidade": "FRASCO",
   "quantidade": 154,
   "valorUnitario": 10.01,
   "valorTotal": 1541.54,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "BEBIDA VEGETAL SEM AÇÚCAR - Bebida de origem 100% vegetal de castanhas (coco, amêndoas, caju, amendoim) e/ou aveia. Sem açúcar, sem maltodextrina, sem adoçantes, sem soja. Embalagem do tipo Tetra Pack ou Tetra Brick Asseptic, contendo 1L. Prazo de validade: mínimo de 3 (três) meses a partir da data de entrega. Marca de referência: A tal da castanha, Nude ou equivalente que atenda integralmente às especificações técnicas.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 6384,
   "valorUnitario": 18.9,
   "valorTotal": 120657.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "CHIA - Semente de chia, 100% natural, grãos inteiros, pura, livre de glúten e lactose, sem adição de sal, açúcar, conservantes, corantes, acidulantes ou quaisquer outros aditivos químicos. Embalagem de 200 a 500g. Prazo de Validade: mínimo de 4 (quatro) meses a partir da data de entrega. Marcas de referência: Vitao, Mãe Terra ou equivalente que atenda integralmente às especificações técnicas",
   "unidade": "PACOTE",
   "quantidade": 3892,
   "valorUnitario": 22.25,
   "valorTotal": 86597,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "ERVILHA VERDE CONGELADA - Ervilha verde, crua, tipo verde comum, selecionada em grãos, higienizada, congelada, 100% natural, isento de aditivos, conservantes, sal ou açúcar adicionados. Embalagem de 300g. Prazo de validade: mínimo de 3 (três) meses a partir da data de entrega. Marca de referência: Copacol, Seara ou equivalente que atenda integralmente às especificações técnicas.",
   "unidade": "PACOTE",
   "quantidade": 1652,
   "valorUnitario": 10.1,
   "valorTotal": 16685.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "GELEIA 100% FRUTA - Geleia elaborada contendo apenas frutas selecionadas (100% frutas) podendo conter suco concentrado de frutas. Sem açúcar, sem adoçantes. Produto ausente de corantes e aromatizantes artificiais, sem adição de conservantes, embalagem hermeticamente fechada. Sabores: frutas vermelhas, morango, uva, amora, framboesa ou goiaba. Embalagem de 220g a 350g. Prazo de Validade: mínimo de 3 (três) meses a partir da data de entrega. Marca de referência: Queensberry, Menz e Gasser ou equivalente que atenda integralmente às especificações técnicas.",
   "unidade": "POTE",
   "quantidade": 11256,
   "valorUnitario": 18.62,
   "valorTotal": 209586.72,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "GRÃO DE BICO - Grão de bico, tipo I, de primeira qualidade, constituído de grãos inteiros, isento de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem de 400g a 500g. Prazo de validade: mínimo de 3 (três) meses a partir da data de entrega. Marca de referência: Mika, Pinduca ou equivalente que atenda integralmente às especificações técnicas",
   "unidade": "PACOTE",
   "quantidade": 2478,
   "valorUnitario": 8,
   "valorTotal": 19824,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "LENTILHA - Lentilha, tipo I, de primeira qualidade, constituída de grãos inteiros, isenta de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem de 400g a 500g. Prazo de validade: mínimo de 3 (três) meses a partir da data de entrega. Marca de referência: Mika, Pinduca ou equivalente que atenda integralmente às especificações técnicas",
   "unidade": "PACOTE",
   "quantidade": 2478,
   "valorUnitario": 13.38,
   "valorTotal": 33155.64,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "MACARRÃO DE ARROZ DO TIPO BIFUM - Macarrão ou massa alimentícia do tipo “bifum”, contendo apenas arroz e água na composição. Sem glúten. Embalagem de 500g. Prazo de validade: mínimo de 3 (três) meses a partir da data de entrega. Marca de referência: Karui ou equivalente que atenda integralmente às especificações técnicas",
   "unidade": "PACOTE",
   "quantidade": 9016,
   "valorUnitario": 25.45,
   "valorTotal": 229457.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "ÓLEO DE COCO - Óleo de coco com acidez máxima de 0,3%. Prensado a frio. Embalagem de 200g. Prazo de Validade: mínimo de 4 (quatro) meses a partir da data de entrega. Marca de referência: Copra, Coco e Cia ou equivalente que atenda integralmente às especificações técnicas",
   "unidade": "POTE",
   "quantidade": 42,
   "valorUnitario": 17.76,
   "valorTotal": 745.92,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "PÃO SEM GLÚTEN - Pão feito com farinhas sem glúten, sem ovo e sem leite. Embalagem de 150 a 350g. Pr azo de validade: mínimo de 3 (três) meses a partir da data de entrega. Marca de referência: Wickbold, Schar ou equivalente que atenda integralmente às especificações técnicas",
   "unidade": "PACOTE",
   "quantidade": 9702,
   "valorUnitario": 29.61,
   "valorTotal": 287276.22,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "PASTA DE AMENDOIM SEM AÇÚCAR - Pasta de amendoim integral, torrado, sem glúten, sem leite, sem aditivos químicos e sem adoçantes. SEM AÇÚCAR. Embalagem de 450g a 500g. Prazo de validade: mínimo de 3 (três) meses a partir da data de entrega. Marca de referência: Guimarães, FitFood, DaColônia ou equivalente que atenda integralmente às especificações técnicas",
   "unidade": "POTE",
   "quantidade": 10864,
   "valorUnitario": 20.29,
   "valorTotal": 220430.56,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA - Proteína texturizada de soja. Embalagem de 200 a 500g. Prazo de Validade: mínimo de 4 (quatro) meses a partir da data de entrega. Marca de referência: Camil, Jasmine ou equivalente que atenda integralmente às especificações técnicas",
   "unidade": "PACOTE",
   "quantidade": 2478,
   "valorUnitario": 10.98,
   "valorTotal": 27208.44,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL COMPLETA PARA CRIANÇAS - Fórmula pediátrica para nutrição oral ou enteral completa e balanceada especialmente desenvolvida para atender às necessidades nutricionais de crianças até 10 anos em risco nutricional. Podendo ou não conter GOS e FOS. Densidade calórica de 1,0 Kcal/mL a 1,5 Kcal/mL. Sem glúten. Sabor baunilha ou chocolate ou sem sabor. Embalagem primária de 400g a 800g em lata, com tampa plástica e lacre de alumínio. Prazo de Validade: mínimo de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Marcas de referência: Ascenda, Fortini Plus, Pediasure, IsoSource Júnior ou equivalente que atenda integralmente às especificações técnicas",
   "unidade": "LATA",
   "quantidade": 10416,
   "valorUnitario": 86.27,
   "valorTotal": 898588.32,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL COMPLETA PARA JOVENS E ADULTOS - Fórmula padrão para nutrição oral ou enteral completa e balanceada especialmente desenvolvida para atender às necessidades de jovens a partir de 10 anos em risco nutricional. Densidade calórica de 1,0 Kcal/mL a 1,5 Kcal/mL. Sem glúten. Sabor baunilha. Embalagem primária de 400g a 800g em lata, com tampa plástica e lacre de alumínio. Prazo de Validade: mínimo de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Marcas de referência: Ensure, Nutren 1.0, Trophic Basic ou equivalente que atenda integralmente às especificações técnicas.",
   "unidade": "LATA",
   "quantidade": 7224,
   "valorUnitario": 99.66,
   "valorTotal": 719943.84,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES ENTERAL OU ORAL COMPLETA PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA EM RISCO NUTRICIONAL - Fórmula infantil para nutrição oral ou enteral especialmente desenvolvida para atender às necessidades de lactentes e crianças de primeira infância em risco nutricional com necessidades dietoterápicas específicas com 1 Kcal/mL. Sem sabor. Com DHA/ARA, e prebióticos. Embalagem primária de 400g em lata, com tampa plástica e lacre de alumínio. Prazo de Validade: mínimo de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Marcas de referência: Infatrini ou equivalente que atenda integralmente às especificações técnicas",
   "unidade": "LATA",
   "quantidade": 1036,
   "valorUnitario": 151.96,
   "valorTotal": 157430.56,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA NECESSIDADE DIETOTERÁPICA A BASE DE AMINOÁCIDOS LIVRES - Fórmula infantil em pó para lactentes e de seguimento à base de aminoácidos livres, formulada para lactentes e crianças até 3 anos com alergia a múltiplos alimentos. Com DHA e ARA. Em 100g de produto deve possuir quantidade de gordura total maior ou igual a 25g. Isento de proteína láctea, lactose e glúten. Sem sabor. Embalagem primária de 400g em lata, com tampa plástica e lacre de alumínio. Prazo de Validade: mínimo de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Marcas de referência: Neocate LCP, Alfamino ou equivalente que atenda integralmente às especificações técnicas",
   "unidade": "LATA",
   "quantidade": 4172,
   "valorUnitario": 296.21,
   "valorTotal": 1235788.12,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "FÓRMULA INFANTIL À BASE DE PROTEÍNA EXTENSAMENTE HIDROLISADA - Fórmula infantil em pó para nutrição enteral ou oral à base de proteína de soro de leite extensamente hidrolisada (100%) ou proteína caseína extensamente hidrolisada (100%) destinada a crianças de 0 até 36 meses com alergia à proteína de vaca e/ou soja. Contendo preferencialmente a presença de DHA e ARA. Isenta de lactose e glúten. Sem sabor. Embalagem primária de 400g em lata, com tampa plástica e lacre de alumínio. Prazo de Validade: mínimo de 6 (seis) meses a contar da data de entrega. Marcas de referência: Pregomin Pepti, Alfaré ou equivalente que atenda integralmente às especificações técnicas",
   "unidade": "LATA",
   "quantidade": 4172,
   "valorUnitario": 221.19,
   "valorTotal": 922804.68,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 18,
   "descricao": "FÓRMULA INFANTIL DE PARTIDA À BASE DE PROTEÍNA PARCIALMENTE HIDROLISADA - Fórmula infantil em pó para uso enteral ou oral, à base de proteína do soro do leite parcialmente hidrolisada, destinada à alimentação de lactentes de 0 até 6 meses de idade, com diagnóstico de alergia às proteínas do leite de vaca e/ou da soja. Deve conter DHA, ARA e nucleotídeos. Produto sem sabor. Embalagem primária de 400g a 800g, em lata metálica com tampa plástica e lacre de alumínio. Prazo de validade mínimo de 6 (seis) meses a contar da data de entrega. Marcas de referência: NAN Supreme pro 1 ou equivalente que atenda integralmente às especificações técnicas",
   "unidade": "LATA",
   "quantidade": 4172,
   "valorUnitario": 114.81,
   "valorTotal": 478987.32,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 19,
   "descricao": "FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO À BASE DE PROTEÍNA PARCIALMENTE HIDROLISADA - Fórmula infantil em pó para nutrição enteral ou oral à base de proteína de soro de leite parcialmente hidrolisada, destinada a crianças a partir de 6 meses até 36 meses, com alergia à proteína de vaca e/ou soja. Com DHA, ARA e nucleotídeos. Produto sem sabor. Embalagem primária de 400g a 800g em lata metálica com tampa plástica e lacre de alumínio. Prazo de validade mínimo de 6 (seis) meses a contar da data de entrega. Marcas de referência: NAN Supreme pro 2, Aptamil Sensitive Active ou equivalente que atenda integralmente às especificações técnicas",
   "unidade": "LATA",
   "quantidade": 4172,
   "valorUnitario": 105.99,
   "valorTotal": 442190.28,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 20,
   "descricao": "FÓRMULA INFANTIL ANTI REFLUXO - Fórmula infantil espessada em pó para lactentes de 0 até 36 meses com regurgitação ou refluxo gastroesofágico. Composta com uma boa relação entre proteínas do soro e caseína. Contendo lactose, amido e/ou goma jataí como fontes de carboidratos (com ou sem maltodextrina). Sem glúten. Sem sabor. Embalagem primária de 800g em lata, com tampa plástica e lacre de alumínio. Prazo de validade mínimo de 6 (seis) meses a contar da data de entrega. Marcas de referência: Nan Espessar, Aptamil RR ou equivalente que atenda integralmente às especificações técnicas.",
   "unidade": "LATA",
   "quantidade": 280,
   "valorUnitario": 94.33,
   "valorTotal": 26412.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 21,
   "descricao": "FÓRMULA INFANTIL DE PARTIDA COM FERRO PARA LACTENTES - Fórmula infantil em pó enriquecida com ferro para lactentes de 0 a 6 meses. Composta com predominância de proteínas do soro em relação à caseína; lactose (100%) como fonte de carboidratos. Com nucleotídeos, DHA e ARA e prebióticos. Acrescido de vitaminas e minerais. Sem glúten. Sem sabor. Embalagem primária de 400g a 800g em lata, com tampa plástica e lacre de alumínio. Prazo de Validade: mínimo de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Marcas de referência: Nan Comfor 1, Aptamil Premium 1 ou equivalente que atenda integralmente às especificações técnicas.",
   "unidade": "LATA",
   "quantidade": 26950,
   "valorUnitario": 76.49,
   "valorTotal": 2061405.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 22,
   "descricao": "FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO COM PREBIÓTICOS PARA LACTENTES - Fórmula infantil em pó enriquecida com ferro para lactentes de 6 a 12 meses. Composta por proteína de soro do leite (50% ou mais) e caseína (50% ou menos); tendo lactose (100%) ou a mistura de lactose e maltodextrina como fontes de carboidratos. Acrescido de oligoelementos, vitaminas e minerais. Com prebióticos (GOS e FOS), devendo conter DHA e ARA. Sem glúten. Sem sabor. Embalagem primária de 800g em latas, com tampa plástica e lacre de alumínio. Prazo de Validade: mínimo de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Marcas de referência: Nan Comfor 2, Aptamil Premium 2 ou equivalente que atenda integralmente às especificações técnicas.",
   "unidade": "LATA",
   "quantidade": 15148,
   "valorUnitario": 78.73,
   "valorTotal": 1192602.04,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 23,
   "descricao": "FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA - Fórmula infantil de seguimento para crianças de primeira infância (1 a 3 anos) à base de proteínas lácteas intactas, adicionadas com fibras prebióticas (GOS/FOS). Com a presença ou não de DHA/ARA. Acrescido de vitaminas e minerais. Sem glúten. Sem sabor. Embalagem primária entre 800 a 1200g em lata, com tampa plástica e lacre de alumínio. Prazo de Validade: mínimo de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Marca de referência: Aptanutri, Nanlac, Ninho fases 1+ ou equivalente que atenda integralmente às especificações técnicas.",
   "unidade": "LATA",
   "quantidade": 16960,
   "valorUnitario": 67.27,
   "valorTotal": 1140899.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 24,
   "descricao": "ESPESSANTE ALIMENTAR - Espessante alimentar e ou gelificante indicado para espessar e ou gelificar alimentos. Não altera cor, sabor e cheiro dos alimentos de preparações quentes ou frias. Devendo pelo menos dois ingredientes, sendo no mínimo um do tipo goma (goma xantana, guar e/ou tara). Lata 125 a 300g. Prazo de Validade: mínimo de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Marcas de referência: Resource ThickenUp Clear, Nutilis Clear, Instanth Clear ou equivalente que atenda integralmente às especificações técnicas",
   "unidade": "LATA",
   "quantidade": 168,
   "valorUnitario": 36,
   "valorTotal": 6048,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "PE_039",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-27T20:56:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3645299/1"
  }
 ]
}