{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18308759000100/2026/55",
  "numeroControlePNCP": "18308759000100-1-000055/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-11T18:36:42.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T06:38:24.465Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-futuras-e-eventuais-contratacoes-de-pedra-do-indaia-mg-18308759000100-2026-55",
 "id": 44717,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "003/2026",
 "objeto": "Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresas para prestar serviços de segurança e brigadista, para atender a diversos eventos que serão realizados pelo Município de Pedra do Indaiá/MG",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PEDRA DO INDAIA",
  "cnpj": "18308759000100",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "462",
  "municipio": "Pedra do Indaiá",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "036/2026",
 "valorEstimado": 936784.8,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-11T18:36:42.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-11T15:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-24T16:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/110120",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇO DE BRIGADISTA PROFISSIONAL PARA DIVERSOS EVENTOS (12 HORAS) \r\nOs brigadistas deverão ter cursos nos quais incluem prevenção a incêndio, controle de pânico, primeiros socorros e fornecimento de todos os materiais necessários, em cumprimento à IT-12 (Instrução Técnica) e a IT-33 (Instrução Técnica) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais – CBMMG, conforme abaixo: \r\na) Os profissionais deverão ser especialmente selecionados para a função, devendo estar trajados com uniforme de alta visualização para identificação fácil e imediata (colete refletivo), além de estarem devidamente equipados com os equipamentos de segurança individual (EPI) e outros que se fizerem necessários, conforme a legislação vigente; \r\nb) Deverá ser mantido um Coordenador Geral de Equipe para atender às demandas dos organizadores, o qual deverá ser certificado com H1 e conter a relação de todos os integrantes da Brigada. \r\nc) Os profissionais deverão possuir CERTIFICADO DE FORMAÇÃO em vigor, com carga-horária de treinamento e empresa certificadora da formação. \r\nA Contratada/Detentora da Ata quando convocada expressamente para prestar os serviços deverá apresentar os Certificados de Formação dos profissionais por ela designados para a execução contratual, no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas anteriores ao evento. \r\n1 unidade = 1 brigadista",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 660,
   "valorUnitario": 259.22,
   "valorTotal": 171085.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "SERVIÇO DE BRIGADISTA PROFISSIONAL PARA DIVERSOS EVENTOS (8 HORAS)\r\nOs brigadistas deverão ter cursos nos quais incluem prevenção a incêndio, controle de pânico, primeiros socorros e fornecimento de todos os materiais necessários, em cumprimento à IT-12 (Instrução Técnica) e a IT-33 (Instrução Técnica) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais – CBMMG, conforme abaixo: \r\na) Os profissionais deverão ser especialmente selecionados para a função, devendo estar trajados com uniforme de alta visualização para identificação fácil e imediata (colete refletivo), além de estarem devidamente equipados com os equipamentos de segurança individual (EPI) e outros que se fizerem necessários, conforme a legislação vigente; \r\nb) Deverá ser mantido um Coordenador Geral de Equipe para atender às demandas dos organizadores, o qual deverá ser certificado com H1 e conter a relação de todos os integrantes da Brigada. \r\nc) Os profissionais deverão possuir CERTIFICADO DE FORMAÇÃO em vigor, com carga-horária de treinamento e empresa certificadora da formação. \r\nA Contratada/Detentora da Ata quando convocada expressamente para prestar os serviços deverá apresentar os Certificados de Formação dos profissionais por ela designados para a execução contratual, no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas anteriores ao evento. \r\n1 unidade = 1 brigadista",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1100,
   "valorUnitario": 206.38,
   "valorTotal": 227018,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "SERVIÇO DE SEGURANÇA DESARMADA PARA DIVERSOS EVENTOS (12 HORAS)\r\nOs profissionais disponibilizados deverão ser devidamente treinados e aptos a atuarem em defesa da ordem e segurança geral do evento. Deverão estar uniformizados e equipados com rádio de comunicação. Deverão ainda possuir o REGISTRO NA POLÍCIA FEDERAL. Na equipe deverá ter 20% de profissionais do sexo feminino.\r\nA Contratada/Detentora da Ata quando convocada expressamente para prestar os serviços deverá apresentar os Certificados de Formação dos profissionais por ela designados para a execução contratual, no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas anteriores ao evento.\r\n1 unidade = 1 segurança",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1280,
   "valorUnitario": 294.97,
   "valorTotal": 377561.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "SERVIÇO DE SEGURANÇA DESARMADA PARA DIVERSOS EVENTOS (8 HORAS)\r\nOs profissionais disponibilizados deverão ser devidamente treinados e aptos a atuarem em defesa da ordem e segurança geral do evento. Deverão estar uniformizados e equipados com rádio de comunicação. Deverão ainda possuir o REGISTRO NA POLÍCIA FEDERAL. Na equipe deverá ter 20% de profissionais do sexo feminino. \r\nA Contratada/Detentora da Ata quando convocada expressamente para prestar os serviços deverá apresentar os Certificados de Formação dos profissionais por ela designados para a execução contratual, no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas anteriores ao evento. 1 unidade = 1 segurança",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 800,
   "valorUnitario": 201.4,
   "valorTotal": 161120,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital__Seguranca_e_brigadista_edital_TR_minuta_arp__contrato.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-11T18:36:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/44717/1"
  }
 ]
}