{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13910211000103/2026/66",
  "numeroControlePNCP": "13910211000103-1-000066/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-01T13:18:55.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-08T07:31:35.314Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-futuras-e-eventuais-contratacoes-de-jaguaquara-ba-13910211000103-2026-66",
 "id": 775405,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "022/2026",
 "objeto": "Registro de preços para futuras e eventuais contratações de fornecimento de materiais pedagógicos especializados, instrumentos de avaliação psicológica, pedagógica e educacional, bem como recursos terapêuticos e de estimulação, destinados ao atendimento das demandas da Educação Especial no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Jaguaquara, Bahia",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JAGUAQUARA",
  "cnpj": "13910211000103",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA",
  "uasg": "000000001",
  "municipio": "Jaguaquara",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "109/2026",
 "valorEstimado": 34028.45,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-04T19:10:15.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-05-04T19:15:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-14T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://bnccompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]AvcOoV4yRbMxxc1JiT7JulbW8waIYNzfKPkosXYOtKFkf4dgeZnOIBqTlY7DSkrh_7glcQv_Ku457LFewXWbpllNIe5N9h_thIRbqjjhQa4=",
 "categoria": "servicos-de-saude",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Escada Funcional Espumada Escada para treino funcional, confeccionada em material espumado de alta densidade, utilizada em atividades de agilidade, coordenação motora, equilíbrio e estímulo neuromotor. Indicada para circuitos e atividades terapêuticas.",
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   "tipo": "Material",
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  {
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   "descricao": "Kit Cones Chapéu Chinês Conjunto de cones baixos, leves e flexíveis, indicados para marcação de circuitos e atividades de coordenação motora, equilíbrio e orientação espacial.",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Kit Argolinhas Coloridas Conjunto de argolas coloridas utilizadas em atividades de coordenação motora, percepção visual, equilíbrio e montagem de circuitos funcionais.",
   "unidade": "KIT",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 73.1,
   "valorTotal": 731,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Kit Bloco de Yoga/Fisioterapia Conjunto de blocos utilizados para apoio e alinhamento corporal em exercícios de alongamento, equilíbrio e fortalecimento, confeccionados em material leve e resistente.",
   "unidade": "KIT",
   "quantidade": 6,
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   "valorTotal": 343.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Família Terapêutica Conjunto de bonecos terapêuticos utilizado em atividades pedagógicas e terapêuticas, voltado ao desenvolvimento emocional, social, cognitivo e à estimulação da comunicação.",
   "unidade": "KIT",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 252.3,
   "valorTotal": 1009.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Equipamento para exercícios físicos, destinado ao fortalecimento muscular, condicionamento corporal e melhora do equilíbrio. Possui base resistente, superfície antiderrapante para apoio dos pés e funcionamento por vibração mecânica com intensidade ajustável. Conta com painel de controle para regulagem de tempo e níveis de vibração, alimentação elétrica compatível com a rede nacional e estrutura adequada para uso em ambientes esportivos ou institucionais.",
   "unidade": "UNID",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 1392.94,
   "valorTotal": 8357.64,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Rolo de Posicionamento Acessório terapêutico utilizado para posicionamento corporal, apoio postural e exercícios de equilíbrio, confeccionado em material macio e resistente.",
   "unidade": "UNID",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 64.6,
   "valorTotal": 516.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Meia Bola (Bosu ou similar) Equipamento terapêutico e funcional utilizado para exercícios de equilíbrio, coordenação motora, fortalecimento muscular e propriocepção. Confeccionada em material resistente, com base plana e superfície antiderrapante.",
   "unidade": "UNID",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 367.82,
   "valorTotal": 3678.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Kit Argola de Agilidade Conjunto de argolas utilizadas em atividades de coordenação motora, agilidade, equilíbrio e velocidade de resposta. Fabricadas em material leve e resistente, próprias para montagem de circuitos funcionais.",
   "unidade": "UNID",
   "quantidade": 8,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Cones de Agilidade com Furos e Barreira Cones confeccionados em material plástico resistente, com furos laterais que permitem acoplagem de barreiras ou bastões. Utilizados em atividades de coordenação, agilidade, equilíbrio e estímulo motor.",
   "unidade": "UNID",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 37.66,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Luva Robotizada – Direita e Esquerda Par de luvas terapêuticas destinadas ao estímulo e reabilitação dos membros superiores, auxiliando no fortalecimento, coordenação motora fina e funcionalidade das mãos.",
   "unidade": "UNID",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 773.58,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "Equipamento Para Condicionamento Físico, Tipo: Elétrica, Modelo: Plataforma Vibratória, Voltagem: 115/230 V, Aplicação: Exercícios Aeróbicos, Dimensões: 1050 X 990 X 1440 MM, Frequência: 20 A 60 HZ, Amplitude Oscilação: 2 A 4 MM",
   "unidade": "UNID",
   "quantidade": 1,
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   "valorTotal": 10911.67,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "Escala de Responsividade Social 2 (SRS-2) é um instrumento psicológico amplamente utilizado para avaliar dificuldades de interação social e comportamentos relacionados ao transtorno do espectro autista (TEA) em crianças, adolescentes e adultos.",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "Bateria Psicológica para Avaliação da Atenção 2 (BPA-2) é um instrumento utilizado em psicologia para avaliar diferentes componentes da atenção em crianças, adolescentes e adultos, permitindo identificar dificuldades atencionais que possam impactar o aprendizado, o desempenho acadêmico ou profissional, e o funcionamento cotidiano.2)",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 8,
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   "tipo": "Material",
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  {
   "numero": 15,
   "descricao": "IDADI - Inventário Dimensional de Avaliação do Desenvolvimento Infantil - Aplicação Informatizada",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 8,
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  {
   "numero": 16,
   "descricao": "Torre de Londres",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 4,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
   "numero": 17,
   "descricao": "Teste de Desempenho Escolar II (TDE II)",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 8,
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   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 18,
   "descricao": "Figura Complexa de Rey consiste em instrumento neuropsicológico destinado à avaliação das habilidades de planejamento, organização visuoespacial e memória visual, por meio da cópia e posterior reprodução de uma figura geométrica complexa. Permite analisar estratégias de organização perceptiva, controle executivo e retenção de informações visuais.",
   "unidade": "kit",
   "quantidade": 10,
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  {
   "numero": 19,
   "descricao": "Teste D2-R é um instrumento padronizado utilizado para avaliação da atenção seletiva, concentração e velocidade de processamento cognitivo. Possibilita mensurar a capacidade do indivíduo em discriminar estímulos relevantes sob pressão de tempo, sendo amplamente utilizado em contextos clínicos e educacionais.",
   "unidade": "UNID",
   "quantidade": 10,
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   "tipo": "Material",
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  {
   "numero": 20,
   "descricao": "Five Digits Test (FDT) é um teste neuropsicológico que avalia funções executivas, especialmente controle inibitório, flexibilidade cognitiva e processamento automático. Baseia-se em tarefas de leitura e contagem numérica, permitindo identificar dificuldades relacionadas ao controle atencional e à interferência cognitiva.",
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  {
   "numero": 21,
   "descricao": "Rey Auditory Verbal Learning Test (RAVLT) é um instrumento destinado à avaliação da memória auditivo-verbal, abrangendo processos de aprendizagem, evocação imediata, retenção e recuperação tardia de informações. Permite análise detalhada do perfil mnêmico e de estratégias de aprendizagem.",
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  {
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   "descricao": "CONFIAS (Consciência Fonológica – Instrumento de Avaliação Sequencial) é utilizado para avaliar a consciência fonológica e habilidades metalinguísticas, fundamentais para o processo de alfabetização. Investiga a capacidade de manipulação de sons da fala, como rimas, sílabas e fonemas.",
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  {
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   "descricao": "Teste de Cores de Pfister (THCP) é um instrumento projetivo que avalia aspectos emocionais, afetivos e indicadores da dinâmica da personalidade por meio da escolha e organização de cores. Permite inferências sobre funcionamento emocional e estados afetivos do avaliado.",
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  {
   "numero": 24,
   "descricao": "HTP (House-Tree-Person) é um teste projetivo gráfico utilizado para investigação de aspectos emocionais e traços de personalidade. Por meio da produção de desenhos (casa, árvore e pessoa), possibilita identificar indicadores subjetivos relacionados ao funcionamento psíquico.",
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  {
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   "descricao": "PROTEA-R consiste em protocolo de avaliação observacional voltado à identificação de comportamentos associados ao Transtorno do Espectro Autista (TEA). Permite análise sistemática de aspectos relacionados à comunicação, interação social e padrões comportamentais.",
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   "descricao": "Vineland-3 (Escala de Comportamento Adaptativo) é um instrumento que avalia o comportamento adaptativo em diferentes domínios, incluindo comunicação, socialização e autonomia. É amplamente utilizado para subsidiar diagnósticos e planejamento de intervenções.",
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  {
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   "descricao": "Escala ETDAH-AD é destinada à avaliação de sintomas relacionados ao Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), contemplando aspectos de desatenção, hiperatividade e impulsividade, com base em critérios padronizados.",
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   "descricao": "Columbia Mental Maturity Scale (CMMS) é um instrumento de avaliação do raciocínio geral não verbal, indicado especialmente para indivíduos com dificuldades de linguagem, permitindo mensurar habilidades cognitivas independentes de aspectos verbais.",
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  {
   "numero": 29,
   "descricao": "TIME-R é um teste voltado à avaliação da coordenação motora, equilíbrio e integração motora, possibilitando a identificação de dificuldades no desenvolvimento psicomotor e no controle corporal.",
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 "documentos": [
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   "titulo": "EDITAL_PE_0222026__EUD_ESPECIAL",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-05-04T19:10:15.000Z",
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