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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13910211000103/2026/65",
  "numeroControlePNCP": "13910211000103-1-000065/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-04T18:59:53.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T04:43:52.942Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-futuras-e-eventuais-contratacoes-de-jaguaquara-ba-13910211000103-2026-65",
 "id": 775378,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "023/2026",
 "objeto": "Registro de preços para futuras e eventuais contratações de fornecimento de materiais esportivos, culturais e artísticos diversos, para atendimento das demandas da Educação Integral da Rede Municipal de Ensino de Jaguaquara, Bahia",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JAGUAQUARA",
  "cnpj": "13910211000103",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA",
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  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
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 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
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 "sistemaDaDisputa": "https://bnccompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]j7U5GzQaMSOs4zy6jAt78Pdi6nlwm5unJ7N6QJ5cwJWJcdO_muQObdHjgOynhQegKwKkWzwFryhqkD6WU9GM2QdGCEiGUBrvNpB42LXQpkE=",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "Kimono Jiu-jitsu infantil, tam: M00 brim reforçado com faixa incluída, tecido de alta resistência e qualidade, 100% algodão. Blusa – reforçada nas costas e peitoral. Calça – com elástico e cordão, seguindo os padrões exigidos pelas confederações. Cor branco.",
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   "descricao": "Kimono Jiu-jitsu infantil, tam: M0 brim reforçado com faixa incluída, tecido de alta resistência e qualidade, 100% algodão. Blusa – reforçada nas costas e peitoral. Calça – com elástico e cordão, seguindo os padrões exigidos pelas confederações. Cor branco.",
   "unidade": "UNID",
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   "descricao": "Kimono Jiu-jitsu infantil, tam: M1 brim reforçado com faixa incluída, tecido de alta resistência e qualidade, 100% algodão. Blusa – reforçada nas costas e peitoral. Calça – com elástico e cordão, seguindo os padrões exigidos pelas confederações. Cor branco.",
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   "descricao": "Kimono Jiu-jitsu infantil, tam: M2, brim reforçado com faixa incluída, tecido de alta resistência e qualidade, 100% algodão. Blusa – reforçada nas costas e peitoral. Calça – com elástico e cordão, seguindo os padrões exigidos pelas confederações. Cor branco.",
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  {
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   "descricao": "Kimono Jiu-jitsu infantil, tam: M3 brim reforçado com faixa incluída, tecido de alta resistência e qualidade, 100% algodão. Blusa – reforçada nas costas e peitoral. Calça – com elástico e cordão, seguindo os padrões exigidos pelas confederações. Cor branco.",
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   "descricao": "Tatame 3 MM - Placas em EVA 1x1, resistente a impacto intenso, ideal para pratica de Jiu-Jitsu. Cor: Preto ou Azul",
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  {
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   "descricao": "CAMISETA: Em malha 100% poliéster dry-fit ou algodão com elastano, gramatura mínima de 160 g/m², gola careca (redonda), mangas curtas, costuras reforçadas com linha de poliéster. Cor: branca (padrão).Estampa: logomarca da Secretaria Municipal de Educação e/ou do projeto de capoeira, aplicada em silk-screen ou sublimação resistente à lavagem. TAM 12",
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   "descricao": "CAMISETA: Em malha 100% poliéster dry-fit ou algodão com elastano, gramatura mínima de 160 g/m², gola careca (redonda), mangas curtas, costuras reforçadas com linha de poliéster. Cor: branca (padrão).Estampa: logomarca da Secretaria Municipal de Educação e/ou do projeto de capoeira, aplicada em silk-screen ou sublimação resistente à lavagem. TAM 14",
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   "descricao": "CAMISETA: Em malha 100% poliéster dry-fit ou algodão com elastano, gramatura mínima de 160 g/m², gola careca (redonda), mangas curtas, costuras reforçadas com linha de poliéster. Cor: branca (padrão).Estampa: logomarca da Secretaria Municipal de Educação e/ou do projeto de capoeira, aplicada em silk-screen ou sublimação resistente à lavagem. TAM 16",
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   "descricao": "CAMISETA: Em malha 100% poliéster dry-fit ou algodão com elastano, gramatura mínima de 160 g/m², gola careca (redonda), mangas curtas, costuras reforçadas com linha de poliéster. Cor: branca (padrão).Estampa: logomarca da Secretaria Municipal de Educação e/ou do projeto de capoeira, aplicada em silk-screen ou sublimação resistente à lavagem. TAM P",
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   "descricao": "CAMISETA: Em malha 100% poliéster dry-fit ou algodão com elastano, gramatura mínima de 160 g/m², gola careca (redonda), mangas curtas, costuras reforçadas com linha de poliéster. Cor: branca (padrão).Estampa: logomarca da Secretaria Municipal de Educação e/ou do projeto de capoeira, aplicada em silk-screen ou sublimação resistente à lavagem. TAM M",
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   "descricao": "CAMISETA: Em malha 100% poliéster dry-fit ou algodão com elastano, gramatura mínima de 160 g/m², gola careca (redonda), mangas curtas, costuras reforçadas com linha de poliéster. Cor: branca (padrão).Estampa: logomarca da Secretaria Municipal de Educação e/ou do projeto de capoeira, aplicada em silk-screen ou sublimação resistente à lavagem. TAM G",
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  {
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   "descricao": "CALÇAS/ABADÁS : Em helanca, 100% poliéster, com elasticidade e resistência à tração, gramatura mínima de 200 g/m², corte reto, com elástico e cordão ajustável na cintura, costuras reforçadas e acabamento duplo na barra. Cor branca (padrão), contendo  faixas laterais coloridos conforme o grupo ou instituição. TAM 12",
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   "descricao": "CALÇAS/ABADÁS : Em helanca, 100% poliéster, com elasticidade e resistência à tração, gramatura mínima de 200 g/m², corte reto, com elástico e cordão ajustável na cintura, costuras reforçadas e acabamento duplo na barra. Cor branca (padrão), contendo  faixas laterais coloridos conforme o grupo ou instituição. TAM 14",
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   "descricao": "CALÇAS/ABADÁS : Em helanca, 100% poliéster, com elasticidade e resistência à tração, gramatura mínima de 200 g/m², corte reto, com elástico e cordão ajustável na cintura, costuras reforçadas e acabamento duplo na barra. Cor branca (padrão), contendo  faixas laterais coloridos conforme o grupo ou instituição. TAM P",
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   "descricao": "CALÇAS/ABADÁS : Em helanca, 100% poliéster, com elasticidade e resistência à tração, gramatura mínima de 200 g/m², corte reto, com elástico e cordão ajustável na cintura, costuras reforçadas e acabamento duplo na barra. Cor branca (padrão), contendo  faixas laterais coloridos conforme o grupo ou instituição. TAM M",
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   "descricao": "CALÇAS/ABADÁS : Em helanca, 100% poliéster, com elasticidade e resistência à tração, gramatura mínima de 200 g/m², corte reto, com elástico e cordão ajustável na cintura, costuras reforçadas e acabamento duplo na barra. Cor branca (padrão), contendo  faixas laterais coloridos conforme o grupo ou instituição. TAM G",
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  {
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   "descricao": "PANDEIRO MEIA LUA-Pandeiro Meia Lua Com em ABS com pele leitosa de 10 polegadas",
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  {
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   "descricao": "GANZÁ/CHOCALHOS OVINHOS -Ganzá/chocalho ovinho Plástico  cores  variada.",
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  {
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   "descricao": "UKULELÊ -Ukulelê· 4 cordas, tarraxas Diecast, cordas em nylon.",
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  {
   "numero": 26,
   "descricao": "CAJON- Cajon Acústico Material: Mdf 9mm Tratado,  Madeira De tratada Esteira.",
   "unidade": "UNID",
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  {
   "numero": 27,
   "descricao": "GAITA – Gaita com 10 furos e 20 tons",
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  {
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   "descricao": "PAU DE CHUVA-Pau de chuva , com acabamento em geverfde 48\" (120 cm) de bambu",
   "unidade": "UNID",
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   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
   "numero": 29,
   "descricao": "CAIXA DE SOM- Caixa de som Multi-Uso, Player USB/SD/Bluetooth, AltoFalante Woofer de 12'-Alimentação 110W/220W. 150V RMS",
   "unidade": "UNID",
   "quantidade": 30,
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   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 30,
   "descricao": "PAR DE MARACA- Par de maraca instrumento Indígena feito de cabaça. Cor  Natural. Acabamento em  verniz. Material do Chocalho: Cabaça. Material do Cabo: Madeira Comprimento 25 cm Diâmetro aproximado: 12 cm.",
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   "quantidade": 50,
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   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
   "numero": 31,
   "descricao": "CAVAQUINHO- Cavaquinho com acabamento em verniz brilhante. Braço de  cedro. Cordas em Aço. Tarraxas niqueladas. Capa.",
   "unidade": "UNID",
   "quantidade": 30,
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   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 32,
   "descricao": "MICROFONES- Microfone Profissional sem fio. Preto com  Alcance de até 30 metros.",
   "unidade": "UNID",
   "quantidade": 30,
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   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 33,
   "descricao": "MICROFONES LAPELA- Microfone Profissional sem fio. Preto com  Alcance de até 30 metros",
   "unidade": "UNID",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 0,
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   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
   "numero": 34,
   "descricao": "SANFONA ACORDEAON INFANTIL- Sanfona acordeon infantil 08 Pinos 17 Teclas .Uma oitava completa (Dó a Dó).Correias de ombro.",
   "unidade": "UNID",
   "quantidade": 30,
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   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 35,
   "descricao": "AGOGÔ-Instrumento musical metálico de percussão composto por duas campanas de aço ou ferro, de tamanhos distintos, unidas por haste metálica soldada. Deve ser resistente à oxidação, com acabamento polido ou pintado, comprimento total aproximado de 25 a 35 cm. Acompanha baqueta de madeira para percussão. Produz som claro e ressonante, utilizado na marcação rítmica das rodas de capoeira.",
   "unidade": "UNID",
   "quantidade": 30,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
   "numero": 36,
   "descricao": "RECO-RECO-Instrumento de percussão confeccionado em bambu, madeira entalhada ou metal, com superfície serrilhada que permite a emissão de som por fricção. Dimensões aproximadas: 25 cm a 40 cm de comprimento. Acompanha baqueta de madeira para raspagem. Deve apresentar acabamento polido, boa sonoridade e durabilidade, próprio para uso em práticas pedagógicas e apresentações musicais.",
   "unidade": "UNID",
   "quantidade": 30,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL_PE_0232026__EQUIPAMENTO_ESCOLA_INTEGRAL",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-05-04T18:59:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/775378/1"
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}