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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46732442000123/2026/28",
  "numeroControlePNCP": "46732442000123-1-000028/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-17T17:11:37.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-13T09:00:09.201Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-futuras-e-eventuais-contratacoes-de-descalvado-sp-46732442000123-2026-28",
 "id": 772789,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "024/2026",
 "objeto": "Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada na prestação de serviços de tratamento e recuperação de dependência química para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Descalvado, São Paulo.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE DESCALVADO",
  "cnpj": "46732442000123",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Descalvado",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "835/2026",
 "valorEstimado": 1833354,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-30T10:17:31.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-30T11:00:00.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://bnccompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]l4pzXQ6qFIUCYjIHB/u3C3Km66dPwoHbptapqsoESzAarXWdLUIb1/UyzAXzwtvOe6Jam3dnmsOYBjd3VBiW6Tah0fuYhUh8ewnmbexMF9s=",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS DO SEXO MASCULINO ADULTO",
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   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
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  {
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   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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  {
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   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS DO SEXO FEMININO ADULTO",
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "PE_02426_RP_Tratamento_e_Recuperao_de_dependentes_qumicos_SADE_proc_83526_Assinado",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-30T10:17:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/772789/1"
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