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4/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Brasília - DF UASG 926167 Divulgada no PNCP

Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para emissão e fornecimento, sob demanda, de certificados digitais e-CPF e e-CNPJ no padrão…

SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASILIA LTDA · EDF-SOCIEDDADE TRANSP. COLETIVO DE BRASILIA

Valor estimado Não informado
Propostas até 22/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 19/10/2026 às 17:00
Publicado no PNCP 19/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Emissão de Certificado Digital A1 para Pessoa Jurídica Emissão de Certificado Digital A1 para Pessoa Jurídica, conforme especificações técnicas do item 5.1 do Termo de Referência. Havendo divergência entre as especificações constantes do sistema e aquelas previstas no Aviso de Contratação Direta, prevalecerão as disposições do Aviso de Contratação Direta.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 4 Não informado Não informado
2 Emissão de Certificado Digital A1 para Pessoa Física Emissão de Certificado Digital A1 para Pessoa Física, conforme especificações técnicas do item 5.2 do Termo de Referência. Havendo divergência entre as especificações constantes do sistema e aquelas previstas no Aviso de Contratação Direta, prevalecerão as disposições do Aviso de Contratação Direta.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 12 Não informado Não informado
3 Emissão de Certificado Digital A3, com Token Pessoa Física Emissão de Certificado Digital A3, com Token Pessoa Física, conforme especificações técnicas do item 5.3 do Termo de Referência. Havendo divergência entre as especificações constantes do sistema e aquelas previstas no Aviso de Contratação Direta, prevalecerão as disposições do Aviso de Contratação Direta.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 3 Não informado Não informado
4 Emissão de Certificado Digital A1 para Pessoa Jurídica Serviço de Certificação SSL/TLS DV, conforme especificações técnicas do item 5.4 do Termo de Referência. Havendo divergência entre as especificações constantes do sistema e aquelas previstas no Aviso de Contratação Direta, prevalecerão as disposições do Aviso de Contratação Direta.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 3 Não informado Não informado
5 Módulo Eletrônico tipo: token, modelo: portátil, uso: usb, aplicação: armazenamento de certificado digital, características adicionais: certificado digital icp brasil, usb tipo a Conforme especificações técnicas do item 5.5 do Termo de Referência. Havendo divergência entre as especificações constantes do sistema e aquelas previstas no Aviso de Contratação Direta, prevalecerão as disposições do Aviso de Contratação Direta.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 Não informado Não informado

Objeto completo

Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para emissão e fornecimento, sob demanda, de certificados digitais e-CPF e e-CNPJ no padrão ICP-Brasil, certificados SSL/TLS para o sítio institucional da TCB e dispositivos criptográficos (tokens), incluindo os serviços de emissão, validação, reemissão, garantia e suporte técnico, conforme especificações e quantitativos máximos estimados.

Dados da contratação

Órgão
SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASILIA LTDA
CNPJ
00.037.127/0001-85
Unidade
EDF-SOCIEDDADE TRANSP. COLETIVO DE BRASILIA
Código da unidade (UASG)
926167
Local
Brasília - DF
Poder
N
Esfera
N
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
00095-00001250/2026-48
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00037127000185-1-000006/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASILIA LTDA publicou 6 contratações no PNCP desde 18/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 32.945.808,44, e o total já movimentado soma R$ 65,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: transporte escolar, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 4/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso_de_Contratacao_Direta___Dispensa_Eletronica_90015.pdf, SEI_216791992_Despacho.pdf, Ata_de_Registro_de_Precos_Minuta.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Brasília - DF?

A contratação é conduzida por SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASILIA LTDA, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00037127000185-1-000006/2026 · Última atualização do órgão: 19/10/2026 às 16:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.