{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92411099000132/2026/27",
  "numeroControlePNCP": "92411099000132-1-000027/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-29T19:07:26.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T13:49:43.311Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-futuras-e-eventuais-aquisicoes-de-pinheirinho-do-vale-rs-92411099000132-2026-27",
 "id": 785508,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 18/2026",
 "objeto": "Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de kits de escovação (adulto e infantil), destinados à promoção da saúde bucal, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, especialmente no âmbito do Programa Saúde na Escola (PSE), conforme condições, especificações técnicas e quantitativos estimados estabelecidos no processo administrativo.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE",
  "cnpj": "92411099000132",
  "unidade": "PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE",
  "uasg": "985975",
  "municipio": "Pinheirinho do Vale",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "48/2026",
 "valorEstimado": 51084,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-29T19:07:26.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "KIT DE SAÚDE BUCAL ADULTO: ESTOJO que seja em plástico rígido (plástico atóxico - polipropileno) e cantos arredondados que facilitam a higienização, na cor branca. Respiradouros para entrada de ar evitando a umidade e trava de segurança para manter escova e pasta de dentes protegidos. Dimensão (Comp x Larg x Alt): 22 x 6,5 x 4,5 cm; Frente personalizada com brasão do município e frase - SORRINDO PARA O FUTURO. UMA ESCOVA DENTAL ADULTO, com cerdas macias e ultrafinas de cor preta, modelo adulto,, cabo emborrachado, cor do cabo preta com detalhes em cores sortidas azul, verde, rosa; FITA DENTAL SLIDE PRO MENTA, produzido em poliamida, possui baixa torção e camada de cera aromatizada, facilitando o deslizamento do fio entre os dentes, tendo maior eficácia de limpeza sem machucar a gengiva, tampa flip e embalagem blister. Rolo de 40 metros. CREME DENTAL com 1500 ppm de flúor, com tripla proteção, sabor de menta, embalado em bisnaga plástica com 70 gramas.",
   "unidade": "Kit",
   "quantidade": 1200,
   "valorUnitario": 21.46,
   "valorTotal": 25752,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "KIT DE SAÚDE BUCAL INFANTIL: ESTOJO que seja em plástico rígido (plástico atóxico - polipropileno) e cantos arredondados que facilitam a higienização, na cor branca. Respiradouros para entrada de ar evitando a umidade e trava de segurança para manter escova e pasta de dentes protegidos. Dimensão (Comp x Larg x Alt): 22 x 6,5 x 4,5 cm Frente personalizada com brasão do município e frase - SORRINDO PARA O FUTURO. FITA DENTAL SLIDE PRO MENTA, produzido em poliamida, possui baixa torção e camada de cera aromatizada, facilitando o deslizamento do fio entre os dentes, tendo maior eficácia de limpeza sem machucar a gengiva, tampa flip e embalagem blister. Rolo de 40 metros. ESCOVA DENTAL INFANTIL, com protetor de cerdas, cabo reto em cores sortidas tamanho de 15 cm, cerdas macias com 4 fileiras de tufo contendo 28 tufos de cerdas de nylon, aparadas e arredondadas uniformemente. CREME DENTAL sabor refrescante de uva, com 1100 ppm de flúor, sem açucar, embalado em bisnaga plástica com 50 gramas.",
   "unidade": "Kit",
   "quantidade": 1200,
   "valorUnitario": 21.11,
   "valorTotal": 25332,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-29T19:07:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/785508/1"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO II TERMO DE REFERENCIA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-29T19:07:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/785508/2"
  }
 ]
}