{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87613519000123/2026/23",
  "numeroControlePNCP": "87613519000123-1-000023/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-02-17T12:39:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-16T10:48:12.496Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-futuras-e-eventuais-aquisicoes-de-nao-me-toque-rs-87613519000123-2026-23",
 "id": 1372148,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "1/2026",
 "objeto": "REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de chocolates, destinados ao atendimento de festividades e eventos promovidos pelo Município de Não-Me-Toque/RS, tais como Natal, Páscoa, Dia das Crianças, dentre outros.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE NAO-ME-TOQUE",
  "cnpj": "87613519000123",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Não-Me-Toque",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "1/2026",
 "valorEstimado": 418670,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-02-17T12:39:45.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-02-18T11:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-03T11:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CAIXA DE BOMBOM SORTIDO – MÍNIMO 250 GRAMAS",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 3500,
   "valorUnitario": 15.5,
   "valorTotal": 54250,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "OVO DE PÁSCOA DE CHOCOLATE AO LEITE (PRETO), COM PESO LÍQUIDO MÍNIMO DE 150 GRAMAS",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 3500,
   "valorUnitario": 52.5,
   "valorTotal": 183750,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "OVOS DE PÁSCOA (CHOCOLATE PRETO) TENDO EM SUA COMPOSIÇÃO CACAU, COM PESO LIQUIDO DE NO MÍNIMO 150GR, ZERO LACTOSE, SEM GLÚTEN, SEM ADIÇÃO DE AÇUCARES E ZERO GORDURA HIDROGENADA",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 3500,
   "valorUnitario": 43.93,
   "valorTotal": 153755,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "BARRA DE CHOCOLATE (PRETO) TENDO EM SUA COMPOSIÇÃO CACAU, COM PESO LÍQUIDO DE NO MÍNIMO 70GR, ZERO LACTOSE, SEM GLÚTEN, SEM ADIÇÃO DE AÇUCARES E ZERO GORDURA HIDROGENADA",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 3500,
   "valorUnitario": 7.69,
   "valorTotal": 26915,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL E ANEXOS (177947)",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-02-17T12:39:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1372148/1"
  }
 ]
}