{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/49626864000102/2026/6",
  "numeroControlePNCP": "49626864000102-1-000006/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-03T14:27:56.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-15T11:07:59.729Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-futuras-e-eventuais-aquisicoes-de-mogi-mirim-sp-49626864000102-2026-6",
 "id": 1327473,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "02/2026/2026",
 "objeto": "Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de placas de homenagens e medalhas, conforme demanda, em atendimento ao Ato da Mesa nº 05/2026 da Câmara Municipal de Mogi Mirim.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MOGI MIRIM CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "49626864000102",
  "unidade": "Câmara Municipal de Mogi Mirim",
  "uasg": "18758",
  "municipio": "Mogi Mirim",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "13/2026",
 "valorEstimado": 127410,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-03T14:27:56.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-05T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-17T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "equipamentos-esportivos-e-lazer",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Placa em aço inox, medindo 40x30cm, gravada em baixo relevo com pintura automotiva, com 04 (quatro) furos e prolongadores para fixação (parafusos e buchas deverão ser fornecidos).",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 70,
   "valorUnitario": 367.5,
   "valorTotal": 25725,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Placa em aço inox, medindo 30x20cm, gravada em baixo relevo com pintura automotiva, acabamento em moldura de alumínio e paspatur de 40x30cm, acompanha estojo de veludo caixa luxo podendo ser nas cores: preto, azul ou verde.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 70,
   "valorUnitario": 457.5,
   "valorTotal": 32025,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Placa em aço inox, medindo 30x20cm, gravada em baixo relevo com pintura automotiva, acabamento em moldura de alumínio e paspatur de 40x30cm, acompanha estojo de veludo caixa luxo na cor vermelha, sendo esta exclusiva ao Título de Cidadão Mogimiriano.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 457.5,
   "valorTotal": 18300,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Placa em latão, medindo 30x20cm, gravada em baixo relevo com pintura automotiva, acabamento em moldura dourada e paspatur de 40x30cm, acompanha estojo de veludo caixa luxo cor preta, sendo esta exclusiva à entrega da Medalha João Teodoro.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 457.5,
   "valorTotal": 9150,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Placa em aço inox, medindo 15x20cm, gravada em baixo relevo com pintura automotiva, com acabamento em borda polida de aço inox, acompanha estojo tipo pasta/livreto em veludo na cor vermelha e fechamento em laço de fita na mesma cor do veludo, sendo esta exclusiva ao(s) orador(es) da solenidade do Título de Cidadão Mogimiriano.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 180,
   "valorTotal": 900,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Placa em aço inox, medindo 15x20cm, gravada em baixo relevo com pintura automotiva, com acabamento em borda polida de aço inox, acompanha estojo tipo pasta em veludo na cor preta e fechamento em laço de fita na mesma cor do veludo.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 204,
   "valorUnitario": 180,
   "valorTotal": 36720,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Placa em latão, medindo 15x20cm, gravada em baixo relevo com pintura automotiva, com acabamento em borda polida de latão, acompanha estojo tipo pasta em veludo na cor preta e fechamento em laço de fita na mesma cor do veludo, sendo esta exclusiva ao(s) orador(es) da solenidade de entrega da Medalha João Teodoro.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 180,
   "valorTotal": 540,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Medalha em metal latão dourado, gravação em relevo, formato oval, tamanho: 40x30mm, frente imagem de João Teodoro Xavier, ante verso na orla escrita Câmara Municipal de Mogi Mirim com brasão, envernizado, com fita em gorgorão em 3 cores (vermelha, amarela e branca). Acompanha estojo caixa de veludo na cor preta.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 202.5,
   "valorTotal": 4050,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital_PE_002_2026_RP_MEDALHA_E_PLACAS",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-03T14:27:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1327473/1"
  }
 ]
}