{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/95440517000108/2026/285",
  "numeroControlePNCP": "95440517000108-1-000285/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-28T11:59:04.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-08T15:43:53.465Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-para-futuras-aquisicoes-parceladas-de-santa-cruz-do-sul-rs-95440517000108-2026-285",
 "id": 1774619,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "121/2026",
 "objeto": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES PARCELADAS DE FÓRMULAS ESPECIAIS, DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL",
  "cnpj": "95440517000108",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Santa Cruz do Sul",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "121/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-28T11:59:04.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-09T11:15:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-09T11:15:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Fórmula infantil à base de 100% de aminoácidos livres, de maltodextrina e de lipídios de origem vegetal, nutricionalmente completa. Isenta de sacarose, lactose e glúten, com teores de nutrientes atendendo aos valores mínimos e máximos do Codex Alimentarius FAO/OMS para vitaminas e minerais. Lata de 400 gramas. com validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 80,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Formula infantil semi-elementar, hipoalérgica, nutricionalmente completa a base de proteína hidrolisada do soro do leite, podendo ser usada como dieta exclusiva ou suplemento, enriquecida com DHA, ARA e TCM. Isento de lactose. Apresentação: Lata de no mínimo 400g. com validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 50,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Formula infantil de partida a base de proteínas lácteas, indicada para lactentes desde o nascimento até o 6° mês de vida, de acordo com os critérios da RESOLUÇÃO-RDC Nº 45 DE 19 DE SETEMBRO DE 2011 Apresentação:  lata de 400 gramas, com validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 300,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Fórmula infantil de seguimento à base de proteínas lácteas, indicadas para lactentes a partir do 6° mês de vida, de acordo com a resolução RDC Nº 44, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011- lata de 400 grama, com validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 0,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Fórmula líquida enteral/oral, sem sacarose, lactose e glúten, hipercalórica, com densidade de 1,5 cal/mL. Contendo 1 litro.\n-Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega.",
   "unidade": "Unid",
   "quantidade": 430,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Suplemento alimentar líquido sem lactose e glúten, hipercalórico, densidade 1,5 Kcal/mL, sem sacarose (200 mL).-Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 120,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Suplemento nutricional oral líquido pronto para uso, nutricionalmente completo, hipercalórico (até 1,5 Kcal/ml) e hiperproteico (mínimo de 20 g de proteína). Contendo 200 mL.-Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 450,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Módulo de proteína de alto valor biológico, mínimo 80% de proteína (proteína isolada do soro de leite – whey protein isolado). Pacote ou sachê ou lata de no mínimo 200 g.-Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega.",
   "unidade": "UN",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Módulo de proteína de alto valor biológico, mínimo 80% de proteína (proteína da clara do ovo ¿ albumina). Pacote ou sachê ou lata de no mínimo 200 g.-Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 30,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Módulo de fibras alimentares para nutrição enteral ou oral. Sachê ou lata contendo no mínimo 300 gramas. -Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega.",
   "unidade": "Unid",
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   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Espessante alimentar em pó instantâneo, sem sabor, destinado a pacientes com disfagia. Lata de no mínimo 125grs.-Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega.",
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   "numero": 12,
   "descricao": "Suplemento alimentar hiperproteico, para cicatrização,acrescido de arginina e prolina com alto teor de micronutrientes relacionados a cicatrização fonte de vitamina a, k, b1, b2 e colina, e alto conteúdo em vitaminas d, e, c, b3, b5, b6, b7, b9, b12, cobre, cromo, ferro, magnésio, manganês, molibdênio, selênio e zinco-Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega.",
   "unidade": "LATAS",
   "quantidade": 450,
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 "documentos": [
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   "titulo": "EDITAL E ANEXOS (EDI)  (814325)",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-28T11:59:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1774619/1"
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   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-28T11:59:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1774619/2"
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   "titulo": "ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (814327)",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-09-28T11:59:10.000Z",
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