REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA ANTIEMÉTICOS, ANTIESPASMÓDICOS, VITAMINAS, ETC, SUPRINDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VIANA · Fundo Municipal de Saúde
Documentos do edital
Itens da contratação (22)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BROMOPRIDA 4 MGMLMaterialNão se aplica | frasco | 10.000 | R$ 1,98 | R$ 19.835,00 |
| 2 | ESCOPOLAMINA BULTIBROMETO 10 MGMaterialNão se aplica | comprimido | 90.000 | R$ 0,43 | R$ 38.298,00 |
| 3 | DOMPERIDONA 1 MGMLMaterialNão se aplica | frasco | 2.000 | R$ 9,80 | R$ 19.593,33 |
| 4 | DOMPERIDONAMaterialNão se aplica | comprimido | 300.000 | R$ 0,05 | R$ 16.400,00 |
| 5 | METOCLOPRAMIDA 10 MGMaterialNão se aplica | comprimido | 150.000 | R$ 0,06 | R$ 8.945,00 |
| 6 | METOCLOPRAMIDA CLORIDRATO 4 MGMLMaterialNão se aplica | frasco | 2.000 | R$ 1,64 | R$ 3.280,00 |
| 7 | PETROLATO, LÍQUIDO, LAXATIVO ÓLEO MINERALMaterialNão se aplica | frasco | 3.000 | R$ 3,54 | R$ 10.610,00 |
| 8 | HIDROXIDO DE ALUMÍNIO 60 MGML + MAGNÉSIO 40 MGMLMaterialNão se aplica | frasco | 4.000 | R$ 3,05 | R$ 12.186,67 |
| 9 | OMEPRAZOL SÓDICO 20 MGMaterialNão se aplica | capsula | 1.200.000 | R$ 0,07 | R$ 78.000,00 |
| 10 | ÓXIDO DE ZINCO 150MGG+PALMITATO DE RETINOLVITAMINA A 5000 UIG+COLECALCIFEROLVITAMINA D 900UIGMaterialNão se aplica | bisnaga | 10.000 | R$ 3,86 | R$ 38.603,67 |
| 11 | SAIS PARA REIDRATAÇÃOMaterialNão se aplica | unidade | 35.000 | R$ 0,65 | R$ 22.633,33 |
| 12 | SULFATO FERROSO 40 MG FEII.MaterialNão se aplica | comprimido | 700.000 | R$ 0,04 | R$ 28.000,00 |
| 13 | SULFATO FERROSO 25 MGML FEII.MaterialNão se aplica | frasco | 7.000 | R$ 1,18 | R$ 8.283,33 |
| 14 | ÁCIDO FÓLICO 5 MGMaterialNão se aplica | comprimido | 300.000 | R$ 0,05 | R$ 14.600,00 |
| 15 | ALENDRONATO DE SÓDIO 70 MGMaterialNão se aplica | comprimido | 30.000 | R$ 0,18 | R$ 5.300,00 |
| 16 | CARBONATO DE CÁLCIO 1250 MG EQUIVALENTE A 500 MG DE CÁLCIO + VITAMINA D3 400 UIMaterialNão se aplica | comprimido | 800.000 | R$ 0,05 | R$ 40.000,00 |
| 17 | TIAMINA VITAMINA B1 300 MGMaterialNão se aplica | comprimido | 40.000 | R$ 0,24 | R$ 9.440,00 |
| 18 | VITAMINAS DO COMPLEXO B,MaterialNão se aplica | dragea | 300.000 | R$ 0,04 | R$ 13.000,00 |
| 19 | MULTIVITAMINAS, VITAMINAS A, C, D, E ,VITAMINAS COMPLEXO BMaterialNão se aplica | frasco | 5.000 | R$ 3,44 | R$ 17.200,00 |
| 20 | DOXAZOSINA MESILATO 2MGMaterialNão se aplica | comprimido | 90.000 | R$ 0,09 | R$ 7.800,00 |
| 21 | FINASTERIDA 5 MGMaterialNão se aplica | comprimido | 50.000 | R$ 0,21 | R$ 10.333,33 |
| 22 | LACTULOSE 667MGMLMaterialNão se aplica | frasco | 9.000 | R$ 3,28 | R$ 29.520,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 451.861,66 | ||||
Objeto completo
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA ANTIEMÉTICOS, ANTIESPASMÓDICOS, VITAMINAS, ETC, SUPRINDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Informação complementar
Considerando que os medicamentos essenciais são produtos considerados básicos e indispensáveis para atender a maioria dos problemas de saúde da população, de modo que estes produtos devem estar continuamente disponíveis aos segmentosda sociedade que deles necessitam nas formas farmacêuticas apropriadas Considerando que a Assistência Farmacêutica no SUS deverá favorecer a permanente disponibilidade dos produtos, segundoas necessidades da população, identificadas com base em critérios epidemiológicosPor força de toda legislação no âmbito da saúde, quais sejam:Art.196daConstituiçãoFederalassimdispõe:AsaúdeéumdireitodetodosedeverdoEstado,garantindomediantepolíticassociaiseeconômicasquevisemàreduçãodoriscodedoençaedeoutrosagravoseaoacessoumuniversaleigualitárioàsaçõeseserviçosparasuapromoção,proteçãoerecuperaçãoArt.6dalein8.080,de19desetembrode1990,queestabeleceainclusãodasaçõesdeassistênciaterapêuticaintegral,inclusive farmacêutica ,no campo de atuação do sistema único de saúdeSUS como propósito precípuo de garantir o acesso da população àqueles medicamentos considerados essenciais Portaria n3.916GM, de 30 de outubro de 1998, que estabelece a política nacional de medicamentos e define asresponsabilidades daassistênciafarmacêuticaparaosgestoresfederal,estadualemunicipaldoSUS.Por fim, resta demonstrado o interesse público no presente Registro de Preços, à medida que a administração pública municipal busca garantir a disponibilização de medicamentos essenciais, nos moldes pactuados na REMUME, a todapopulação vianense, objetivando atingir a finalidade pública da aquisição, nos termos da Constituição Federalde1988.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VIANA
- CNPJ
- 14.587.933/0001-31
- Unidade
- Fundo Municipal de Saúde
- Código da unidade (UASG)
- 14587933000131
- Local
- Viana - ES
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 15113/2025
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 14587933000131-1-000046/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/01/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de medicamentos
Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
- Licença sanitária vigente
- Registro do medicamento na Anvisa
- Certificado de Boas Práticas quando exigido
CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de medicamentos em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 451.861,66 está acima da metade das contratações de medicamentos em Espírito Santo: é maior que 60% delas. Na amostra de 524 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.897.654,91, variando de R$ 103,56 a R$ 89.430.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VIANA publicou 22 contratações no PNCP desde 10/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 715.324,89, e o total já movimentado soma R$ 15,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: material odontológico, material médico-hospitalar, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 000077/2025?
O recebimento de propostas vai até 12/01/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 451.861,66, distribuído em 22 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital 000070 2025.pdf, 51Publicacao DOM.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Viana - ES?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VIANA, em Viana - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14587933000131-1-000046/2025 · Última atualização do órgão: 09/06/2026 às 16:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.